Greve dos professores de SP vai muito além do reajuste salarial

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Detalhes: Raphael Sanz, da Redação; 01/04/2015

Em meio às manifestações dos últimos dias 13 e 15 de março, que ganharam destaque na dita “grande” imprensa, houve um levante dos professores estaduais de São Paulo completamente ignorado pelos mesmos meios de comunicação e tratado de forma dissimulada pelo governo do estado. A greve, que já conta com aproximadamente 60% da categoria – e se coloca contra as políticas públicas estaduais na educação –, só teve sua existência reconhecida depois de atingir este expressivo índice de mobilização e colocar mais de 70 mil professores nas ruas, na última sexta-feira, 27 de março.

Em meio a uma crise generalizada, com uma inflação que bate os 7,7% - a partir de uma perspectiva “otimista” –, o governo do estado entrou em 2015 com o pé direito, falando para quem quisesse ouvir que não haveria qualquer reajuste salarial para os professores da rede pública estadual. Mais de 3400 salas de aula foram fechadas e 132 mil professores cruzaram os braços, reivindicando melhores condições de trabalho, reajuste salarial e mudanças na lei 1093, de 2009, que segundo eles é um dispositivo de precarização do trabalho e fere o princípio da isonomia salarial.

A lei 1093 prevê a contratação de um extenso corpo de professores temporários, que lecionariam durante um ano letivo inteiro, para depois ficarem em uma espécie de geladeira por mais um ano letivo, ao invés de serem contratados com todos os direitos garantidos pela categoria. Daí vem o jargão “duzentena,” que veremos a seguir e que se refere a este ano letivo em que o professor temporário não trabalha. E também não recebe. O ano letivo conta com 200 dias de aula, daí o apelido.

Para esclarecer os pontos principais dessa greve, seus desdobramentos e seu projeto, o Correio da Cidadania conversou com a professora de História Silvana Soares de Assis, que já leciona há 28 anos, desde o dia 27 de fevereiro de 1987, na rede pública estadual e participa do comando de greve. Extremamente calma e didática, a professora explicou as reivindicações da categoria, os modelos de educação em disputa e comentou uma série de outros temas pertinentes à questão.

A entrevista pode ser lida na íntegra abaixo.

Correio da Cidadania: Quais são as razões primordiais da atual greve dos professores estaduais paulistas e qual a abrangência da greve dentro da classe?

Silvana Soares de Assis: Em primeiro lugar, o ano começou com o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Educação (Herman Voorwald) afirmando que não teríamos qualquer reajuste salarial. E, bom, temos uma inflação prevista para esse ano, sendo otimista, de 7,7%, beirando os 8%. Nosso dissídio é em março e, nas primeiras negociações, foi dito que não haveria nenhum reajuste para 2015. Em segundo lugar, há a lei 1093: com ela, temos mais de 26 mil professores desempregados e sem condições de adentrar a rede estadual de ensino por conta da danada da “duzentena”. A contradição é que isso gerou mais de 3400 salas de aula fechadas. Vemos uma política obviamente desastrosa que causa dois fenômenos resultantes do fechamento de salas: a superlotação das salas remanescentes e o desemprego de uma grande parte dos professores.

Entre as principais demandas está o reajuste salarial de 75,33%, pois não adianta simplesmente reajustar sob uma cifra qualquer. Se você não tiver um gatilho que promova um impacto imediato em relação à inflação, um reajuste seco qualquer não significa nada a longo prazo, por isso os 75,33%. Grosso modo, as questões estruturais se mantêm, como, por exemplo, as salas de aula precárias.

Mas, no imediato, o que queremos é o reajuste salarial, a reabertura das salas que foram fechadas e o fim da lei 1093, que é uma excrescência. Graças a essa lei, o professor trabalha na sala ao lado da sua e ele não tem os mesmos direitos que um professor efetivo na rede: tem menor número de horas abonadas, não pode faltar mais que duas vezes por ano, não tem direito ao serviço público estadual para poder se tratar. Assim, ele faz o mesmo trabalho e tem direitos absurdamente desiguais. E é a lei 1093 que prevê tal desigualdade.

Correio da Cidadania: Houve um ato na manhã da última segunda-feira, 30 de março. Fale um pouco dos seus desdobramentos.

Silvana Soares de Assis: Do ponto de vista da nossa pauta, não se avançou em nada. Tudo o que prometeram, e de forma bem vaga, foi rever a “duzentena” na lei 1093. Acontece que a “duzentena” é apenas um dispositivo da lei que trata da contratação de professores de forma precarizada. Há um professor denominado “categoria O”, que designa esse professor absurdamente precarizado. Portanto, a duzentena é apenas um dispositivo que ele pode tirar da lei, mas, para nós, ainda é pouco, pois, mesmo sem tal dispositivo, ainda se consegue manter os outros dispositivos de precarização.

