Correio da Cidadania

Nem Serra, nem Dilma! Organizar a resistência aos ataques que virão!

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Afrânio Castelo, Henrique Sanchez, Rui Polly, Sérgio Domingues

30/10/2010

O resultado do 1° turno confirmou o favoritismo da candidatura Dilma, alavancada e impulsionada pela popularidade de Lula, o momento favorável da economia brasileira, o uso ostensivo da máquina estatal, além do apoio político e financeiro de segmentos do grande capital. A expressiva votação da coligação governista refletiu-se também na composição do Congresso Nacional, com a conquista da maioria das cadeiras nas duas Casas. Portanto, caso Dilma seja vitoriosa, governará em uma situação política bastante favorável.

Contudo, a candidatura Serra obteve uma vitória importante com a realização do segundo turno, um feito que só foi possível por conta da ajuda crucial da candidatura Marina Silva (PV). Serra contou ainda com a grande mídia, que assumiu uma clara posição em favor do tucano, fornecendo-lhe munição para atacar a candidata do PT. Também ficou claro que forças retrógradas e obscurantistas que cercam a candidatura Serra estão dispostas a quaisquer meios para tentar garantir a vitória tucana. Assim, a bateria centrada no tema do aborto e as campanhas de cunho moralista e religioso foram providenciais para forçar a realização do segundo turno.

O PT demonstrou sua fragilidade diante dos ataques da direita. Demonstrou uma impotência que tem menos a ver com covardia ou erro tático e mais com o fato de que o PT tornou-se incapaz de estabelecer um contraponto político e ideológico à direita, tais foram as mudanças nas suas políticas e práticas no decorrer dos oito anos da era Lula. Prova disso é que o PT e sua candidata têm recuado diante das pressões políticas e ideológicas, fazendo sucessivas concessões ao conservadorismo. Assim, a ofensiva da direita tem logrado não só tirar votos da petista, mas também interferir na sua agenda política.

No segundo turno é o "vale-tudo" eleitoral que predominará, jogando o debate programático para escanteio. Nesse quadro de acirramento da disputa eleitoral, a pressão pelo voto útil contra Serra será imensa. Segmentos da intelectualidade progressista, movimentos sociais e importantes organizações do Terceiro Setor, além de setores do próprio PT, têm se posicionado nesse sentido, apresentando a disputa do segundo turno como uma disputa entre esquerda e direita, forças progressistas versus forças retrógradas. Uma polarização política que supostamente não permitiria neutralidade, obrigando-nos a assumir um dos dois lados.

Que posição assumir diante deste quadro? A resposta não é automática, pois se trata de um debate sobre tática política e não sobre princípios. Apoios críticos a partidos reformistas não são necessariamente uma política de "traição", assim como nem sempre uma posição mais radical ou mais "à esquerda" expressa a política correta. Na história da luta de classes no século XX há exemplos de tragédias que ocorreram em conseqüência de erros pela direita e pela esquerda.

O debate é, portanto, concreto. Na atual conjuntura duas opções estão colocadas para os socialistas: o apoio (crítico ou não) a Dilma ou o voto nulo. É verdade que na esquerda e nos movimentos sociais há uma espécie de "terceira via", que considera igualmente válidas as duas posições. Não pode ser considerada uma "alternativa", uma vez que significa se eximir de tomar posição, "lavando as mãos" diante de um quadro político de disputa acirrada. Transfere a responsabilidade política aos militantes e ativistas, impossibilitando uma intervenção coerente das organizações e movimentos nos debates políticos que estão e estarão sendo postos à sociedade. A neutralidade dessa posição é apenas aparente, mesmo porque não há neutralidade em política. Pode ainda dar a impressão de que é a melhor decisão para se garantir uma unidade política. Mas isso também é uma grande ilusão, pois na prática impede a ação organizada e leva à pulverização política, com militantes defendendo e implementando políticas contraditórias. Assim, ao invés de contribuir para a unidade, consagra a fragmentação e a divisão.　　

Por outro lado, o apoio crítico a Dilma, defendido publicamente por algumas figuras públicas do partido, implica numa avaliação que justifique essa posição. O risco de uma vitória de Serra é apresentado como a certeza de uma onda de ataques à classe trabalhadora, de restrição da democracia, de retrocesso do desenvolvimento econômico nacional e de estabelecimento de uma hegemonia da direita. Supostas conquistas seriam retiradas, e o Brasil deixaria de ser um país protagonista e soberano no cenário internacional para retornar à condição de média potência subalterna aos interesses imperiais.

