Pós-neoliberalismo: do que se trata?
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- Fernando Marcelino
- 27/04/2012
É verdade que um dos problemas da esquerda socialista é que continua não distinguindo neoliberalismo de pós-neoliberalismo.
As experiências pós-neoliberais se caracterizam ao mesmo tempo pela recusa retórica do neoliberalismo e por conter muitos de seus traços fundamentais. O pós-neoliberalismo é baseado em continuidades e descontinuidades que configuram um novo contexto histórico que não tem nada de parecido com a forte intervenção estatal na economia dos tempos do pós-guerra, seja do keynesianismo ou do desenvolvimentismo, mas que reconfigura a ação estatal em relação à sociedade civil e deixa de lado a retórica dos livres mercados como o único horizonte da condução das políticas econômicas.
É correto caracterizar o pós-neoliberalismo como um período de transição, com duração variável, para a reorganização da economia, a articulação de um novo papel do Estado, emergência de novos atores sociais e a superação da retórica dos livres mercados. Em suma, o pós-neoliberalismo possui a marca de ser uma transição de uma forma de capitalismo para outra e uma mutação na configuração do bloco de poder.
No caso brasileiro ocorre uma forma de pós-neoliberalismo que aponta para profundas transformações no desenvolvimento do capital e na estrutura de classes no Brasil recente. É verdade que o termo “pós-neoliberal” corre o risco de centralizar as discussões em se algo é “pós” ou “neo”, mas é crucial lembrar que o “pós-neoliberal” continua tendo profundas determinações do “neoliberal” e não constitui nem um programa coerente contra o neoliberalismo e nem uma estratégia positiva para além do capitalismo.
Qualquer um pode perceber que ainda não ocorreu uma reversão completa do caminho trilhado pelos governos neoliberais, por mais que algumas mudanças importantes tenham ocorrido. Por exemplo, passamos da estagnação para o crescimento econômico. Saímos da privatização dos ativos das empresas públicas para a consolidação das empresas estatais que sobraram da privataria neoliberal, e para as parcerias público-privadas, com concessões ao setor privado. O desmantelamento do planejamento estatal foi deixado de lado e há um processo, ainda não consolidado, de retomada do planejamento macroeconômico e macro-social.
Em suma, o pós-neoliberalismo é um limbo histórico, um intervalo que ainda tem em aberto qual será o próximo capítulo. Embora o socialismo continue internacionalmente em crise, o mesmo ocorre com o capitalismo neoliberal e com as potências hegemônicas. Nessa situação, mesmo sendo parte do governo, os socialistas ainda não têm condições de romper com a hegemonia das relações capitalistas e o capital também se encontra enredado em suas próprias contradições e sem condições de restabelecer seu antigo domínio.
Vive-se um imbróglio. Emergem agora enormes desafios quanto à capacidade de o governo ampliar sua agenda pós-neoliberal num país em que predomina o modo capitalista de produção e em que a revolução socialista não está na ordem do dia. Que fazer?
Ainda nos falta uma estratégia que deve favorecer a transformação do pós-neoliberalismo no socialismo, caracterizando-se como um efetivo programa de transição ao socialismo. Os socialistas têm o desafio de formulação de uma estratégia para encontrar a forma adequada de luta e de organização, com caminho próprio e suas alianças de classe para a revolução brasileira e latino-americana, uma verdadeira abertura na história em que se possam espelhar os povos de todo o mundo.
Deve-se ter em mente que é cada vez mais necessário encontrar este caminho para que as transformações pós-neoliberais se tornem irreversíveis. É cada vez mais claro que, sem este caminho, torna-se uma grande ingenuidade acreditar na possibilidade de superação do neoliberalismo apenas na linha de menor resistência do pós-neoliberalismo.
