Correio da Cidadania

A crise avança

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Paulo Passarinho

27/02/2015

“Os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato serão um vetor a mais na crise política de representação que vivemos. A tradição de um acordo ‘por cima’, buscando minimizar prejuízos e consequências aos poderosos interesses envolvidos, desta feita poderá não se concretizar. Ao mesmo tempo, a possível recessão econômica causada pelo ajuste prometido irá acelerar os conflitos de uma sociedade que, frustrada em seus anseios, exigirá – de alguma forma – mudanças substantivas na economia e na própria política que nos dominam”.

Foi com esse parágrafo que encerrei o último artigo, aqui publicado, já no início desse ano. Os lances da crise por que passa a Petrobrás e a forma como se deu a súbita renúncia de Graça Foster e cinco dos seus diretores, por exemplo, mostram que infelizmente o governo de Dilma, ainda no início de seu segundo mandato, continua incapaz de fazer frente aos inúmeros problemas criados nos últimos doze anos, pela bizarra composição política que sustentou os governos pós-2002 e pela absoluta ausência de uma mínima visão estratégica, compatível com a grandeza do nosso país e as necessidades do povo. A forma como também se deu a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, as opções adotadas para o chamado ajuste das contas públicas e a incapacidade de se resolver os problemas de gestão da Petrobrás demonstram que o que está ruim sempre pode piorar...

Muitos afirmam e lembram que foi durante os dois mandatos de Lula que a Petrobrás saiu do limbo – recuperando a sua capacidade de investir em pesquisas, novas frentes de exploração e aumento da produção de petróleo – e afastou os riscos privatizantes da era FHC. Trata-se de uma meia verdade. É fato que, a partir de 2003, houve inegáveis avanços, especialmente na área de exploração e produção, sob o comando do nacionalista e competente geólogo Guilherme Estrella. Porém, para enfrentar o quadro herdado do governo anterior dentro da maior e mais importante empresa estratégica do país, muito mais haveria de ter sido feito.

No bom estilo “uma no cravo, outra na ferradura”, é verdade que foi o presidente Lula que viabilizou a aprovação de um novo marco regulatório para a exploração do pré-sal, definindo a Petrobrás como operadora única dos blocos a serem leiloados pela ANP, bem como prevendo a própria dispensa de licitação e a entrega de áreas de interesse estratégico diretamente à própria Petrobrás.

Entretanto, no caso do campo de Libra, com um volume estimado de óleo recuperável de mais de 15 bilhões de barris, dispensando-se qualquer custo para a exploração dessa área – pois a própria Petrobrás já o fez – o governo Dilma optou por um simulacro de leilão, onde, na verdade, a petroleira brasileira fez um acordo com empresas europeias e chinesas para obter a concessão dessa área, sob o regime de partilha, em troca de R$ 15 bilhões, utilizados para atingir as metas de superávit fiscal do ano de 2013.

Mas, foi no campo da chamada “governança” da empresa Petrobras que o padrão tucano de gestão parece ter-se perpetuado. Esta é a conclusão plausível, a partir do “sincericídio” de Dilma Rousseff, ao declarar que o conjunto de irregularidades apuradas até agora pela Operação Lava Jato poderia ter sido evitado, caso o antecessor de Lula na presidência da República – o tucano FHC – tivesse tomado providências nesse sentido.

Afinal, Pedro Barusco, um dos pilantras envolvidos nos crimes contra a Petrobrás e delator no processo que corre na Justiça, declarou que agia criminosamente “desde 1997”, em plena era, portanto, FHC. Pode ser. Mas se podemos imputar responsabilidades a quem se omitiu de 1997 a 2002, o que dizer de quem tem responsabilidades de natureza política e administrativa de 2003 até os dias de hoje?

Este é o caso justamente de Dilma, que foi ministra de Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás e chefe da Casa Civil – nos mandatos de Lula – e, desde 2010, mandatária maior do país. Conclusão elementar: se FHC se omitiu por 6 anos, Lula foi um inepto por 8 anos e Dilma foi incapaz de qualquer providência ao longo de 12 anos!

