Correio da Cidadania

‘Em São Paulo tem sido utilizada a linguagem da guerra, carta branca à violência policial’

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Redação

10/08/2012

Colocando definitivamente uma pedra sobre o propagandismo tucano em torno de sua política de segurança, que estaria reduzindo a criminalidade e as mortes violentas em São Paulo, os meses de junho e julho registraram a maior onda da violência desde o sangrento maio de 2006. Desentendimentos entre a Rota e o PCC desataram o terror e desde então já se contabilizaram cerca de 200 mortes, dentro de circunstâncias similares à explosão de seis anos atrás.

Para tentar analisar as nuances dessa onda de violência, ainda pouco esclarecida oficialmente e com alguns novos elementos, o Correio da Cidadania entrevistou a advogada e socióloga Alessandra Teixeira, estudiosa da criminalidade urbana da metrópole. Para ela, “primeiramente, há a questão da orientação política do governo, pois decide ocupantes de pastas e secretarias, com incitação da violência e respectiva condecoração dos violentos. Em São Paulo tem sido utilizada a linguagem da guerra, imagens bélicas, frases demagógicas como “o bandido vai levar a pior”, enfim, uma carta branca à violência policial”, resume.

A autora do livro Prisões da Exceção - Política Penal e Penitenciária no Brasil Contemporâneo corrobora a tese que acusa o tucanato de praticar um virulento processo de higienismo social, que necessita do braço militar para atingir seus objetivos e acuar a população, além de um discurso afinado com a mídia para a sua legitimação.

No entanto, fica difícil compreender de onde se origina um aumento tão estrondoso da violência, levantando fortes suspeitas de desentendimentos entre crime e polícia em questões nas quais se associam. “Pessoalmente, é o meu palpite, com alguma base. Não sobre a Rota especificamente, mas historicamente as polícias sempre se relacionaram com os mercados criminais, de drogas, roubos etc.”, opina, lembrando que até o relatório do Ministério Público, de maio de 2006, relata que o estopim daquela onda de violência e mortes foi uma escandalosa extorsão da Polícia Civil ao chefe do tráfico, Marcola.

Cabe ainda lembrar o crescente prestígio social que os militares têm buscado, inclusive por meio de cargos civis, a exemplo de ocuparem 30 das 31 subprefeituras da cidade e lançarem candidaturas legislativas. Como diz a entrevistada, apropriam-se de momentos como o atual pra legitimar sua atuação violenta e extra-legal. “Essa conformação de gestão na mão de militares é uma excrescência. Há forças militaristas excrescentes no mundo inteiro? Claro que há, principalmente após o 11 de setembro. Mas o Brasil se encontra num contexto já tradicionalmente marcado pela violência, pela exceção, um militarismo específico, voltado contra o próprio povo. E São Paulo fornece um caso de estudo”.

A entrevista completa com Alessandra Teixeira pode ser conferida a seguir.

Correio da Cidadania: A que você atribui a última onda de violência em São Paulo, com centenas de crimes cometidos pelas forças policiais, em alguns casos até assumidamente, totalizando cerca de 200 mortes em um espaço de dois meses?

Alessandra Teixeira: Quando falamos em violência policial temos de ter em mente que não se trata de prática nova em nossa sociedade. A violência institucional no Brasil é bastante remota, diz respeito ao próprio processo de formação de nossas instituições.

No caso da violência policial especificamente, São Paulo viveu uma situação bastante dramática e publicizada, começamos a ficar sabendo das mortes causadas por policiais principalmente no período da redemocratização, quando a violência da Rota veio à tona, no fim dos anos 70, começo dos anos 80.

Portanto, a violência policial em São Paulo, antes de tudo, não é um fenômeno de agora. É importante termos isso claro. Infelizmente, no Brasil, a violência está quase que conectada à própria formação de tais instituições. O militarismo que praticam é de violência muitas vezes letal e praticamente sem precedentes.

