Correio da Cidadania

‘Ajuste fiscal vai liquidar com os mais frágeis e concentrar a renda’

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Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação

03/06/2015

O Brasil está hoje inundado com  as manchetes, notícias, comentários sobre as atuais medidas de ajuste fiscal em andamento, com cortes de despesas, aumentos de impostos e elevação da taxa de juros. O trabalhador já começou a sentir na pele os resultados dessas medidas de forte restrição fiscal. E segue enorme a polêmica em torno à sua necessidade, sob o argumento básico de que se trata de uma sacrifício essencial para sanar o déficit público que teria sido armado na primeira gestão de Dilma.

O professor Guilherme Delgado, doutor em Economia pela Unicamp e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, foi entrevistado pelo Correio da Cidadania para avaliar cenário de tão difícil tradução para os leigos.

A serenidade de sua fala esteve em proporção direta à incisividade de sua análise. Para Delgado, “o ajuste fiscal adotado pelas MPs 664 e 665, pelo programa de liquidação ou suspensão dos investimentos do BNDES e dos bancos públicos, pelas medidas de aumento tributário e remarcação das tarifas, vai na linha de um ajuste fiscal que não encontra um piso, no sentido de que não sustenta uma atividade econômica básica. Nesse contexto, encontramos uma conjuntura muito recessiva da economia interna e externa. Vejo este cenário com muita preocupação, porque não me parece ser esta a resposta adequada ao problema da crise fiscal”.

O economista mostra-se ainda bastante crítico no que se refere ao conteúdo específico da MP 664, que, sob o argumento de enfrentar um futuro e real déficit previdenciário, acabará, de fato, por restringir direitos sociais e previdenciários assegurados.

A racionália do atual ajuste fiscal, tão presente no discurso literal ou subliminar dos setores conservadores, foi também duramente rebatida por Delgado. “A racionalização do ajuste fiscal é mais ou menos a seguinte: parte da constatação de um problema que existe, portanto, um desajuste provocado por determinada conjuntura. Já a solução a ser dada vem com componente ideológico: tirar o Estado do sistema econômico e devolver ao setor privado toda a responsabilidade da recuperação econômica. E vem com o segundo elemento, teológico: a crença no espírito animal do empresário, como espécie de demiurgo da história (...) Essa racionália é absolutamente ideológica. Não tem nenhum fundamento na realidade, nem na história econômica, nem na ciência”.

Trata-se da velha ‘terapêutica do ajuste fiscal’, que mais uma vez deve ‘liquidar’ com os mais frágeis no sistema socioeconômico e concentrar a renda.

A seguir, a entrevista exclusiva, onde o economista ainda fala sobre o que espera para o futuro do país.

Correio da Cidadania: Tem sido enorme a discussão no país em torno às políticas econômicas que estão sendo levadas a cabo, de forte restrição fiscal, sob o argumento de que são necessárias para sanar o déficit público que teria sido armado na primeira gestão de Dilma. Em primeiro lugar, o que você pode falar sobre a veracidade dessa argumentação a respeito do déficit público, como ele de fato se formou? Houve irresponsabilidade fiscal na gestão anterior de Dilma?

Guilherme Delgado: O primeiro governo Dilma, na realidade, continua o programa iniciado pelo Lula em 2009 para reagir à crise externa desencadeada pela crise financeira norte-americana. 2009 foi ano de declínio da atividade econômica e em 2010 e 2011 tivemos uma recuperação. O crescimento em 2010 foi de 7,5%, em 2011 foi de 3,8%, já na nova roupagem das contas nacionais.

Portanto, aparentemente, o chamado programa anticíclico de investimentos públicos, incentivo ao consumo e estímulo às exportações de commodities do segundo governo Lula e início do governo Dilma teria sido eficaz, no sentido de vencer a crise externa e retomar o crescimento econômico, rapidamente interrompido no primeiro momento.

