Correio da Cidadania

Exigir contrapartidas dos grandes captadores é a mudança primordial na área cultural

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Gabriel Brito

10/04/2009

Com a discussão de reformas na Lei Rouanet, de produção cultural, o governo diz estar buscando um equilíbrio na participação no fomento à cultura, que privilegia excessivamente determinados grupos de iniciativa privada com isenções e direito de escolher o que deve ser promovido.

Para Jorge Nunes, produtor cultural entrevistado pelo Correio da Cidadania, com experiência na coordenação do CNPq, o governo deve tomar cuidado para não radicalizar nas mudanças, para assim não excluir as empresas totalmente do processo e colocar em risco o que já existe de estrutura para a área da cultura.

Nunes diz ser premente a destinação de maiores recursos ao Fundo Nacional de Cultura, pois assim o governo teria condições de promover uma maior difusão de todo tipo de espetáculo, levando-os a todos os cantos do país, inclusive até os não contemplados pelo mercado. Ele ainda mostra como a atual política só beneficia as empresas e grandes produções, explicando que o governo abusa em garantir seus ganhos financeiros, sem receber quase nenhuma contrapartida.

Por fim, Nunes ressalta a necessidade em se promover e oferecer mais cultura ao povo, que é o verdadeiro financiador dos projetos - cerca de 90% da verba destinada às empresas, anunciadas como renúncia fiscal, provêm do contribuinte.

Correio da Cidadania: Qual a sua opinião sobre a lei Rouanet tal qual funciona hoje em nosso país? Em outras palavras, como encara o fato de o fomento da cultura depender de grandes instituições que buscam lucro, lembrando os tempos dos mecenas aristocráticos?

Jorge Nunes: Bom, na verdade, o que move as empresas no fomento aos projetos, em primeiríssimo lugar, é o retorno institucional, ou seja, a associação do produto e da marca da empresa a um evento de categoria, que tenha importância e desperte interesse da população.

A escolha nem sempre é a mais acertada do ponto de vista cultural, mas a intenção é justamente essa, pois existe uma concentração da aplicação de recursos no eixo Rio-São Paulo. O governo quer, agora, uma maior descentralização de tais recursos, fazendo-os chegar ao interior e ao resto do país também.

CC: Essa dependência não vai na direção contrária da liberdade de criação, pensamento, idéias?

JN: Como os eventos são aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC), há uma grande liberdade de escolha, ao menos em tese, dos caminhos que cada um quer seguir, sobre o que oferecer a todos em termos culturais. Porém, acontece que o governo delega a escolha final às empresas; quem decide o quanto será aplicado nos projetos apresentados é o governo, mas quem decide onde colocar esse dinheiro é a empresa, e trata-se de dinheiro do governo, não delas.

Na maioria dos casos, o retorno fiscal é de no mínimo 64% para as empresas. Portanto, quem na verdade paga a conta é o governo. E essa é minha grande crítica à Lei Rouanet, porque essa escolha de certa forma alija a participação da população de modo geral. A inclusão social dos projetos financiados pela lei está um tanto distorcida eu diria, pois são muitos os grandes projetos de artes cênicas, música, nos quais o povão de maneira nenhuma participa. E o governo aplica recursos que em última análise pertencem ao povo. Dessa forma, acho que deve haver um meio termo entre a situação atual e a nova que se pretende. Não precisa radicalizar, mas sim equilibrar as duas coisas. Não há duas Hollywoods, duas Broadways, duas Londres, duas Paris, duas Vienas, então não se pode ter dois eixos Rio-São Paulo produzindo cultura nesse ritmo.

Os emergentes, os produtores culturais da periferia, não são beneficiados pela lei, pois a escolha sempre recai sobre os grandes. Acho que eles, os grandes, devem continuar recebendo sim, até para mostrar nossa cara lá fora com coisas de qualidade. O cinema brasileiro está sendo recuperado graças a isso; os investimentos no setor aumentaram muito depois da era Collor, onde realmente houve um período largo de tempo de muito obscurantismo.

