Correio da Cidadania

Saúde Pública de SP é alvo de nova tentativa sorrateira de terceirização

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Gabriel Brito

03/04/2009

No ano passado, a saúde do estado de são Paulo foi alvo de uma CPI que visava investigar seus gastos e que, ao final de seus trabalhos, fez uma série de denúncias com relação ao uso do dinheiro destinado às Organizações Sociais (OS) – empresas privadas contratadas para gerir hospitais ou serviços específicos dentro deles.

Tendo apontado diversas irregularidades, a comissão ainda sugeriu que neste ano fosse criada uma nova CPI, desta feita para investigar especificamente as terceirizações ocorridas na saúde do estado. "No ano de 2007, o governo deu 1 bilhão de reais a esses hospitais e todos os recursos foram gastos sem nenhum tipo de controle público. Isto é, o hospital que está sob administração de Organização Social não precisa fazer licitação para contratar nada", contou ao Correio da Cidadania o deputado Raul Marcelo (PSOL), sub-relator da investigação.

"Temos casos, por exemplo, de OS cujos diretores são donos de empresas que prestam serviços ao hospital. Eles contratam empresas deles ou de amigos sem licitação. E também não há controle popular, como prega o SUS", completou. Em sua conclusão, o relatório da Comissão, em concordância com o Conselho Estadual de Saúde, pediu pela reversão do processo de entrega dos hospitais às ditas organizações, no que foram ignorados pelo governo.

Atualmente, são 13 os hospitais cuja gestão se encontra em tal condição. E para reforçar esse quadro de irracionalidade, desrespeito e, por que não dizer, falta de decoro na saúde pública, 2009 vem caminhando com o prosseguimento da lógica truculenta: ressaltam nesse sentido as medidas tomadas em alguns hospitais, que vêm tendo vários de seus serviços desmembrados para outros locais, como é o caso do Hospital estadual Brigadeiro.

Tal política afeta não somente os usuários dos serviços de saúde como também os próprios funcionários. No caso do Brigadeiro, foram deslocadas as clínicas de endocrinologia, cirurgia plástica e ginecologia. "Falaram que não haveria mudança de perfil do hospital. Agora vimos que nos enganaram. E ficamos sabendo das transferências por meio do diário oficial, o que mostra que a direção do hospital agiu sem escrúpulos", indignou-se dr. Ronaldo.

Como mostra de que as decisões foram tomadas de forma sorrateira, Maria Adonias Carvalho Barros, portadora de câncer no útero, contou a surpresa que teve. "Vim tentar marcar exame na ginecologia e fui informada de que a clínica fechou. Eles dizem que vai ficar tudo bem, mas tenho medo que os exames agora demorem bem mais tempo a serem marcados. Isso afeta muito a vida dos pacientes, que necessitam de um acompanhamento preciso".

Tal problema também foi ressaltado por um médico do hospital que não quis se identificar, para quem, no caso de as transferências serem levadas adiante, "será promovido um morticínio dentro de um espaço de tempo". Isso porque, com o desmembramento da clínica de endocrinologia, outros atendimentos necessários a seus pacientes, como dermatologia e ginecologia, ficam espalhados por outros locais, o que acarretaria uma verdadeira via crúcis a quem precisar de mais de um atendimento, algo muito corriqueiro.

Contra a afirmação do médico acima, a direção do hospital disse que haverá o serviço de vans para transportar os pacientes, o que tampouco convence os servidores. "De acordo com dados cedidos pelo próprio hospital, fizemos cerca de 16 mil atendimentos no ano. Dessa forma, calculo que seriam necessárias 6000 vans para cumprir com isso", rebateu Dr. Ronaldo, médico do extinto serviço de Endocrinologia.

A revolta com a arbitrariedade das transferências é tamanha que, na ação impetrada no Ministério Público, até os pacientes estavam incluídos na parte queixosa. Tal mobilização rendeu algum fruto, pois ao menos momentaneamente foram mantidos no Brigadeiro os atendimentos de neuroendocrinologia e acromegalia. "Não concordo com as mudanças. Aqui já tínhamos um acompanhamento certinho. E para nós é importante sermos acompanhados pela mesma equipe", disse Alicio Claudino, paciente de acromegalia já há quatro anos. "Quando soubemos da notícia passamos mal, de tão nervosos que ficamos. Uma outra paciente até teve crise de labirintite", contou.

"Como pode eles pegarem um grupo com 40 anos de hospital e deslocá-lo de forma tão arbitrária?", questiona o Dr. Bernardo Liberman, ex-chefe da equipe. "Mas a secretaria de Saúde não liga pra isso, e nem para as conseqüências que pode ter para os pacientes".

Desta feita, resta aos servidores continuarem com sua luta contra o assédio moral caracterizado pelo fechamento da clínica sem prévia negociação com os trabalhadores afetados, que somente souberam do golpe através do Diário Oficial. E o pior: tal artifício foi admitido pelo próprio diretor, João Carlos Vicente de Carvalho, como "estratégico".

Luz no túnel

Após conseguirem audiência na Defensoria Pública estadual, os servidores prejudicados com as mudanças de locais das clínicas tiveram um importante alento. Em reunião realizada nesta quinta-feira, 2, os médicos expuseram seus argumentos, inclusive técnicos, à promotora Ana Trotta Yaryd, que determinou o retorno ao Brigadeiro das clínicas fechadas e exigiu explicações até esta sexta por parte da secretaria de Saúde.

O encontro contou com a presença dos doutores Ronaldo e Kátia, além de sindicalistas, membros do Conselho Regional de Medicina e o representante da secretaria, Ricardo Tardelli. Caso o pedido de Yaryd não seja respondido, por escrito, a promotora avisou que entrará na mesma data com um inquérito civil contra o órgão. Em reunião na última terça, sem a presença de autoridades, ela própria dissera imaginar que tal processo imposto pelo governo "deve visar a entrada de Organizações Sociais no hospital".

"A questão central das OS é a falta de transparência, de controle público e a inexistência de licitações. Existe margem para desvios de todos os tipos. Por isso, em nosso relatório, defendemos a reversão do processo de entrega dos hospitais para as Organizações Sociais. E não estamos sozinhos, pois o próprio Conselho Estadual de Saúde liberou uma resolução na qual aponta a necessidade de reversão desse modelo", completa Raul Marcelo.

Gabriel Brito é jornalista.

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