O ato convocado para a capital e grande São Paulo estava bastante representativo por regiões. O acampamento se mantém e a greve continua até que o governo traga uma proposta minimamente aceitável para a categoria. Vale lembrar que esse ato foi tirado em assembleia da sexta-feira, dia 27.

Correio da Cidadania: Para além do reajuste salarial e da reabertura de salas de aula, de que forma essas reivindicações estão atreladas a um modelo de educação em disputa? E quais são, na sua opinião, os modelos em disputa?

Silvana Soares de Assis: Eu penso que há vários modelos em disputa, mas, principalmente, o que está implementado de cima para baixo, de um lado, e o que o conjunto da categoria e, em particular, o setor que pensa a educação propõe, por outro lado. Estamos vivendo aqui um modelo que pressupõe uma educação por resultados, haja vista as diversas avaliações externas, que, na realidade, tentam indicar um método de padronização, ou seja, os alunos são máquinas das quais serão extraídos resultados positivos ou negativos. As avaliações por resultados expressam muito a forma como o governo entende a educação, ou seja, não faz qualquer mediação em relação às variáveis nas quais estão inseridos os alunos. E para nós que pensamos a educação – e acredito que a maioria dos professores pensa dessa forma –, os sujeitos envolvidos no processo são determinantes para que nós possamos obter resultados positivos ou negativos.

Quando a gente fala que quer a redução da jornada de trabalho e a diminuição de alunos nas salas de aula, estamos dizendo que queremos olhar para aquele aluno para além do número, para além da variável educacional, ou seja, ele é um ser humano que tem objetividades e subjetividades e o processo educacional não é feito só de objetividade, ou seja, do conteúdo, mas é a forma como se desenvolve tal conteúdo. E se eu não tenho 20 ou 25 alunos em sala de aula, eu não consigo fazer isso, tenho que padronizar tudo. O filme The Wall é muito interessante para ilustrar isso, uma vez que expressa, de uma forma metafórica, a maneira como o governo avalia os seus alunos. Ou seja, uma massa amorfa que precisa obter alguns resultados para serem apresentados às agências multilaterais e justificar uma aplicação de verbas na educação.

A primeira avaliação externa em São Paulo vem de 1996. Já levamos 19 anos de políticas de resultados. E o que temos hoje? Temos alunos chegando ao ensino médio semianalfabetos. Isso não significa defender uma política de reprovação como a da década de 70 ou uma educação conteudista. Nós queremos uma educação que possibilite ler o aluno como uma variável objetiva, porque é um ser humano, mas com múltiplas contradições de sua subjetividade. Para isso, não tem outro jeito senão diminuir o número de alunos por sala de aula, diminuir a jornada de trabalho, garantir a liberdade de cátedra e dar ao professor o poder de escolher seus referenciais teóricos.

Ao contrário, há um sistema de cartilhas distribuídas nas escolas públicas. Distribui-se material didático para toda a rede com o mesmo conteúdo, tanto para o Capão Redondo quanto para Santa Cecília. Pega-se a avaliação externa, que é aplicada em cima daquele material padronizado. É uma educação estandartizada. O aluno é visto como um número, não como um ser humano. O ser humano só aprende no processo de interação. Se há 40, 50 alunos em sala de aula, não se possibilita o processo de interação entre professor e aluno, entre objetividade e subjetividade, entre conteúdo e método.

Para nós, a educação é sempre uma relação processual. É entre meu aluno e eu. Eu aprendo com ele e ele aprende comigo. Mas ele só vai interagir se houver condições para isso. A relação entre professor e aluno é uma relação muito especial, mas que fica impossibilitada de ser desenvolvida sob as condições em que estamos inseridos, tanto professores quanto alunos.

Correio da Cidadania: Nessa disputa por um projeto e também, pontualmente, dentro do movimento grevista, como tem sido a dinâmica, tanto nas manifestações de rua como no dia-a-dia das escolas e na sala de aula?

Silvana Soares de Assis: Na realidade, o governo primeiro optou por desconhecer a greve. Quis ignorar a existência dos professores grevistas. Esse foi seu primeiro movimento. Tentou fingir que nada estava acontecendo, só que não deu para fingir por muito tempo, porque há mais de 100 mil professores paralisados em São Paulo. Ao tentar aplacar esse impacto no dia-a-dia das escolas, o que o governo fez? Chamou professores substitutos para cobrir professores grevistas. E mais: redistribuiu alunos nas salas para fingir que a ausência de professores não estava impactando aquela escola.