E aí vai outra crítica: o governo dá o dinheiro, a empresa compra o certificado da concessão com essa verba, recebe um prêmio de 25% do investido e ainda participa do lucro do filme. Acho que, para dar uma reformada geral sem mexer tanto no sistema atual, temos uma em duas: ou se obriga os grandes captadores de recursos a destinar uma parcela do dinheiro ganho para o Fundo Nacional de Cultura, para que o governo, de forma mais paternalista, possa escolher os projetos que serão incentivados na periferia, de modo a realmente incluir os produtores de outros estados e lugares distantes; ou, senão, que o governo não exija nada dos patrocinados. Assim, ele daria o dinheiro, com ou sem previsão de lucro, tenha ou não inclusão social prevista, promovendo temporadas populares que incluam pessoas alijadas do mercado. O Teatro Municipal do Rio faz isso esporadicamente, com entradas a 1, 5, 10 reais. Deveria ser obrigatório o governo dar dinheiro e exigir das empresas uma contrapartida de inclusão social.

Por exemplo, a peça mais recente da Marília Pêra, Mademoiselle Chanel: bom, eu, que me considero uma pessoa de classe média alta, achei caríssima a entrada, de 180 reais. Não sei se nesse caso houve Lei Rouanet, mas, como os projetos do Jorge Takla costumam ser patrocinados por essa via, acredito que sim. Não que não valha, creio que essa grande atriz vale muito mais e deve ser ultra bem remunerada. Mas deve existir uma contrapartida para que pessoas menos favorecidas possam ver os espetáculos também.

O Cirque du Soleil é o grande exemplo dessa distorção: o governo concede um incentivo que chega a 8, 10 milhões de reais a cada edição do evento, o Bradesco Seguros adianta o dinheiro, deduz tudo, integralmente, de seu imposto de renda (e o Bradesco tem IR suficiente para bancar projeto de tal porte) e as entradas são absurdamente caras - e olha que me considero um cidadão privilegiado. Porém, há quem faça o sacrifício e pague 300, 500 reais para comparecer ao espetáculo, por sua vez financiado com o nosso dinheiro, recursos do povo.

Portanto, acho que o meio termo está aí: não se deve acabar com o que funciona, mas devemos aperfeiçoar algumas coisas no sentido de resultado. O cinema é o que tem mais recursos do governo, um projeto desse segmento implica investimentos de grandes empresas que são movidas pelo retorno institucional ou por uma temática que corresponda ao seu marketing e o absurdo é o seguinte: o governo, além de permitir uma isenção de 100% no imposto, dá um extra de 25% em cima do que a empresa está comprando.

Em última análise, o governo dá dinheiro para um Bradesco investir num filme, um prêmio de 25% sobre o desembolso inicial do banco e ainda assim o Bradesco participa do lucro. O governo e o Fundo Nacional de Cultura não vêem nada! As empresas até podem fazer uma aplicação extra para aumentar a divulgação do produto, como faz o Bradesco mesmo, que começa a propagandear o Cirque du Soleil meses antes de começar, mas aí é outra coisa. E o patrocinado, a empresa que faz a produção, cobra entradas de 200 reais, servindo champagne na área vip do evento e por aí afora. Tal distorção deve ser corrigida, não extinta. A lei deu novo impulso ao setor cultural, com grandes espetáculos, mas, como grande aplicador de recursos, o governo deve exigir retorno, por que não? Por exemplo, o filme do Daniel filho, com cerca de 5 milhões de espectadores, não teve nenhuma participação do Fundo de Cultura. Isso é que deve ser repensado.

Insisto, portanto, em que não se deve radicalizar, acabando com a possibilidade de as empresas participarem da escolha, pois isso tornaria o processo uma caixa preta, como no tempo da Embrafilmes, com diversas acusações de privilégios a amigos do governo. Para evitar o risco de escolhas personalizadas, deve-se manter esse tipo de participação, mas com exigências de maior retorno ao Fundo de Cultura, justamente para atender de forma direta projetos localizados em regiões menos favorecidas.

CC: Quanto à proposta de reforma da Lei Rouanet, você acredita que ataca seus pontos mais vulneráveis a fundo?

JN: Acho que radicaliza, pois não mais permite que as empresas participem do processo de escolha. Esperam que o Fundo de Cultura se equilibre com o incentivo fiscal e passe a fomentar a maior parte dos projetos, alijando completamente a participação das empresas.

Com isso, temo que novamente fiquem todos de chapéu na mão, pedindo dinheiro para o governo, quando se poderia aproveitar a capacidade de captação de recursos dos grandes projetos e obrigar o recolhimento de parte do retorno ao fundo - e que, nos casos de sucesso comercial, o governo participe dos lucros.

