Um filho da pátria que foge à luta: Brilhante Ustra
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- Celso Lungaretti
- 30/07/2011
Embora adorem cerimônias cívicas e hinos, os militares brasileiros nem sempre se colocam à altura dos modelos que cultuam.
O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra - aquele que, segundo a frase imortal do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, “emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar” - faz jus ao nome: fecha-se como uma ostra quando confrontado com seus feitos. A ele não se aplica o "verás que um filho teu não foge à luta". Nem de longe.
Desde que a atriz Bete Mendes, ainda no (des)governo Sarney, o identificou como o antigo comandante do DOI-Codi, principal centro de torturas paulista durante os anos de chumbo, Ustra evita o confronto com seus acusadores. Alega inocência, mas age como o culpado que, indubitavelmente, é.
Baseia-se nos relatórios secretos militares - aqueles que o governo nunca consegue encontrar, mas a extrema-direita virtual utiliza dia e noite como munição propagandística - para escrever livros e artigos que, fosse este um país sério, acarretariam a ele punição idêntica às impostas no 1º mundo a quem nega a existência do Holocausto.
Pois é exatamente isto o que Ustra faz por aqui: ataca as vítimas de um genocídio, tentando desacreditá-las para tornar menos chocantes os atos praticados por seus algozes, esbirros de uma tirania tão bestial quanto boçal.
Suas bravatas, contudo, restringem-se ao teclado e aos discursos falaciosos que profere quando desagravado por seus pares no Clube Militar. Os veteranos do arbítrio ajudam uns aos outros, no afã de evitar que os esqueletos saiam de seus abarrotados armários.
Da prova dos nove no único campo de honra que restou, a Justiça, ele quer distância. Alega que sufocaram sua verdade, mas quando teve a oportunidade de expô-la preferiu orientar seu advogado a tentar, de todas as maneiras, obter o arquivamento, sem julgamento do mérito da questão do primeiro processo que lhe foi movido, pela irmã e pela ex-companheira de Luiz Eduardo Merlino.
A defesa chutou em todas as direções: desde que Ângela Mendes de Almeida não comprovara a união com o jornalista assassinado no DOI-Codi (perseguidos políticos têm obrigatoriamente de se casar, mesmo durante uma terrível ditadura?!) até que a ação carecia de razão de ser, pois só visava obter uma declaração de que Ustra era assassino, sem pleitear qualquer forma de reparação.
A primeira saída pela tangente foi impugnada pela corte, mas a segunda colou. Então, Ustra preferiu ver extinto o processo em função de uma filigrana jurídica do que sustentar a própria inocência. Para bom entendedor...
Pior ainda fez no processo que lhe movia, também em 2008, a Família Teles: quis escapar à responsabilidade por seus atos, transferindo-a totalmente para a instituição, ao protocolar uma contestação segundo a qual "agiu como representante do Exército, no soberano exercício da segurança nacional".
Ou seja, sugeriu formalmente que o Exército tomasse seu lugar no banco dos réus, conforme se constata neste trecho:
“O Exército brasileiro é uma pessoa jurídica, sendo que, pelos atos ilícitos, inclusive os atos causadores de dano moral, praticados por agentes de pessoas de direito público, respondem estas pessoas jurídicas e não o agente contra o qual têm elas direito regressivo. (...) Todas as vezes que um oficial do Exército brasileiro agir no exercício de sua funções, estará atraindo a responsabilidade do Estado”.
A corte, certamente inspirada em exemplos como o do julgamento dos dirigentes nazistas em Nuremberg, declarou Ustra torturador, pois há uma responsabilidade pessoal e intransferível, sim, em quem cumpre ordens que constituem crime contra a humanidade.
Agora, na segunda ação relativa ao assassinato de Merlino, desta vez por danos morais, Ustra não teve sequer a coragem de se colocar frente a frente com seus acusadores, olho no olho. Optou por não comparecer à audiência desta quarta-feira (27) em São Paulo.
As seis testemunhas - inclusive o antigo titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi - confirmaram que Merlino foi barbaramente torturado sob as ordens e com a participação de Ustra, daí decorrendo a gangrena nas duas pernas e a morte.
E o próprio advogado do torturador, Paulo Esteves, admite implicitamente a culpa do seu cliente, como se depreende da notícia publicada na Folha de S. Paulo:
“Esteves disse que o principal (sic) argumento da defesa do ex-chefe do órgão repressor na ação é que, caso tivessem ocorrido de fato os crimes, eles já estariam prescritos e, por isso, Ustra não poderia ser punido”.
