Correio da Cidadania

A simbiose entre emprego e desenvolvimento

Detalhes

Altamiro Borges

11/09/2008

No momento em que se agudiza o confronto entre os neoliberais e os "desenvolvimentistas", no interior do governo e na sociedade, o novo livro do economista Marcio Pochmann, "O emprego no desenvolvimento da nação", revela-se um instrumento afiado para a reflexão mais calcada na realidade, avessa à manipulação.

Desde que assumiu o delicado posto de presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o autor insiste que é urgente destravar a economia para gerar mais e melhores empregos. Com inabalável coragem, ele manteve sua coerência, rejeitando o "esqueçam o que eu escrevi". Por isto, tem sido alvo da fúria dos adoradores do deus-mercado.

Nesta nova obra o autor comprova, com sólidos dados estatísticos, que o desenvolvimento é peça indispensável para a geração de emprego e renda e vice-versa, e que a valorização do trabalho é o fator-chave para o justo desenvolvimento da nação. A história recente corrobora sua tese. Como atesta, por cinco décadas contínuas (1930-80), o Brasil registrou taxas recordes de crescimento, o que elevou a renda nacional e mudou a cara do país – da economia agrária atrasada, uma grande fazenda, para uma nação industrializada e urbana. Como a valorização do trabalho não esteve no centro deste projeto, os gargalos estruturais se mantiveram e as injustiças sociais se agravaram.

As teses e os mitos neoliberais

Já a partir de 1981, o país ingressou "numa fase de ausência de crescimento sustentado, o que era desconhecido até então", devido à implantação do destrutivo receituário neoliberal. O que já era injusto ficou pior ainda do ponto de vista dos que vivem do trabalho. "Em 2000, o Brasil ocupou o terceiro lugar no ranking do desemprego mundial, apesar de possuir a quinta maior população do mundo. Em 1980, dois de cada três ocupados eram assalariados e a taxa de formalização do emprego assalariado era de mais de 70%. Vinte anos depois, apenas 54% de todos os ocupados brasileiros possuíam salário e menos de dois terços deles tinham um emprego formal".

Em todos os sete capítulos, Pochmann descamba as teses e os mitos neoliberais, que pregavam o "estado mínimo" e a desregulamentação do trabalho como meios para desengessar a economia e viabilizar sua modernização. Na prática, estas idéias, tão funcionais para o capital financeiro, não geraram maior progresso da nação. Pelo contrário. Além das taxas recordes de desemprego e da brutal precarização do trabalho, o fundamentalismo neoliberal afundou o país numa crise crônica e prolongada, com índices medíocres de crescimento do PIB – os menores da história recente.

O papel do investimento público

Ao refutar cada falácia, ele apresenta alguns antídotos para que o país retome o desenvolvimento econômico, tendo como centro a valorização do trabalho, mesmo concordando que o desemprego é "parte integrante" do capitalismo. No capítulo sobre determinações do emprego, por exemplo, mostra que a flexibilização trabalhista, encarada como panacéia no Brasil e em outros vários países, "não respondeu à expectativa de ampliação do nível do emprego e da formalização". Já a liberalização comercial e cambial teve efeitos devastadores, inversos ao prometido, destruindo a produção nacional, "exportando" empregos e causando a "fuga de cérebros". Para ele, o país só terá um desenvolvimento sustentado se restringir a "desregulamentação do mercado de trabalho".

Ainda na contracorrente, o autor mostra noutro capítulo que o investimento público é essencial para o desenvolvimento da nação e a valorização do trabalho. "Basta mencionar que, entre 2003 e 2004, 33,9% do total do emprego urbano aberto foi determinado pelos gastos sociais. Em 1995, somente 18,1% do total do emprego urbano gerado dependia dos gastos sociais. Sem a elevação do gasto social, a taxa de desemprego de 9,03% (8,2 milhões de desempregados) registrada em 2004 poderia ter alcançado 11,4% (10,4 milhões de desempregados) da PEA (População Economicamente Ativa), isto é, 2,2 milhões de desempregados a mais no país". Contra outro mito neoliberal, ele comprova que o Brasil tem relativamente poucos servidores e é um dos que menos investe na universalização dos direitos.

Agronegócio e desemprego no campo

Pochmann também aborda o crescimento do agronegócio no país e seu impacto no emprego. "A contradição entre o enorme potencial agrícola e a persistência da fome e da pobreza no campo encontra-se associada, direta e indiretamente, ao comportamento distinto das políticas públicas em relação aos dois modelos agropecuários do Brasil – o agronegócio e a agricultura familiar". Ao mesmo tempo em que o superávit comercial do agronegócio foi de US$ 34 bilhões em 2004, colocando o Brasil na sétima posição na exportação mundial, o nível ocupacional no campo se reduziu em 1,6 milhão de trabalhadores nos últimos anos. Para ele, este grave problema precisa ser encarado de imediato para viabilizar um desenvolvimento que gere emprego e justiça social.

Como afirma Ricardo Antunes, organizador da coleção "Mundo do Trabalho", da Boitempo Editorial, "O emprego no desenvolvimento da nação" é uma poderosa arma na desconstrução dos mitos neoliberais. "Pochmann é um dos mais importantes paladinos do trabalho no Brasil. Com freqüência incomum, quando os dados, aqueles que se manipulam, sutil ou abertamente, segundo suas lógicas de concepção, constatam o admirável mundo do trabalho, ele está sempre entre os primeiros a demonstrar as suas falácias. Como os dados descortinam realidades – mas também podem encobri-las – suas pesquisas são antídotos contra a manipulação e a fetichização".

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro recém-lançado "Sindicalismo, resistência e alternativas" (Editora Anita Garibaldi).

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