Estado e forma política

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Detalhes: 17/05/2013

Estado e forma política, do jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, modifica o estudo da teoria do Estado e da ciência política. A opinião é de Slavoj Žižek, convidado a escrever o texto de quarta capa, e que se surpreendeu com o que considera como “simplesmente a obra mais importante do pensamento político marxista nas últimas décadas”.

Mascaro, professor da Universidade de São Paulo e do Mackenzie, rompe com as visões que dominam a leitura sobre o Estado e a política na atualidade e estabelece um campo original de análise científica. Ele sustenta sua análise do Estado nas categorias fundamentais da reprodução capitalista, como a mercadoria. “Marx disse que o segredo da mercadoria não reside em algum conteúdo escondido sob sua forma, mas em sua própria forma. O livro de Mascaro foca-se precisamente nesta dimensão crucial. É um trabalho que fornece a estrutura conceitual básica para lidar com o assunto Estado. Um trabalho histórico que mudará todo o seu campo de estudo e estabelecerá seus próprios padrões!”, conclui Žižek.

A inovadora investigação de Mascaro pode ser considerada a mais avançada reflexão sobre o Estado produzida no Brasil. O estudo representa um deslocamento da teoria política, fazendo-a girar não em torno de suas instituições, definições jurídicas ou análises sobre as disputas em torno do poder estatal, mas sim a partir das formas sociais do capitalismo. Para tanto, Mascaro incorpora diretamente o pensamento de Marx e a tradição teórica sobre o Estado, incluindo as pesquisas mais recentes sobre o tema, empreendidas no mundo, nas últimas décadas, por variados pensadores marxistas e críticos.

Mascaro afirma que um entendimento mais profundo do Estado e da política, exigido pela urgência da atual conjuntura, só é possível mediante uma análise de sua posição relacional, estrutural, histórica, dinâmica e contraditória no todo da reprodução social. É, portanto, com a perspectiva da totalidade, própria da tradição marxista, que lança as bases para um projeto emancipatório, em que a forma política só pode ser compreendida como derivação da forma mercadoria, que se instaura no capitalismo.

É também a partir dessa perspectiva que o jurista resgata conceitos-chave da análise do Estado, “autonomia relativa do Estado”, “derivação da forma política estatal” e “luta de classes”. O livro tem uma preocupação didática, que torna acessíveis conceitos complexos, como “Estado, nação, sociedade e indivíduo” ou “Estado, cidadania e democracia”. Estado e forma política se torna, assim, um notável sistematizador do conhecimento, lastreado na elegância de estilo e na clareza características do autor.

A investigação também explicita como a teoria do Estado se revela diante dos conflitos recentes, gerados pelos impasses da economia política global. Para Mascaro, as múltiplas crises do modo de produção capitalista não permitem identificar uma mesma resposta política, tampouco um mesmo padrão de superação ou retomada econômica. Mas se vê no Estado um fator comum na busca por soluções, ainda que, quase sempre, não se entenda sua natureza estrutural capitalista. “Em momentos de crise, toda sociedade se volta para o Estado para que a salve de suas próprias contradições”. Mascaro acredita que somente futuras dinâmicas que sejam necessariamente socialistas podem ensejar arranjos sociais inovadores, não fundados na concorrência e nos antagonismos de classes, grupos e indivíduos. “O capitalismo é crise”, sentencia.

Trecho do livro

“A compreensão do Estado só pode se fundar na crítica da economia política capitalista, lastreada necessariamente na totalidade social. Não na ideologia do bem comum ou da ordem nem do louvor ao dado, mas no seio das explorações, das dominações e das crises da reprodução do capital é que se vislumbra a verdade da política. (...) Nesse sentido, deve-se entender o Estado não como um aparato neutro à disposição da burguesia, para que, nele, ela exerça o poder. É preciso compreender na dinâmica das próprias relações capitalistas a razão de ser estrutural do Estado. Somente é possível a pulverização de sujeitos de direito com um aparato político, que lhes seja imediatamente estranho, garantindo e sustentando sua dinâmica. Por isso, o Estado não é um poder neutro e a princípio indiferente que foi acoplado por acaso à exploração empreendida pelos burgueses. O Estado é um derivado necessário da própria reprodução capitalista; estas relações ensejam sua constituição ou sua formação. Sendo estranho a cada burguês e a cada trabalhador explorado, individualmente tomados, é, ao mesmo tempo, elemento necessário de sua constituição e da reprodução de suas relações sociais. (...) O capitalismo é crise. Permeado pelas formas sociais, econômicas, políticas, jurídicas e ideológicas que lhe constituem estruturalmente, o desenvolvimento do capitalismo não pode transcender ao que porta – exploração e dominação. Preside o concerto da totalidade da sociabilidade capitalista uma longa e contraditória política da mercadoria.”

Sobre o autor

Alysson Leandro Mascaro, jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP). É professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Mascaro escreveu, dentre outros livros, Filosofia do direito e introdução ao estudo do direito, pela Editora Atlas, e Utopia e direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia, pela Editora Quartier Latin. É o prefaciador da edição brasileira de Em defesa das causas perdidas, de Slavoj Žižek, publicado pela Boitempo.

Ficha técnica:

Título: Estado e forma política

Autor: Alysson Leandro Mascaro

Editora: Boitempo

Páginas: 136

Ano: 2013

Preço: R$ 32,00