Correio da Cidadania

Neoliberalismo e o retrocesso à barbárie

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Leonardo Soares dos Santos

03/06/2014

É simplesmente inacreditável um volume tão concentrado de deboche, falta de bom senso e vulgaridade num texto tão pequeno. Mas Carlos Alberto Sardenberg consegue realizar tal proeza toda semana - e isso há mais de uma década, e tendo o jornal da família Marinho como palco. Havemos de reconhecer: nem se um economista dos mais ignorantes, limitados e medíocres quisesse, ele conseguiria escrever panfletos neoliberais tão esdrúxulos e repugnantes quanto o do sr. Sardenberg.

Em demonstração de desprezo pela inteligência alheia e pela realidade dos fatos, o dublê de economista escreve mais um dos seus horripilantes panegíricos, onde costumeiramente tudo que diga respeito a números, fatos, dados, estatísticas e demais artefatos da esfera empírica e objetiva são impiedosamente surrados.

No texto de alcunha “público e privado”, Sardenberg procura novamente testar a resistência de nossos neurônios a argumentos de caráter tão simplório.

O autor parte – como sempre - de uma situação bastante pontual para depois construir as suas absurdas generalizações sobre Estado, Mercado e sociedade, para no final sempre coroar o seu discurso com a autêntica lição de moral – tudo acaba mal se começa sem Mercado e mais Mercado!

E, dessa vez, tudo começa pela sua constatação de que não “existe produção de prótese ortopédica no Brasil. Pode-se importar, mas é caro. Uma prótese de membro inferior, por exemplo, sai por uns R$ 4 mil, boa parte disso em impostos. Uma enorme dificuldade, cuja solução já existe. Dois jovens brasileiros, Lucas Strasburg e Eduardo Trierweileir, de Novo Hamburgo (RS), inventaram o Revo Foot, prótese de perna e pé, feita de plástico reciclado, invento premiado em feira mundial, e que deve custar em torno de R$ 200, antes dos impostos, claro. Mas não conseguiram ir além do protótipo: não há no Brasil um sistema de certificação para permitir a produção comercial”.

Bem, e daí? Aguardemos, pois o liberal de (de)formação técnica em jornalismo se atira em outro caso isolado:

Voemos do Sul para o município de Ibimirim (PE), mais exatamente para o Sítio Frutuoso, onde o agricultor José Gabriel Bezerra tem uma próspera lavoura de milho, melancia e feijão, num ambiente de seca e perdas. A propriedade é irrigada. Sabem como? Um poço que ele construiu com seu próprio dinheiro, cansado de esperar pelas prometidas obras públicas.

Agora vamos à moral da estória dos cientistas de Novo Hamburgo:

Os jovens gaúchos desenvolvem sua idéia há mais de seis anos, com objetivos claramente sociais: produzir algo nacional, bom e barato Era inicialmente um trabalho de fim de curso, da Escola Técnica Liberato, pública. E uma ousadia: trocar fibra de carbono por plástico reciclado? Parecia piada. Pois chegaram a uma prótese testada e retestada (sic) em diversos laboratórios universitários e privados. Experimentaram em um parente – prótese do pé esquerdo – que está muito satisfeito. Batizaram de Revo Foot e tiraram o segundo lugar num concurso do Massachussets Institute Of Technology para inovadores globais com menos de 35 anos.

Toca produzir a coisa no Brasil, claro. Não pode. Precisa certificar. OK, como faz? Não faz. Os órgãos públicos não têm normas, muito menos máquinas para testar essas próteses. Sabem o que Lucas e Eduardo resolveram fazer? Estão tentando produzir a primeira máquina brasileira de certificação de próteses, junto com normas e demais mecanismos.

É louvável a garra dos rapazes, mas está na cara que essa não é mais função deles. É do governo, do setor público. Devia ser…

Não se discute aqui que os governos deveriam investir mais e melhor na educação e na área de ciência e tecnologia, coisa que ele nunca fez, senão de maneira esparsa e fragmentada. Agora, o discurso de que os meninos gaúchos são frustrados em seu empreendimento por culpa única e exclusiva do Estado é não apenas problemático como um verdadeiro engodo. Para completar, o autor omite – de maneira proposital – algumas informações básicas, como a de que próteses e órteses são distribuídas gratuitamente pelo SUS. De acordo com o Portal Brasil (http://www.brasil.gov.br/saude/2012/04/orteses-e-proteses):

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente equipamentos sensoriais e de locomoção ao brasileiro com deficiência. Estão à disposição dos pacientes dezenas de tipos de próteses (utilizadas como substitutas de membros e articulações do corpo), órteses (aparelhos que servem para alinhar ou regular determinadas partes do corpo) e aparelhos para auxiliar no deslocamento do dia a dia.

O SUS oferece atendimento em diversas especialidades, como oftalmologia (com a oferta de lupas, lentes e óculos especiais para determinadas enfermidades), otorrinolaringologia (com aparelhos auditivos e de amplificação da voz) e ortopedia (com cadeiras de rodas, muletas, palmilhas e próteses de membros inferiores e superiores), entre outras.