No cinema, as grandes empresas que fomentam o fundo usam o dinheiro do governo, uma vez que têm 125% de retorno fiscal-financeiro, algo desproporcional ao investido, e ainda com participação no lucro do filme, feito com dinheiro que não era delas. Claro que assim é um grande incentivo sob o ponto de vista financeiro. Qual empresa tem um retorno praticamente imediato de 25% do aplicado? Permitindo-se duas deduções, de 100% no imposto, e mais 25% por dentro, diminuindo a base de cálculo, chega-se a 125% de retorno. Qual investimento dá todo esse resultado? E mais: ainda participa do lucro.

Mas e o povão, aonde tem entrada mais barata para o povo? Vai ficar esperando esse ticket cultural que não sai nunca? É preciso estimular a demanda por produções culturais, pois é uma forma de aumentar o investimento. Assim, o dirigismo fica para os projetos pequenos, para bolsas de estudo no exterior a artistas emergentes etc. Os grandes projetos culturais podem continuar como estão, somente com as contrapartidas que citei, pois não pode ser tudo de graça.

Tive uma grande experiência como coordenador da área de incentivos do CNPq, estudei a fundo junto com a USP, fui a vários países palestrar sobre o assunto e uma das coisas que mais me chamou a atenção foi na Coréia. Tem um banco, que equivaleria a um fundo de desenvolvimento científico-tecnológico, para o qual as empresas contribuem a fim de capitalizá-lo e este concede empréstimos às grandes empresas que queiram fazer projetos de desenvolvimento tecnológico sob condições variadas: uma delas é de pleno risco; outra é de juros privilegiados; outra com juros de mercado. Ou seja, dependendo do tipo de projeto, de inovação ou melhoria de um produto, o incentivo e o risco do banco são menores. Se há um grande risco de mercado, o banco simplesmente arrisca e banca o projeto, mas com a obrigação de retorno caso dê certo. Às vezes, um só projeto remunera todos aqueles em que o banco gastou dinheiro. Isto é, o fundo cultural precisa ter retorno no que se concebe de Lei Rouanet. O governo não pode simplesmente dar um lucro imediato de 25% para a empresa e não levar nada em caso de sucesso do filme.

CC: Por conta disso, e até com base nas experiências vividas por você, não seria oportuno rediscutir a própria concepção do país de incentivo à cultura e o papel do Ministério da Cultura, cujo orçamento é inferior às próprias quantias dadas ou abdicadas à iniciativa privada? Qual seria um modelo público alternativo para o financiamento da área cultural em nosso país?

JN: Acho que essa é uma discussão em que todos têm razão, o problema é que cada um radicaliza para o seu lado. As empresas e os artistas não querem perder o filão. Mas é lógico que não; um dinheiro do governo, bancando a produção, a remuneração do artista durante a temporada, que por sua vez garante seu ganho antecipadamente e sem risco, é meio caminho andado. Os resultados são só lucro e o governo não precisa ser remunerado, então é claro que os favorecidos não querem perder isso. Mas por que o povo não pode ter entradas mais baratas?

Tenho um vídeo com flashes de grandes shows da Broadway da década de 40 e 50, contendo mais de 100 depoimentos de grandes artistas, de Hollywood também. Lá, falava-se do sacrifício que eram obrigados a fazer com as apresentações extras durante a semana. Explicando: no teatro, trabalha-se em geral quinta, sexta, sábado e domingo. No caso deles, havia ainda as apresentações de segunda a quarta. E essas apresentações eram feitas a preços popularíssimos. E sabe por quê? Para formar platéia. Aqui ninguém quer formar platéia, quer trabalhar de quinta a domingo e não perder a gravação da televisão, ficando garantido de todos os lados. Ninguém quer fazer temporada popular a preços acessíveis à maioria, com exceção do Teatro Carlos Gomes, com entradas a 5, 10 reais. E nesse caso, ficava até difícil conseguir um lugarzinho. Quem quiser espaço garantido, mais conforto, pode ir nos dias usuais, enquanto que os outros podem também ir em outros dias, a preços menores.

