Correio da Cidadania

Balanço dos 30 anos do MST

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Maria Orlanda Pinassi

24/02/2014

Tive a oportunidade de participar da mesa de abertura do VI Congresso do MST que, neste ano de 2014, comemora 30 anos de história de muita luta e conquistas, um fenômeno que despertou o respeito e admiração de lutadores sociais do mundo inteiro. Tão importante quanto enaltecer e compreender o que se passou, precisamos aproveitar esse grande encontro, que reuniu 15 mil militantes de todos os cantos do país, para fazermos uma profunda reflexão sobre o que fazer no próximo período.

Luta de Classes: Marx, Engels, Florestan e Mészáros

O ponto de vista que defendo é o da luta de classes. É a partir daí, portanto, que arrisco uma análise do MST, para o que recorro a quatro grandes mestres, quatro fontes permanentes de inspiração e esclarecimento: Marx, Engels, Florestan e Mészáros.

De Marx e Engels extraio duas definições particularmente importantes. Para eles:

1) as revoluções de 1848 descortinam os reais interesses que movem a luta de classes no capitalismo, onde só existem duas classes em conflito – a burguesia e o proletariado. Isso significa que, desde meados do século XIX até os dias de hoje, na sociedade, cuja essência é a lógica da propriedade privada e da exploração do trabalho, não pode haver meio termo ideológico;

2) e o processo de desenvolvimento capitalista vai criar e reproduzir permanentemente contradições sociais que se potencializam pelo simples fato de que, na medida em que as forças sociais movidas pelo capital geram uma riqueza gigantesca, e cada vez mais concentrada, impõem miséria ampliada para a esmagadora maioria da humanidade (1).

(...) dia após dia, torna-se assim mais claro que as relações de produção, nas quais a burguesia se move não têm um caráter uno, simples, mas um caráter dúplice que, nas mesmas relações em que se produz a riqueza, também se produz a miséria; que, nas mesmas relações onde há desenvolvimento das forças produtivas, há uma força produtora de repressão; que estas relações só produzem a riqueza burguesa, ou seja: a riqueza da classe burguesa, destruindo continuamente a riqueza dos membros integrantes desta classe e produzindo um proletariado sempre crescente (2).

Florestan Fernandes inspira, pela coerência de vida, pela retidão ideológica e pelos aportes fundamentais que elaborou a fim de compreendermos as particularidades mais marcantes das formas de objetivação do capitalismo no Brasil e na América Latina, dos limites da revolução burguesa e das potencialidades da transição socialista neste canto do mundo tão golpeado pela expansão capitalista e por seus impulsos de desenvolvimento. Nessa direção, ele afirma que O desenvolvimento desigual e combinado poderá manifestar-se dentro de um jogo de aparências ilusório. Todavia, os ‘polos insatisfeitos’ tenderão a saltar os trilhos e procurarão a sua própria trajetória. Os que buscam o consenso pela cooptação e pela falsificação da realidade acabarão se defrontando com a realidade crua: uma era de luta de classes, que porá a violência organizada a serviço das classes trabalhadoras do campo e das cidades (3).

István Mészáros, além das inquestionáveis qualidades humanas que possui, é um pensador marxista imprescindível pela crítica radical que desfere contra o sistema sócio-metabólico do capital que, desde os anos de 1970, materializa o esgotamento de todas as suas possibilidades civilizatórias e expõe seus limites mais absolutos, impondo ao planeta um padrão de desenvolvimento e de acumulação absolutamente destrutivo, sobretudo para a classe trabalhadora que, frente a uma complexa e trágica fragilização econômica, adota posturas cada vez mais defensivas, a chamada linha de menor resistência. Por isso mesmo é que, conforme Mészáros, qualquer saída desenvolvimentista, nos termos convenientes à reprodução do capital, é hoje humanamente indefensável. Ou seja, hoje não há sentido em falar de um desenvolvimento geral da produção associado à expansão das necessidades humanas. Assim, dada a forma em que se realizou a deformada tendência globalizante do capital – e que continua a se impor -, seria suicídio encarar a realidade destrutiva do capital como o pressuposto do novo e absolutamente necessário modo de reproduzir as condições sustentáveis da existência humana (4).