O problema vem nos anos seguintes, 2012, 2013 e 2014, nos quais a continuidade do conjunto de medidas, supostamente chamadas de “programa anticíclico”, mas com todo tipo de coisa envolvida, geraram atividade econômica relativamente frágil, medíocre, do ponto de vista do crescimento. Ao mesmo tempo, essa condição terá fortes impactos sobre a dívida pública bruta e, indiretamente, sobre a dívida líquida do setor público. Pra explicar, dívida bruta é quando se amplia o crédito público, com recursos do Tesouro, ao mesmo tempo em que se tem a contrapartida, pois existem haveres a receber, via BNDES, o que implica em que não aumenta a dívida líquida.

Com isso, vem a inadimplência, ou acréscimos de dívida pública sem qualquer contrapartida em tributos. Essa é a questão: no segundo governo Dilma, temos acréscimo de dívida bruta e um acréscimo muito grande de desonerações fiscais e subvenções fiscais e financeiras. Para não ampliar a situação do déficit público e requerer nova emissão de dívida pública, teria de se aumentar o PIB num nível alto o suficiente pra recompor as fontes de receita pública. Isso não aconteceu no triênio 2012-14.

Voltando à pergunta, por meio dos fatos verificados nesse triênio, há de fato uma piora sensível nas contas públicas, que se deve ao baixo crescimento econômico e à forte injeção de subvenções fiscais e financeiras, com crescimento da dívida pública. Sintetizando: houve aumento da dívida pública no período.

Correio da Cidadania: Quanto às medidas que estão sendo levadas a cabo para o chamado saneamento das contas públicas, além das medidas de cunho monetarista, com a elevação da taxa de juros,  de um lado, está a elevação de receitas, via novos impostos e/ou fim de desonerações fiscais; de outro, os cortes de gastos, especialmente em função das Medidas Provisórias 664 e 665, que mexerão com pensões por morte, auxílio doença e seguro desemprego. Qual a sua opinião sobre essas medidas, no que se refere ao seu efeito tanto para as próprias contas públicas, como nos direitos dos trabalhadores?

Guilherme Delgado: 2015 já é o segundo momento. O programa do primeiro governo Dilma foi de forte injeção de incentivos fiscais para o crescimento, de incentivos a obras públicas do PAC, do sistema elétrico, do sistema Petrobrás, sem contrapartida em crescimento. Fechada a conta no final de 2014 – além de tudo, havia um conjunto de operações de cunho eleitoral –, o governo mudou radicalmente sua política econômica para 2015, abandonando o chamado programa anticíclico – ou como se chame -, e adotou o ajuste fiscal.

O ajuste fiscal tem outra leitura da situação. Não é recuperar a economia pela política keynesiana de investimentos públicos. É fazer ajuste através de contenção de despesas e elevação de receita, a partir da leitura da economia doméstica. Em economia doméstica fazemos isso: cortamos despesas e tentamos ganhar em algum detalhe.

O problema é que, em macroeconomia, é um pouco diferente. Quando se corta, corta e corta, a receita cai. Do ponto de vista de demanda efetiva, provoca-se queda de receita interna. E a receita interna já está caindo, por conta do declínio das exportações e também outros fatores não programados, como a crise do sistema Petrobrás. Existem, portanto, efeitos programados e não programados na retração da atividade econômica.

Assim, o ajuste fiscal adotado pelas MPs 664 e 665, pelo programa de liquidação ou suspensão dos investimentos do BNDES e dos bancos públicos, pelas medidas de aumento tributário e remarcação das tarifas, vai na linha de um ajuste fiscal que não encontra um piso, no sentido de que não sustenta uma atividade econômica básica. Nesse contexto, encontramos uma conjuntura muito recessiva da economia interna e externa.

Vejo este cenário com muita preocupação, porque não me parece ser esta a resposta adequada ao problema da crise fiscal. A crise fiscal existe. Quem faz pesquisa não pode brigar com os fatos. No entanto, a maneira de responder a esta crise com a adoção da política econômica faz toda a diferença, como falamos aqui.

Correio da Cidadania: Uma das medidas que têm originado maiores polêmicas diz respeito às mudanças na Previdência – a eventual introdução da regra 85/95 em lugar do fator previdenciário provoca muita crítica no que se refere a impactos nas contas futuras da Previdência. Você poderia explicar o que significa cada uma dessas regras e o que está de fato em questão, hoje, para o Regime Geral da Previdência?

