Correio da Cidadania

Repudiada pela classe artística e cultural, Ana de Hollanda se afirma como defensora da velha indústria

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Gabriel Brito, da redação

23/04/2012

Área historicamente relegada nas políticas públicas de qualquer governo, a cultura é um setor onde se pode dizer que há uma crise ininterrupta desde o início do governo Dilma, sob a batuta de Ana de Hollanda. Irmã de um dos maiores gênios da cultura nacional e também nascida em família da mais alta estirpe cultural e intelectual de nossa história, os Buarque de Hollanda, era uma figura inexpressiva até assumir o Ministério da Cultura e começar a tomar uma série de decisões que causaram enorme contrariedade na grande maioria dos atores culturais do país.

Em entrevista realizada no início de 2011, o professor e pesquisador da USP Pablo Ortellado, também militante da democratização e expansão das políticas culturais, acusou a ministra de estar a serviço da velha indústria cultural, dominante no século 20 e muito poderosa até hoje. Em nova conversa com o Correio da Cidadania, ele reafirma as críticas, uma vez que, em sua opinião, a passagem do tempo apenas tornou óbvios os vínculos e interesses defendidos pela ministra.

Cercado de polêmicas, o controverso Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é alvo de uma CPI no Congresso Nacional, mas segue com influência de peso no Ministério, com membros seus incrustados na pasta e trabalhando arduamente pela preservação de seus interesses. Ortellado esclarece que o órgão está longe de distribuir as cifras que arrecada de forma justa, beneficiando descaradamente a “ponta da pirâmide” do universo artístico-cultural, sendo, na verdade, detestado pela ampla maioria dos artistas que dependem dos seus serviços para serem remunerados.

“Ela é uma péssima política. E realmente muito intransigente, principalmente no ponto da discussão da nova Lei de Direitos Autorais. Ela tem sua posição fechada, não conversa, não há negociação”, diz o professor, tocando no ponto nevrálgico de todos os debates pautados desde a nomeação de Ana de Hollanda. Por fim, denuncia que a ministra tem atuação similar no debate de reformulação da Lei Rouanet, sendo praticamente a lobista das grandes empresas, beneficiárias de isenções fiscais para comandarem, de graça, a política nacional de cultura.

Correio da Cidadania: Em entrevista concedida no ano passado, você afirmou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, estava presa aos interesses da velha indústria cultural, cujo poder de fogo e arrecadação sofreu danos irreparáveis com o progresso tecnológico, especialmente por meio da internet e suas infinitas possibilidades de se compartilharem arquivos e obras. Como enxerga hoje a gestão da ministra? Mantêm-se realmente graves os retrocessos em relação aos ministros dos anos Lula?

Pablo Ortellado: A avaliação ficou ainda mais óbvia. Àquela altura ela só ensaiava as políticas que efetivamente realizou. Pouco mais de um ano depois de assumir o Ministério da Cultura (MinC), isso fica óbvio, tanto pelas ações tomadas como pelas manifestações públicas em diferentes temas da política cultural, além da orientação política e dos interesses defendidos pela ministra.

Correio da Cidadania: Após um início de mandato turbulento, repleto de críticas sobre a questão do compartilhamento de arquivos na internet e sobre o tema dos direitos autorais – com atitudes que logo de cara se opuseram às gestões imediatamente anteriores de Gilberto Gil e Juca Ferreira-, o mandato de Ana de Hollanda voltou agora com discrição à mídia. O que pensa dessa reaparição da ministra na mídia, o que a teria motivado?

Pablo Ortellado: Recentemente, voltou à tona o fantasma da reforma ministerial. Como ela é uma ministra, independentemente de sua política ser boa ou ruim, de pouca expressão e de ter conseguido ganhar a rejeição de boa parte da comunidade com a qual lida, a comunidade da cultura, o nome dela voltou a ser abertamente cogitado como alvo da reforma ministerial - isto é, poderia perder o cargo.

Correio da Cidadania: E sobre o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), o que pode ser dito desse pouco transparente, mas muito poderoso, órgão privado de arrecadação? Qual seu papel real, apoiado no discurso de defesa do trabalho da classe artística?

