Correio da Cidadania

A despeito das tragédias e por megaeventos, Rio prossegue loteando-se ao capital

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Gabriel Brito, da Redação

31/01/2011

Após chuvas que colapsaram a Região Serrana do Rio de Janeiro no início do ano, o Brasil voltou a registrar mais uma inacreditável tragédia em sua história, com 800 mortos e destruição praticamente completa das cidades atingidas – além de ainda existirem muitos desaparecidos.

Para tratar desse lamentável episódio, NADA natural, o Correio da Cidadania entrevistou o geógrafo Paulo Alentejano, que coloca acima de todas as demais a necessidade de se debater e promover uma profunda reforma urbana e também agrária, simultaneamente, como única saída verdadeira para o problema do excesso de ocupações irregulares nas grandes cidades, que por sua vez se encontram cada vez mais combalidas para enfrentar tais intempéries.

De acordo com o professor da UERJ, no entanto, a tendência é de vermos um agravamento de tais situações, pois a atual prioridade no Rio de Janeiro é preparar a cidade para os megaeventos, projetos que têm seguido uma cartilha absolutamente excludente e repetidora dos mesmos processos especulativos e comerciais que têm dominado nossas cidades.

Alentejano também lembra que as medidas iniciais do governo podem nem sequer se concretizar, dando como exemplo, entre outros, a última tragédia do mesmo Rio de Janeiro, as chuvas de abril, quando as ações prometidas até hoje não foram realizadas. Por fim, alerta que as mudanças buscadas pela bancada ruralista no Código Florestal vão na mesma direção, "da apropriação cada vez mais totalizante do espaço natural pelo capital. No fundo, trata-se disso".

Confira na íntegra a entrevista com o geógrafo Paulo Alentejano.

Correio da Cidadania: Inicialmente, como você analisa as tempestades que assolaram a região serrana do Rio de Janeiro e todos os seus efeitos devastadores?

Paulo Alentejano: De fato, foi um volume de chuva muito grande. No caso de Friburgo, parece que a maior quantidade já medida; em Teresópolis, também teve um grande volume, mas não é só isso. Já vinha chovendo na região há bastante tempo, ou seja, os solos já estavam bastante encharcados, assim, a absorção da água diminui cada vez mais, aumentando o risco de deslizamentos e enchentes. Tudo isso na dimensão natural, que até é comum nesta época do ano, apesar de mais acentuada desta vez.

Associado às chuvas, temos o processo muito intenso de ocupação das encostas, rios e vales. A topografia da região serrana é muito acidentada, marcada pela presença de encostas muito íngremes e vales estreitos, e quando ocorrem os temporais há a possibilidade natural de deslizamentos de encostas e trombas d’água vindas dos rios.

O que não é natural na região é o adensamento brutal na ocupação de encostas, inclusive muito íngremes, e margens de rios, desrespeitando suas áreas de extravasamento.

Eu falo dessa forma porque nos dias das chuvas estive na região serrana, mas numa área mais rural, onde a maior parte das casas não é tão próxima do rio e as encostas mais íngremes não são ocupadas por casas, e sim por pastos, agricultura; nessa região, o estrago não foi tão grande quanto nas áreas mais densamente ocupadas, onde às condições naturais se soma esse processo de ocupação desordenada de encostas e vales, para promover toda essa catástrofe humana, diretamente ligada à forma sobre como têm sido ocupadas tais áreas nas cidades.

Correio da Cidadania: O que tem a dizer sobre o uso de verbas pelo estado e municípios envolvidos ao longo dos anos em prevenção e preparação de outras estruturas para resistir a tais intempéries da natureza?

Paulo Alentejano: Sempre houve uma enorme negligência em relação a isso. Os governos federal, estaduais e municipais são coniventes com esses processos de ocupações desordenadas. Não aplicam verbas em contenção, prevenção, fiscalização, orientação à população... Nada disso acontece no Brasil de forma acentuada.

E depois se repete o cenário. Dessa vez foi um pouco mais dramático, mas o mesmo já aconteceu várias outras vezes, com mortes. Aliás, quase todo ano morre gente na região serrana, assim como no Rio de Janeiro, em cidades de topografia acidentada e condições favoráveis a tais fenômenos climáticos.

Mas o problema não é o fenômeno climático, e sim a ocupação das áreas, acentuando riscos de tais intempéries.

Correio da Cidadania: O que achou da reação dos governantes, mais especialmente Sergio Cabral e Dilma? E das medidas tomadas após as cheias e mortes, como a liberação de verbas e também de FGTS?