Acho que as duas vias apresentadas são possíveis. Creio que deveria ser aumentado o orçamento do MinC. Inclusive há outro aspecto importante, que foi se deteriorando ao longo do tempo. A demanda por aprovação de projetos aumentou tremendamente, são mais de 10 mil por ano. E dada sua escassez de recursos humanos e a ausência de uma política adequada na área, o ministério acaba entrando num caos administrativo.

Estou há 6 meses esperando a publicação no diário oficial de um projeto já aprovado. Ou seja, vou levar mais tempo esperando pela publicação no diário do que pela aprovação, que leva por lei no máximo três meses, mas nunca chega a tal prazo. E isso por conta de uma deficiência enorme de recursos humanos. Assim, não adianta mexer muito se o caos administrativo está instalado. Estão contratando por mecanismos diferentes, não sei se terceirização, funcionários extras, pareceristas de todo lugar para sanar essa deficiência, e não se resolve nada. Aí vemos no jornal que a lei vai acabar com a concentração no eixo Rio-São Paulo e que a periferia será atendida. Esse é um discurso fácil e simplista. Primeiro, porque mexer no que dá certo me parece perigoso, pois temos grandes artistas e produtores que dependem sim desse dinheiro. Acontece que se partiu, como venho destacando, para o extremo da concessão sem contrapartidas, sem critérios, em detrimento do povo em geral. Tem de ser buscado um equilíbrio entre os dois extremos.

Outra forma útil de descentralização é aumentar a difusão. A Petrobras mesmo vai reservar uma verba maior para difusão. Ou seja, o que deu certo no Rio e em São Paulo será levado a outros estados com dinheiro da Petrobras. O governo também deveria destinar boa parcela de recursos para que os eventos pudessem caminhar pelo país, indo de Porto Alegre a Belém, e também para apoiar iniciativas isoladas no interior do país, em manifestações populares de artes cênicas, bandas, circos etc., a fim de que os emergentes também tenham sua oportunidade de aparecer.

CC: Ainda mais num país que tem uma diversidade tão exaltada.

JN: Fantástica! Não se pode jogar isso fora só porque em São Paulo e Rio se promovem espetáculos caríssimos importados de Suécia, França... Não estou sendo xenófobo, até porque também freqüento tais espetáculos.

No entanto, não podemos ficar nisso, o Brasil tem uma potência em termos culturais que nem nós mesmos conhecemos, manifestações culturais que também têm de aparecer e só aparecerão caso os instrumentos existentes sejam bem usados. Hoje temos na mão um incentivo que chega a 1 bilhão de reais, com o que já se pode fazer muita coisa.

Entretanto, não é cortando o que já existe e funciona que vai se fazer tudo caminhar bem, deve haver um equilíbrio. Acredito que se deva investir nos grandes centros, aumentar a difusão daquilo que neles é feito e usar os ganhos para o Fundo Nacional de Cultura, para que este seja por excelência o instrumento de fomento aos emergentes. Assim, poderia ser alcançado um resultado mais saudável e benéfico a todos.

CC: Pela sua análise, para driblar os monopólios da captação de verbas, a saída seria através da ampliação do fundo nacional, primordialmente, não? Haveria outras formas?

JN: Do jeito que se faz hoje, entregando na mão das empresas, só vejo essa saída através do fundo nacional. O governo poderia entrar diretamente nas áreas não tocadas pelas empresas, onde não se conseguem recursos, sem acabar com a possibilidade do uso do marketing cultural na captação de recursos. Pode parecer simplista, mas há mecanismos que podem ser estudados e aperfeiçoados. E até pela minha experiência posso dizer que existe um arsenal de mecanismos fiscais e financeiros a serem usados, podendo ser inventados novos, bastando que se estude cada caso.

Por exemplo, no cinema, há um grande incentivo na produção, mas a coisa emperra na distribuição e difusão, pois parece que são poucas as empresas do ramo que conseguem vencer essa violenta barreira, ficando os filmes confinados a cinemas especiais Brasil afora. O fomento à demanda deve ser encarado de frente, com mecanismos que financiem o consumo, como naquelas temporadas de férias em que o governo subsidiava 60, 70% da entrada. Instrumentos não faltam.

CC: O vale-cultura já é válido, mas deveria ser acompanhado de outras maneiras de incentivar o consumo da cultura.

JN: Não pode ser algo simplista, como se pensa. Deve-se abarcar o mercado como um todo, do lado da demanda, dando condições à população de freqüentar espetáculos, e também da oferta, através do financiamento da produção.