Assim, foi juntando alunos de professores grevistas em outras salas e, se você for lá fotografar, a sala está com 30, 35 alunos, mas na realidade há alunos de diferentes turmas reagrupados em enormes turmas. Foi orientado o reagrupamento desses alunos de cima para baixo. E mais: há uma orientação aos diretores para ameaçar os professores grevistas com quebras de contrato por número de faltas, de modo que muitos diretores assediam os professores dizendo que, se entrarem em greve, vão perder o contrato. Mas, por lei, temos direito à greve. Também ameaçam professores que estão em estágio probatório.

Em outras palavras, essa disputa de como ter uma educação de qualidade em São Paulo se reflete em nossas reivindicações e no atendimento às nossas demandas. E o governo tem agido de forma bastante truculenta. Infelizmente, existem dois cargos auxiliares que são fundamentais nessa truculência: os supervisores de ensino e os diretores. Ambos têm recebido gratificações por parte do Estado. Agora, inclusive, estão para receber gratificações de mil reais no auge da nossa luta, sob a argumentação de “melhoria da gestão”.

Correio da Cidadania: E a relação dos professores em greve com a dita “grande” imprensa? A Folha de S. Paulo publicou semana passada um editorial criticando o movimento grevista, sob o argumento de a categoria ter incorporado recentemente vultosos bônus aos seus salários e de se tratar de reivindicações irrealistas em momento de forte crise econômica. Como lidam com isso? Que tipo de resposta vocês pretendem dar?

Silvana Soares de Assis: A grande imprensa, na mesma linha do governo, primeiro se calou. Depois assentiu à existência da greve. Posteriormente, houve um “aceitar que a greve existe” com os argumentos negativos, com uma caracterização negativa do nosso movimento. A maioria das reportagens utiliza os mesmos argumentos do governador para nos atacar. Por exemplo: política de bonificação não é política salarial. Apesar de o cofre ser o mesmo, do orçamento do estado, não significa que seja política salarial, pois essa é incorporada no salário da classe. Além disso, aposentado não recebe bonificação. Isso fere a isonomia salarial.

Segundo: o governo tem aprofundado há pelo menos seis anos aquilo que chamamos de política meritocrática. Isso não é algo tão irreal, visto que a sociedade em que vivemos, infelizmente, é meritocrática. O próprio concurso para o cargo é um exemplo: passa quem sabe mais, ou seja, aquela ideia de valorizar os dons e os méritos do sujeito. O governo instituiu uma prova a cada três anos e nessa prova, se aprovado o professor, tem-se um aumento salarial de 10,5%. Afinal de contas, o professor fez a prova e passou. É muito perverso porque atende a uma parcela da categoria – eu nunca fiz essa prova e espero me aposentar sem fazê-la, não porque eu não acredite no meu potencial, não tem a ver com a análise da competência individual, mas porque acho a prova vergonhosa. Essa prova transforma iguais em desiguais. Ou seja, um outro professor de História que dá aula na mesma escola que eu vai receber 10,5% a mais ou a menos que eu, dando aula no mesmo lugar, enfrentando os mesmos problemas, as mesmas quintas-séries, os mesmos terceiros colegiais, novamente ferindo o princípio da isonomia salarial, que para nós é um princípio básico da nossa categoria.

Também defendemos que o professor possa estudar em universidade pública e, no nosso plano de carreira, ainda tem a possibilidade de afastamento para que o professor possa fazer um mestrado ou doutorado. Temos esse direito com os proventos, afinal de contas, estamos tentando nos aperfeiçoar para exercer a profissão com mais qualidade. Só que há muitos anos o governo não aprova o afastamento dos professores da rede pública estadual com proventos. Portanto, se você quiser estudar, fazer um mestrado ou doutorado, é obrigado a abrir mão do seu salário para que autorizem o seu afastamento. Foi o meu caso. Abri mão do salário e fiz mestrado e doutorado, ou seja, passei todo o período, três anos de mestrado e quatro de doutorado, tendo de me virar com o dinheiro de bolsa. Só que eu não sou uma jovenzinha, já tinha filhos naquela época e foram tempos bem difíceis.

Assim, como o governo quer qualidade de ensino se não permite que os seus trabalhadores possam se aperfeiçoar? Como ele quer qualidade de ensino se não facilita que o professor possa ter uma educação processual? Com o salário que a gente ganha, é muito difícil, por exemplo, pagar pelos livros que giram em torno de 60, 80 reais. O governador aumentou seu próprio salário, os salários dos seus secretários, os deputados aumentaram os seus em 26%, e é o mesmo orçamento de estado. Aumentaram também os salários dos diretores e supervisores e só nós não tivemos reajuste salarial.

Correio da Cidadania: Parte dos alunos aderiu à greve. Como você vê isso? É uma fatia considerável de estudantes envolvidos com o movimento?