Dessa maneira, ao longo dos anos tivemos alguns governos que tentavam ter um olhar mais atento e preocupado em relação a essas questões, e uma grande maioria de governos que na verdade endossou tais práticas. Quando vem à tona a questão da violência, ainda na ditadura, com Maluf no governo, começa a haver um movimento articulado de direitos humanos e denúncias. Depois veio o governo Montoro, tentando controlar bastante a questão da Rota. Até existe uma frase famosa da época, da secretária de segurança que disse “vou colocar focinheira na Rota”. Mas depois veio outro secretário e disse “vou tirar a focinheira da Rota”. É isso, a Rota mata, mas ainda existe a ideia no imaginário social de que ela pode ser truculenta, pois resolve.

No governo Covas, nos anos 90, tivemos a última tentativa efetiva de controle da letalidade policial, num momento em que ela também estava muito em alta. Houve alguma mobilização, a criação do programa Proar (Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar), que visava controlar a letalidade policial, retirava da rua os que matavam mais, fazia o policial passar por programas de apoio. Houve também a criação de ouvidoria, conselhos etc.

Com a morte do Covas e a entrada do Alckmin, esse quadro muda radicalmente. Passamos a ter uma nova valorização política, institucional, oficial, de uma polícia mais truculenta, enérgica, e com isso a letalidade voltou a subir. Nos inícios de 2000, a letalidade policial ficou crescente. Nos últimos anos, é especialmente crescente. E aí acho que concorrem alguns fatores que não podemos perder de vista.

Primeiramente, a questão da orientação política, do governo, que é fundamental, pois decide ocupantes de pastas e secretarias, com incitação da violência e respectiva condecoração dos violentos. No caso de São Paulo tem sido expressamente utilizada a linguagem da guerra, imagens bélicas são frequentemente colocadas, frases demagógicas como “o bandido vai levar a pior”, enfim, uma carta branca à violência policial.

Existem outras questões com respeito ao crime urbano? Sem dúvidas. Temos, a partir dos anos 90, e sobretudo anos 2000, fenômenos que fizeram mudar o padrão da criminalidade urbana, trazendo novos ingredientes.

Correio da Cidadania: O tráfico de drogas se encaixa aqui?

Alessandra Teixeira: Sim, há o mercado do varejo das drogas, que começou a ganhar importância em São Paulo, especialmente nas periferias. Num primeiro momento, na luta pela monopolização do mercado, houve um aumento da violência em tais territórios. Daí aquelas taxas altas de homicídio que marcaram os anos 90. Ao lado disso, a criminalidade patrimonial continuou grande e houve um aumento enorme do encarceramento. Em cerca de 10 anos, a população carcerária no estado de São Paulo mais que duplicou. Tudo isso contribuiu para o novo fenômeno, no caso, a emergência do PCC. Pode-se chamar de crime organizado, mas eu particularmente não gosto do termo, dá uma dimensão pouco real, pois continuamos falando de uma criminalidade de varejo. Claro que tem uma articulação, começa nas prisões, transborda seus muros, mas ainda assim é voltada a manipular o mercado do varejo.

De todo modo, isso expôs algumas mudanças na dinâmica criminal. Primeiro, uma luta pelo mercado que rendeu um aumento nas mortes, depois uma redução com a organização em torno do PCC, que monopolizou esse mercado. Por outro lado, há novas disputas que se abrem e tem ainda a questão da relação com o Estado, com as forças policiais. Chegou um momento em que havia muita omissão no trato dessa criminalidade. Não tenho elementos pra afirmar se foi omissão mesmo ou opção, por conta de algum interesse eventual.

Nos anos 2000, começa a haver uma política de enfrentamento no interior das regiões, tentando reprimir mais esses grupos. Isso levou a uma explosão pontual da violência, seguida de um recuo por parte do Estado. Há um período em que tudo parecia absolutamente calmo, tanto dentro como fora das prisões, com diminuição das taxas de homicídio, algo do qual o governo se vangloriou, mas no mesmo período as taxas de letalidade policial continuaram altas. Ou seja, houve diminuição geral nos homicídios, mas não diminuição dos homicídios por policiais.

Correio da Cidadania: Nesse sentido, há relação com a onda de confrontos que culminou em 500 mortes em 2006, sendo a vasta maioria de civis inocentes, sem envolvimento algum com o crime?