MST: função social, antes e depois

Na posse de tais ferramentas, pergunto aqui qual função social o MST vem desempenhando nestes seus 30 anos de história e qual função social pretende desempenhar daqui em diante?

Para a dinâmica capitalista, três décadas é muito tempo. É aí que o MST vai refletir, atuar e responder de modo decidido aos problemas criados pelo processo que abrange o programa de desenvolvimento do regime civil-militar (anos 70-80), o receituário neoliberal de FHC (anos 90) e o chamado neodesenvolvimentismo dos governos petistas (anos 2000) que, na minha opinião, não é mais do que um neoliberalismo sem peias.

Suas origens foram tensionadas pelas graves consequências sociais criadas pela “Revolução Verde”, pela colonização da Amazônia e pelo alargamento das fronteiras agrícolas – a contrarreforma agrária, segundo Octávio Ianni -, políticas de um trágico desenvolvimento (64-78) imposto pelo regime civil-militar. Estamos falando do extermínio e escravização silenciosa de milhares de indígenas na região amazônica, estamos falando da expulsão em massa de produtores rurais para as cidades e da equivalente proletarização com vistas à industrialização revigorada durante a ditadura no país.

Neste quadro, o MST reconduziu para a cena político-ideológica a luta pela Reforma Agrária violentamente interrompida em 1964. Daí até a hegemonia do capital financeiro e transnacionalizado no campo, o MST vai enfrentar, além do velho antagonista – o latifúndio improdutivo -, a imperativa expansão do hidro, do agronegócio e da mineração. Em cada um desses momentos, a questão agrária se reconfigura nos termos da modernização conservadora e permanece como eixo central da particular objetividade do capitalismo brasileiro.

A realidade mutante e adversa na qual o MST atua, exige, pois, a reconstrução dos vetores da sua crítica e a necessidade de enfrentar uma sempre dolorosa autocrítica. Reforço, porém, que isso deve ser feito sem prejuízo de sua perspectiva de classe, muito bem representada em seu próprio nome: Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Em função disso, li com atenção o último Programa Agrário do MST (fevereiro de 2014), onde, no intuito de adotar uma postura inovadora, se argumenta que, na atual quadra histórica, não cabe mais a luta pela “reforma agrária clássica”.

Por “reforma agrária clássica” entendemos que seja aquela que se converteu numa de nossas mais antigas dívidas históricas, a mesma que, no século XX, mobilizou as mais importantes organizações sociais no campo, dentre as quais se destacou o MST. Os alvos eram, então, o latifúndio improdutivo e a elite agrária retrógrada do país; a prioridade era a de promover um desenvolvimento pleno das forças produtivas no campo, fomentar em tais bases a pequena produção voltada para o mercado interno em expansão, exigir a constituição de políticas públicas sólidas para o setor e, consequentemente, ser um expressivo protagonista do processo de democratização das instituições burguesas do país de extração colonial e tradição autocrática.

Com toda razão, o MST afirma que nossos tempos são outros e neles a modernização da agricultura prescindiu da reforma agrária para as massas. O desenvolvimento vem sendo capitaneado pelo agronegócio que, baseado num poderoso consórcio entre as burguesias interna e externa, devidamente transnacionalizadas, recompõe a nossa “vocação agrícola” através da monocultura renovada, da produção de commodities para exportação, de um modelo tecnológico agressivo pautado na larga utilização de venenos, na transgenia e em maquinaria pesada. Frente à situação, propõe que hoje se deve “lutar pela construção da Reforma Agrária popular”. Mas, o que isso significa exatamente?

Reforma Agrária Popular, seu significado, e o auge da consciência de classe

Não quero me estender sobre o tema, mas, para encaminhar a minha compreensão sobre os objetivos do MST, neste seu novo momento, me parece importante um breve comentário sobre a significação histórica do termo popular. Suas origens remontam ao período das grandes revoluções burguesas e ajudam a revelar os nexos causais das distintas classes sociais e do desenvolvimento desigual e combinado entre todos os países envolvidos no processo.