Está claro que, dadas as condições de crise e recessão no centro do capitalismo, este é um ótimo momento para a retomada do socialismo como estratégia de luta política na América Latina. Se não avançarmos nesta perspectiva estratégica em nossas lutas, talvez terminemos tragados por uma inflexão histórica que aniquile o que foi conquistado. Ainda pode demorar um tempo, mas apenas essas perspectivas estratégicas podem transformar a América Latina numa força hegemônica, impulsionando projetos pós-neoliberais em escala mundial.
Fernando Marcelino é economista.
Comentários
Karl Marx acreditava que o capitalismo não subsistiria enquanto classe sociopolítica, por trazer em si, como uma espécie de paradoxo essencial; de contradição interna; de unidade de contrários, a capacidade de, ao mesmo tempo, se desenvolver e desagregar membros sob a forma da produção da exclusão social; da concentração de riquezas, cada vez mais, nas mãos de poucos e, portanto, enquanto “sociedade política”, nesse sentido, naturalmente seria incorporada pela “sociedade civil”, ou seja, desapareceria.
Marx, dentro dessa perspectiva, não somente previu o fim do capitalismo, mas também idealizou o surgimento natural das sociedades socialistas, que, em contrapartida, a corrente não socialista afirma ser completamente utópica, ou seja, um ideal nunca, de fato, capaz de ser atingido na prática.
Com base nos preceitos de Marx, as sociedades do século XX viram surgir, em diferentes continentes, como tentativas de se construir uma alternativa social frente ao capitalismo, diferentes formas de sociedades ditas comunistas e/ou socialistas, como a das chamadas repúblicas socialistas soviéticas (já decaídas no final do século XX), a da China, a e de Cuba e também muitas outras.
Muitas dessas sociedades, todavia, receberam e, ainda hoje, recebem críticas substancias em relação não somente as suas reais viabilidades enquanto sociedades Socialistas, mas, também, quanto as suas fidedignidades aos ditos ideais de “sociedade perfeita” preconizados por Marx.
Essas críticas não são somente feitas por parte dos representantes das alas Capitalistas, mas, também, ainda que em minoria inexpressiva, por parte dos que se dizem Marxistas, Neomarxistas e/ou Marxistas ortodoxos.
A questão, nesse sentido, que por hora aqui se levanta, é:
Se, como preconizou Marx, o capitalismo naturalmente desapareceria e daria lugar ao socialismo, não teriam essas ditas sociedades socialistas e/ou comunistas, erigidas no séc. XX, nas suas grandes maiorias, fracassado nesse ideal por terem sido justamente erigidas precocemente, antes do tempo, ou seja, terem sido erigidas antes das etapas previstas por Karl Marx para o suposto fim do capitalismo?
E mais: estaria Marx certo quanto a essa questão sobre o fim do capitalismo?
Cremos que, ao caminharmos em direção a resolução da segunda questão, a mais essencial, consequentemente estaremos também construindo meios plausíveis para a “problematização” da primeira, ainda que esse não seja, aqui, propriamente o nosso real e maior objetivo.
Ainda assim, vamos a ela...
Gramsci, com toda a sua magnitude intelectual, nos faz ver o problema sobre o dito suposto “fim do capitalismo”, preconizado brilhante e epistemologicamente fundamentado por Karl Marx, através de outro ângulo; por outra via; por outro sentido.
Gramsci simplesmente inverte o “conceito de Sociedade civil” preconizado por Marx e, justamente ao inverter essa compreensão do conceito de “sociedade civil”, diferentemente de Karl Marx, fala-nos sobre o poder que a “sociedade política” tem, mesmo sendo quantitativamente inferior em relação à “sociedade civil”, de, através do controle e domínio da superestrutura (valores, cultura, etc.), transformar e solidificar os seus valores essenciais em conteúdos éticos de Estado, ou seja, torná-los e/ou transformá-los numa espécie de corolário de toda a sociedade.
