Correio da Cidadania

Petrobrás: o cacoete neoliberal

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José Carlos Moutinho

15/05/2009

O jornal ‘O Globo’ está retomando o seu ‘cacoete neoliberal’ ao reeditar uma verdadeira campanha contra a Petrobrás, empresa que orgulha os brasileiros, responsável por bilionários investimentos no país e descobridora do pré-sal, que poderá ser a redenção do Brasil. Mas o ‘O Globo’, entre outros jornais que se impressionam muito com as teses estrangeiras, resolveu tentar, no dia 07/05, em seu editorial ‘Cacoete estatista’, manchar a imagem daquela que hoje é considerada a quarta empresa mais respeitada do mundo, segundo a pesquisa divulgada pelo Reputation Institute (RI), empresa privada de assessoria e pesquisa, com sede em Nova Iorque. O ranking relaciona 200 grandes empresas do mundo e é realizado anualmente desde 2006.

O presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, comentou o estardalhaço que o ‘O Globo’ e a imprensa vêm fazendo em relação a diversos eventos envolvendo a Petrobrás. Siqueira disse que a Petrobrás, ao recorrer, por exemplo, à Caixa Econômica Federal para adquirir financiamento para projetos no setor do petróleo, fez o que toda empresa de grande porte faz para manter capital de giro em determinados momentos.

Sobre o editorial de ‘O Globo’ (leia abaixo), Siqueira selecionou o parágrafo final: "Se vier a seguir por esse caminho, o governo estará trocando um modelo vitorioso (que proporcionou a descoberta dos reservatórios do pré-sal) por algo duvidoso, por causa de um velho cacoete estatizante, sempre acompanhado da febre do empreguismo". Siqueira comentou: "Essa é uma falácia brutal. Primeiro, porque o novo modelo, com as empresas estrangeiras, não proporcionou descoberta coisíssima nenhuma. A Petrobrás pesquisa o pré-sal há 30 anos. E o que possibilitou a efetivação da descoberta foi a tecnologia de sísmica de três e de quatro dimensões, que permitiram o acesso mais preciso numa perfuração do primeiro poço, que custou US$ 260 milhões. Como o risco era muito alto, era preciso ter uma precisão muito grande para ter acesso a um reservatório que o corpo técnico da estatal estudava".

Siqueira destacou ainda que, antes, a camada de sal atrapalhava um pouco os ecos-acústicos da sísmica. "Não houve participação tecnológica de nenhuma empresa estrangeira neste processo", reforçou o engenheiro. Ao contrário, elas pegaram carona no conhecimento da Petrobrás. Já a Lei 2004/53, até ser substituída pela Lei 9478/97, completou Siqueira, permitiu a descoberta do petróleo no Brasil, trouxe a auto-suficiência, permitiu a descoberta do pré-sal, onde a Petrobrás correu todos os riscos, não tendo outros mais para ocorrer naquela área. "Agora que a Petrobrás correu riscos para descobrir, não tem sentido continuar o modelo entreguista que foi estabelecido pela Lei 9478/97, criada no governo FHC, e que permite a entrega do nosso petróleo às concessionárias que o produzir". Disse o presidente Lula: "Todas as empresas do mundo que descobriram muito petróleo mudaram o marco regulatório. Só o Brasil não o fez. E tem mais motivos para isso".

O presidente da AEPET comentou outro estardalhaço feito pela imprensa, quanto à utilização pela Petrobrás da Medida Provisória 2.158/2001, que permitiu às empresas a escolha da melhor forma de se defender da instabilidade e da desvalorização cambial.

Por conta disto, a Petrobrás procurou utilizar os benefícios da MP 2.158/2001 para pagar menos impostos. No entanto, completou Siqueira, as multinacionais, notadamente da indústria automobilística, usam brechas da Lei para não pagar impostos. "Essas empresas nunca pagam impostos, pois sempre manipulam a contabilidade e ‘criam’ prejuízos. Os governos estaduais, por exemplo, fazem leilões tributários, onde oferecem menos impostos para as multinacionais se estabelecerem (e quando acaba o contrato, elas se mudam para outro estado), entre outras isenções tributárias brutais em nível nacional.

A Ford, por exemplo, conseguiu isenção de impostos na Bahia da ordem de US$ 800 milhões. Como pode um país em desenvolvimento como o Brasil subsidiar uma das maiores montadoras do mundo? Nada disto mereceu o estardalhaço da imprensa, como ocorre no caso da Petrobrás, que é uma empresa com todas as condições de explorar o pré-sal e fazer com que esta riqueza fique em poder do povo brasileiro. Estão fazendo da Petrobrás uma ‘Geni’ da imprensa brasileira, como disse o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli.

Siqueira lembrou também que na mesma edição do jornal, na matéria intitulada ‘Petrobrás e Vale entre as 10 mais do futuro’, mais isenta, há uma informação de que o banco norte-americano Goldman Sachs apresentou relatório técnico de que a Petrobrás, além de ser considerada uma das dez empresas mais viáveis do planeta, no futuro ‘será talvez a mais bem posicionada companhia de petróleo do mundo quando vier o próximo ciclo de alta de preços’. O Goldman destacou, também, que a Petrobrás e a Companhia Vale do Rio Doce se destacaram por possuírem enormes reservas de recursos estratégicos, como petróleo e minério de ferro de Carajás, que cresce de importância tendo em vista a previsão de crescimento da população, que aumentará de 6,8 bilhões para 9 bilhões em 2050, conforme informou a mesma matéria.

"Hoje a Petrobrás está em quarto lugar entre as 200 empresas mais importantes do planeta. Então, por que seria retrocesso o governo dar à Petrobrás o controle do pré-sal, se foi ela quem investiu, correu todos os riscos e aquela rica região não tem mais risco nenhum?", indaga Siqueira.

José Carlos Moutinho é jornalista da AEPET – Associação de Engenheiros da Petrobrás. Artigo originalmente publicado no boletim da AEPET: http://www.aepet.org.br/.

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