Guilherme Delgado: As medidas com impacto na previdência tinham um misto de caráter de dita reorganização e correção de distorções, ao lado do alegado ajuste fiscal. O ajuste fiscal na previdência, principalmente com a aprovação da emenda 85/95, é negligente do ponto de vista dos recursos. Aliás, a regra 85/95 não fazia parte das MPs, foi introduzida na Câmara.

Mas coloquemos um pouco ao lado esta emenda 85/95 pra buscarmos o sentido mais geral. As medidas na previdência, que afetam pensões por morte, auxílio doença e a questão das perícias médicas (casos da MP 664), foram feitas, digamos, no bojo de uma discussão de ajuste pra restringir direitos sociais e previdenciários assegurados.

Alguns desses temas, pontualmente, podemos considerar válidos, mas no geral não têm caráter de reforma previdenciária clara. Fato é que não vamos resolver com estas medidas o problema de médio prazo, de reprovisionamento dos fundos previdenciários, que não estão formados. Porque temos vários indícios, através da previdência social, de um ciclo de expansão e filiação, que durou praticamente 15 anos, dentro de um processo demográfico de aumento da longevidade aliado à queda da População Economicamente Ativa (PEA). Isso leva a uma elevação de despesas previdenciárias, a qual terá que ser enfrentada pelo sistema de forma a prover fundos. Nesse quadro, o sentido dessas medidas referidas, constantes da MP 664, é cortar benefícios e direitos, portanto, são conservadoras. Elas não vão na linha da sustentabilidade de longo prazo.

Foge a essa lógica a liquidação do fator previdenciário. A sua substituição pela regra 85/95 é um ponto fora da curva dentro das medidas originais. É bom ou ruim? A regra do fator é injusta, porque afeta muitas aposentadorias baixas, principalmente aquelas até 4 ou 5 salários mínimos. Precisa ser substituída. Porém, a forma como isso foi feito, isto é, introduzindo um jabuti pra pegar outra carona, não é a melhor. Irá forçar o governo a vetar a nova regra, ou, com o veto derrubado, fazer uma composição e, finalmente, mudar a regra do fator por outra mais aceitável.

Enfim, as medidas previdenciárias (as da MP 664) vieram de forma atabalhoada, para incidir numa questão previdenciária que existe, de fato, mas não conseguem incidir sobre ela.  Não podemos brigar com o fato de que há uma crise previdenciária de médio prazo. Ou seja, há uma mudança, como disse, no ciclo previdenciário - a maior longevidade e a queda da PEA afetam a previdência. Mas não é cortando direitos que vai ser resolvido o problema previdenciário.

Isso vai gerar uma crise de natureza social, ética etc., porque a função da previdência é minorar os riscos sociais previdenciários do trabalho, ou seja, de incapacidade de trabalho humano, por idade, invalidez... Cortando tais direitos, coloca-se a população puramente num estado de necessidade.

Portanto, temos aqui um tema que precisa ser discutido, mas não dessa forma, com um jabuti aqui, uma MP ali... É preciso discutir mais seriamente com a sociedade, num clima de explicação, esclarecimento.

Correio da Cidadania: Quais seriam medidas alternativas às que vêm sendo tomadas para se promover um ajuste, ainda que inseridas na atual lógica econômica? Taxação de fortunas, fim da renúncia fiscal, até mesmo cobranças da dívida ativa da União, seriam, por exemplo, alternativas?

Guilherme Delgado: O sistema tributário brasileiro é um verdadeiro ralo que funciona de baixo pra cima. Em baixo, completamente vedado, altamente taxador na base da pirâmide social. Quando mais se vai ao topo, mais raso fica, com isenções, subvenções, renúncias etc. E nossa cultura política passa a ideia de que o país é o mais altamente tributário do mundo. É, sim, mas na base da pirâmide; do meio para cima, onde se concentra o grosso da renda social, não é.