Na França do século XVIII, por exemplo, os iluministas, sobretudo Rousseau e Diderot, vão consagrar a democracia e a cidadania como princípios universais da sociedade burguesa emergente. A Alemanha que, no mesmo momento, não fazia revolução, não possuía Estado liberal, cidadão, nem qualquer protagonista para a sua célebre modernização “pelo alto”, filosofava (com Herder e Fichte) sobre o conceito de povo (volk), a comunidade popular em busca de um ideal nacional mítico. Os brilhantes estudos dos jovens Marx e Engels sobre tais circunstâncias vão demonstrar que os princípios liberais foram apreendidos, arrancados da sua universalidade abstrata e desmistificados nas ruas pela radicalidade jacobina, que imprimia à revolução um sentido legitimamente democrático-popular. O conceito de cidadania não lhes servia tanto quanto não lhes dizia respeito o sentido de democracia burguesa. Com a explosão da luta de classes – e o fim das possibilidades revolucionárias da burguesia, em 1848 –, os conceitos terão sentido dúplice, pois, na mesma medida em que deixam de ser mera abstração filosófica para os antagonistas do capital – pertencentes às classes trabalhadoras –, serão incansavelmente vulgarizados pelos apologetas da igualdade formal numa sociedade que só consegue se reproduzir mediante a desigualdade substantiva.

Neste ponto voltamos para o MST que, como afirmei, surge como movimento social de massas com finalidades desenvolvimentistas e progressistas frente ao país de capitalismo atrasado. Sua gênese não é revolucionária e, em larga medida, visava oferecer alternativa e minimizar os efeitos sociais da expulsão dos camponeses para as cidades e o consequente processo de proletarização em curso. Foram as condições concretas da história brasileira que, intolerante com qualquer perspectiva minimamente democrática, impuseram a radicalização das suas lutas e formas de enfrentamento, seja das milícias oficiais, seja das forças paramilitares. E a militância, apesar de toda a violência sofrida nestes 30 anos – com destaque para os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás nos anos de 1990 -, jamais esmoreceu nem deixou de responder à altura. Não há um só palmo de chão na história do MST que não tenha sido conquistado, que não tenha sido resultado de muita luta e muito sofrimento.

A práxis de enfrentamento somada ao processo pedagógico interno, algo que envolve desde a apreensão formal da crítica teórica à educação informal permanente, oriunda das formas de organização da vida nos acampamentos e nos assentamentos, ousaram forjar uma sociabilidade diferente da sociabilidade burguesa. Com isso, considero que o MST deu um passo importantíssimo na construção de sujeitas e de sujeitos conscientes do seu papel sócio-histórico e de um movimento efetivamente popular. Através da militância, da sua base social, das suas frentes de massas, o MST, por largo tempo, transcendeu a gênese pequeno-burguesa e se constituiu em um movimento com potencial emancipatório. Afirmo, portanto, que o MST, mesmo reivindicando a “reforma agrária clássica”, construiu, por intermédio da luta necessária, um movimento com alma social e popular.

Destaco aqui três grandes momentos nesta direção:

1)                As já clássicas – e polêmicas – ocupações de terra improdutivas e de prédios públicos que, particularmente, na região norte do país, mas não só, colocou cada um dos sem-terra na alça de mira dos jagunços a serviço de capitalistas, a maioria dos quais refestelados em belos e distintos escritórios da avenida Paulista;

2)                As investidas urbanas que o MST ensaiou nos anos de 1990, com destaque para sua atuação nas origens do Parque Oziel e do MTST (Movimento de Trabalhadores Sem-Teto), em Campinas, na ocupação e fundação de bairros populares em várias outras grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza. Um passo grandioso na construção do verdadeiro poder popular baseado no campo e na cidade.

3)                A ofensiva constituída pelas mulheres nas ações que começam muito antes, mas que explodem, no ano de 2006, na Aracruz (atual Fíbria), no Rio Grande do Sul, seguidas de ações nos trens e instalações da Vale, no Pará e Maranhão, nas terras da Kátia Abreu, em Tocantins, na Monsanto (SP), nas ações que assumem o sofrimento dos indígenas e quilombolas, no Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Essas não são, como as primeiras, ações reivindicativas - aquelas mulheres conscientes não haveriam de querer reproduzir a lógica nefasta das empresas que atingem-, mas de denúncia contra o grande capital, contra o modelo de agricultura criminoso praticado no Brasil, contra o modelo de desenvolvimento destrutivo, de lesa humanidade.

