Correio da Cidadania

Discussão do Pré-Sal proposta pelo Senado revela sua submissão a grandes grupos

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Paulo Metri

28/08/2008

A Agência Petroleira de Notícias (http://www.apn.org.br/) divulgou a seguinte notícia:

"A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realizará, em setembro, uma Audiência Pública para discutir as novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal. (...) A convocação da Audiência atende ao requerimento dos senadores Gim Argello (PTB/DF), Wellington Salgado (PMDB/MG), Antônio Carlos Júnior (DEM/BA) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA). (...) Os convidados para participar da Audiência da CFT são: Edison Lobão, ministro de Minas e Energia (MME); Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás; Haroldo Lima, presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP; Jean Paul Prates, secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte; Luis Carlos Costa Milan, presidente da BG - Bristol (empresa parceira da Petrobrás); Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Eike Batista, presidente do Grupo EBX e da MMX; German Efromovich, empresário; Eloy Fernandes, presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo; e João Carlos França de Lucca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)".

Nesta audiência pública, apesar de ter sido declarado que irão ser discutidas "as novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal", na verdade, serão discutidos temas diversos com relação ao pré-sal, pelo simples fato que a lista dos convocados não contém um único especialista em tecnologias relativas ao pré-sal. Mas este fato é até louvável, pois o pré-sal é extremamente importante para nossa sociedade e o fato de existirem senadores preocupados com o tema é meritório.

O que é triste é a composição da lista de convocados. Ela é reveladora, pois os senhores já mostraram como pretendem se posicionar com relação ao pré-sal. Na lista, existem quatro representantes do governo federal que não poderiam deixar de ser convocados, pelo cargo que ocupam, mesmo que algum seja dispensável por sua figura simplória. A única sugestão que faço com relação a esta parte da lista é que o presidente do BNDES deveria ser convocado também, por razões óbvias.

A seguir vemos quatro representantes da classe empresarial, dois dos quais são representantes de empresas estrangeiras (o senhor De Lucca é presidente da Repsol, alem do IBP). Dentro dos princípios de uma convocação ideologicamente ampla, eles merecem estar presentes também. Os senhores David Zylberstajn e Elói Fernandes são ex-diretores da ANP, reconhecidos pela visão neoliberal, incluindo a defesa da imutabilidade do modelo existente, que foi por eles implantado. O senhor Jean Paul Prates, antes de ser secretário de um governo estadual, era bastante conhecido como consultor de visão liberal, muito atuante na fase de implantação do modelo vigente. Se retirarmos da análise os representantes do governo federal e ao menos dos dois empresários nacionais, cujas posições desconheço, todos os demais convocados se posicionam a favor da não mudança do marco regulatório e não têm posições nacionalistas.

É com estes nomes que os senhores senadores querem obter informações para se posicionarem? E os representantes dos sindicatos (CUT, CONLUTAS, Sindipetros, FUP, FNP, FISENGE, FNE e outras entidades)? E os representantes das associações de classe (Ordem dos Advogados do Brasil, Clube de Engenharia, Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, Associação Brasileira de Geólogos e muitas outras)? E os de outras entidades da sociedade civil (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Clube Militar, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e tantas outras), pois o pré-sal é de interesse de toda a sociedade brasileira?

Por que os senhores senadores não consideram a opinião desta parcela majoritária do povo? Será que é porque estas entidades excluídas não contribuem financeiramente nas suas campanhas? Certamente, os senhores acham que estas entidades não têm capacidade de mobilização da sociedade, uma vez que políticos não rasgam votos.

Resta aos trabalhadores, aos brasileiros dignos, não importando suas tendências políticas, aos verdadeiros democratas e à sociedade, como um todo, repudiar a ação destes que não têm intenções benéficas em relação a esta sociedade, pelo menos, na questão do pré-sal.

Paulo Metri é Conselheiro do Clube de Engenharia.

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