Fazer ajuste fiscal por meio de nova tributação e corte de despesas que afetam a base da pirâmide, na forma de benefícios sociais, significa concentrar, via fiscal e tributária, a renda e a riqueza sociais, gerando, por conseguinte, um quadro crescente de desigualdade. Esse quadro, na leitura do sistema, vai gerar um efeito de animação do chamado “espírito animal dos empresários” e, no limite, uma recuperação da economia. É a leitura teológica dos conservadores. Mais teológica que econômica.

Não é por aí. Se não for combatida de forma eficaz, a questão da desigualdade endógena do sistema tributário e econômico vai criar uma recorrente situação de baixo crescimento, dependência externa, falta de recursos para políticas sociais e cortes conservadores. Dentro de tal contexto, quanto mais crescimento, mais dependência, mais vazamento de recursos, mais baixa a tributação dos ricos...

Esse nó não é enfrentado pelo ajuste, porque ele não tem compromisso estrutural. E é por aí que podemos pensar em alternativas, no caso, uma profunda reforma tributária e financeira a fim de acabar com o conjunto de vazamentos, que deixam altas fortunas sem nenhuma tributação, forte renúncia fiscal aos setores prioritários – seja para o crescimento, seja para acumulação de riqueza – e formação de enorme dívida ativa, isto é, a dívida dos empresários para com a União, estados e municípios. Portanto, a alternativa, a meu ver, passa por essa abordagem.

Correio da Cidadania: Economistas de corte conservador salientam, nesse sentido, o impacto benéfico que no futuro virá de uma tal abordagem de forte impacto recessivo, com retomada da economia e do emprego. De outro lado, entre políticos e economistas de corte mais progressista, comenta-se a respeito da regressividade e também da inocuidade dessas medidas para a retomada do crescimento - muito pelo contrário, o efeito recessivo diluiria qualquer impacto positivo. O que teria mais a comentar sobre essa ‘dicotomia’ hoje tão presente e de tão difícil entendimento para os leigos?

Guilherme Delgado: A racionalização do ajuste fiscal é mais ou menos a seguinte: parte da constatação de um problema que existe, portanto, um desajuste provocado por determinada conjuntura. Já a solução a ser dada vem com componente ideológico: tirar o Estado do sistema econômico e devolver ao setor privado toda a responsabilidade da recuperação econômica. E vem com o segundo elemento, teológico: a crença no “espírito animal do empresário”, como espécie de demiurgo da história. Através da confiança adquirida pela terapêutica do ajuste fiscal, que na verdade liquida com os mais frágeis no sistema socioeconômico e concentra a renda, seriam criados os estímulos para que tal espírito ressurgisse das cinzas e, tal como fênix, fosse capaz de tomar a iniciativa de investimentos, retomar o crescimento etc.

Essa racionália é absolutamente ideológica. Não tem nenhum fundamento na realidade, nem na história econômica, nem na ciência. Se olharmos as terapêuticas similares, ora adotadas no sul da Europa, a exemplo de Itália, Grécia, Espanha, Portugal, estão em crise recessiva há 8 anos, com crescimento na faixa de zero a, no máximo, um por cento. E tais países adotaram esse figurino convencional de ajuste fiscal, sem capacidade de se defender, porque não têm moeda e tampouco dívida pública em moeda própria.

Não há, no discurso conservador, elementos de racionalidade pra dizer que é por esse caminho que se sairá da crise. Políticas de combate ao desajuste das contas públicas precisam ser adotadas, mas não são essas. As que deveriam ser adotadas, ou seja, as medidas mais estruturais de combate a desequilíbrios internos e externos que levaram ao desajuste público, infelizmente, não têm apoio nesse Congresso, porque tampouco têm apoio público e político. Não têm receptividade, do ponto de vista do pacto de poder dominante. Mas não vejo sentido em continuar a política do corta-corta sem sinalizar como retomar o desenvolvimento em novas bases.

Não se trata de retomar o crescimento. Os mesmos setores que entraram em crise porque não tiveram capacidade de enfrentar as questões estruturais apenas jogam o problema para adiante. Resumindo: eu não vejo o fundo do poço nesse ajuste fiscal se não tivermos, digamos, uma reciclagem e reorganização dos objetivos e estratégias das políticas econômicas.

