Correio da Cidadania

O ciclo da corrupção moderna

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Luiz Valério Rodrigues Dias

17/03/2011

O ciclo da corrupção funciona em ondas, conforme o ciclo econômico. Ou também como o jogo financeiro das bolsas de valores do mundo globalizado. Neste caso, ganha mais quem percebe quando a onda atinge o ponto máximo e retira-se do ambiente de risco em momento oportuno. No caso da corrupção, a onda pode durar 4, 8, 12 ou mais anos. Em Brasília, por exemplo, houve um "excelente" ciclo expansionista de 12 anos, que durou de janeiro de 1999 até dezembro de 2010. Durante esse ciclo, havia muitos profissionais, ou melhor, especialistas "competentes" atuando com desenvoltura em diversos setores, tanto públicos quanto privados.

Até há pouco tempo, vários desses "profissionais da política" de Brasília figuravam em páginas de conteúdo político e colunas sociais de jornais e revistas. Eram reverenciados pela mídia e por empresários de diversos ramos - construção, saúde, habitação, educação, meio ambiente, esporte, saneamento básico. Uns eram jovens talentosos e bem sucedidos, ora como empresários e, depois, como políticos. Outros eram experientes e vencedores no setor privado, e também se tornaram políticos superdotados. E todos se conheciam e se amavam e se regozijavam com as várias estórias comuns de sucesso coletivo. E todos eram amigos do Rei. E a mídia os aplaudia. E o povo, neles votava. E o sistema eleitoral brasileiro funcionava e aperfeiçoava-se para tornar-se o "melhor do mundo". Dessa forma, essa turma fazia parte do ciclo expansionista de um verdadeiro modelo de fractal político brasiliense.

Mas, o que aconteceu a partir de 2011? Os mesmos meios de comunicação que idolatravam esses políticos agora os criminalizam? A mesma justiça que os inocentavam agora os condenam? Os mesmos empresários, banqueiros, ONGs, Oscips que os corrompiam agora os reprovam? Mas, afinal, o que aconteceu? Parece que a crista da onda bateu na areia em 2011, e muitos deles não perceberam.

Entende-se como modelo de fractal político uma versão perversa do "renascer das próprias cinzas." Cita-se, por exemplo, o caso do ex-todo poderoso José Roberto Arruda. Ele é somente um dos exemplos da alegoria da fênix. Pois nós sabemos que há inúmeros políticos que transfiguram essa alegoria em caricatura de ação política. E são esses políticos que desonram e mancham Brasília com as cores da corrupção.

Mas um novo ciclo se inicia em 2011, no qual se espera a prevalência da ética, transparência e justiça. Prenuncia-se também uma nova era de esperança para o povo. Além do mais, inicia-se um novo tempo para o Estado democrático de direito. E espera-se, fundamentalmente, que desta vez seja um Estado não corrupto.

Porém, no limiar do mandato de todo novo governante pode-se identificar ações que impedem o cidadão de diferenciar governantes bem-intencionados dos mal-intencionados, porque todos eles aplicam proporções semelhantes dos ordenamentos básicos de Maquiavel, como se fossem medidas necessárias e suficientes para provar que o novo governo é sério, honesto, trabalhador e criterioso.

Entretanto, como todos, independentemente do matiz político-ideológico, aplicam as mesmas receitas de Maquiavel, para o astuto observador corrupto o livro "O Príncipe", de Maquiavel, e o livro "O Pequeno Príncipe", de Antoine de Saint-Exupéry, são a mesma face de uma mesma moeda, pois dirá o observador corrupto: "com o Príncipe ou Pequeno Príncipe, nada mudará, pois o Estado sou eu".

Já para o observador comum, cidadão e eleitor, todo início de governo é sempre uma surpresa por causa dos pacotes de maldades. Depois, os eleitores, acostumados com as práticas desses políticos, como se os atos deles já fizessem parte do tecido social brasileiro, anestesiados pelas fantásticas estórias de sucessos contínuos desses mesmos políticos, e impossibilitados de diferenciar fatos políticos - geralmente pouco divulgados - de versões da política (cujos chamados "homens bons" aparecem sorridentes em eventos e colunas sociais), votam neles novamente e novamente e novamente.

O ciclo de corrupção valoriza o Estado democrático de direito na medida em que usa esse sistema e o atualiza para uma versão moderna hobbesiana e o transforma em uma espécie de "Estado-leviatã democrático moderno". Não obstante seja a democracia o melhor sistema de representação política, é pelo sistema democrático que o sistema da corrupção também se fortalece e consegue eleger novos nomes com velhas práticas, ou estabelecendo novas práticas para os velhos nomes. Porém, sempre tendo a certeza de que as mudanças políticas são necessárias para que tudo continue exatamente como antes, visando a continuar elegendo ad aeternum "os bons corruptos".