Pablo Ortellado: O Ecad em si mesmo é isso aí, e agora é alvo de uma CPI. Seu problema não é falta de seriedade, isso ele tem, mas é controlado por interesses muito claros, os gestores das sociedades que o compõem, por sua vez controlados pelas mídias.

É uma máquina de arrecadação que prejudica os consumidores, no caso todos aqueles que pagam o Ecad, da Rede Globo ao barzinho, à pessoa que faz uma festa de casamento, pois todos consideram o órgão abusivo. Já os supostos beneficiários (criadores, músicos, compositores), também se sentem prejudicados. E quando as duas pontas do sistema se sentem prejudicadas, sem atribuir os excessos uma à outra, e sim ao intermediário, é de se concluir que o problema é o Ecad.

Portanto, o Ecad tem um sistema de cobrança abusivo, regras de distribuição completamente distorcidas, pois beneficia quem toca na rádio, que por sua vez paga jabá, e quem paga o jabá são as mídias. Ou seja, é um sistema que serve pra arrecadar em nome de todo mundo e distribuir para os grandes. Um sistema regressivo, voltado ao benefício da grande indústria cultural.

Correio da Cidadania: Quanto aos artistas que estão sob o guarda-chuva do Ecad, como eles têm se posicionado e se sentido em meio a esse fogo cruzado? Há uma posição coesa deles com relação à necessidade do órgão arrecadador?

Pablo Ortellado: Todos os compositores são ligados ao Ecad, todos. Na verdade, todo profissional, com raríssimas exceções, está ligado ao Ecad. Mas há aqueles que se beneficiam do sistema, recebem grandes parcelas da distribuição e obviamente estão satisfeitos. São, digamos, a pontinha da pirâmide. Olhando lá pra baixo, vemos todo mundo insatisfeito. E há a camada intermediária, com as pessoas oscilando em suas posições, mas aspirando ganhar dinheiro de forma mais relevante, fazer parte da ponta da pirâmide.

Porém, seguramente, a maior parte das pessoas que depende e recebe do Ecad está insatisfeita, pois se trata de um sistema para premiar poucos, no caso as poucas pessoas que são ligadas à indústria. É um sistema da indústria para a indústria, prejudicando todos os independentes, inclusive os marginais, que são parte da indústria, mas em posição de inferioridade – a esmagadora maioria do mundo e do mercado fonográfico. E prejudicando também todos os consumidores.

Correio da Cidadania: Portanto, é notória a discrepância entre as posições dos artistas de maior renome e aqueles tidos como mais independentes, ou menos famosos.

Pablo Ortellado: Com certeza. Os dois extremos têm oposições muito fortes. Se pegarmos os grandes artistas beneficiados pelo sistema, eles vão defendê-lo abertamente. Por outro lado, os de baixo, independentes, odeiam-no. Odeiam ir tocar num SESC e pagar ao Ecad, pois sabem que o dinheiro não volta pra eles. Sabem que vão pagar o órgão pela execução musical, pois estão tocando a música de alguém, e este alguém não vai receber. O dinheiro vai pra conta do Zezé di Camargo e do Luciano. É bizarro, mas é a realidade.

Correio da Cidadania: Os recentes relatórios sobre políticas de direitos autorais apresentados pelo Ministério e pelo Ecad apresentam várias similaridades. O que tal fato poderia sugerir, a seu ver?

Pablo Ortellado: Eles são o que são. A ministra Ana de Hollanda defende as posições do Ecad. Mas verdade seja dita, ela nunca escondeu isso. Desde sua primeira entrevista, antes de tomar posse, ela mostrava que tinha a mesma leitura que o Ecad, isto é, a de que o Estado não pode exercer controle público sobre o seu funcionamento. Isso em dezembro de 2010. Ela se reuniu com o advogado do Ecad (Hildebrando Pontes Neto) para construir sua visão da reforma da Lei dos Direitos Autorais. Contratou a Márcia Regina, assistente do advogado do Ecad, para assumir a diretoria de direitos intelectuais no MinC. Portanto, não há nenhuma surpresa nessa coincidência de posições entre a ministra e o Ecad. Ela mostrou tudo abertamente desde o momento zero, desde antes de assumir o Ministério.

