O golpe contrarrevolucionário de 1964: ontem como hoje

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Detalhes: Mário Maestri; 24/03/2014

Somos filhos da derrota que teve momento singular em 1964, consolidou-se com a débâcle da esquerda revolucionária, em inícios dos anos 1970, e foi radicalizada com a transição conservadora, em 1985. Movimento histórico perverso que conheceu salto de qualidade quando da rendição geral das organizações populares nascidas nas gloriosas jornadas sociais, com ápice em 1979 – PT e CUT, sobretudo.

A discussão sobre o sentido profundo do golpe militar de 1964, quando cumpre meio século, constitui indiscutivelmente caminho seguro para o melhor entendimento dos dias atuais. Desde que compreendamos aqueles sucessos como parte do fluxo geral da história do Brasil, com ênfase no seu período pós-Abolição e, principalmente, pós-1930.

Tudo isso, sem esquecer as fortes determinações gerais, sobretudo após 1930, da conjuntura internacional sobre o devir da sociedade brasileira. Determinações que superam em muito a ingerência direta do imperialismo estadunidense no golpe.

Entretanto, apesar dos tempos globalizados em que vivemos, tornaram-se praticamente comuns as interpretações, mesmo estruturais, dos acontecimentos de 1964.

Teima-se na ignorância das contradições prementes entre um capital monopólico, já então em crescente globalização, que necessitava intrinsecamente expandir seu processo de acumulação. Processo emperrado por nações que, desde 1917, em forma crescente, escapavam ao domínio da sua dialética de acumulação-espoliação – os Estados de economia planejada e nacionalizada, a seguir referidos como socialistas, por simplicidade.

Maré crescente

Um contexto internacional que, desde o impulso social conhecido quando e após a II Guerra, colocava em forma crescente, nas Américas, na África e na própria Europa, por linhas diretas e tortas, em sentido consciente e inconsciente, a necessidade e a vigência da revolução das formas de governo e de produção. Processo que embalava igualmente, em forma poderosa, o Brasil.

Propostas de revolução estrutural, nascidas das entranhas profundas das contradições vividas, nacional e internacionalmente, pela acumulação capitalista, que se contrapunham literalmente às orientações das direções da maior potência socialista, a URSS, que propunham a quimera de pacificação social internacional, para permitir, segundo elas, a concorrência pacífica entre capitalismo e socialismo.

Nesta disputa mundial, contemporânea ao golpe na Indonésia, a vitória da contrarrevolução no Brasil, nação continental, com enorme peso na América Latina, teve influência talvez até hoje não aquilatada no confronto mundial objetivo e subjetivo entre capital e trabalho, com o terrível desenlace de fins dos anos 1980, sob o signo do qual continuamos a viver.

Em 1964, no Brasil, concretizou-se projeto de conquista golpista do poder dos segmentos conservadores, já tentada em 1954, quando do suicídio de Getúlio Vargas, e em 1961, no contexto da renúncia golpista de Jânio Quadros. O esgotamento do padrão burguês-desenvolvimentista getulista exigia para sua superação a redistribuição das cartas políticas, sociais e econômicas, que com razão as classes proprietárias não aceitavam.

Muito além das reformas de base

Para relançar o processo de acumulação industrial no Brasil, nos próprios marcos capitalistas, impunham-se radical reforma agrária, sem indenização; extensão das leis trabalhistas ao campo; radical ampliação do valor do salários urbanos e rurais; desenvolvimento de tecnologia nacional; estatização do comércio internacional etc. Muito, mas muito mais, do que as anódinas Reformas de Base janguistas, petebista e pecebistas!

Com aquelas iniciativas fortalecendo enormemente o campo do trabalho, a chamada burguesia nacional passou-se de “mala e cuia” ao campo da contrarrevolução. Dirigiu, então, o processo golpista, proposto e exigido, havia muito, pelo capital monopólico estadunidense. Abraçou-se, portanto, ao latifúndio conservador, ao relativamente frágil capital bancário e financeiro nacional, ao grande comércio. Forças tradicionalmente representadas pela UDN.

Arrombando portas e janelas abertas, historiadores neoconservadores descobrem, extasiados, componente civil no golpe de Estado de 1964, a esquecida componente civil de golpe militar! Como se o último não tivesse sido, sempre, movimento da grande burguesia industrial brasileira, da praticamente totalidade dos grandes proprietários de terra, de capitais e do comércio, que arrastaram segmentos médios e mesmo populares sob suas influências. Ou achavam que o golpe fora invenção e decisão dos altos oficiais das forças armadas brasileiras, realizado inteirinho em cor verde-oliva?!

Quem manda no Estado?