Mas tais argumentos não se sustentam. Serra não é um fascista, embora tenha em seu apoio organizações de extrema-direita como a TFP. No plano da política econômica, as diferenças são pequenas. Primeiro, porque em aspectos essenciais da política de Lula não houve uma ruptura com a política econômica de FHC. Segundo, porque o "desenvolvimentismo" reciclado de Lula não chega a ser problema para Serra, considerado também um "desenvolvimentista" no interior do PSDB. Existem diferenças secundárias, mas não fundamentais. Fato que o próprio Serra faz questão de ressaltar.

Dilma continuará essa mesma política econômica que depende, em grande medida, da capacidade de endividamento das famílias da classe trabalhadora brasileira. E depende, principalmente, de uma economia mundial estável sem grandes sobressaltos que possam abalar a economia dos países intermediários e pobres. Esse modelo de crescimento econômico é claramente insustentável, pois tem como limite um teto previsível de endividamento popular, que se aproxima cada vez mais.

Por outro lado, não existe qualquer outra perspectiva de manutenção do crescimento das demandas internas, visto que os ganhos reais conquistados pelos trabalhadores não são suficientes para impulsionar por si só o mercado interno. No plano das exportações, além do cenário econômico internacional ainda instável, principalmente nos países centrais do sistema capitalista internacional, o Brasil tem um peso praticamente nulo, com participação pouco superior a 1% do comércio mundial. Além disso, os itens de exportação ainda são, em sua grande parte, produtos primários com baixo valor agregado.

O fato é que, não importa quem seja eleito, a política econômica permanecerá sendo fundamentalmente uma política voltada aos interesses do capital financeiro e das grandes corporações, além do agronegócio. Prova disso são as reiteradas manifestações de tranqüilidade dos porta-vozes do "mercado" em relação às alternativas que disputam o segundo turno.

Na política externa, é possível uma mudança com Serra, apostando numa diplomacia "feijão com arroz" que signifique um maior alinhamento com os EUA e demais potências imperialistas. Afirma-se que com Lula o Brasil assumiu um lugar destacado na política internacional, como no caso de Honduras, adotando uma política externa mais democrática e soberana. Este é um grande engano. A política externa brasileira é uma política de um país que pretende se afirmar enquanto potência. A diplomacia brasileira tem se esforçado desde o início para cavar um espaço político internacionalmente, demonstrando certa independência, mas sem estabelecer grandes conflitos com as potências imperialistas. O papel do Brasil no Haiti é um bom exemplo.

O Estado brasileiro conseguiu, nesse período, impulsionar e promover a internacionalização de corporações brasileiras no exterior, em particular nos países da América Latina e África, regiões que apresentam um grau de desenvolvimento econômico capitalista inferior ao brasileiro. Nessa tarefa teve papel essencial o BNDES que no decorrer dos últimos anos tem se ocupado não só em formar empresas "campeãs", capazes de disputar no mercado internacional, como utilizado seus mecanismos de empréstimo no exterior como canal para a penetração das corporações brasileiras nesses países. Mais recentemente, a Eletrobras também vem assumindo um papel importante com seus projetos de construção de usinas hidrelétricas (UHEs) em vários países da América Latina em acordos de conteúdo semelhante ao de Itaipu.

A Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) é outro exemplo. O mega-projeto de integração da infra-estrutura sul-americana atende prioritariamente os interesses da grande burguesia brasileira e do expansionismo brasileiro. As conseqüências sociais e ambientais das obras relacionadas à IIRSA têm sido imensas, causando não apenas degradação ambiental, mas expulsão de comunidades tradicionais de suas terras, como no caso do Complexo Hidrelétrico do Madeira e da UHE Belo Monte, duas obras do PAC que integram a IIRSA.

Tampouco é possível argumentar que haverá retirada de conquistas obtidas durante os oito anos do governo Lula. Pelo contrário, em poucas oportunidades da história brasileira, ocorreram tantos ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Lembremos a reforma da previdência de 2003 que originou a primeira grande crise no Partido dos Trabalhadores. Desde então os ataques têm sido sucessivos, e em todos os setores e níveis: educação, saúde, política salarial, lei da falência, segurança alimentar, etc. Vença Dilma ou Serra, o próximo governo fará de tudo para aprovar as várias contra-reformas que tramitam no Congresso Nacional.