Correio da Cidadania: Ainda assim, soa estranha tamanha intransigência em relação a outras visões e posicionamentos, inclusive de uma maioria, e que são posições que antagonizam os interesses da velha indústria cultural – afinal, a ministra se recusa, claramente, a ouvir o contraditório, parecendo extremamente antidemocrática na condução de debates.

Pablo Ortellado: Ela é uma péssima política. E realmente muito intransigente, principalmente nesse ponto. Ela tem sua posição fechada, não conversa, não há negociação. E essa posição aparece em outros aspectos também, como, por exemplo, em sua relação com os Pontos de Cultura, na incapacidade de negociar a manutenção do orçamento do Ministério da Cultura, que sofreu cortes, entre outros casos. Essa incapacidade de fazer política, negociar, lidar com contradições, absorver críticas, gera desgastes.

Assim, hoje ela se encontra sem base de apoio. Sua única base de apoio são os grandes nomes da indústria cinematográfica brasileira, o Ecad e vai parando por aí. Inclusive grandes nomes do teatro, da música, da televisão já se manifestaram pedindo sua saída. Intelectuais ligados ao PT já pediram sua saída, assim como movimentos ligados aos Pontos de Cultura, à cultural digital etc. Ela não tem uma base de apoio sólida. Não obstante, permanece no cargo.

Correio da Cidadania: As funções do Ecad poderiam, em sua opinião, ser exercidas por outro ente, quem sabe de caráter mais público, com igual ou maior eficiência?

Pablo Ortellado: Acredito que sim, mas tem o problema de ordem operacional, de como modificar o Ecad, uma sociedade de direito privado, criado sob um arcabouço jurídico muito complicado, de modo que é difícil transformar essa realidade, criar um ente público com o mesmo poder. É muito difícil consertar o grande problema que é o Ecad.

Acho que a idéia da gestão do Gil era a mais razoável: simplesmente exercer uma forte supervisão e controle público sobre o Ecad, pois aí se poderia mantê-lo em funcionamento, uma vez que é muito importante do ponto de vista econômico. Apesar de suas distorções, é uma máquina a ser consertada em movimento, não é muito prudente fechar um órgão e abrir outro, pois gerenciar essa passagem é muito complicado. E politicamente impossível, dada a dimensão dos recursos envolvidos, movimentando centenas de milhões de reais (teve cerca de 450 milhões de reais de faturamento em 2010).

Assim, a melhor maneira seria tentar controlá-lo, fazer o que o governo deveria ter feito: tornar público os critérios de distribuição, submeter seus atos aos verdadeiros constituintes da associação, isto é, os artistas, permitindo um controle democrático. Também podar seus excessos, distorções, injustiças. Acho que esta é a única coisa viável a se fazer sem gerar um colapso em todo o sistema.

Correio da Cidadania: Como imagina que caminhará, de agora em diante, a discussão em torno da reforma da Lei dos Direitos Autorais?

Pablo Ortellado: Até onde sei, está numa gaveta da Casa Civil. A última versão foi vazada meses atrás, e aparentemente o MinC atual perdeu na tentativa de modificar a lei e fazê-la recuar na maneira como tinha sido apresentada na gestão do Juca Ferreira. Portanto, se aquela versão que vazou é a que de fato está na Casa Civil, não houve prejuízos muito grandes, de modo que eles parecem ter perdido o debate dentro do governo.

Não foram capazes de impor sua visão, justamente porque a ministra é muito fraca. Isso porque a reforma na Lei dos Direitos Autorais não é negociada exclusivamente no Ministério da Cultura, mas no âmbito interministerial (no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual), passando pelo Ministério das Relações Exteriores, da Justiça e outros agentes que serviram de contrapeso à ação do MinC.

Correio da Cidadania: E em relação à lei Rouanet, a postura do atual Ministério entra nessa mesma lógica? Há algum movimento no sentido de alterá-la?

Pablo Ortellado: Na mesmíssima lógica. A lei elaborada pelo Juca Ferreira já tramita no Congresso e a ministra - muito claramente, pois não faz nada escondido - já está intervindo para restituir a coisa mais absurda de todas na lei Rouanet: a preservação da política de renúncia fiscal de 100%. A ministra defende isso.