O atendimento ao cidadão com deficiência também inclui o trabalho de reabilitação e o acompanhamento de sua evolução com a realização de exames periódicos. Os pacientes que necessitam de algum tipo de equipamento de auxílio para a sua condição médica é encaminhado para os centros de referência ou hospitais com a devida especialização em suas regiões ligados ao SUS.

Mas, claro, por que não omitir isso e reforçar entre os incautos a ideia de que o Estado é um ente nefasto, decrépito, sórdido e malévolo? Que ele impede o pobre do indivíduo de desenvolver suas potencialidades, de ser feliz e realizado, como quer o Mercado, e até de ter uma prótese para poder andar?

Nada mais repulsivo, mas que é insistentemente difundido pela propaganda maniqueísta e insidiosa dos neoliberais. E é claro que a propaganda falaciosa tem que ser assim construída para, no final, tentar enganar a sociedade com a clássica solução: “ – Entrega para o Mercado que ele resolve!”.

Sendo que hoje o principal responsável pela calamitosa situação do campo da ciência no país é exatamente a iniciativa privada, que atua com seus lobbys para a manutenção de monopólios. Deixa de pagar os impostos devidos, boicota todas as votações no Congresso que tentam direcionar maiores verbas para a educação. E ainda há outro caso revelador, que não encaixa bem na propaganda ideológica neoliberal: o próprio Ciência sem fronteiras, um programa do governo federal que visa o intercâmbio de alunos universitários no exterior, foi ostensivamente boicotado pela iniciativa privada, que não cumpriu nem com 10% das bolsas que havia acordado com o governo. E agora Sardenberg?

Mas ele não desiste em sua ação missionária: como típico militante da seita neoliberal, Sardenberg sobe de novo à montanha e reinicia seus sermões moralistas:

A história do agricultor de Ibimirim tem o mesmo conteúdo.  Ele tocava lá seu sítio, sempre batalhando com a falta de água. Ouviu muitas promessas e anúncios de instalação de poços e cisternas. Como mostra a reportagem de O Globo, até que muitos poços foram perfurados. Mas, num falta a energia elétrica para bombear a água. No outro, falta a canalização para distribuir. Mais adiante, a população local não pode utilizar a água, pois é levada para áreas mais populosas.

Sabe de uma coisa? – pensou José Gabriel Bezerra. “A gente tem de resolver”. Mudou-se para São Paulo, arrumou emprego na construção civil, juntou R$ 30 mil, voltou para Ibimirim e aplicou tudo num poço de 150 metros. Resolvido.

Mas, cuidado. O governo finalmente construiu ali na região cinco adutoras profundas. O agricultor tem medo que essas puxem a água do seu poço. Era só o que faltava. Frase exemplar de Bezerra:

“Gastei tudo o que tinha para não depender do governo. Mas tenho medo que, com as adutoras, a água da gente acabe”.

Mas, nesse caso, ele nem espera os possíveis fiéis meditarem e já lhes lança na face outra exortação fanática, agora dando nome ao santo:

Não há como não lembrar de Ronald Reagan: o governo não é a solução, é o problema.

Bem, agora a máscara cai de vez: o sujeito elege como salvador messiânico o homem que começou todo um dramático processo de destruição do parque industrial norte-americano, que fez a fortuna de empresas ligadas ao ramo da indústria, dos bancos, da saúde, o farmacêutico etc. Tudo isso à custa de assustadores índices de desemprego, aumento da desigualdade econômica e de sucateamento dos serviços públicos. Como um neoliberal não se apaixonaria por um homem como esse? Como um sujeito com tais propensões ideológicas não colocaria num pedestal uma criatura que governou para fortalecer os privilégios de uma elite econômica?

Tudo bem que isso não consista em nenhuma novidade, até porque, quando não é Reagan, o autor adora louvar e santificar os feitos do General Augusto Pinochet: “nunca o Chile cresceu tanto, nunca os chilenos foram tão felizes, nunca a economia chilena foi tão próspera...”. O que evidencia de forma cristalina a relação absolutamente sui generis que os liberais têm com a democracia, mesmo com a democracia deles – a liberal-representativa, única e exclusivamente formal, de fachada, oca e opaca. Mas pela qual nem eles - os liberais - nutrem grande apreço. O que reproduz a mesma concepção que eles tinham sobre a escravidão. Aqui, como nas sangrentas ditaduras que massacraram milhões de cidadãos em Nuestra América, os ideólogos liberais deixavam bem claro que a liberdade de comércio e do Mercado era muito mais importante que as liberdades individuais.

Satisfeito o Sardenberg? Não, ele prossegue em sua alucinada doutrinação ideológica de fundo religioso:

E o problema maior é que não dá para se livrar do governo. A esquerda costuma acusar os liberais de querer destruir o Estado. Mesmo, porém, que sonhem com isso, os liberais sabem que o Estado e seus impostos são inevitáveis.

