Os golpes já foram e continuam sendo dados
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- Marcelo Castañeda
- 22/03/2016
O cenário é de incerteza quase absoluta, pois no meio da certeza de que pode acontecer um desastre existe gente que já vive o desastre no cotidiano. Qualquer afirmação pode ser consumida por um ato no momento seguinte. Os golpes são consecutivos e o golpe que sinaliza a saída orquestrada de Dilma da cabeça do governo de coalizão para gestão do capital é só a parte de um processo que não pode deixar de fora a responsabilidade que o PT e o mito Lula têm nele.
É óbvio que existe uma pressão do capital financeiro, como apontei no artigo da semana passada, bem como um terrorismo midiático e a articulação cada vez mais evidente do PMDB com PSDB para assumir o governo federal sem a peça que já não serve mais, o PT, em nome de uma agenda que tem tudo para agudizar as crises que vivemos para o povo. Até porque existem sérias dúvidas se essa configuração, com Temer à frente, se sustenta.
Dito o óbvio e encarando que o impeachment seria um golpe como muitos defendem, vou então destacar que até aqui alguns golpes bem recentes foram dados com a participação do PT e a maioria dos que gritam #NãoVaiTerGolpe acha “normal” ou “joga pra debaixo do tapete”. Não vou defender unidade com o PT, pois não existe unidade possível. É urgente que a crítica e a ruptura com o PT sejam feitas.
A ambiguidade e dificuldade maior é fazer essa ruptura e esse luto dentro de uma perspectiva democrática e não sob a ótica do inimigo a ser abatido, sendo que esta última ainda parece prevalecer. Até que ponto teremos uma toada diferente da que é exigida pelo mercado e já é cumprida pelo governo Dilma? O que mais o capital financeiro tem a nos exigir?
Poderia, por exemplo, dedicar o artigo inteiro à lei “antiterrorismo” sancionada com vetos pela presidente na última quinta (17/03), um acinte a qualquer possibilidade de organização popular que se faça na eminência de agudização das crises que vivemos e aumento da revolta que virá num país que ainda vai sediar os Jogos Olímpicos neste cenário de terra arrasada politica e economicamente. Esta lei “antiterrorismo” é um golpe evidente dado por Dilma. Poderia falar no arbítrio que é o cotidiano das favelas do Rio entre o controle militarizado da polícia, do tráfico ou da milícia, o que não mudou nestes anos de parceria entre governo do estado e governo federal.
No entanto, vou me deter em outros fatos, mais recentes. Falo desta segunda-feira, dia 21/03, para mostrar claramente os golpes que já vêm sendo dados e porque não podemos ter qualquer ambiguidade em relação ao PT sem cair no erro de condenar os petistas de uma forma generalizada, pois isso não nos cabe e se traduz numa superioridade moral(ista) que me parece intragável e fora de propósito.
Vou resumir: o governo Dilma, através do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa (do PT), anunciou nesta segunda quatro medidas para a área fiscal que serão enviadas ao Congresso ainda nesta semana. Dentre elas:
1) alongamento das dívidas dos Estados;
2) definição de teto de gastos pelo governo, com a possibilidade inclusive de demissão de servidores públicos e suspensão do aumento do salário mínimo;
3) regime especial de contingenciamento a ser acionado pelo país em períodos de baixo crescimento, como o que vivemos;
4) criação de instrumento que permitirá ao Banco Central administrar a liquidez do mercado.
Nada disso foi discutido com a sociedade, muito menos ganhará o noticiário mais amplo, tão absorvido pela crise política fabricada, mas está acontecendo nesses dias turbulentos. Quem ousa falar em golpe em tempos em que a unidade vermelha precisa de todos?
Tudo isso para “diminuir a temperatura” e contribuir para “melhoria” do debate político nos termos do próprio ministro. A mais condenável é a possibilidade de demitir servidores, tendo em vista que as demais não foram tão bem recebidas nem mesmo pelo mercado que pressiona. Some-se a isso o prejuízo anunciado de R$ 35 bilhões da Petrobras em 2015, que se soma ao de 2014 da ordem de R$ 21,6 bilhões.
Aliás, ninguém comenta nada sobre as partes da Petrobras que vêm sendo vendidas. Sem falar na aplicação da Agenda Brasil, proposta em agosto de 2015 por Renan Calheiros, fiador do governo pelo PMDB, ao menos até o vazamento político dos áudios da Operação Lava Jato pelo juiz Moro. As reformas podem se radicalizar com a chegada do PMDB na cabeça do governo? Sim, mas os golpes que o PT nos dá já são radicais e não existe qualquer possibilidade na imaginação curta do governismo petista que deixe de ver o PMDB como tábua de salvação, quando será a sua pá de cal. Está dormindo com o inimigo e gosta.
Enquanto isso, na mesma segunda (21/3), participei de dois encontros que poderiam ter um viés exclusivamente governista e de afirmação do grito #NãoVaiTerGolpe. Eles não são homogêneos e são mais permeáveis ao contraponto do que um ato em que há uma direção clara. Os espaços de disputa hoje estão nestes debates e na organização da defesa da legalidade e do mínimo que temos de Estado Democrático de Direito, pois não há dúvida de que o arbítrio e a suspensão de garantias legais já são uma tônica para quem luta e quem é oprimido, que são os principais alvos de qualquer ruptura legal.
Claro que existem espaços em que o que estará em jogo será exclusivamente a denúncia do golpe dos outros para manter e silenciar os golpes do PT. Desses me retiro, quiçá não vou.
Além disso, existem mais duas frentes que se apresentam: de um lado, a ideia de eleições gerais começa a permear as discussões, e não deve ser descartada de todo, mas precisa de amadurecimento na sociedade, pois parece chegar “por cima”, ainda que tenha potencial de se espalhar; de outro lado, a discussão por pautas que importam à sociedade, que podem ser tecida por baixo numa perspectiva de atuação no longo prazo.
A defesa da legalidade e do pouco que temos de democracia não deve ser usada para salvar o PT pelo simples fato de que não existe salvação para quem já nos desfere tantos golpes. A questão passa, além de uma ruptura com o PT, por usar esse momento para:
1) para garantir mais democracia para quem luta e para quem é oprimido num contexto em que vigora a lei “antiterrorismo”;
2) investir na organização social por pautas que unem os muitos “de baixo”, a fim de combater os desmandos dos que estão “em cima”, e nisso não reside qualquer simplismo, pois há nuances para além do que parece uma simples dicotomia.
É nesse cenário de terra quase arrasada, de um deserto de alternativas com a derrocada eminente do PT, que podemos criar algo novo naquilo que se pretende como uma esquerda que se volte para as lutas e não só para ocupar a institucionalidade.
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Marcelo Castañeda é sociólogo e pesquisador da UFRJ.