Para tanto, "os bons corruptos" necessitam dos préstimos do "Estado-leviatã democrático moderno". E nessa versão brasiliense aperfeiçoada a corrupção expande tentáculos por intermédio de seguras veias capilares, que irrigam e dão sobrevida, com precisa constância, aos três pilares do poder: executivo, judiciário e legislativo.

Além disso, em Brasília, o setor público comunica-se com extrema eficácia e eficiência com o setor privado. Para manter a oxigenação do sistema, "o bom corrupto" precisa de segurança, que somente o "Estado-leviatã democrático moderno" pode lhe proporcionar, na medida em que este Estado de direito - democrático e desconcentrado - estabelece regras obscuras, difusas, de convivência social, bem como difunde a anarquia jurídica para beneficiar "os amigos do Rei". Para isso, o "Estado-leviatã democrático moderno" aparelha os três níveis do poder público, amalgamado com o setor privado, com homens que têm a senha de sedução de "ser amigo do Rei" - codinome para "o bom corrupto".

Dessa maneira, com as peças dos "bons corruptos" encaixadas estrategicamente em todos os níveis de poder, o sistema funciona por inércia. A rigor, o "Estado leviatã democrático moderno" não está preocupado se o Estado é democrático ou despótico. Muito menos se o sistema eleitoral é majoritário ou proporcional. O que importa para esse Estado corrupto é a sólida experiência acumulada de conhecimento sobre a índole do homem político - inclinação para assumir o poder a qualquer custo.

Mas, com as eleições de 2010, parece que, em Brasília, houve um esgotamento do ciclo expansionista dos últimos 12 anos. Ressalte-se, contudo, que esse modelo de fractal político brasiliense - que renasce de uma molécula corrupta sobrevivente - possui representantes que se escondem, silenciam-se, mas nunca adormecem na esperança de que um novo ciclo surgirá para assumirem o controle político-privado do poder e para se tornarem mais poderosos do que o protótipo original.

A partir de 2011, não obstante haja esperança e fé no ressurgimento de uma nova Brasília, alerta-se que a lógica do ciclo da corrupção funciona em descompasso temporal com o período eleitoral. Independente de quem esteja no poder, todos os setores de bens e serviços tornam-se, automaticamente, aliados dos novos donos do poder. E dentro desse novo contexto político pós-eleições 2010, alguns agentes que já se tornaram, ou ainda pensam tornar-se corruptos, terão a certeza de atuar com a segurança da impunidade por certo período de tempo, pelo menos enquanto durar o novo ciclo político, haja vista que, agora, tudo e todos - executivo, legislativo, judiciário, mídia, empresários, banqueiros, Ongs, Oscips - passam a conspirar a favor desses novos donos do poder. Dessa forma, continuaremos a ver nossos novos e velhos políticos, eleitos em 2010, sorridentes e ativos, freqüentando diversos eventos e aparecendo em páginas de jornais, destacando-se em colunas sociais e assuntos políticos.

Portanto, não há soluções de curto prazo a vislumbrar para o caso brasileiro. Mas, há possíveis soluções de médio e longo prazo para o Brasil sair da "escuridão da caverna de Platão". No médio prazo, a sociedade civil organizada poderia incentivar as boas práticas de combate à corrupção. Por exemplo, cobrar de todos os políticos eleitos que sejam responsáveis (accountability política) por tudo aquilo que prometem e realizam (ou não), em perfeita conexão com o passado, o presente e o futuro deles, dos cidadãos e do país.

Ou seja, cobrar e fiscalizar para que os políticos tenham Responsabilidade Social Eleitoral, que estejam conectados com atos e fatos contínuos para fortalecer os princípios de ética, justiça, transparência, razoabilidade, publicidade, legalidade, impessoalidade e moralidade. Somente a sociedade organizada terá força para criar este selo valioso, principalmente em ano eleitoral. E, espera-se, que haverá políticos interessados nessa versão brasileira do "Yes, we can".

Além disso, a sociedade precisa ainda estabelecer critérios a fim de também elaborar um selo de Responsabilidade Ético-Gerencial para empresas públicas e privadas – cujo tema será abordado em artigo futuro. E quanto às ações de longo prazo, o país precisa investir em solução magicamente real: educação, principalmente investindo no ensino fundamental e médio. Quanto ao momento atual, cabe ao cidadão observar atentamente os passos desses políticos, para, assim, diferenciar o bom político do "bom corrupto". Afinal, a vida segue em ondas, como a economia, a bolsa de valores, a eleição e a corrupção.

Luiz Valério Rodrigues Dias é economista e cientista político.

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