MPF pede retirada de invasores de terra indígena no Pará
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- 24/04/2012
O grupo de aproximadamente 40 pessoas se recusa a sair da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará e ameaçou equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Uma ação de reintegração de posse movida pelo Ministério Público Federal (MPF), na última semana, pede a retirada de um grupo que invadiu a Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará. O grupo de aproximadamente 40 pessoas se recusa a sair da área e ameaçou equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Desde 2001 há invasões no território indígena, homologado em 1991.
A invasão é liderada por Jovelina Pereira Feitosa Morais, conhecida como Mocinha. O grupo quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) crie um assentamento para eles no local, como explica o procurador da República, Tiago Modesto Rabelo.
“Eles (os invasores) querem permanecer lá justamente para forçar a construção de um assentamento, o que é impossível e vedado por lei. Não se constitui projeto de assentamento em área indígena. Inclusive, o Incra já tem conhecimento que a área é indígena e descartou qualquer possibilidade que se faça o projeto de assentamento”.
O MPF pede urgência na ação para evitar conflitos violentos entre os índios Kayapó e os invasores, que declararam estar fortemente armados. Madeireiros também se encontram próximos ao território. Rabelo aponta que a exploração econômica dos recursos naturais pode vir a acirrar ainda mais os conflitos.
“Toda e qualquer invasão é um canal para a entrada de terceiras pessoas, notadamente madeireiros e garimpeiros, que já se instalam na parte externa da reserva indígena. Eles também se sentem no direito de invadir e acabam mantendo uma relação espúria com esses invasores para se aproveitar dos recursos naturais”.
O processo tramita na Vara Única Federal da cidade de Redenção.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