Paulo Alentejano: São medidas muito paliativas, que na verdade não vão resolver o problema de forma mais definitiva caso não se reordene o processo de ocupação urbana e o próprio modelo de desenvolvimento - conforme escrevi no artigo ‘Chuvas e hipocrisia’ em abril passado. As reações são também fruto de um modelo rural e urbano que vem sendo reproduzido todos os anos, e que agora não é tocado, discutido.

Ali em Nova Friburgo morreram muitos Sem Terra. Há muitos trabalhadores assalariados temporários que fazem serviço naquelas áreas de produção agrícola, morando em condições precárias, em lugarejos como Campo do Coelho e outros. Mesmo nessas áreas mais rurais, os mais afetados são os trabalhadores expulsos de sua terra, hoje obrigados a viver em empregos temporários, ora no campo, ora na cidade. É o fruto de um modelo de ocupação rural e urbana pautado na ‘modernização’ acelerada e que gerou essa enorme concentração de populações em tais áreas.

Há 20, 30 anos, não existiam favelas em Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, e hoje é brutal o processo de favelização nesses locais. Provocado pelo êxodo rural aceleradíssimo, expulsão do camponês, avanço do agronegócio, concentração fundiária em mãos do latifúndio, além de um modelo de cidade que simplesmente foi permitindo a ocupação dessas áreas de encostas, rios, por uma população que, dentro dessa lógica de desenvolvimento do campo e da cidade, não tinha alternativa.

Correio da Cidadania: Aliás, como enxerga o fato de os gastos com providências reparadoras, ou seja, feitos após os acontecimentos, serem várias vezes superiores aos gastos preventivos dos mesmos fenômenos, afinal, previsíveis?

Paulo Alentejano: É isso, né? Quando as coisas ocorrem, o sentimento que provoca nas pessoas, de indignação, consternação, revolta, acaba gerando por parte dos governantes algumas medidas, ou ao menos anúncios de algumas medidas, que não sabemos se serão integralmente cumpridas - já que, por exemplo, no Morro do Bumba, foram anunciadas coisas que até hoje não foram realizadas. E o mesmo se repete em muitas outras situações.

Até pela comoção produzida, com a manipulação dos meios de comunicação incluída, nessas horas os governantes dão alguma satisfação à opinião pública. E depois vai tudo caindo no esquecimento, o que é o mais provável agora também. Se fizer um levantamento, todo ano em algum lugar do Brasil aconteceu a mesma coisa, em maior ou menor grau, mas incidindo sobremaneira nas populações mais pobres, que ocupam as áreas de maior risco.

Nesse caso até foram atingidas casas de famílias de alta renda, mas foi exceção à lógica geral, sendo que no final predominaram as famílias de baixa renda nos números da tragédia.

Correio da Cidadania: O que tende a continuar, pois como se viu repercutido pela imprensa nos últimos dias, entre outras falhas graves, a maioria dos principais governos do país tem uma estrutura de Defesa Civil completamente insuficiente para atender a suas respectivas populações.

Paulo Alentejano: Não só em termos de Defesa Civil, prevenção, combate a enchentes e deslizamentos, mas todo o sistema de controle sobre a ocupação de tais áreas, a fiscalização urbana, enfim, a mesma discussão que agora cerca a mudança do Código Florestal, visando medidas de flexibilização da ocupação dos solos, liberação de construções em inclinações acima de 45 graus, diminuição da área de proteção dos rios...

Portanto, a tendência é de aumento nesse tipo de problema, não de diminuição.

Correio da Cidadania: O que teria a dizer sobre o fato específico de que, para a recuperação das seis cidades destruídas, serão destinados, por ora, 700 milhões de reais, enquanto que a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 já começa a ser projetada em 1 bilhão? Isso revela algo do caráter de nosso poder público?

Paulo Alentejano: Primeiramente, não sabemos se esses 700 milhões vão efetivamente chegar, como serão utilizados e se o serão para a construção de cidades de menor risco. Porque pode ser que apenas se reproduza o mesmo modelo de ocupação, inclusive vinculado a processos especulativos, com o capital imobiliário se apropriando de terrenos e valorizando novas áreas.

Isso é o primeiro elemento a ser pensado: qual modelo de cidades e áreas rurais se pretende – pois muitas áreas rurais também foram atingidas. Eis o elemento central.

Eu vi muitas máquinas de construtoras operando na região serrana, não somente da prefeitura. Que tipo de contrato foi realizado entre o poder público e essas construtoras? Até que ponto algumas empresas já não estão se beneficiando da tragédia? É algo que devemos olhar.