O golpe contrarrevolucionário de 1964 deu-se um pouco ao molde da proclamação da República, em 1889, quando os grandes senhores de terra, do comércio e dos bancos do Partido Conservador serviram-se da alta oficialidade do Exército para formatar a nova forma de dominação que desejavam e necessitavam. Efetivamente, após a Abolição, em 1888, tornava-se desnecessária a centralização imperial impulsionada pelos conservadores em defesa da ordem escravista.

Nos governos dos marechais Deodoro e Floriano, na ditadura militar de 1964, nas ordens fascista na Itália e nazista na Alemanha etc., o poder de fato e a direção estratégica do Estado estiveram sempre nas mãos dos núcleos centrais das grandes classes proprietárias. Os militares brasileiros, como os dignitários nazi-fascistas, no contexto de autonomia sempre relativa, mediavam as disputas entre as facções proprietárias em competição. Classes então incapazes ou não interessadas em impor suas hegemonias políticas diretamente.

Além de expressar interesses profundos da burguesia industrial brasileira, em crise de acumulação, o golpe contrarrevolucionário buscava igualmente matar na casca do ovo o crescente processo de mobilização. Este último, avançando através do mundo, expressava-se cada vez mais enfaticamente no Brasil, onde também se começava a questionar as próprias raízes sociais da dominação burguesa.

Em 1964 e nos anos sucessivos, no Brasil e através do mundo, confrontavam-se a revolução e a contrarrevolução, o capital e o trabalho, em luta surda ou aberta, em geral apenas semi-consciente. Formulação que certamente escandaliza multidões de cientistas sociais atuais. Eles propõem ou sugerem, para o presente, e projetam, para o passado, eternidade à ordem capitalista, apologia consolidada pela hegemonia imposta pela maré conservadora que avassalou o mundo em fins dos anos 1980.

O Brasil esteve às bordas da revolução?

No passado recente, analistas propuseram que, nos anos 1960, o Brasil conheceu período revolucionário, tendo alcançado clímax em situação revolucionária, em 1963-4. Realidade abortada pela ausência de direção pequeno-burguesa ou proletária capaz de dirigir as classes trabalhadoras e populares ao assalto ao poder. Estas são questões que merecem análises mais cerradas do que as até agora realizadas.

O certo é que as propostas de reforma da ordem capitalista e do Estado democrático-burguês, elitista e autoritário brasileiro, avançadas pelas direções pecebistas e pequeno-burguesas (brizolistas e outras), fracassaram redonda e inexoravelmente, por não serem minimamente, digamos, na linguagem atual, autossustentáveis. Indiscutivelmente, desarmaram as forças populares no país.

Elas pecavam por propor, por um lado, bloco político-social fantasioso, ao entregarem à burguesia progressista a direção do processo político e das classes trabalhadoras. E, por outro, agitaram programa irrealizável, ou seja, a domesticação do grande capital para obter, nas palavras também crédulas do historiador Marcelo Ridenti, avanço na “democracia política também num sentido social e econômico, diminuindo as desigualdades”. (Folha de São Paulo, 23/03/2014).

Socialismo ou barbárie

Mesmo no coração da Europa, sob a crise geral da produção capitalista, radicaliza-se o escorcho crescente das classes trabalhadoras e segmentos médios, a um nível até há pouco inimaginável. Nada disto por maldade ou opção, mas por necessidade intrínseca do capital, no seu esforço permanente de avançar a taxa de acumulação decrescente.

Um processo facilitado enormemente pela dissolução dos Estados de economia nacionalizada e planejada, em fins dos anos 1980, até então fortes escolhos objetivos e subjetivos para o avanço desse projeto de literal barbarização social através do mundo, já sem diferenciar centro e periferia.

Acertam os que dizem que hoje, no Brasil, encontram-se postas as mesmas questões que o mundo do trabalho e as classes populares se defrontaram em 1964, apenas em condições indiscutivelmente muito mais difíceis e complexas do que há meio século, quando o golpe contrarrevolucionário se impôs no Brasil, sem resistência armada das forças populares.

Como já era imperioso e necessário ontem, há cinquenta anos, ainda mais hoje, as classes trabalhadoras industriais devem construir bloco político com os oprimidos de todas as ordens, e todos os homens de bem, em prol da imprescindível refundação das estruturas profundas da nação brasileira, no relativo à propriedade, à produção, à distribuição das riquezas, à gestão do Estado. Um movimento de libertação que se consubstanciará através de processo que necessariamente deverá superar as fronteiras nacionais.

Mário Maestri, 65, é historiador e orientador do Programa de Pós-Graduação em História UPF-RS.

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