Correio da Cidadania: Portanto, temos novamente a ministra lutando bravamente pelos interesses da grande indústria cultural e das instituições e grupos mais poderosos economicamente.

Pablo Ortellado: Exato. Nesse caso é o interesse das empresas que financiam a lei Rouanet, os bancos, a Petrobras, a Vale, as grandes empresas que financiam a cultura por meio de tal lei. E com essa taxa de isenção absurda, sancionada pelo governo FHC. Apesar de a lei ter nascido no governo Collor, passou a funcionar efetivamente no governo FHC.

A empresa abate do imposto de renda 100% do valor investido em cultura, saindo, portanto, do cofre público esses financiamentos culturais. A empresa só lucra: é paga para promover cultura, define o que vai ser patrocinado, o que será a política cultural e obtém retorno no direito de marca, na relação com o consumidor, na publicidade, tudo com dinheiro alheio, do governo.

E nós deixamos de fazer política cultural, pois as empresas não vão financiar aquilo que é mais relevante culturalmente ao país; vão, sim, financiar aquilo que melhora sua relação com seus consumidores, enaltece sua marca. E sabemos como funciona, tudo se concentra no eixo Rio-São Paulo, é voltado ao público consumidor de maior renda, e tal distorção da política cultural tem um sistema de financiamento definido pelas empresas, simplesmente isso. Empresas que não têm interesse algum em fazer política cultural, e sim em promover sua marca.

Na proposta do Ministério anterior, abolia-se a faixa de 100% de isenção, pelo entendimento de que acabar com a lei seria uma ruptura muito grande, sobrando muito pouco tempo para reorganizar uma política cultural e manter aquilo que já estava em curso. Assim, tratava-se de abolir os pontos mais gritantes da lei Rouanet, criar um sistema de financiamento público que contrabalançasse o peso do mercado e começar a exigir das empresas que aportassem, realmente, algum recurso próprio.

Portanto, a proposta do Ministério do Juca minimiza excessos e tenta contrabalançar o poder privado, aumentando o gasto público. É isso que a ministra combate ao tentar trazer de volta a faixa de 100% de isenção.

Correio da Cidadania: Finalmente, que papel joga nisso tudo o governo Dilma? Aparentemente, não têm sido percebidos incômodos com a gestão de Ana de Hollanda...

Pablo Ortellado: Pois é, seguramente não há incômodo. A Dilma já deu recados de que a ministra vai ficar. O que pra mim tem duas explicações. A primeira é que política cultural não tem relevância para esse governo. Outro problema grave: a crise é grande no setor, e a ministra não tem apoio de ninguém, exceto dos barões do cinema e do Ecad. Não tem apoio no PT, na comunidade artística, nos produtores de cultura comunitária. Mas ficou. E acredito que isso mostra como a cultura é irrelevante do ponto de vista político neste governo.

A segunda explicação, a meu ver, se relaciona à formação autoritária da presidente. Ela tende a ler críticas como falta de comando, crise de autoridade. Desde o início de 2011, quando começaram os problemas na área da cultura, ela expressava, direta ou indiretamente, que via o problema como crise de autoridade, que o problema era da sociedade civil, que não respeitava a autoridade da ministra e do Ministério da Cultura.

Isso tem a ver basicamente com a formação da presidente. Por um lado, ela veio da luta armada, de uma formação militar e autoritária, e, por outro lado, depois da luta armada, ela caminhou diretamente para a burocracia. Ao contrário do Lula, que teve uma formação em movimento social, de negociação, participação mais ampla, uma formação de mais contato com as pessoas, diferentes setores sociais, sabendo mais como as coisas realmente funcionam, lendo as situações com uma chave mais mediadora. A Dilma, por sua vez, vê a realidade como uma chave de comando.

Portanto, enxerga as críticas à ministra como falta de autoridade, não reage respondendo e julgando se as críticas procedem ou não. Ela simplesmente reforça a autoridade da ministra, seu comando. Ela vê sua própria autoridade ameaçada. Aliás, a primeira manifestação dela quando da crise no Ministério veio nesta linha, de que as críticas à ministra eram, de certa forma, críticas a ela. Viu sua autoridade ameaçada porque sua ministra era criticada.

Gabriel Brito é jornalista.

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