O bate-boca das classes

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Detalhes: Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves; 05/06/2014

O historiador David Maciel, professor da UFG, trouxe a lume a obra “De Sarney a Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985-1990)”. A sua contribuição é imprescindível para a compreensão de uma época que, apesar de recente, é bastante incompreendida. Essa lacuna não existe por acaso, já que a classe dominante domina também porque, entre outras razões, aliena a classe trabalhadora de sua memória. O autor dá continuidade ao seu estudo anterior: “A argamassa da ordem: da ditadura militar à Nova República (1974-1985)” (São Paulo: Xamã, 2004. 344 p.). Interessante notar que a carta posta na mesa por Maciel é a da vasta gama de fontes históricas; chama a atenção o grande volume de periódicos arrolados. A análise empregada não é contra-factual e, ao mesmo tempo, é uma história política que não tem qualquer relação com a velha corrente positivista ou com a negação niilista pós-moderna. Por isso não há “grandes homens”. Os atores aparecem aqui na medida em que são a personificação do pensamento e da ação de determinada classe social bem como de suas frações.

O autor parte do prisma da história contracorrente (e contra-grilhões), que remonta a Karl Marx e Friedrich Engels e ao “método das situações e correlações de força” (P. 42). No Brasil, o autor bebe principalmente nas leituras de Florestan Fernandes (autocracia burguesa) e de Francisco de Oliveira (história econômica). Além desses, não podemos deixar de mencionar Antonio Gramsci, cuja presença é marcante e permitirá ao autor perceber os rearranjos do Estado. Donde o método cronológico empregado é de recortes temporais que focalizam as curtas durações (1974-1985 e 1985-1990). Os recortes não são fortuitos, como explica o autor: “[...] os períodos e as conjunturas justificam-se não por qualquer datação derivada do calendário político, ou do calendário governamental, mas da disposição das forças políticas e sociais na arena da disputa política. [...] consideramos que os anos de 1985 a 1990 configuram uma etapa do processo de transição política iniciado na Ditadura Militar, a última, não por coincidir com o mandato do presidente Sarney, mas por demarcar o processo final de substituição da institucionalidade autoritária por uma institucionalidade democrática nas condições de reforma do Estado autocrático-burguês” (P. 42).

Maciel trabalha com a perspectiva ampliada do Estado, o que lhe permite observar as tradicionais organizações da sociedade política – os partidos –, bem como as organizações da sociedade civil. São dezenas, entre associações classistas, sindicatos, movimentos, sociedades, centrais, federações, uniões, bancos, fundos e bolsa de valores. Todas elas darão o tom não somente do bate-boca das classes, mas da ação também.

“De Sarney a Collor” mostra que a transição da chamada “Distensão” da Ditadura (1974-1977) para a “Abertur

a” (de 1977 em diante) foi marcada por uma crise conjuntural com grandes chances de se transformar em uma crise de hegemonia. O que o regime buscou equacionar por um processo de reforma da institucionalidade autoritária e do reforço do cesarismo militar. Com uma reforma partidária mais a Lei de Anistia, é permitida a volta do exílio de lideranças políticas cassadas. Ao mesmo tempo se impõe às classes subalternas e suas organizações o “dilema institucional”, ou seja, a “contradição entre a opção pelo crescimento eleitoral e parlamentar e o avanço da mobilização e da organização populares” (P. 55). Muito interessante essa problemática, que marcará profundamente organizações da esquerda, como os partidos marxistas: Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB). E o que é mais emblemático do aggiornamento: será abolido o AI-5. A “abolição” será feita por meio de reformas institucionais que vão transferir em parte os amplos poderes atribuídos pelo AI-5 ao presidente para o Legislativo e Judiciário, que passaram a determinar o “estado de sítio”, o “estado de emergência”, a cassação de direitos políticos, o enquadramento dos cidadãos nos crimes de segurança nacional, enfim, o controle do conflito político. Portanto, não se tratou do fim da Ditadura, mas de sua transfiguração em “democracia”, dentro do quadro geral da autocracia burguesa.

Em outra etapa do processo de transição (1982-1985), o campo de interlocução liberal fortalece sua capacidade dirigente e consolida a perspectiva autocrática, o que foi fundamental para que a crise do cesarismo militar não se desdobrasse em uma ruptura da institucionalidade autoritária reformada. O outro lado da moeda: as classes subalternas retomam a capacidade de mobilização e organização, com a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a campanha “Diretas Já” (P. 56).

No quadro geral do rearranjo, Maciel demonstra que o exército não saiu de cena, mas que recebeu nova função: “[...] a constituição da tutela militar sobre o governo e a unificação de um campo conservador em seu interior, cuja perspectiva fundamental era a operacionalização da transição democrática nos marcos da preservação da institucionalidade autoritária e da autocracia burguesa. (P. 60 – grifos nossos)”.