Alessandra Teixeira: Agora, este ano mais precisamente, temos alguma coisa que lembra aqueles dias de 2006, mas é diferente, pois não é evidente, não é um enfrentamento explícito ao governo. Os jornalistas sabem, esse aumento estrondoso da violência nos últimos dois meses é atribuído por várias pessoas a uma retaliação a uma ação da Rota que matou seis membros do PCC, no bairro da Penha. É uma interrogação, não temos como afirmar isso.

Nos últimos episódios, vejo essa interrogação, mas uma coisa é certa: a “reação” da polícia, como em 2006, não é de conter a violência, e sim de fúria, num momento em que ela se apropria de um poder extralegal, que de certa forma já é conferido por meio de mensagens políticas, corroborado no imaginário social, encontrando um terreno ainda mais favorável pra exercer essa violência. A partir disso, com essa carta branca, o arbítrio e a violência aparecem com mais força, sobretudo em regiões onde existe a menor presença do Estado, isto é, as periferias.

Correio da Cidadania: Militantes sociais e líderes comunitários de bairros mais pobres, os afetados pela onda de violência, dizem realmente se tratar de um momento de desentendimento entre Polícia e PCC, em questões em que na verdade atuariam associados.

Alessandra Teixeira: Isso indicaria envolvimento nos mercados criminais, em resumo. Pessoalmente, é o meu palpite. Não é um palpite totalmente adivinhador, mas com alguma base. Não sobre a Rota especificamente, mas historicamente as polícias sempre se relacionaram com os mercados criminais, de drogas, roubos etc.

É um tema da minha tese de doutorado, é algo consecutivo à própria criminalidade e violência. Os mercados ficam mais violentos quando a regulação pela polícia aumenta – não pela repressão, mas pelo gerenciamento da situação. Nos anos 60, a extorsão era uma coisa, depois, vieram os esquadrões da morte. O grau de extorsão foi aumentando e, pra dar conta disso, o mercado também foi ficando mais violento.

Os ataques de 2006 têm documentos produzidos pelo Ministério Público, e também pela ONG Justiça Global, em forma de dossiê, em que se afirma que o estopim daquela onda não foi uma política de segurança ou repressão, e sim uma extorsão exagerada da Polícia Civil. O Marcola estava nas mãos da Polícia Civil, sofreu uma extorsão absurda e, a partir disso, se detonaram os ataques. Isso está documentado e permanece pouco explorado pela mídia, que se interessa muito em não explorar o assunto por conta de suas conexões políticas.

Agora, mais precisamente, não temos elementos pra precisar tudo que acontece, mas há indícios, pois as mortes de policiais são crescentes também. Na baixada santista, que desde 2006 tem uma letalidade policial altíssima, também se registrou um importante número de policiais mortos recentemente. Fica uma interrogação, do que se trata? Claro que é um assunto complicado de abordar, mas muito provavelmente existe essa relação mencionada.

De todo modo, é importante destacar a absurda violência policial, que se apropria de momentos como esse, em que há um clamor, toda uma cobertura sobre violência e segurança urbana, que no imaginário social dá uma permissão ainda mais acentuada para o extermínio. Aí a polícia realmente leva adiante essa política e nada acontece. Só acontece quando se mata numa região nobre, uma pessoa branca, como se viu no Alto de Pinheiros. Só nesse caso o governo pediu desculpas.

Em 2006, a polícia matou 586 pessoas, sendo que a imensa maioria nunca havia tido nenhuma relação com o crime. E até hoje não houve nenhum pedido de desculpas. Lembrando que o governo era o mesmo.

É complicado, são questões sensíveis de abordar, sobretudo porque na sociedade há uma carta branca, aceitação e legitimação muito grandes dessa violência. A mídia pauta muito, é interessada, e a sociedade de certa forma aceita, há quem sustente essa visão. É difícil ter espaços pra abordar tais questões, e vejo que estão ficando piores, porque é muito forte a ideia do consenso político.