Na verdade, não há inocentes, ingênuos ou desavisados nessa criminosa e triste história. O conluio entre as grandes construtoras e o aparelho de Estado vem de longe. Esta promiscuidade, já na fase da chamada redemocratização do país, ganhou um novo caráter, com o papel relevante que essas empresas assumiram no financiamento das campanhas eleitorais a partidos políticos e candidatos a cargos eletivos. Não sem razão, o PT – quando era digno desse nome – defendia uma “nova ética na política”, rechaçando as “doações” – na verdade, melhor dizendo, investimento ou suborno – desse tipo de empresa.

Como muito bem acompanhamos, e sabemos, isso faz parte de um passado já longínquo: ao longo dos anos 1990, esta legenda foi se degradando e, paulatinamente, se subordinando às vontades e caprichos da liderança de Lula. O clímax desse processo se dá justamente em 2002 quando, a partir da “Carta aos Brasileiros”, da sua vitória eleitoral e das tratativas para a formação do seu novo governo, Lula deixa claro que o modelo econômico dos bancos e das multinacionais não seria alterado. Entrega a gestão macroeconômica do país a um banqueiro, recém-eleito deputado federal pelo PSDB. Sepulta qualquer chance de se efetivarem reformas estruturais, como a agrária, a agrícola, a urbana ou a tributária. Utiliza verbas públicas para incentivar e aprofundar a mercantilização de serviços essenciais para a população, como a educação, a saúde e a previdência. Enfim, joga no lixo todas as esperanças de uma agenda de transformações estruturais do país.

Mas, seria injusto atribuir exclusivamente ao ex-metalúrgico a metamorfose tão grave e infame do antigo PT. A esmagadora maioria de suas lideranças, com a conivência da maior parte dos intelectuais que se colocava como “petista”, é igualmente responsável por essa derrota política e ideológica. Prova cabal disso é a forma como, frente às revelações da Operação Lava Jato, os setores ainda vinculados ao lulismo agem.

Ao invés de reconhecerem as enormes responsabilidades dos governos pós-2002, o uso criminoso e em proveito próprio da estrutura de corrupção montada não somente na Petrobras, como também em outras estatais e fundos de pensão, preferem destilar as suas críticas ao juiz responsável pelas investigações, ao Ministério Público e à Polícia Federal. Alegam que estaria em curso uma campanha – com amplo apoio midiático – para a retomada de bandeiras vinculadas à privatização da Petrobrás e à própria desnacionalização do setor, hoje controlado por grandes empresas de engenharia do país.

Não podemos ser, evidentemente, ingênuos. Existe a pressão de setores que defendem mudanças operacionais na Petrobras, visando o seu enfraquecimento, especialmente em relação ao seu papel na exploração do pré-sal, à política de exigência de conteúdo nacional nas encomendas da empresa e ao que chamam de “gigantismo” da petroleira nacional.

Entretanto, para uma resposta a contento a esses setores, o melhor caminho seria aprofundar o controle público sobre a empresa e, especialmente, assumir uma diretriz estratégica que apontasse para a retomada do pleno controle acionário da empresa, hoje fragilizado pela alienação de quase 40% das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York. Frente às absurdas manipulações especulativas com os seus papéis, qual deveria ser a iniciativa do seu controlador majoritário, que é a União? Por que não se pensar, frente à brutal desvalorização manipulada das ações da empresa, em uma paulatina e planejada recompra pela União desses papéis, por exemplo?

Em relação às empresas privadas envolvidas na formação do cartel denunciado pela Operação Lava Jato – empresas hoje atuando não somente na área de construções, mas em toda a área de infraestrutura do país – urge uma alternativa que implique a não desnacionalização desse setor, por todos os desdobramentos de ordem econômica, tecnológica e operacional envolvidas.

Contudo, isto não pode também significar a tentativa de absolvição dos seus atuais controladores. Dependendo das decisões do Poder Judiciário e do próprio Poder Executivo – caso este tenha um mínimo de independência frente a essas empresas – eles tenderão a perder qualquer condição de continuar à frente das mesmas.

Em suma: para àqueles que queiram de fato uma nova ordem, há de fato muito a se fazer, a se pensar e, especialmente, ousar mudar. A histeria contra as instituições que revelam – ainda que de forma suspeita – a podridão em curso, apenas fará com que a crise se agrave.

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2015 – análise anterior de Paulo Passarinho.

Paulo Passarinho é economista.

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