Agricultura democrática e sustentável
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- Oswaldo Russo
- 28/05/2007
No Encontro Terra e Cidadania, realizado em Curitiba e promovido pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), do estado do Paraná, em parceria com a Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), o dirigente nacional do MST, João Pedro Stédile, o presidente da ABRA, Plínio de Arruda Sampaio, o vice-presidente da Contag, Alberto Broch, e dirigentes de outras organizações camponesas como a Fetraf sintetizaram idéias e propostas daqueles que, mesmo com diferenças de visão, defendem uma ampla reforma agrária e o apoio prioritário à agricultura familiar.
A partir do aprofundamento delas, pode-se pactuar um programa comum – popular - atrativo a uma nova coalizão política de forças sociais antilatifundiárias, no campo e nas cidades, para impulsionar, neste segundo mandato democrático do presidente Lula, a construção de um novo modelo econômico - democrático e sustentável - e, conseqüentemente, de um novo modelo agrícola e agrário para o país.
O objetivo estratégico a alcançar, com ampla mobilização popular, é a viabilização de um novo tipo de desenvolvimento - democrático, justo e sustentável -, que redistribua a terra útil e o crédito, priorize a educação, gere emprego e renda, produza alimentos saudáveis, preserve a vida, reduza drasticamente as desigualdades sociais, econômicas e regionais e elimine a fome e a pobreza no Brasil.
Sem prejuízo do financiamento da produção individual, há necessidade, para viabilizar uma nova agricultura camponesa competitiva, de criação de um programa de incentivos para a organização de associações de agricultores familiares, garantindo o acesso dos camponeses e suas famílias a um sistema público, com a participação dos movimentos sociais e universidades, para sua formação e capacitação profissional e gerencial, além do apoio à modernização tecnológica que aumente a produtividade agrícola protegendo o meio ambiente e a saúde da população.
Quatro obstáculos, entre outros, de naturezas normativa, legal e constitucional, precisam ser superados para a construção de novo modelo agrário. O normativo refere-se à atualização dos índices de produtividade oficiais exigidos para a classificação da propriedade como produtiva, portanto insuscetível de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Os atuais índices remontam a 1975 e não correspondem à modernização e ao crescimento de produtividade observadas na agropecuária brasileira nas três últimas décadas.
Um dos obstáculos legais refere-se à nova regulamentação do conceito de propriedade produtiva, a partir dos pré-requisitos da função social da propriedade consagrados no Estatuto da Terra e na Constituição Brasileira, em relação ao cumprimento da legislação trabalhista e ambiental e à abolição dos trabalhos escravo e infantil. O outro se refere à alteração na legislação complementar relativa ao processo judicial, de modo a garantir imissão imediata do Incra na posse do imóvel desapropriado, independentemente da discussão sobre o justo preço, como bem disse o ex-presidente da Contag, José Francisco da Silva, em carta ao Presidente da República.
O obstáculo constitucional – de mais difícil superação - refere-se à limitação do tamanho da propriedade rural – de todo escandaloso no Brasil, como não se cansa de advertir o bispo Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra. Existem imóveis com dimensões superiores a vários países da Europa - a legislação anterior tornava desapropriável por interesse social o “latifúndio por dimensão”.
Para a implementação desse novo modelo agrícola, é preciso acelerar e qualificar o programa de reforma agrária e o apoio à agricultura familiar para além da obtenção da terra, do mero assentamento e do acesso ao crédito. O Encontro apontou para o rompimento progressivo com o modelo atual – baseado no agronegócio - e a priorização e integração da agricultura camponesa a um novo tipo de desenvolvimento. Além disso, é preciso assegurar, principalmente para os jovens, políticas públicas de educação, cultura, esporte, saúde e habitação, valorizando a vida no campo.
Oswaldo Russo, ex-presidente do Incra, é estatístico e vice-presidente.
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