Nas sociedades do século XXI, principalmente no Brasil e na América Latina, tem ganhado força as teorias Pós-neoliberais um tanto quanto românticas, ou seja, que, entre outras coisas, preconizam que, após as sucessivas crises do capitalismo, em especial aquelas ocorridas na Europa no início do século XXI, as sociedades estão caminhando finalmente rumo à sistematização da equidade social, em escala planetária, pautadas na ideia também de que o fim do capitalismo está próximo, ou seja, reavivando os grandes ideais Marxistas de sociedade.
Em países como o Brasil, por exemplo, como também em outros da América Latina, as seguida eleições e reeleições, alcançadas democraticamente, através do voto popular, por presidentes progressistas, ditos de esquerda e, consequentemente, o avanço de políticas publicas significativas nessa direção, como a questão das cotas, por exemplo, ou seja, reservas legais de vagas, em universidades públicas, para etnias historicamente excluídas e para as de pessoas oriundas de diferentes grupos sociais excluídos, já é uma realidade jurídica nessas sociedades.
Todavia, essa não é a única vertente sobre o sentido do Pós-neoliberalismo. Existe também aquela que, embora muitos a queiram chamar de pessimista, ela é, na verdade, realista, ou seja, não tão romântica e erigi-se justamente com base nos preceitos de Gramsci, apontadas também por Norberto Bobbio, no seu livro “o conceito de sociedade civil” (1995).
Nesse sentido, com base nos conceitos de “inversão do conceito de sociedade civil” em Gramsci, pode-se dizer, ao contrário da versão romântica sobre o Pós-neoliberalismo, já descritas acima, que, ele, o Pós-neoliberalismo, entre outras coisas, na realidade, ainda que muitos não consigam e/ou mesmo não queiram ver, está sintetizado no axioma de que:
“Os valores do capitalismo estão sistematizados nas sociedades acidentais pós-modernas, instituídos estes como sendo os seus conteúdos éticos de Estado, de tal modo que os ditos cidadãos, dessas mesmas sociedades, têm internalizado esses mesmos valores em suas psiques, como se os mesmos fosses de fato seus”. (grifo meu)
Isto é, em outras palavras, estando os indivíduos, dessas sociedades, com esses valores do capital conformados, mas agindo como se deles estivessem, de fato, livres: ou seja, agindo, inconscientemente, em prol deles, conformadamente, crendo-se estarem, todavia, hiperconscientes.
Nesse sentido, o Pós-neoliberalismo se traduz, também, como uma inversão de valores. Por exemplo:
1- O cidadão se transforma em consumidor;
2- O sucesso pessoal vira sinônimo de competência, inteligência e qualidade extrema;
3- A exclusão social se transforma em sinônimo de incompetência;
4- A Inclusão social, por outro lado, se torna sinônimo do aumento do poder de consumo que, por sua vez, se confunde com o sentido de prosperidade ou riqueza;
Nas questões políticas, o Pós-neoliberalismo segue o mesmo caráter trágico dessa inversão de valores:
1- Políticas públicas se transformam em sinônimo de caridade;
2- O Estado, ao invés de criar políticas públicas, cria estruturas para o desenvolvimento do capital e das políticas de consumo;
3- Os ditos três poderes viram sinônimos de fantoches dos valores do mercado, ao aprovarem e fazerem cumprir leis que mantenham e sistematizem esse “status quo”.
4- As sociedades capitalistas se unificam em escala global, unificando mercados, castrando qualquer princípio de respeito à diversidade, “Planetarizando” e/ou Globalizando os processos de exclusão.
Nesse sentido, diante dessa catástrofe social e humana, alternativas sociais, em tempos de exclusão e desencanto, urgem.
Todavia, uma possível renovação social pela renovação do entendimento, soa-nos como mais um daqueles ideais que, quase todos, dizem-nos serem completamente utópicos e inviáveis na prática.
Isso pelo fato de que, a Escola, de onde deveria nascer essa renovação do entendimento, está impregnada, como todas as outras instituições ideológicas do Estado, pelos valores do capital, especialmente por àqueles Individualistas e Meritocráticos, sob as bases do Neotecnicismo.
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