Considero, por isto, que este seja o auge da consciência de classe alcançado pelo movimento, sobretudo porque as mulheres em luta descortinam em amplo espectro os dilemas mais profundos do MST: cumprir a agenda de sua gênese – a Reforma Agrária desenvolvimentista e institucional – ou ouvir o clamor de sua base, sobretudo acampada, que pela voz das mulheres conclama à radicalização do movimento contra o capital?

Luta pela terra: um fim ou uma mediação?

Em artigo publicado em 2005 já manifestava minhas preocupações com os rumos ora tomados pelo MST, tendo em vista a realidade brasileira frente à crise estrutural do capital, ao neodesenvolvimentismo e aos vínculos ideológicos que historicamente o MST manteve com a CUT e o PT, partido que, apesar de uma super, hiper-tardia, política de consenso, ainda assim vem logrando sucesso enorme e inquestionável antes mesmo de assumir o planalto, em 2003, lugar que ocupa até hoje.

Montava-se ali, no melhor dos casos, o quadro da institucionalização da agricultura familiar. O problema é que o pacote previa uma reforma agrária de mercado, perigosamente controlada pelo Banco Mundial através de uma imperativa política de crédito e uma ideologia empreendedorista, o que significa neutralizar o caráter classista da Reforma Agrária clássica e estimular parcerias entre assentamentos rurais e o mundo do agronegócio.

A fim de provocar o debate, formulei as seguintes questões:

1)                  Para o MST, a luta pela terra constitui um fim ou uma mediação, uma continuidade ou uma ruptura com a ordem estabelecida pelo capital? Ou seja, o MST, pela natureza da luta mais imediata que defende, está historicamente condenado à regressividade ou é um movimento potencialmente revolucionário?

2)                Em que medida o MST, um movimento social de massas centrado na luta pela terra, que carreia todo um lastro histórico, reformista e específico do capitalismo brasileiro, poderia ser uma alternativa mais universal e concreta para as necessidades atuais de atuação política ofensiva da classe trabalhadora frente à completude destrutiva do capital?

3)                Até que ponto o MST, mediante a sua organização interna, estaria esboçando uma sociabilidade capaz de provocar rupturas com a relação-capital?

Parece-me que essas questões são ainda mais atuais, pois, desde 1984, data de criação do MST, até hoje, as circunstâncias econômicas e políticas complexificaram exponencialmente a sua base social, agudizando o dilema característico de sua representação de classe. A formação social atual do movimento é constituída de acampados, assentados, assentados prósperos, assentados precarizados, de assalariados e semi-assalariados no campo e na cidade, de arrendatários e de rentistas, de fornecedores de matéria prima etc. E devido à dependência crescente de crédito, das políticas públicas e das exigências draconianas em cumprir com o padrão de produção ditado pelo mercado dominado pelo agronegócio, reproduz uma problemática diversidade interna de interesses, na qual todos, sem exceção, parecem atingidos pela perda progressiva do controle sobre seu próprio funcionamento e pela subsunção real do trabalho ao capital.

Em toda sua história, o MST movimentou-se entre a radicalidade de suas práticas de ocupação e a luta institucional para viabilizar os assentamentos e acomodar as famílias trabalhadoras em seus lotes. A contradição da reforma agrária de mercado bateu às portas do movimento, exigindo a incômoda definição entre atender às contingências do mercado, com camponeses-empreendedores integrados ao capitalismo agrário, fomentar uma indigesta luta de classes em seu interior ou perseverar na formação de trabalhadores conscientes de seu papel histórico na construção do socialismo.

Eis a sua mais profunda tensão interna: pôr em memória as conquistas do passado, defender sua “vocação camponesa”, apostar no empreendedorismo de alguns assentamentos, refluir nas lutas e institucionalizar-se; ou denunciar os limites cada vez mais estreitos que o capital, através de instrumentos privados e estatais, impõe a sua existência como alternativa societária – quase sempre problemática – no interior da ordem. Mais, enfrentar, com a positividade que a luta de classes exige, a proletarização de sua base social, convertida num enorme celeiro de força de trabalho disponível para o capital no campo e na cidade.

