“A ditadura modernizou o campo”: uma tese ridícula

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Detalhes: Leonardo Soares; 23/04/2014

Dentre tantas ofensas perpetradas contra a verdade histórica pela cambada saudosa da ditadura e seus crimes contra a humanidade, uma em especial impressiona pela fachada tecnocrática e um certo ar de objetividade – a de afirmar que a revolução “redentora e gloriosa” fez o que fez (destruindo, massacrando e torturando milhares de pessoas), mas logrou modernizar o Brasil, em especial a sua infraestrutura e o campo (revolução agrícola). Ela – a Ditadura – matou sim (“e daí?”), mas melhorou esse país, fez as reformas necessárias, fez ele mais forte, mais pujante. Quanto engodo.

Em outra oportunidade, já mostrei o quanto o primeiro aspecto não passa de uma tentativa de distorcer e vilipendiar o argumento histórico, num tipo de ato intelectual que beira a delinquência. Os chamados grandes empreendimentos da cúpula empresarial-militar não serviram para outra coisa se não produzir a destruição ambiental por onde passaram, o extermínio de diversas espécies da flora e da fauna; obras superfaturadas, nas quais a fraude campeava, a corrupção idem e – como se já não bastasse nesse bizarro panteão de atrocidades – até genocídios foram meticulosamente planejados e executados, como comprovam as investigações sobre a construção de rodovias nas regiões Norte e Nordeste, onde segundo cálculos ainda bastante incompletos cerca de 8 mil índios foram brutalmente chacinados de modo a “limpar” as regiões. Ou seja, tais obras foram magnânimas apenas para quem lucrou com elas (os magnatas dos setores da construção civil, de logística, energia, comunicações etc.), só que a custo de muito sangue, balas, foiçadas, bombas, roubos, propinas e dor, muita dor.

Mas o segundo aspecto, o da suposta modernização agrícola, ainda resiste no imaginário das carpideiras da Marcha da Família, como se fosse um fato inegável. No fundo ela não é mais do que mais uma empulhação – tão típica da parte dos paladinos desse regime de horror. Basta uma simples e prosaica olhadela em alguns fatos desse hediondo período.

Longe de modernizar, o regime militar se mostrou tão incompetente na condução da questão agrária que praticamente o país regrediu em todos os índices no que tange a agricultura e a política fundiária.

Muito ao contrário da propalada melhoria, as relações de trabalho atingiram um grau de precarização de fazer inveja aos mais odientos regimes feudais ainda existentes. O problema é que, na ditadura, o trabalhador rural, além de se ver barbaramente aviltado, tanto na exploração de sua mão de obra como nas condições deploráveis em que trabalhava, tinha que sofrer e apanhar calado. Era-lhe proibido o direito de manifestação, de protesto e organização. Só lhe sobravam os sindicatos patronais ou pelegos, que mais pareciam clubinhos de dança e centros sociais que distribuem brinquedos – ou seja, o mesmo que nada.

Ao tempo de Vargas e de vários governos que o sucederam, e mesmo com muitos problemas e percalços, um vigoroso movimento camponês ia se constituindo (por meio principalmente dos sindicatos rurais e das Ligas Camponesas). Até por isso, várias demandas, reivindicações e denúncias chegavam ao conhecimento da opinião pública. O que se dava por meio de jornais, rádios, lideranças sindicais e legislativas (senadores, deputados, vereadores) e dos próprios trabalhadores rurais que se lançavam em inúmeras greves, manifestações em centros urbanos, protestos, ocupações de assembleias e sedes do poder executivo etc.

Nos anos 60, mesmo que com muitos obstáculos e carências, as categorias do campo já haviam conseguido uma lei que liberava e regulamentava a criação de sindicatos rurais. E com todo o seu poder de pressão, que já ressoava pela maior parte do país, eles conseguiram que vários setores da elite e da classe política atentassem sobre a urgência de uma reforma agrária. Esta era efetivamente uma questão da agenda política daquele momento, capaz de trancar a pauta do Congresso. O próprio presidente Jango, não à toa, sentia-se pressionado a fazê-la. Então, veio o Golpe de 1964 e tratou de solapar todo esse campo de debates e lutas. Castrou os sindicatos; ceifou lideranças políticas; dizimou as Ligas; perseguiu, torturou e assassinou militantes camponeses – aos montes. O campo ficava aberto a toda sorte de desumanidades por parte dos grandes proprietários e companhias capitalistas. Agora eles podiam explorar o trabalhador até o talo. Com total tranquilidade e irrestrita impunidade.

