O governo Dilma versus os Indígenas

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Detalhes: Egon Heck; 06/06/2013

“Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, com as permanentes violações de seus direitos básicos como o direito ao território e à saúde, concluímos que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas”. [Gersen Baniwa]

A bola vai rolar. A Copa das Confederações está à porta. O Papa está por chegar. A Copa do Mundo está na marca do pênalti. As Olimpíadas estão no horizonte próximo. É por aí que se move o governo. É para esses ralos que vai o precioso dinheiro do povo.

Mas é no campo dos ruralistas, do agronegócio, que está sendo definido o jogo contra os índios, as terras indígenas e os recursos naturais (madeira, minérios etc.).

E o governo decidiu reforçar o time do contra. Já o vinha fazendo há mais tempo. Lula disfarçava defender os índios, mas acabava fazendo gol contra.

Dilma entrou de sola. Nada de ficar perdendo tempo ouvindo os índios, demarcando terras. Time mesmo é o do agronegócio. Nesse aposta. Eles se consideram os donos da bola.

Preparar-se para os grandes eventos não é apenas honrar compromissos de criar infraestrutura, estádios, transporte rápido dos aeroportos aos estádios, segurança.

É também garantir os direitos humanos, cumprir a Constituição, demarcar as terras indígenas (cujo prazo já expirou há mais de 20 anos), é se reger pela legislação internacional da qual o Brasil é signatário.

Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em especial com relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário escabroso.

Dá a impressão de que o governo está incluindo mais uma modalidade nas competições: quem são os maiores genocidas das últimas décadas.

O governo parece já ter definido seus candidatos, nos quais está investindo pesadamente. O agronegócio, as grandes mineradoras e empresas petrolíferas estão no páreo.

É a atualização do holocausto de mais de 100 milhões de indígenas nas Américas nestes pouco mais de quinhentos anos.

Mais de cinco milhões pertencentes a mais de mil povos foram sacrificados no altar do projeto colonial no Brasil, e que se atualiza a cada ano.

Olhando para as últimas décadas de existência da Funai, percebemos vários momentos de manifestação da insatisfação de funcionários do órgão indigenista oficial, especialmente quando atingidos por medidas políticas de demissão por defenderem os índios e contrariarem fortes interesses no governo.

É o caso, por exemplo, da demissão de 39 funcionários do órgão, em 1980, pelo então presidente da Funai, coronel Paulo Moreira Leal.

Agora é anunciado que a presidenta Dilma irá intervir na direção do órgão e que a Câmara dos Deputados já aprovou uma CPI da Funai.

A quem interessam essas iniciativas?

O que é inédito é a manifestação dos funcionários contrários ao descalabro e agressões aos direitos indígenas vindos dos diversos poderes, em especial do próprio governo, que teria a função de cumprir a Constituição demarcando as terras indígenas, e não o contrário.

Em maio, um abaixo assinado dizia o seguinte: “Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a Funai, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas”.

A isso se juntam manifestações como a do indígena e doutor em antropologia Gersen Baniwa: “Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, com as permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, concluímos que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas”.

Originalmente publicado no blog do autor.

Egon Heck é coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, regional do Mato Grosso do Sul