Silvana Soares de Assis: Sendo bastante sincera, a greve é dos professores. Os alunos podem apoiar o movimento dos professores indo às manifestações e dialogando com os professores que estão furando a greve. Agora, eu, como professora e sindicalista, não organizaria uma greve de alunos. Eles são apoio. Se resolverem por si mesmos organizar uma greve de apoio, porque acham imoral e indecente os colegas que estão furando greve, eles têm autonomia política para tal. Mas eu não entraria em uma escola para solicitar uma greve dos alunos. Se eu não conseguir convencer a minha categoria, não vou terceirizar a luta. Os alunos podem ser apoio, mas não são a figura central. Porque, ao enfrentar o Estado, se perde alguma coisa. Na greve, a gente ganha muito e perde muito, principalmente financeiramente, né?

Correio da Cidadania: Muitos professores têm tecido duras críticas à direção do sindicato. Como você avalia a dinâmica desse órgão de representação e as disputas internas da categoria?

Silvana Soares de Assis: A APEOESP surgiu em 1945 e era mais uma caixa de assistência do que um sindicato. Foi fundada como uma associação e só pôde atuar oficialmente como sindicato a partir de 1988. Mas a APEOESP, diferentemente de muitos sindicatos do setor público, já inicia uma atividade sindical muito forte na década de 70. Na época, era uma moçada do então novo sindicalismo. Uma moçada que ia fazendo o enfrentamento com a burocracia que aqui estava instalada. Este mesmo povo da década de 70, que tomou o sindicato da pelegada antiga, é o que se mantém até hoje.

Assim, de fato, o sindicato tem uma cara muito burocratizada. As instâncias da APEOESP foram muito mais democráticas na década de 80 e mesmo na década de 90. E a categoria a vê com muita desconfiança. Temos dois problemas para enfrentar e precisávamos atuar mais colados à base em períodos de mais normalidade. A categoria, por desconfiar de sua direção política, tende a resistir à mobilização, mas, mesmo contra todos esses prognósticos, a situação é de uma barbárie tão grande que a categoria responde. A projeção é de mais de 132 mil professores em greve, isso significa mais da metade da categoria parada, ou, tranquilamente, mais de 60% da categoria paralisada. Temos um refluxo, uns saem da greve, mas outros entram.

Tivemos um ato belíssimo na Paulista sexta-feira passada, fazia muito tempo que não víamos tanta gente na rua. Fechamos a Consolação inteira, era um mar de gente. Portanto, a categoria respondeu, apesar da desconfiança. A situação objetiva falou mais alto do que a desconfiança, mas, de fato, há um índice de rejeição muito grande, sobretudo em relação à presidente do sindicato. Na verdade, ela é um epifenômeno burocrático: altamente personalista, altamente centralizadora. E a categoria fica desconfiada, já que não vê na sua principal figura de liderança algo que identifique como sua direção. Inclusive, nas assembleias, é triste ver o tamanho do “fora Bebel”. Triste pela situação, pois é uma categoria que precisava se sustentar e acaba se fragilizando devido às circunstâncias.

Correio da Cidadania: Para finalizar, fale um pouco sobre a importância desse movimento em um ano que vivemos uma profunda crise política, institucional, econômica, hídrica, elétrica etc.? Levando em conta as manifestações dos dias 13 e 15 de março, uma de governistas e outra de oposicionistas (mais à direita), onde você enxerga uma categoria como a dos professores nessa conjuntura?

Silvana Soares de Assis: A nossa maior responsabilidade é tentar não colar nem com um e nem com o outro: nem com 13 e nem com 15. Não é uma tarefa fácil porque o sindicato aqui é governado por petistas dilmistas, que tentaram, na nossa primeira assembleia, no dia 13, usar a nossa categoria como massa de manobra do governo federal. Um setor da oposição, de forma responsável, tirou a categoria do MASP e puxou uma passeata até a Praça da República. Nessa tentativa, e não foi de um só setor, a maioria dos setores de oposição dirigiu uma passeata para a Praça da República.

A nossa responsabilidade nesse momento de polarização é fugir da própria polarização. E a categoria enxergou tal necessidade. No primeiro dia, desconfiou, obviamente, mas a nossa passeata foi fundamental para poder dizer que não estamos nem do lado de lá e nem do lado de cá; estamos reivindicando os nossos direitos. Independentemente de quem está no governo federal ou estadual, estaríamos fazendo o mesmo enfrentamento.

Eu acho que essa greve se assemelha muito à greve de 2000, quando derrotamos a reforma do ensino médio. Nós fizemos um movimento importante em 2000 que ficou meio letárgico nesses últimos anos, mas ganhou peso. Você vai nas escolas e vê acontecendo. O cara que está furando a greve tem vergonha de fazê-lo.

Nesta quinta-feira teremos uma nova assembleia no MASP, às 14h, e tenho certeza que vamos colocar muita gente na rua e o governo vai ter de negociar e apresentar uma proposta razoável.

Raphael Sanz é jornalista.