O regime também abriu a porteira, como nunca, para um processo gigantesco de grilagem de terras. Foi ao seu tempo, quando a desregulação e omissão atingiram níveis criminosos, que figuras do baronato fundiário se apossaram de terras que alcançavam a extensão de alguns países da Europa. E olha que a cúpula golpista, com poucos meses usufruindo do seu poder, ainda teve a coragem de apresentar um projeto de reforma agrária, que propalava a chamada modernização do campo, mas que nunca seria executado. Pelo menos a modernização que interessava à sociedade. Já os latifundiários, fartaram-se com a exploração de trabalho escravo e com liberdade para abocanhar a seu bel prazer as terras da Amazônia e do Cerrado. E várias tribos indígenas foram, por tabela, dizimadas. Simples assim.

Se a produção agrícola teve vultoso crescimento (principalmente produtos como café e açúcar), e alguns setores tenham conhecido um notável grau de modernização técnica e mecanização de suas atividades, por outro, não é menos importante que se destaque que é exatamente nesse período que surge no cenário a figura do boia-fria. Figura mais emblemática da precarização, esbulho e humilhação que assolavam as relações de trabalho nas unidades agrícolas na época do regime. É significativo que ele também fosse chamado com o singelo nome de “pau-de-arara”.

Ou seja, em alguns setores o avanço tecnológico parecia ser inegável, mas todo ele alimentado por relações praticamente feudais e pré-capitalistas. O sociólogo Octavio Ianni é enfático nesse ponto:

“À medida que se desenvolve, a agroindústria produz e reproduz o boia-fria, volante ou pau-de-arara. O boia-fria é a forma mais desenvolvida em que se expressa o caráter das relações de produção na agroindústria canavieira (Origens agrárias do Estado brasileiro, p. 72)”.

Cabe ainda lembrar que a incompetência congênita da ditadura na administração da política fundiária levou o caos ao abastecimento de algumas cidades. O caso da cidade do Rio de Janeiro é emblemático. Até a data do Golpe contra a Democracia, em 64, diversos setores da sociedade carioca lutavam por iniciativas e projetos que preservassem o Cinturão Verde da cidade. Este vinha sendo engolido pelo capital imobiliário com intensidade desde a década de 40. Com muito custo, aqueles setores buscaram contrarrestar o avanço dos grileiros e negocistas do ramo imobiliário a partir de articulações com lideranças e partidos da esquerda (PCB, PSB e PTB), com a imprensa partidária da época (Imprensa Popular, O Radical, O Popular, Novos Rumos), e – principalmente – com muito protesto, manifestação e pressão junto aos centros de poder da época existentes na cidade (Senado, Câmara Federal e Municipal etc.).

Tudo isso foi jogado no ralo pela truculência e selvageria dos que tomaram o poder em 1964, que simplesmente cassaram, perseguiram e prenderam a maioria daquelas lideranças e militantes partidários. Fecharam suas organizações e entidades. Interditaram o dissenso. Calaram a crítica. E quem pagou o pato foram os pequenos lavradores do chamado Sertão Carioca (atual zona oeste) e, de quebra, a população urbana e suburbana. Os quais, sem um Cinturão Verde que os servisse de alimentos mais em conta, com abundância, acabaram ficando refém da comercialização de produtos de outros estados, o que se refletia na qualidade e no preço dos produtos: mais escassos e mais caros.

Por outro lado, a ditadura não movia uma palha para impedir o amplo processo de retalhamento e grilagem das terras da zona oeste, que dizimavam com a agricultura local e só serviam para a especulação imobiliária. Isto é, a agricultura era destruída estupidamente, sem dirimir um pingo que seja o problema habitacional que já se avolumava naqueles anos. E o abastecimento de gêneros no Rio, um completo caos.

Com a Ditadura, e o consequente sequestro das liberdades democráticas, seguido de choque e estrangulamento, toda a farra dos especuladores imobiliários encontrou terreno propício. Não havia quem ou o quê que pudessem questioná-los. Tava tudo dominado!

Uma total vergonha. O regime que praticamente reconsagrava o trabalho escravo no campo omitia-se vergonhosamente diante da destruição de cinturões verdes no país.

Como alguém pode sentir saudades de um câncer desses?

Indústria química e ditadura

Leonardo Soares é professor de História da UFF.