Em relação ao Maracanã, tais projetos relativos à Copa e Olimpíadas recebem a prioridade absoluta do Estado brasileiro, que oferece todas as facilidades e condições para que tal processo se encaminhe, dentro de um padrão que inclusive não é determinado nacionalmente, e sim pela FIFA e pelo COI, entidades de altos interesses financeiros, associadas a corporações transnacionais, que ditam absolutamente todas as regras. Tanto que a reforma do Maracanã é para encolhê-lo, para que menos gente tenha acesso a ele. O Maracanã é cada vez mais um lugar ao qual os pobres não podem ir, e se reduziu, sobretudo, a quantidade de lugares mais populares. A cidade que se prepara para a Copa e a Olimpíada é cada vez mais excludente. O cinturão de segurança que se monta hoje no Rio é para viabilizar a tranqüilidade de tais eventos.

Enquanto isso, vários segmentos da população carioca são cada vez mais submetidos às violências, de milícias, do tráfico expandido... Portanto, longe de construir uma cidade mais segura, trata-se de cinturão de segurança montado exclusivamente para Copa e Olimpíada, projeto que não abrange a maioria da população do Rio de Janeiro.

Correio da Cidadania: Que conjunto de medidas e políticas deveria ser vislumbrado nos próximos anos, em nível nacional, uma vez que tais tragédias têm ocorrido pelos quatro cantos, para que se evite a existência de populações tão numerosas em áreas de risco e uma ocupação irresponsável das cidades?

Paulo Alentejano: Reformas estruturais. Primeiro a reforma agrária, para que parte dessa população que vive precariamente nas cidades possa encontrar condições de viver dignamente no campo, o que muitos querem.

Em segundo, a reforma urbana que privilegie a ocupação dos vazios especulativos existentes na cidade, dos muitos prédios vazios que não ficam em áreas de risco, mas que hoje são dominados pelo capital imobiliário, buscando sua valorização futura.

Basta ver a zona portuária do Rio, onde há prédios e galpões vazios, numa zona gigantesca, com enorme infra-estrutura urbana e localização privilegiadíssima, que ao invés de ser usada para, por exemplo, abrigar populações de área de risco, é totalmente privatizada e entregue ao capital imobiliário, para que se construam grandes prédios, centro de mídia, novos empreendimentos de alto luxo, que obviamente não serão direcionados a essas populações necessitadas.

Portanto, reforma agrária e reforma urbana é o que deveria estar na pauta dos governos, para que se produzam mudanças estruturais na sociedade brasileira. Mas infelizmente não é o que estamos vendo aparecer nas medidas, e não creio que podemos esperar algo em tal direção. No entanto, é nesse sentido que deve se encaminhar a luta das organizações populares.

Correio da Cidadania: Por fim, e por todas as correlações evidentes, como você analisa o andamento dos debates sobre o novo Código Florestal? Agora, setores mais moderados querem incluir itens que amenizem a voracidade ruralista, mas ainda assim não se estaria enfraquecendo criminosamente um código que já era bem elaborado, carente apenas de sua real aplicação?

Paulo Alentejano: Sem dúvida alguma! As pressões do agronegócio são gigantescas não apenas para alterar o Código Florestal, facilitando a destruição ambiental que eles promovem a todo momento, como também para alterar a área da Amazônia legal, retirando algumas de suas áreas para abri-las à exploração, assim como pela diminuição de reservas legais... É nessa direção que vão as mudanças do Código Florestal.

Bom, algum saldo positivo que poderia emergir da tragédia seria o freio no ímpeto destrutivo, pelo menos um pouco, desse setor.

Talvez o que aconteça é que se consigam mudanças em áreas urbanas, mas o poder do agronegócio é tão grande que, para as áreas rurais, parece difícil que o mesmo ocorra. Mas acho que, se mais pessoas alertarem para tal questão, até porque áreas rurais também foram atingidas, pode ser que se balancem um pouco os setores mais liberais, colocando um pouco de resistência a essa avassaladora onda conservadora que vem se expandindo no Brasil, no sentido da apropriação cada vez mais totalizante do espaço natural pelo capital. No fundo, trata-se disso.

É o debate sobre a regulação e controle privado do espaço público e da natureza ou a regulação pública e social de tal espaço. É o que temos de tentar colocar cada vez mais em pauta, para que se defenda o controle público sobre os espaços públicos e os recursos naturais. Eis o grande debate que está colocado.

Gabriel Brito é jornalista.

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