É importante ressaltar que em relação à reforma agrária Lula foi aquém de FHC. Não só não enfrentou o latifúndio, como fez reforma agrária em florestas públicas na Amazônia, contribuindo para a sua destruição. Não por acaso, nem Dilma e nem Serra declararam apoio ao referendo sobre o limite da propriedade agrária promovido pela CNBB.

Do ponto de vista ambiental, tampouco existem diferenças substanciais. Sob o governo Lula, desde o início, a política ambiental ficou reduzida a medidas de mitigação de impactos sócio-ambientais negativos para viabilizar a execução de mega-projetos como a transposição do Rio São Francisco e as grandes usinas hidrelétricas (UHEs).

Atualmente o sistema de gestão ambiental está passando por "aperfeiçoamentos" sob os auspícios do Banco Mundial, que fez dois empréstimos, um em 2004 sob Marina Silva, e outro mega-empréstimo de 1,3 bilhão de dólares em 2009.

Também podemos citar outros aspectos profundamente negativos do governo Lula: a lei que permite "alugar" florestas para exploração comercial "sustentável"; o projeto de reforma do Código Florestal; a utilização privilegiada de mecanismos de mercado para preservação ambiental, a exemplo do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação); liberação dos transgênicos; projetos de construção de usinas nucleares.

Dilma não romperá com essa política ambiental. Tampouco Serra, caso seja vitorioso, tentará modificá-la, pois é uma política que cai como uma luva para a implementação do atual modelo de desenvolvimento predatório. Devidamente carimbado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Com relação à democracia, também não vislumbramos uma situação de retrocesso caso vença Serra. Com Lula, houve um maior fortalecimento do Executivo, o que transparece no recorde de MPs emitidos pelo governo federal nestes oito anos. A utilização da máquina estatal, os recorrentes casos de corrupção, as alianças espúrias alimentadas com favores a serem pagos com o erário público, têm sido constantes. Mas ainda assim Lula e Dilma assumem que nunca houve tanta democracia no Brasil. As Conferências Nacionais (Saúde, Meio Ambiente, Juventude, Promoção da Igualdade Racial etc.) e a proliferação de mecanismos participativos têm sido apontadas como provas de que teria ocorrido uma ampliação da democracia. Mas essas afirmações não se sustentam.

A "democracia participativa" do governo Lula é pouco mais do que uma farsa. Na esmagadora maioria dos casos, conselhos e outros canais de participação social são organismos viciados, em que o nível de participação da sociedade civil, a forma de escolha dos seus representantes, o regimento interno, são decididos pelos órgãos do governo. O resultado é que dificilmente podemos afirmar que a sociedade civil esteja de fato representada nos processos decisórios, e quando existem representantes recaem dúvidas sobre a própria representatividade e a legitimidade dos representantes. Quanto às Conferências Nacionais, na maioria dos casos as resoluções mais importantes não são implementadas. No caso das Conferências Nacionais de Meio Ambiente, foram ignoradas decisões contrárias à liberação dos transgênicos, construção de usinas nucleares, transposição do Rio São Francisco, construção das UHEs do Complexo do Madeira.

Ainda em relação à democracia, não podemos deixar de assinalar que, durante os oito anos de governo Lula, houve uma escalada de ações voltadas para a criminalização dos movimentos sociais, sem que o governo houvesse assumido uma postura clara de defesa dos movimentos. Com Dilma não haverá mudanças neste aspecto. Pelo contrário, suas declarações - como as dirigidas ao MST - deixam entrever um governo mais 'duro' na sua relação com os movimentos sociais, muito mais comprometido com a defesa da ordem e da legalidade burguesas.

Assim, não há argumento que possa justificar o voto em Dilma. Seu governo será mais um a favorecer os grandes interesses do capital nacional e estrangeiro. Os "benefícios" sociais – com exceção das políticas compensatórias como o Bolsa Família – foram subprodutos de um crescimento econômico "puxado" pelas corporações. A ação estatal no momento em que eclodiu a crise no início de 2009 é bastante ilustrativa. Com relação aos trabalhadores, o que o governo fez foi estender o seguro-desemprego. E nada mais. Já com relação ao capital o governo proporcionou um BNDES turbinado com R$ 100 bilhões adicionais que fez o possível e impossível para tirar empresas da crise, promover fusões, criar empresas "campeãs". Tudo com dinheiro público emprestado a módicos 6% ao ano...

