Ritual sagrado e alimentação de indígenas estão sob ameaça por falta de peixe
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- 17/04/2012
Um dos mais longos rituais indígenas da Amazônia brasileira, o Yaõkwa, inscrito no livro de registro das celebrações do Iphan e incluído na lista do Patrimônio Imaterial da Unesco, está sob ameaça. Uma carta do povo Enawene Nawe, protocolada no Ministério Público Federal no dia 30 de março, relata a falta de peixes no rio Juruena e nos demais rios onde estão instaladas as centrais hidrelétricas do Complexo Juruena, na região norte de Mato Grosso.
A oferta de peixes na Terra Indígena Enawene Nawe está ameaçada, entre outros fatores, pela construção de um complexo de hidrelétricas no rio Juruena, o que já modificou a dinâmica hídrica e reduziu a abundância de peixes, essenciais para os rituais sagrados e para a alimentação deste povo indígena que não consome carne vermelha.
Para que os rituais sejam realizados e para garantir a alimentação dos indígenas, o Ministério Público Federal expediu ofício ao presidente da Funai, Márcio Meira, e ao diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia, pedindo providências imediatas para a doação de peixes. O ofício foi expedido no dia 3 de abril, determinando o prazo de resposta de cinco dias, contados a partir do recebimento do ofício.
O MPF também recorreu à via judicial pedindo que a Justiça Federal determine a imediata doação de peixes aos Enawene Nawe. No pedido, o MPF defendeu a necessidade e a importância da intensificação do programa emergencial de doação de peixes para mitigar a falta de alimento e salvaguardar as práticas culturais indígenas até que se conheça com maior precisão os efeitos negativos dos empreendimentos hidrelétricos na alimentação dos indígenas, que são objetos de um estudo complementar, cuja conclusão ainda não foi apresentada pela Funai.
No dia 9 de abril, o juiz federal da 2ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso deferiu o pedido e determinou a intimação da Funai e das empresas Campos de Júlio Energia, Parecis Energia, Rondon Energia, Sapezal Energia, Telegráfica Energia para que antecipem a doação de peixes, a fim de assegurar o ritual sagrado da comunidade indígena.
Os indígenas realizam o ritual diariamente durante sete meses. O ritual envolve a pesca de barragem, com sofisticadas armações que configuram elaboradas obras de engenharia, feitas com matéria-prima da floresta amazônica. Inclui ainda música, dança e oferendas para os espíritos. O peixe pescado também é salgado de forma a se preservar para o consumo dos indígenas durante meses.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso
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