Correio da Cidadania: No geral, o que pode dizer das gestões petistas, desde Lula até Dilma, passando pelos próprios petismo e lulismo?

Guilherme Delgado: O que poderíamos falar dos governos Lula e Dilma é que temos um problema do chamado neodesenvolvimento, lançado mais por Lula que Dilma, com alguns ganhos, do ponto de vista de distribuição da renda do trabalho e algum crescimento de setores vocacionados, ou eleitos para crescer, geralmente setores ligados às vantagens comparativas naturais, como as terras, águas e minas. E também um aproveitamento de oportunidades de inserção externa, no comércio exterior. Esse arranjo ruiu, tanto interna como externamente. A superação dessa fase, ou modelo de neodesenvolvimento, e sua substituição por outro modelo, que supere elementos de subdesenvolvimento, aí implícitos, é o nó da questão em que estamos colocados.

O neodesenvolvimento lulista e dilmista é o relançamento do subdesenvolvimento que Celso Furtado já tratou tão bem em sua teoria. Subdesenvolvimento que significa crescimento sem muita inovação técnica, mas com expansão de setores ligados às atividades primário-exportadoras e um forte apoio externo, na forma de investimentos diretos ou acolhimento das exportações, na sustentação do crescimento. Quando as condições externas encolhem, o sistema declina e entra num processo de estagnação, o que é recorrente.

Parece-me que estamos num momento em que o neodesenvolvimento, com esses componentes de alta dependência externa, fortes desequilíbrios fiscais e altas desigualdades na distribuição da renda e da riqueza, não se sustenta e terá de ser discutido por uma perspectiva futura, de reforma estrutural, muito além desse ajuste fiscal que não muda nada em termos estruturais. Muito pelo contrário: recalibra e recompõe a mesma situação fiscal e mantém a desigualdade.

Correio da Cidadania: Finalmente, em vista de tantas crises, ética, econômica, social, política, hídrica e elétrica, o que imagina que vá decorrer daqui em diante na sociedade brasileira?

Guilherme Delgado: O cenário econômico socialmente equilibrado e com atenção a novas determinações do meio ambiente e da ecologia, os grandes problemas a serem enfrentados daqui pra frente, exigiria mais consideração com o campo das inovações, elemento básico do desenvolvimento. Não só inovações que melhorem a produtividade do sistema econômico, mas que preservem igualdade social, sendo consentâneas com a questão da sustentabilidade ambiental. É uma discussão boa pra se repensar o novo paradigma de desenvolvimento que o Brasil deve perseguir. Com atuação do BNDES.

O BNDES poderia ter um papel protagônico, porque na realidade ele existe pra isso. Não é pra dar dinheiro pra rico ficar mais rico, exportar commodities etc. No entanto, temos desequilíbrios a resolver. O desequilíbrio externo está muito forte, com déficit de conta corrente na faixa de 4% do PIB; temos desequilíbrios das finanças públicas internas; temos a questão da sustentabilidade das políticas sociais, peça chave pra se manter um ambiente favorável a certa igualdade de oportunidades. Mas um novo arranjo, no atual quadro político, é cada vez mais difícil de prosperar.

Estamos num ano em que os sinais da política convencional, dos arranjos entre Executivo e Congresso, ocorrem totalmente por fora de uma perspectiva de desenvolvimento com sustentabilidade econômica, social e ambiental. Nesse sentido, sou pessimista na análise, não vejo sinais favoráveis no establishment. Do ponto de vista da vocação, da intuição, estamos conscientes de que há perspectivas de alternativas para crescer. Mas no momento são utópicas.

O quadro concreto da conjuntura não é convidativo a tais perspectivas, a menos que mudanças abruptas ocorram e os grupos de pensamento crítico e alternativo tenham cada vez mais condições de propor, discutir e repensar o modelo brasileiro, que na realidade é de subdesenvolvimento.

O modelo lulista é de subdesenvolvimento; o modelo de FHC é de não desenvolvimento e ajuste externo. E aí, como ficamos? Ficamos nessa dicotomia PT-PSDB que não leva a nada ou podemos pensar em algo para o futuro? É o quadro que enxergo hoje.

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Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

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