(In) fidelidade partidária
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- Dejalma Cremonese
- 17/10/2007
A migração partidária ou o conhecido “troca-troca” é a prática em que os políticos procuram “acomodar-se” a um partido em que possam tirar proveito pessoal, independentemente de manter a fidelidade à legenda pela qual foi eleito. A infidelidade partidária tem sido uma marca da política brasileira desde o período da democratização. No entanto, esta “naturalidade” do “troca-troca” tem causado prejuízos às instituições políticas, sendo a principal causa do descrédito dos políticos frente à opinião pública. Segundo a pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMD), 81,9% não acreditam nos políticos.
Estudos demonstram que, entre 1985 e outubro de 2001, quando foi encerrado o prazo de filiação partidária tendo em vista a eleição de 2002, nada menos que 846 parlamentares, entre titulares e suplentes, mudaram de partido na Câmara dos Deputados. Traduzindo esses números em percentuais, chega-se a 28,8% dos políticos que assumiram uma cadeira na Câmara dos Deputados e trocaram de legenda durante o mandato. Nos últimos 12 anos (desde 1995), foram registradas 854 migrações partidárias - média de 67 por ano. No primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), foram 211. Na segunda gestão (1999-2002), 302. E, no primeiro governo Lula (2003-2006), 291. A atual legislatura, que começou em fevereiro, já contabiliza 50 (Dados do Acervo da Câmara, publicados na Folha de São Paulo de 07/10/2007).
Segundo o cientista político André Marenco dos Santos, a migração partidária era insignificante no primeiro sistema multipartidário brasileiro, especialmente entre 1950 e 1962, mas, aos poucos, tem evoluído nas últimas legislaturas: quase 60% dos deputados quando eleitos já haviam pertencido a mais de um partido no mesmo sistema partidário. Especialmente a partir de 1995, há claramente o crescimento de um tipo de migração que pode ser interpretada, segundo o estudioso, como “adesão ao governo”. Ou seja, partidos da base aliada acabam sendo cobiçados e inflados por parlamentares da oposição obcecados por emendas e cargos públicos. Por exemplo, na atual gestão, o PR e o PTB (base aliada do governo) são os destinos prediletos dos infiéis (oposição). Essas siglas têm juntas, na Câmara, 80% de suas bancadas formadas por deputados que trocaram de partido com o mandato em curso.
Por fim, a lúcida decisão dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) em ratificar a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o voto dado pelo eleitor pertence ao partido e não ao político pode, com o tempo, beneficiar as instituições políticas do país. Se for aprovado, todos os parlamentares que trocaram de partido a partir de 27 de março de 2007 (quando o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito) poderão perder o mandato (salvo quando o parlamentar alegar perseguição interna do partido ou que o partido mudou a sua ideologia).
Dejalma Cremonese é cientista político. Web Site: www.capitalsocialsul.com.br; email: e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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