Correio da Cidadania

Privatização dos aeroportos e soberania nacional

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Emanuel Cancella e Francisco Soriano

04/01/2012

No oba oba dos megaeventos, Copa do Mundo e Olimpíadas, vamos entregar nossos aeroportos.

Já não basta às multinacionais de bebidas, por conta desses eventos, passarem por cima de nossas leis e permitirem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios como no Rio de Janeiro, onde a venda é proibida.

Querem também cassar o direito à meia-entrada dos estudantes e à gratuidade dos idosos nos estádios. Sem falar nas pessoas de baixa renda, há décadas estabelecidas que, por conta da especulação financeira, estão sendo expulsas de suas casas.

Mas a questão dos aeroportos é mais grave, porque diz respeito, principalmente, à soberania nacional. Somada ao fato de que os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Campinas estão sendo oferecidos ao mercado por valor inferior ao mínimo fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Tchecoslováquia, por exemplo, em 1968, foi tomada pela União Soviética na “Primavera de Praga” a partir de seu aeroporto. No caso brasileiro, o edital aponta para a entrega desse patrimônio a empresas estrangeiras, ao exigir que a licitante ou um dos integrantes do grupo licitante tenha experiência de cinco anos na administração de aeroportos:

“Para habilitação técnica o operador aeroportuário deverá ter experiência na administração de aeroportos com processamento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano” – ora, essa especificação fecha o cerca em torno de algumas empresas estrangeiras.

Mas a privataria não quer todos os aeroportos, quer tão somente os que são extraordinariamente lucrativos. Os deficitários vão continuar na mão do Estado (e aumentar nossos gastos).

O Brasil já disse não ao entreguismo. No debate eleitoral do segundo turno, a presidente Dilma repudiou as privatizações. José Serra também não assumiu o rótulo de privatista.

Logo, por que entregar os aeroportos lucrativos à iniciativa privada? O de Viracopos, reconhecido internacionalmente como centro de excelência, mantém 12 aeroportos deficitários, a maioria em áreas estratégicas, como na Amazônia, que se tornarão muito onerosos para o Estado brasileiro, se consumada a privatização. Imaginem o que representará a privatização do aeroporto de Guarulhos?

Outro dado preocupante é que, no Rio de Janeiro, concessionárias de serviços tais como Light, (CEG), Barcas S.A., Supervia e Metrô prestam um péssimo serviço à sociedade. Como temos visto nas freqüentes explosões de bueiros, acidentes com barcas, metrô e trens, sendo que esses meios de transporte pioraram em termos de conforto, segurança, lotação, paralisações e renovação de equipamentos.

Por outro lado, tomemos como exemplo o Aeroporto de Viracopos, um dos três a serem privatizados, vem dando conta do crescente fluxo de passageiros e de cargas. O aeroporto adotou um sistema vertical de armazenamento de cargas, chamado “transelevador”, totalmente computadorizado, que dá show nas feiras internacionais e tem sido copiado, além fronteiras. Viracopos já recebeu vários prêmios de excelência.

Mas, se não é pelos serviços prestados, o que leva a presidenta Dilma a privatizar nossos aeroportos? Nesse compasso, corremos o risco de, em alguns anos, encontrar nas livrarias um novo “best seller”, sobre a “privataria petista e/ou peemedebista”. Fica difícil entender o silêncio dos senhores brigadeiros, generais, OAB, diante da ameaça que essa nova onda de privatizações representa.

Vale dizer que o “caos” nos aeroportos se dá muito por conta da popularização desse meio de transporte. Passageiros que eram usuários exclusivos dos ônibus hoje estão voando. A solução é ampliar os aeroportos e não privatizar aqueles que são lucrativos.

Emanuel Cancella e Francisco Soriano são diretores do Sindicato dos Petroleiros do estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); artigo publicado na Agência Petroleira de Notícias -  www.apn.org.br

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