Enquanto se fica só no segmento do mercado, a coisa fica capenga, e frágil, pois na primeira balançada implode e acaba.

CC: Os defensores da iniciativa privada como propulsora da cultura alegam que o Estado não pode intervir tanto no tema, pois significaria uma tutela vista por eles como exagerada. Mas é exatamente o Estado a esfera que poderia garantir a pluralidade de idéias e definir o que tem maior valor cultural para a população e o próprio país. Não é muito difícil enfrentar esse discurso em nosso país?

JN: O Estado já detém um poder maior nesse sentido, pois é quem financia. O que acho graça nessa posição das empresas é que o dinheiro usado nos projetos sai do bolso do povo!

Renúncia tributária é o que se deixa de arrecadar em benefício de algum programa considerado importante, seja qual for o tipo: ciência e tecnologia, cultura, desenvolvimento do Nordeste, o que for. É dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos, portanto, do povo. E, se entra menos dinheiro de um lado, que haja uma compensação para os contribuintes.

Dessa forma, fico admirado que as empresas se arroguem o direito de determinar o que é melhor para a cultura. Isso não, pois o governo é que deve saber melhor.

Se o mecanismo de incentivo fiscal é usado para criar recursos também voltados ao fundo nacional, que realmente é um instrumento de distribuição e aumento da canalização de recursos para o interior, que mostrem de fato tudo que há de interessante na cultura brasileira.

Eu não sei como funciona o bumba-meu-boi, a cavalhada lá no planalto central. Não sei o que é a cavalhada, só sei que tem sua história ligada à idade média e a lutas a cavalo dos portugueses. Isso é Brasil, caramba! Conhecemos o samba aqui do Rio, o Carnaval, mas...

Os ritmos brasileiros são riquíssimos e a gente não conhece. O que tem de migração nesse país e demonstrações de conservação de tradições da Europa etc. é uma grandeza. Enfim, o Brasil é um mundo e realmente não podemos nos ater ao eixo Rio-São Paulo. Não se deve acabar com o eixo, mas se deve criar algum instrumento para tirar proveito dele, para desenvolver projetos não contemplados pelo mercado, como se faz na Ancine (Agência Nacional de Cinema).

De toda forma, as empresas estão reclamando de barriga de cheia, porque na verdade fazem marketing cultural a custo zero. Aliás, são remuneradas para isso. Um instrumento que permite um retorno fiscal-financeiro de 125%, podendo ao mesmo tempo participar dos lucros do filme – financiado pelo governo -, vender no mercado secundário os títulos do que se comprou com dinheiro do governo, que não pega um centavo de volta, constitui um absurdo.

CC: Uma inversão de valores, com as empresas praticamente sendo pagas para associarem suas marcas aos eventos.

JN: Exatamente. Acho absurdo.

Não se pode ir com muita sede ao pote, pois senão corre-se aquele risco de acabar com o que temos, uma vez que as empresas querem sempre mais e estão acostumadas a receber. E olha que elas, por tabela, têm divulgação dentro do próprio filme, já que muitos investidores exigem que se insira um merchandising dentro da própria película, como também acontece na televisão.

Em tese, o ministro da Cultura tem razão ao apontar uma excessiva concentração no eixo Rio-São Paulo, mas precisamos acabar com as produções desse eixo? Ou podemos nos aproveitar do que já se faz, para, com seus resultados financeiros, aplicar recursos em outras áreas desprovidas de patrocinadores?

Por isso é que se deve buscar o equilíbrio. Como diz aquele ditado em latim "Virtus in médium est", ou "A virtude está no meio". Não adianta radicalizar, a medida inteligente é usar o que já existe para consertar o que está errado, que já está sendo apontado com correção pelo próprio governo.

Não acho também que o governo seja o mais apropriado para escolher todos os projetos culturais. Deve dar assistência melhor a produtores que estão sem pai nem mãe, que não conseguem captar recursos para projetos. No entanto, ao se conseguir aprovar um projeto junto a uma grande empresa, também são necessários nomes importantes no elenco, na direção, atrelados ao filme, isso não está errado. Só que, se o filme der um grande resultado, o governo fica a ver navios, não ganha nada de retorno para atender a essa descentralização e fazer os espetáculos viajarem pelo país, deixando de ficar só aqui no Sul.

Gabriel Brito é jornalista.

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