Vai daí, eis uma agenda bem brasileira, adequada para um ano de eleições presidenciais. O Brasil só vai voltar a crescer com mais investimentos privados e públicos.

É claro que os liberais não querem destruir o Estado. E eles nunca quiseram. Pois foi com esse mesmo Estado (vamos aceitar aqui o reducionismo infantil do termo efetuado pelo autor, finjamos que ele tenha alguma validade) que  eles sempre se locupletaram; foi esse mesmo Estado que fez fortunas de vários empresários da iniciativa privada: vide os casos das empresas de ônibus, de trem, de metrô, da educação universitária etc. E isso ficou bem claro no Golpe de 64, que foi ardorosamente apoiado pela classe empresarial brasileira.

E o que seria desses empresários se não fosse o Estado desviando recursos da educação, saúde, transporte e segurança pública para produzir a riqueza dos milionários da iniciativa privada via concessão de empréstimos a juros abaixo do Mercado (ah, aqui pode!), isenções fiscais; omitindo-se quanto à prática de trabalho escravo, irregularidades trabalhistas, sonegação fiscal; fechando contratos fraudulentos, sem licitação, superfaturados; efetuando desapropriações, despejos, chacinas e massacres contra populações de baixa renda, para a orgia dos empreendimentos da iniciativa privada (lembram-se de Pinheirinho, Vila Autódromo, Açú, Belo Monte etc. etc. etc.?); e um sem número de práticas de crimes, roubos e atentados contra a economia popular e aos cofres público?

Só mesmo um sujeito que desconheça por completo toda a nossa história recente para acreditar em toda essa balela. Só mesmo não vendo o que esteve por trás da chamada “Revolução Redentora de 1964” e, décadas depois, do ajuste neoliberal, com a farra dos setores bancários, das empreiteiras e dos fundos de pensões, para conseguir crer que o Estado seja o grande problema.

Mas o ideólogo dá de ombros. Porém, ele desdenha não só da realidade:

Para que floresçam os privados, é preciso que o governo, primeiro, não atrapalhe as iniciativas de gente como os jovens de Novo Hamburgo. E, segundo, dar o necessário suporte a negócios como o do agricultor do sertão.

Primeiro ponto, portanto, é abrir espaço e criar boas condições para o investimento privado. Isso requer ação política, mudança de legislação, incluindo privatizações.

Agora, de maneira abrupta, o pregador neoliberal rasga sua batina (das cores da bandeira norte-americana), bem ali no púlpito mesmo; também joga longe o livrinho de sermões neoliberais do Profeta Pinochet (talvez seja a sua bíblia); põe um protetor bucal, veste a sua armadura, sem – é claro – deixar de fazer sua carinha de mal; e parte com a fúria de uma verdadeira luta de UFC, mas desferindo murros, pontapés, cotoveladas e rabos-de-arraia, contra a verdade e o bom senso.

Como o sujeito pode dizer que um governo que faz a fortuna da elite financeira, promovendo uma inconseqüente precarização das relações trabalhistas, uma política extorsiva de juros e seguidos perdões de dívidas do setor privado, pode atrapalhar alguma coisa que diga respeito à iniciativa privada?

Como um sujeito pode apelar para as privatizações como solução de algum mal? Afinal, em que mundo a mente do sr. Sardenberg habita? Marte, Lua, O Mundo de Alice? Pois, no Brasil, muito provável que não está. A não ser que ele feche os olhos para o que as privatizações fizeram com a telefonia (um dos piores serviços do mundo e o mais caro, seja a convencional seja a móvel), os trens, o metrô, os ônibus, as barcas do Rio, os serviços de luz e energia. Só mesmo muito fanatismo e cegueira ideológica para a criatura brigar tanto com os fatos da realidade.

Com uma sobriedade, só vista nos mais compulsivos e obstinados soldados de exércitos de cunho místico, ele complementa. Mais uma vez, a verdade é posta de lado.

O segundo ponto é dar eficiência e produtividade às ações do Estado. E foco em educação, saúde e segurança.

Para o resto, é melhor fazer a concessão de obras e serviços para o investidor privado. Quando isso não for possível, o governo deve trabalhar com os parâmetros de produtividade do setor privado.

Tem muito lugar em que é assim, inclusive no Brasil, como a boa escola técnica Liberato.

Veja se uma iniciativa privada que vive de bolsa-empresário e das tetas sempre generosas do Estado (vide os nosso falidos clubes de futebol) pode dar lição de boa gestão para alguém?

Realmente, o único lugar onde a privatização do Estado deu certo foi na cabeça cheia de dogmas, crendices e charlatanices neoliberais do pregador do Novo Testamento (de óbito), escrito pelas mãos (sujas de suor e sangue) do empresariado tupiniquim.

Leonardo Soares dos Santos é professor de História da UFF/Campos.

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