A própria esquerda não tem discurso que faça frente a tal contexto, não consegue problematizar, pois cai em seus receios de perder seus poucos eleitores. No período democrático, às vezes enfrentamos interesses mais difíceis para fazer frente, pois as polarizações são menores; diferente da ditadura, quando havia enormes clamores contra o regime. Hoje não há isso.

Correio da Cidadania: Em entrevista concedida ao Correio neste ano, o sociólogo Luiz Eduardo Soares defende a existência de uma nova estrutura policial, com a sindicalização dos servidores policiais e a desmilitarização das ruas, recomendação endossada pela própria ONU em visita ao país neste ano. Acredita que a estrutura policial deva ser reformulada neste sentido?

Alessandra Teixeira: Sou completamente a favor dessa discussão. O problema é que ela tem poucas chances de ir adiante, prosperar. Ela é positiva, provocativa, mas dificilmente emplaca. Se fizer uma pesquisa hoje, qual será a reação da população? Ela será majoritariamente contrária ao desarmamento da polícia. Até porque, como no caso de São Paulo, praticamente desde a criação da PM, e mais fortemente dos anos 90 pra cá, vemos políticas de valorização somente da PM. O resto da polícia foi sucateada, toda uma ideia de uma Polícia Civil e Judiciária, que preserve direitos, atue numa lógica exatamente de respeito aos direitos, não numa ótica militar, praticamente desapareceu das agendas políticas dos estados. Hoje são 100 mil homens na PM, contra cerca de 20 mil na Polícia Civil. Fora os aportes adicionais. Colocar esse debate hoje é interessante, no mínimo cria um alvoroço, mas não acredito em seu fôlego.

Talvez tenhamos que lutar por uma desmilitarização gradativa. Poderia se fortalecer a Polícia Civil, apesar de também ter uma tradição complicada, de corrupção, comprometida politicamente, o que serve de alimento para a crítica feita pelas polícias militares. Um forte investimento numa Polícia Civil já seria importante, uma divisão clara de funções. Efetivamente, a PM ficaria encarregada de atividades que lhe são pertinentes, como rondas, deixando de operar como polícia investigativa que não investiga, pois ela prende, é testemunha, entre outras coisas, enfim, faz tudo.

Portanto, seria mais producente uma “agenda de desmilitarização”. É claro que o ponto de vista ideal seria esse, da desmilitarização da PM, mas não se encontra no horizonte próximo.

Correio da Cidadania: Neste quadro, o que tem a dizer das medidas e declarações do governo do estado sobre os acontecimentos, especialmente quando se tem em vista evidentes medidas recentes de higienização social e o crescente empoderamento concedido aos militares na cidade de São Paulo, especialmente da reserva, que abocanharam 30 da 31 subprefeituras da cidade?

Alessandra Teixeira: Acho que o fenômeno da militarização é um pouco mais complicado do que parece, não passa apenas pela valorização da PM simplesmente. Primeiro, é preciso entender o que é essa militarização, e São Paulo fornece um caso de estudo. A militarização é um braço de medidas como essas que foram colocadas, de caráter higienista. Não se trata apenas de colocar militares nos postos administrativos, é mais que isso. Trata-se de produzir uma lógica de Estado pautada em ações de intervenção, que claramente usam o léxico da guerra, trata-se de como se operacionaliza um Estado de Exceção, mas não simplesmente a partir de uma corporação ou uma gramática.

Ninguém está dizendo que vivemos a ditadura militar, como nos anos 60, 70, porque era um regime configurado. Agora, tudo é feito “em nome da democracia”. A Operação Saturação e a Operação Centro Legal são exemplos disso, tudo em nome da democracia, uma retórica protecionista, que serve pra gerir as populações. É importante entender um pouco mais o que acontece. A ideia de nomear, por exemplo, “situações de risco”, é muito complicada. A ideia de “situação de risco” permeia tudo, e não são nada mais que intervenções, ocupações. O risco autoriza tudo, ele não é o código do direito, da justiça; o risco é o código da urgência, da exceção. Assim, precisamos analisar o quadro visando a reinvenção de tudo.

