Senado afasta-se cabalmente da sociedade
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- Valéria Nader
- 13/09/2007
Perplexidade “apática”
O resultado da seção plenária do Senado na última quarta-feira, envolvendo o presidente da Casa Renan Calheiros, após um longo processo investigatório no legislativo, se revela, finalmente, ao país e aos cidadãos. E qual é o nosso sentimento, a nossa reação, a nossa expectativa, enfim, mediante a absolvição?
Se a perplexidade ou mesmo a revolta devem estar, sem a menor dúvida, envolvendo grande parte das mentes de nossa população, não é menos certo que vêm elas mesmas envoltas em uma crescente sensação de banalização e apatia. A conjuntura política nos últimos anos, quando se escancararam as bandalheiras envolvendo agentes públicos, aliada à desfaçatez com que estes agentes continuaram a se apresentar perante a sociedade e, ainda mais especialmente, à indisfarçável postura de neutralidade do governo foram ingredientes certeiros na construção da desconfiança e do desalento popular.
A construção da política “indiferenciada”
Ainda há menos de uma década, no governo Fernando Henrique, quando famosos senadores da República estiveram diante de processos semelhantes, as ruas se agitavam diante de televisões ligadas e não havia muitas dúvidas quanto à emissão de sentença condenatória aos atos de corrupção. Era então ativa e bem delineada a atuação da oposição no Congresso, naquele momento substancialmente representada pelo PT. Mesmo que a tais sentenças não se seguissem atos de caráter estruturante para a nação, ao menos se “lavava a alma”, o que ainda se afigurava essencial.
Alguns anos decorridos, com um presidente egresso dos movimentos populares na direção da nação, poderiam parecer paradoxais a incredulidade geral quanto à cassação de um político sobre o qual abundam evidências de atos comprometedores, bem como a ausência de confiança na atuação dos congressistas e também o torpor popular e político na reação a esse cenário. Mas trata-se de um aparente paradoxo; não resistiria a um segundo olhar.
Já não constituem novidade alguma as guinadas do governo relativamente aos propósitos originais de seu partido desde que chegou ao poder. A persistência de uma política econômica ortodoxa, que em quase nada se diferencia da anterior, vem sendo exaustivamente debatida, inclusive por este Correio. Quanto às composições políticas, também se sabe do amplo espectro de alianças buscadas pelos atuais governantes, ainda mais aguçadas nesse segundo mandato, reforçando a atuação fisiológica e corporativista de uma das mais importantes instituições da República.
E aqui, sim, surge uma diferença básica relativamente a governos anteriores, quando não seria possível a criação de um arco tão extenso de alianças. Estando agora quase todos praticamente do mesmo lado, a percepção de indiferenciação não passou despercebida do povo, alimentando a sua incredulidade.
Ainda que cada vez mais alijado econômica e politicamente, o povo se mantém sensível em suas percepções, e, desafortunadamente, se confirmou verdadeira a sua incredulidade. Em total consonância com a esquizofrenia e a perversidade da ordem política atual, o senador Renan Calheiros recebeu carta branca do Senado.
População incrédula, mas viva
A aceitação da denúncia do Ministério Público Federal contra os mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal, com conseqüente abertura de processo contra cada um dos envolvidos, trouxe um grande alento à noção de justiça. Conforme declarou o senador pelo PSOL/PA José Nery em entrevista ao Correio uma semana antes da seção plenária que absolveu Renan, “o acatamento das denúncias foi, sim, uma sinalização importante para vencer o ceticismo existente na sociedade quanto à eficácia da Justiça. Serve para reafirmar que todos têm a obrigação de respeitar as leis, e que não podem continuar praticando atos ilícitos com o sentimento de impunidade”. Ademais, Nery foi categórico ao afirmar que essa decisão teria sido, certamente, “influenciada pela pressão da sociedade, especialmente a realizada por órgãos de imprensa”, auxiliando o Supremo a tomar consciência de seu papel - a despeito da veemente negação do órgão quanto a esta influência, vez que sempre declarou suas atitudes como tomadas com a mais absoluta independência e isenção.
Nessa mesma ocasião, o senador Nery externou suas expectativas relativas ao processo de cassação no Senado. Torcia para que a instituição tivesse “juízo” e pensasse primeiro naquilo que foi apurado, investigado e comprovado, e que estava contido no relatório aprovado no Conselho de Ética. Esperava ainda o senador Nery que o Senado se preocupasse com a sua imagem e com as expectativas da sociedade brasileira, que não suporta mais impunidade e corrupção.
Agindo nessa linha, o senador Cristóvão Buarque, em discurso na tribuna um dia antes da votação, fez veemente e brilhante apelo a seus pares para que se imbuíssem do verdadeiro espírito de homens públicos no momento da votação, pensassem em sua responsabilidade como instituição perante a sociedade brasileira e também na imagem que aquele momento vivenciado pelo Senado postergaria para a história.
Reclamos todos vãos. O breve otimismo levantado pela recente sinalização do Supremo não se confirmou no Senado. A maioria dos senadores acovardou-se e amesquinhou-se, protegida por uma esdrúxula regra que determina o voto secreto. Persistiu em sua visão tacanha da República e, pior, em seu apego individualista e fisiológico à política.
Instituições ou sociedade?
Situação objetiva: como a vida democrática pressupõe respeito à decisão da maioria, está tudo dentro da mais perfeita ordem. Respeitando-se todos os preceitos legais, foi absolvido das acusações de corrupção o senador Renan Calheiros, que poderá, assim, continuar presidindo o Congresso.
As instituições seguem, portanto, tranqüilas, em seu curso. Conforme avalizado pela opinião de parcela respeitável de sociólogos e cientistas políticos, não há crise formal ou institucional à vista, no sentido de rompimento da ordem constitucional.
Como, no entanto, justificar uma absolvição, legítima no sentido de se ajustar aos ditames da lei, perante uma sociedade que, mesmo cansada, não é tola? Essa a pergunta que, enfaticamente colocada pelo senador Cristóvão Buarque após a “seção de absolvição”, não deve calar.
Seja por sua noção de cidadania, seja por sua atração pelas “aventuras policialescas”, essa sociedade esteve cabalmente exposta, durantes vários meses, a contundentes evidências de ter incorrido em corrupção o ocupante de um dos mais importantes cargos da República. Desconsiderar esse fato foi um acinte à sua dignidade.
Desdobramentos
Dentro dos preceitos legais, há uma série de desdobramentos previstos para essa crise. Por um lado, há ainda três representações abertas contra Renan Calheiros, as quais, segundo o senador Tião Viana do PT/AC, deverão dar continuidade ao processo como única forma de valorizar os interesses da sociedade, ainda que à custa da prorrogação do “sofrimento institucional”.
Conjecturas quanto a possíveis arranjos que estariam sendo costurados, relativos a um eventual pedido de licenciamento do cargo ou até mesmo a uma renúncia ao mandato por parte de Renan, também estão na ordem do dia.
O mais importante nesse momento é, no entanto, a demonstração histórica e inelutável de afastamento da sociedade dada pelo Senado.
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