Mas mais importante, os dois grandes legados do governo Lula do ponto de vista da luta dos trabalhadores são: o desarmamento e perda da autonomia dos movimentos sociais e o rebaixamento do horizonte ideológico da sociedade. Os movimentos sociais tornaram-se dependentes do governo, seus convênios e conquistas inexpressivas. Não é à toa que as burocracias que dominam sindicatos, ONGs, entidades e movimentos populares estejam em pânico. Aliás, aparentemente há um clima de pavor ainda maior do que o que cercou o segundo turno de 2006, quando o candidato da oposição estava ainda mais à direita que Serra e as alianças montadas por Lula não haviam chegado tão longe no campo conservador como agora.

Do ponto de vista ideológico, os recuos se acentuam. A polêmica sobre quem é mais firme no combate ao direito ao aborto é só uma amostra da rendição às idéias conservadoras. Outra amostra foram os recuos no Plano Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3), meses atrás. Praticamente, todos os tímidos avanços do plano foram retirados de sua versão final. Cabe lembrar também os recuos nos poucos momentos em que os direitos dos trabalhadores estiveram em jogo. Caso do recente veto ao fim do fator previdenciário, proposta de iniciativa da própria base governista. Além disso, a adoção da já comentada política ambiental totalmente oposta aos interesses populares e conivente com criminosos em relação ao meio ambiente.

Tudo isso foi implementado, diga-se, com Dilma à frente das articulações como chefe da Casa Civil e, antes, como ministra da Energia. Apoiar a candidatura Dilma é dar aval a essas políticas todas. É acreditar que de alguma maneira o governo de Dilma seria mais progressista que um governo Serra. Mas, mesmo que consideremos a candidatura Dilma como mais progressista ou menos conservadora, daí não se pode deduzir que devamos apoiá-la, mesmo que criticamente.

O arco de alianças em torno da candidatura petista reúne personalidades e forças políticas no mínimo tão conservadoras como as que cercam Serra. Citar Sarney, Collor e Maluf deveria bastar para que isso fique claro. E no decorrer do segundo turno a tendência é que esses apoios ganhem força na linha da campanha. Há uma enorme disposição da candidatura petista em agradar ao senso comum em sua dimensão mais conservadora. Trata-se de uma política que deveria ter sido enterrada com a catástrofe do golpe de 64. Está mais forte do que nunca e causando enorme confusão na esquerda.

Finalmente, é importante realçar, mais uma vez, que não colocamos um sinal de igual entre Lula e FHC ou entre Dilma e Serra. Há diferenças importantes, mas que não configuram projetos de classe distintos ou políticas favoráveis aos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo. O governo Dilma será um governo que, usando ao mesmo tempo a retórica da inclusão social, continuará governando para garantir o banquete aos ricos e as migalhas aos pobres. E que, com maioria no Congresso Nacional, não titubeará para por em prática novas políticas contra a população trabalhadora.

Há uma justa preocupação de parte de muitos companheiros com relação a　setores combativos e politicamente honestos, empenhados firmemente em derrotar Serra, através do apoio a Dilma. São setores importantes que devem ser levados em conta, com respeito e sem sectarismo. Até porque o reagrupamento da esquerda e a reorganização dos movimentos sociais são tarefas ainda inconclusas. Muitos dos setores que apóiam Dilma são importantes por sua representatividade, combatividade e militância. Por isso, a opção adotada no segundo turno não pode ser transformada em critério para a construção da unidade diante dos inimigos de classe. E, da mesma forma, a defesa do voto nulo não pode ser considerada obstáculo para o estabelecimento de diálogos visando uma unidade política dos movimentos sociais. Esta só poderá ser construída na luta concreta em torno de objetivos comuns à classe trabalhadora da cidade e do campo. E que exigirá iniciativas constantes de construção de ações comuns numa política de frente única.

Nossa posição é que nem Dilma e nem Serra podem ser considerados alternativas que atendam os interesses populares. É preciso que os movimentos sociais, independentemente de quem vença no dia 31, se organizem e se preparem para enfrentar os ataques que certamente virão, seja pelas mãos de Dilma ou Serra.

Portanto, cremos que a opção mais correta neste segundo turno é o voto nulo.

Afrânio Castelo é dirigente do PSOL-CE e membro do Coletivo Revolutas;

Henrique Sanchez é membro do coletivo Revolutas; Rui Polly é ambientalista e membro do Diretório Estadual de São Paulo do PSOL; Sérgio Domingues é membro do coletivo Revolutas.

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