Correio da Cidadania

Após capitalização, retomada do monopólio do petróleo deve ser o objetivo do próximo governo

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Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação

06/10/2010

Poucos dias antes das eleições gerais brasileiras, cujos resultados determinaram que Dilma e Serra deverão se enfrentar no segundo turno presidencial, a Petrobrás e o governo federal anunciaram a capitalização da Petrobrás, a maior já realizada por uma empresa brasileira e das maiores que já se registraram. Para tratar do assunto, o Correio da Cidadania conversou com o engenheiro Fernando Siqueira.

Para o presidente licenciado da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), por conta de sua candidatura a deputado federal pelo PDT, o processo que captou 70 bilhões de dólares no mercado foi positivo para o país, especialmente por conta do aumento da participação estatal nas ações da empresa e também em seu capital votante.

No entanto, Siqueira faz ressalvas quanto às garantias de que a riqueza gerada pelo óleo negro se reverta, conforme prometido, em benfeitorias sociais. Para ele, isso só será possível com a completa retomada do monopólio estatal no setor, o que seria inviabilizado com eventual vitória de Serra; já com Dilma, acredita que ao menos se seguiriam os investimentos para fortalecer a Petrobrás.

Por fim, alerta para a má condição dos trabalhadores terceirizados da empresa - um vício a ser combatido pelo futuro governo, na opinião de Siqueira. Além da exploração dos trabalhadores, tal lógica pode resultar na debandada de um grande número de técnicos qualificados para as concorrentes.

Correio da Cidadania: Como o senhor analisa a capitalização da Petrobrás realizada na Bovespa no último dia 24, alcançando aportes de US$ 70 bilhões e elevando o valor de mercado da empresa a US$224 bilhões, a quarta maior do mundo? Era este o passo decisivo para a estruturação da exploração do Pré-Sal?

Fernando Siqueira: A capitalização era importante para que a Petrobrás obtivesse os recursos necessários, mais baratos, para desempenhar as funções de operadora única do Pré-Sal. Isto é positivo porque ela, além de ser uma estatal brasileira, é a empresa que mais investe no país, em equipamentos, em contratação de mão-de-obra local ou ainda gerando tecnologia nacional de ponta.

Correio da Cidadania: Como avalia o acordo de cessão onerosa fechado entre empresa e governo (acordo em que a União autoriza ceder onerosamente à Petrobrás o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural em áreas não licitadas do Pré-Sal, até o limite de 5 bilhões de barris de óleo), estipulando o preço do barril a US$ 8?

Fernando Siqueira: O acordo foi razoável, mas poderia ser melhor se eliminasse os riscos de uma das partes. Quando participei da audiência pública que discutiu a questão, dei uma sugestão, aceita por todos, para que os riscos fossem eliminados: seria fixado um preço de referência e, quando a Petrobrás concluísse a produção e comercializasse o petróleo, seria feito um encontro de contas. Se o preço de venda do petróleo, abatidos os custos totais de produção, de financiamentos, fluxo de caixa, lucros etc., fosse maior do que o de referência, a Petrobrás pagaria a diferença para a União. Se o preço final fosse menor do que o de referência, a União ressarciria a Petrobrás. O relator, infelizmente, não considerou a proposta. Portanto da forma como ficou, foi criada a hipótese de riscos para uma das partes.

Correio da Cidadania: E sobre o governo ter elevado sua participação acionária de 40% para 48%, além de seu capital votante ter saltado a 65%? São sinais de que o governo vai se guiando por um caminho de reestatização, ainda que não declarada, da empresa?

Fernando Siqueira: Foi positivo. Durante a vigência da Lei 2004/53, fruto do maior movimento cívico da nossa história, o governo tinha 60,5% do capital total da Petrobrás e 87% do capital votante. Esta era uma condição muito melhor. FHC vendeu na Bolsa de Nova York 36% das ações por menos de 10% do valor real.