Os caminhos da “revolução na ordem” se esgotaram. As condições atuais da realidade objetiva se definem por um padrão de acumulação essencialmente destrutivo, o que impõe severa crítica a toda e qualquer via de desenvolvimento – incluindo aí o neodesenvolvimentismo – que se venha formular para a reprodução do sistema sócio-metabólico do capital. Isso obviamente envolve o sentido histórico e a função social da Reforma Agrária a serem dados pela base social do MST, cuja história revela com nitidez cada vez maior a contradição de se pretender seguir os dois caminhos concomitantemente.

Nesta medida, considero modesta a propositura deste congresso:

1) de canalizar sua luta para a agroecologia e para a soberania alimentar num mundo que democratiza a pestilência do agrotóxico e da transgenia;

2) de canalizar a energia da sua base para a reforma política proposta pelo governo Dilma e;

3) de propor “a construção de uma reforma agrária popular” ,quando essa construção já foi realizada, na luta, pela sua brava militância em todo o Brasil.

Penso que seja absolutamente necessário que o MST compreenda quem é hoje a sua base social, mas, para isso, é necessário ouvi-la, decidir com ela o direcionamento e a retomada das lutas, que precisam aliar-se com demais setores da classe atingida pelo capital, setores organizados e não organizados, do campo, da cidade, exigindo medidas imediatas - reforma agrária e reforma urbana – e construindo o verdadeiro Poder Popular que, desde 1848, se realiza nas ruas, jamais por decreto.

Argumentei na companhia de Marx, Engels, Florestan e Mészáros. Fecho com o poeta popular pernambucano Chico Science: De que lado você samba?

Faminto e calmo o samba chegou

Domingo de todos os lados

Daqui pra ali de lá pra cá

Pode se escutar o som daqui do Brasil

Lembro quase tudo que sei

E organizando as idéias

Lembro que esqueci de tudo

Mas, eu escuto o samba!

E você samba de que lado

De que lado você samba

Você samba de que lado

De que lado você samba

De que lado, de que lado

De que lado, de que lado

Você vai sambar?

O problema são problemas demais

Se não correr atrás da maneira certa de solucionar

Olha o samba do teu lado

do teu lado olha o samba

olha o samba do teu lado

Do lado olha o samba do teu lado, do teu lado

O samba chegar

Olha o zambo do teu lado

do lado olha o zambo

Olha o zambo do teu lado

do lado olha o zambo

Olha o zambo, Olha o zambo

O problema são problemas demais

E não correr atrás da maneira certa de solucionar

Lembro quase tudo que sei

E organizando as idéias

Lembro que esqueci de tudo

Mais...
Eu escuto o samba

E você samba de que lado

De lado você samba

Você samba de que lado

De que lado você samba

De que lado, de que lado

De que lado você vai sambar???

Notas:

1)  Prova disso é que “1% da população adulta detém 40% da riqueza mundial, (ou seja) dois quintos da riqueza mundial estão concentrados nas mãos de 37 milhões de indivíduos, ou 1% da população adulta, segundo indica um estudo da Universidade das Nações Unidas lançado em Londres. Se considerados os 10% mais ricos do mundo, a proporção da riqueza mundial nas mãos desse grupo é de 85,2%. Na outra ponta, os 50% mais pobres do mundo são donos de apenas 1% da riqueza global. O estudo, compilado no livro ‘Personal Wealth From a Global Perspective’ (Riqueza pessoal a partir de uma perspectiva global), é a mais ampla iniciativa para investigar o tamanho da desigualdade na distribuição da riqueza pelo mundo.” Ver a respeito:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090324_desigualdadeestudo_rw.shtml

2) Karl Marx. A miséria da filosofia. São Paulo: Global Editora, 1989, p. 117.

3) Florestan Fernandes. Poder e contrapoder na América Latina. RJ: Zahar, 1981, p. 97.

4) István Mészáros. “Capital: uma contradição viva” em O século XXI – socialismo ou barbárie. SP: Boitempo, 2006, p. 21.

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Maria Orlanda Pinassi é professora de Sociologia da FCL/UNESP, Araraquara.

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