Porém, no caso dessas nomeações em São Paulo, especificamente nas subprefeituras, todas ocupadas por militares, já é algo escandaloso. Porque até dispensou a parte mais refinada do militarismo contemporâneo. Para entender, é bom entrar na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Parece que se está dentro do batalhão da polícia. Da portaria à secretária, todos vestem farda da PM, até o responsável por dar informações. Essa conformação de gestão na mão de militares é uma excrescência.

O fenômeno da militarização dos dias atuais é mais que isso – chamo de militarização high tech. É mais complicada. Temos que olhar a ideia das UPPs, a Operação Saturação, não é simplesmente a Rota na rua. E mobiliza a sociedade também, há uma gama imensa de ONGs querendo fazer o “bem” na periferia, ensinar as pessoas a ser civilizadas, levam o Poupa Tempo e outros serviços improvisados, tudo com a máscara da cidadania. Inclusive, recomendo que se pesquise melhor o que foi a Operação Saturação. Era repressão e prevenção; a ordem. Entravam com helicópteros, tanques, metralhadoras, faziam o serviço e depois ficavam permanentemente. Aí começavam com a história dos serviços improvisados, uma palestra aqui, uns cortes de cabelo ali, um dentista de vez em quando. Uma situação muito perversa. E é um novo código.

Acredito que, como tarefa, precisamos entender mais essa militarização. Até porque o discurso acaba apropriado pela direita, pela imprensa conservadora, que faz pouco caso dos críticos, dizendo coisas como “vocês estão loucos, não tem nada a ver com a ditadura...”. Vão chamá-los de ressentidos, algo que se vê na história da lei da Anistia, quando não se trata disso, e sim de uma tradição que marca nossa história,  apropriada para que se siga reproduzindo lógicas perversas de exclusão e violência.

Correio da Cidadania: Até porque algumas figuras proeminentes do meio militar se lançam cada vez mais na política, através de candidaturas legislativas, como é o caso do coronel Telhada, candidato a vereador que, entre outras figuras, não se cansa de defender abertamente as execuções praticadas por policias, desdenhar os direitos humanos, defender a ditadura militar, ameaçar jornalistas que não lhes fazem matérias favoráveis.

Alessandra Teixeira: É claro, eles também querem se apropriar dos códigos da democracia. Sendo assim, podemos ver como tudo pode ser apropriado, inclusive o jogo democrático.

Correio da Cidadania: Qual imagem você acredita que o Brasil esteja ostentando internacionalmente em face de uma realidade de extrema violência e abusos policiais, além de se tratar do país com a segunda maior taxa homicídios do mundo?

Alessandra Teixeira: É chocante mesmo. Há forças militaristas excrescentes no mundo inteiro? Claro que há, principalmente após o 11 de setembro. Temos vários exemplos, com cidades que caminham cada vez mais para a lógica de militarização, suspensão de condutas. Portanto, não se trata de algo intrínseco ao Brasil, mas que se encontra inserido em uma onda.

Mas o Brasil traz um contexto já tradicionalmente marcado pela violência, pela exceção, um militarismo específico, voltado contra o próprio povo, visto como o inimigo, um ingrediente muito explosivo. Isso é o que causa espanto no país.

As mortes chamam atenção, claro, mas a taxa de letalidade da polícia, quando se compara com a dos EUA, por exemplo, choca. Depois o secretário de segurança diz que não podemos comparar, porque são países diferentes... Realmente, são dois países completamente distintos, mas é evidente que se deve comparar.

Esse é o ponto, as pessoas sabem que a letalidade policial e a situação das prisões são degradantes, por se configurarem situações que ultrapassam a lógica high tech de militarização. Não estamos diante simplesmente da suspensão de direitos, como acontece nos EUA em determinados momentos, mas de forças quase que extralegais, de um Estado de Exceção permanente.

Aí aparecem os resultados econômicos do país e de fato o contraste é grande, fica anacrônico. O que obviamente compromete a imagem do país, porque é esse extermínio e esse genocídio que extrapolam os limites. Mesmo que a democracia esteja abalada no mundo inteiro, não alcança os níveis que vemos aqui.

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