A preservação da autocracia burguesa com a reforma da institucionalidade autoritária terá como fator fundamental a tutela militar. Aliás, diga-se de passagem, as Forças Armadas – o valoroso “Poder Moderador” da classe dominante – se constituíram em trincheira indispensável do poder burguês durante o Brasil republicano.

Importante observar que a categoria de revolução passiva (Gramsci) permite ao autor problematizar as inúmeras transfigurações e rearranjos operados pela classe dominante, como a “manutenção e reforço da autonomia operacional das Forças Armadas” (P. 117), com a consolidação da tutela militar e do exército como reserva de poder fundamental para o período seguinte. Da mesma maneira, a Lei de Segurança Nacional (LSN) manteve-se vigente, assim como se preservou a autonomia dos militares como aparelho burocrático no interior do Estado (P. 119). A remoção do chamado “entulho autoritário” ficou ao cargo do Congresso Constituinte, ao invés de Assembleia Constituinte específica, livre e soberana, demonstrando uma correlação de forças favorável aos setores autocráticos (P. 119).

O autor promove uma série de desmistificações dos figurões da democratização, vistos pelo senso comum dominante de forma maniqueísta. A começar por Tancredo Neves. Seu governo seria composto basicamente por setores autocráticos, que ocupavam 27 dos 33 cargos de primeiro escalão. Em relação à remoção da institucionalidade autoritária, Tancredo foi moderado, cauteloso e aceitou tutela militar, defendendo o papel tutelar das Forças Armadas em intervir internamente no país (P. 61-67). Sua política econômica revelou o “desejo de composição com as várias frações do capital monopolista, porém, sob a primazia dos interesses do capital bancário e do capital externo” (P. 65), em clara perspectiva de continuísmo do que vinha sendo feito desde o final do governo Figueiredo.

Tancredo, epígono da conciliação de classes, defenderia também a união nacional, tendo como proposta um pacto social. Em nome do controle da inflação e do ordenamento da economia, propôs uma “‘trégua’ entre empresários e trabalhadores” (P. 70).

Com sua morte, talvez ainda inexplicável, legalmente cabia a Ulysses Guimarães assumir a Presidência da República e convocar novas eleições. Ao mesmo tempo, o campo conservador se vê fortalecido e uma ampla conciliação conservadora dá sustentação a José Sarney. Ulysses opera na prática a instalação do governo Sarney (P. 75-79).

Posteriormente, Ulysses revelaria que sua participação no conchavo que guindou Sarney à presidência não fora fortuita, já que, em relação à Constituinte, numa visão francamente autocrática, achava natural o predomínio “de um partido eleito com base no uso e no abuso da máquina governamental” (P. 179).

Ao mesmo tempo, ocorre uma ascensão do movimento sindical, que desencadeou uma escalada grevista. A movimentação é recebida com a chantagem militar. Sarney responde com a renovação da tutela militar e com a disposição ao pacto social proposto por Tancredo, visando “congelar” os conflitos sociais e políticos. Mas “a irrupção dos trabalhadores foi uma surpresa” (P. 81). Diante da greve de 1985, que se propagou para além do operariado industrial (houve adesão de professores, médicos, bancários, correios, motoristas, comerciários etc.), o governo reagiu de forma autocrática e dizia respeitar somente a greve reivindicatória, rejeitando a greve “política” (P. 82-86).

Maciel mostra um cenário de guerra de posições que vai além da disputa partidária e na qual as organizações de classe travaram intensa batalha. A partir de uma perspectiva ampliada do Estado, de inspiração gramsciana, o autor mostra que a luta de classes foi muito mais intensa do que se costuma imaginar, com disputas que perpassam toda sociedade civil além da sociedade política.

Em relação à questão da terra e da reforma agrária, organizações dos trabalhadores não formaram uma unidade. A Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) tinha divergências com a CUT e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A Contag optou por dar um “crédito” ao governo defendendo o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), abrindo mão das ocupações de terra. Já a CUT e o MST mantiveram o diálogo, mas sem abrir mão da tática das ocupações. Os trabalhadores contavam também com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à esquerda da Igreja Católica.

Os proprietários contra-atacaram. Promoveram um encontro dos auto-intitulados “produtores rurais”, organizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Do evento surgiu a União Democrática Ruralista (UDR) que, presidida por Ronaldo Caiado, era avessa ao PNRA e orientou seus associados a contratarem “vigilância rural” (eufemismo para a formação de milícias armadas) e, por meio da violência, evitarem as ocupações de terra. Segundo Maciel, “a UDR procurou combinar o uso e abuso da violência, inclusive com assassinatos de lideranças dos trabalhadores rurais, com pressão política e uma campanha agressiva de divulgação de suas posições” (P. 101).