Voltar à condição anterior, a da lei 2004, é importante porque o Pré-Sal reverterá mais os seus lucros para o bem do povo. Um bom primeiro passo foi dado. Mas é preciso garantir que o lucro do Pré-Sal vá para o Fundo Social, a forma mais correta de beneficiar o povo, e não para pagar juros aos banqueiros.

Correio da Cidadania: Como analisou a oportunidade dada aos pequenos acionistas para a aquisição de novos títulos? Considera que o processo correu de modo justo com esses cerca de 400 mil pequenos acionistas?

Fernando Siqueira: Acho que o processo foi o possível. Ele não visava prejudicar o pequeno acionista, mas reduzir a participação externa no capital da Petrobrás. Quando o processo foi concebido, em face da crise americana, esperava-se a participação menor dos acionistas estrangeiros. Infelizmente, devido à demora do processo no Congresso, deu tempo para eles saírem da crise e exercerem o seu direito à integralização das ações. Mesmo assim, a participação estrangeira caiu de 37,4% para 31%, o que é muito positivo.

Correio da Cidadania: Como está, a seu ver, a discussão acerca do sistema de exploração dos campos do Pré-Sal e fora dessa área que já foram licitados? Persiste o absurdo de varrê-los da discussão e discutir os modelos de exploração somente da camada do Pré-Sal?

Fernando Siqueira: Nós defendemos a volta do Monopólio Estatal, com o fim dos leilões e a recompra das ações da Petrobrás. Os projetos de lei do governo tiveram avanços consideráveis, mas ficaram bem aquém do ideal, que é a volta da Lei 2004/53, incluindo o extra Pré-Sal.

Correio da Cidadania: Acredita que esta bandeira maior de revisão da lei 9478/97 e sua substituição por legislação que garanta a retomada do monopólio estatal venham a ser realidade?

Fernando Siqueira: Não só acreditamos como defendemos esta bandeira através do projeto de lei dos movimentos sociais apresentado ao Congresso Nacional. É a única forma de garantir que a riqueza do petróleo se reverta em benefícios para a nação. A Lei 9478/97, de FHC, entrega 100% do petróleo a quem produz. É absurda. É inaceitável.

Correio da Cidadania: Uma eventual gestão de Dilma iria investir, a seu ver, para garantir nossa soberania no petróleo e retomar o monopólio da União?

Fernando Siqueira: Acreditamos que sim. Essas propostas dos quatro projetos de lei que o governo apresentou tiveram a coordenação da Casa Civil, na gestão da Dilma, que era também presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Logo, deverá haver continuidade.

Correio da Cidadania: Caso Serra seja eleito neste segundo turno, como imagina que tal política seria conduzida pelo candidato tucano?

Fernando Siqueira: A Fundação Teotônio Vilela, que formula os projetos do PSDB, partido do Serra, através do seu presidente Luiz Paulo Veloso Lucas, declarou que, se o Serra ganhar, voltará a Lei 9478, de FHC. Significa que o Pré-Sal será de quem produzir. É um absurdo.

Correio da Cidadania: Enquanto correm todos esses debates, a Petrobrás sofre tensões internas com os protestos de seus funcionários terceirizados, cansados de condições inferiores de trabalho, maiores riscos de acidentes (que ocorrem em número crescente), salários e direitos rebaixados, entre outras queixas. O que leva uma empresa cada vez mais poderosa economicamente a ter uma proporção cada vez maior de terceirizados em relação a efetivos?

Fernando Siqueira: Lamentavelmente, o setor de RH é um dos piores da história da empresa e temos combatido muito essa política. Além da terceirização, perniciosa por explorar os terceirizados, há um achatamento salarial brutal, que faz com que a empresa não consiga competir em termos salariais com suas concorrentes. Se os leilões continuarem, a empresa perderá os seus melhores técnicos para as ditas concorrentes. Mas acho que a Dilma irá mudar isto, caso contrário, ocorrerá um dano irreparável à Petrobrás e ao país.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

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