Evidentemente, o eminente jurista Fábio Konder Comparato replicará que assassinato decorrente de tortura é, tanto quanto a própria tortura, crime hediondo e imprescritível.
Mas, importante mesmo é a atitude. A Pátria e o Exército estão constatando que têm, sim, filhos que fogem à luta, da forma mais vexatória, como coelhos assustados.
Celso Lungaretti é jornalista e escritor.
Comentários
"Focar a questão deste torturador na falta de caráter e covardia do mesmo pode ser uma boa vingança, mas produz na sociedade e sensação que ulstra foi um só.".
Tomam conta, hoje, dos arquivos da ditadura, com tempo suficiente para destruí-los, para que a presidenta dos dentes sorrinhosos possa, talvez, patrocinar mais um ato farsesco do "abra-se os arquivos" (com lágrimas nos olhos e citações póstumas, além de carinhos em gente carente de afagos - e não sem motivos).
Em troca apoios mis, e certeza de manutenção de justos proventos, mas que estão sendo negados a sucessores de militares anistiados, que pagaram a vida toda por um pecúlio retirado do seu soldo, para suas esposas e filhas (inclusive as casadas). Retorna a obrigação de pagamento de IR e restituição do que não pagaram, do qual são isentos por Lei, alguns tendo recentemente suas patentes rebaixadas (“nunca d'antes neste país”), A equiparação de patentes jaz cataléptica no STF, com alguma toga a lhe sentar em cima...
Enquanto isso, militares que mataram e torturaram, hoje formam seus novos cadetes, sob o Patronato de emílio garrastazu médice, em pleno 2011, e sem nenhum muxoxo público da Ex-Esquerda Corporation S.A.(dizem que é para não cutucar a onça....covardia ou interesses?). E até no “revolucionário” PSOL a oerdem é cativar setores militares “com vocação democrática”. Não vamos a lugar nenhum assim, sem enfrentar a “vocação” autoritária dos Institutos armados do país. No máximo, suceder o PT em fatos e Atos, no futuro.
Agem de forma dúbia estes quer foram alçados a gerentes e/ou apóiam esta estranha forma de governar do PT, que se cercam de “ideólogos” para distrair incautos em apoio ao governo e acusam, até hoje, o autor do artigo acima de ter sido delator, tendo entregado companheiros para os militares, nos idos dos 70 quando, na verdade, após ter sido barbaramente torturado aos mal completos 18 anos, foi à TV dizer que tinha se arrependido da luta armada, e não caguetou ninguém, senão com "pontos falsos". Estes mesmos acham que vão sensibilizar o governo que apóiam publicamente sobre esta questão do ulstra, com artigos sem contundência alguma sobre o governo que, não tenho dúvidas, se faz de morto pois está em aliança IMORAL com setores, ainda profissionalizados do meio militar, que não gostam que lembrem o paqssado e ainda o justificam, aliás, impunemente pois, a meu ver, justificam publicamente a tomada do poder pelas armas, o que inconstitucional. vingança, mas produz na sociedade e sensação que ulstra foi um só.
Focar a questão deste torturador na falta de caráter e covardia do mesmo pode ser uma boa
Lamento que a chamada “síndrome de Estocolmo” (aquela em que a vítima passa a deefender alguns de seus algozes esteja presente entre nós, quando vemos um sincero militante de causas humanitárias (afinal, todas são...) a tomar o mesmo cuidado em não relacionar a audácia de ex torturadores, com o recuo e covardia do governo Lulla e agora DiLLma (inclusive do secretário Vanucchi,a meu ver). E ainda por cima reverenciar como razoável, o sistema que ele, provocativamente, diz que “os próprios militares não estão a altura”. Além de evocar conceitos de Pátria e outros, que apenas facilitará a expurgação de ulstra como corpo estranho à corporação, e não a sua norma, como verdadeiramente é a realidade, em aliança justamente com antigos companheiros de luta, hoje apoiadores do governo federal, mas que até hoje, muitos insistem em lhe acusar de delator, apenas por divergências políticas secundárias.
Portanto, “no faz favor” esta DiLLma não vai dar um passo, e o preço talvez seja uma punição do torturador da vez, como “boi de piranha”...”e não se fala mais nisso”, enquanto a Comissão da Verdade vai fenecendo por falta de oxigênio.
Como dizia a minha avó, na sua imensa sabedoria: “Quem Muito Se Agacha, acaba Mostrando os Fundilhos.....”. E eu acrescento: Nem sempre são os
salamaleques e “boa educação” que nos fazem avançar”.
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