Havia ainda a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), de postura mais conciliadora - defendia a criação de uma justiça agrária, voltada para os conflitos do campo, e de políticas voltadas ao cooperativismo. A SNA contava com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), favorável a uma política de incentivos e subsídios para o setor (P. 100).

Por trás dessas organizações estava seu interesse na preservação ou não da propriedade privada da terra e da estrutura agrária. Para o governo, e particularmente para os militares, a questão da ocupação da Amazônia era fundamental, principalmente após a Guerrilha do Araguaia. A questão agrária como um todo era vista como um problema militar, e os conflitos sociais do campo deveriam ser resolvidos por meios repressivos (P. 102).

O PNRA termina descaracterizado e anulado. Sob a tutela do Conselho de Segurança Nacional, guardião da LSN, o critério de função social termina limitado, ficando disponíveis para fins de reforma agrária somente propriedades improdutivas. Isso possibilita à classe dominante fazer um mínimo de reforma agrária (P. 122-124).

Na questão sindical e trabalhista, havia as centrais sindicais com pautas reivindicatórias que representavam os interesses da classe trabalhadora, como os reajustes salariais trimestrais: CUT e a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), esta mais conciliadora e favorável ao pacto. Estas eram combatidas pela União Sindical Independente (USI), de corte “apolítico” e conservador, que congregava setores tradicionais e pelegos do movimento sindical. A USI, bem como a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), adotaria a linha do “sindicalismo de resultados” (P. 177), visando contrabalancear a ofensiva dos trabalhadores. Os proprietários intervinham no processo ainda com organizações como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a União Brasileira de Empresários (UB), a mais abrangente e hegemônica, entre outras.

No que diz respeito aos partidos, Maciel adota uma abordagem bastante elucidativa. Algumas das agremiações políticas guardam até hoje as características formadas no período. Um exemplo é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): “A aliança de Sarney com os militares e com o campo conservador deslocou relativamente o PMDB do eixo de poder, colocando o partido sob o dilema de ter que apoiar as medidas do governo, mesmo aquelas em que havia um retrocesso em relação ao programa partidário, aceitar os vetos e as chantagens dos setores conservadores, particularmente dos militares, e arcar com o ônus político de ser o maior partido governista sem deter o poder em sua plenitude” (P. 107). O PMDB se consolida com perfil “fortemente conservador, fisiológico e clientelista” (P. 181). Características ainda hoje muito marcantes desse partido.

Algumas agremiações, como o Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), e o Partido da Democracia Social (PDS), eram reservas autocráticas, capazes de preservar o maior número possível de elementos herdados da Ditadura Militar (P. 181-182).

Outro ator político fundamental, praticamente inexistente no período anterior ao golpe, é a mídia televisiva, que foi muito bem utilizada por Fernando Collor – o representante de um programa neoliberal extremado (P. 365).

A compreensão do período abordado por Maciel lhe permite fazer leituras do presente, como no trecho: “O ex-líder metalúrgico, que virou liderança política e aterrorizou todas as frações do bloco no poder nas eleições de 1989, transformou-se no presidente que levou a hegemonia neoliberal ao apogeu, capaz de eleger como sucessora não uma liderança das lutas populares, mas um quadro técnico oriundo justamente da inserção institucional da esquerda partidária” (P. 378).

O autor revela um passado de lutas, combates, enfim, uma classe trabalhadora mobilizada por organizações classistas que se perderam posteriormente e passaram a compor a hegemonia burguesa na atualidade, como o PT, o PCdoB, a CUT. Em sua obra, é visível o bate-boca das classes, como pode ser observado na obra de Bertold Brecht (BRECHT, 2009). Mas, na ausência de um burguês como Bocarra e sua tamanha franqueza, o autor recorre não ao recurso literário, mas ao marxismo, para trazer à superfície a realidade de um período histórico recente e intencionalmente apagado da memória do povo explorado e oprimido.

Bibliografia

BRECHT, Bertold. (2009). A Santa Joana dos Matadouros. São Paulo: Cosac Naify. (Tomamos de empréstimo o título da introdução à obra de Brecht, da autoria de Roberto Schwarz).

Resenha de: MACIEL, David. De Sarney a Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985-1990). São Paulo: Alameda/Goiânia: Funape, 2012. 432 p.

“Eu me acuso de exploração / De utilização indevida da violência, de expropriação / Do próximo em nome da propriedade”. (O capitalista Bocarra, personagem de Bertold Brecht)

Dados Técnicos:

De Sarney a Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985-1990)

Autor: David Maciel

Editora: Alameda Casa Editorial

429 páginas

Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves é professor da UEG. Doutorando do PPGH da UFG.