Autonomia e perda de autonomia na luta pela terra: vitória da pós-modernidade?

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Detalhes: Antonio Julio de Menezes Neto; 13/05/2015

Ao fim do período militar, a questão agrária passou a ser pouco debatida. Afinal, a chamada “modernização da agricultura” ou “modernização conservadora” chegava como solução, inclusive para alguns setores das esquerdas. Porém, principalmente em meados dos anos 1990, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST; posteriormente, o “Trabalhadores” não seria mais citado no nome) mostrava que a reforma agrária não era uma luta superada. E foi assim que o MST se tornou o principal movimento social brasileiro nos duros anos de neoliberalismo implementado por FHC.

Foi o período, digamos, heróico do MST, no qual lutou e enfrentou de “cabeça em pé” o novo modelo que se instaurava no Brasil. Fez muitas conquistas através de suas ações diretas, sejam as marchas ou as ocupações de terra. Ganharam todo o respeito da esquerda mundial, principalmente porque o governo FHC foi obrigado a desapropriar grandes extensões de terras, mesmo não acreditando na reforma agrária.

Mas este governo contra-atacava. Proibiu desapropriações em terras ocupadas e propôs fazer reforma agrária pelo Correio. Ou seja, o governo não queria perder o controle da situação. As medidas citadas não surtiram efeitos e, assim, partem para outras.

Criam-se o Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (o PRONAF), o Programa Nacional de educação na reforma agrária (PRONERA) e colocam-se tais programas em um Ministério recém-criado: o do Desenvolvimento Agrário, o MDA. Assim, os movimentos seriam obrigados a negociar com o governo e perderiam parte de sua autonomia.

Claro que estas políticas podem ser consideradas como conquistas do MST. Mas, convenhamos, seria muita conquista em um governo inimigo que chegou a jogar o exército em uma greve de petroleiros. Conquistar até Ministério? O português João Bernardo diz que o Pronaf foi a grande jogada do governo FHC. Pois transformou um grande projeto nacional de agroindustrialização e cooperativismo do MST em disputas por verbas para projetos de agricultura familiar.

O certo é que o MST transformou-se no novo século. Seja pela esperança depositada no novo governo que vinha das bases populares, seja pela dificuldade de manter suas políticas de ocupação.

No livro (no prelo) que escrevi acerca do MST e do Zapatismo (“Movimentos sociais e educação: o MST e o Zapatismo entre a autonomia e a institucionalização”, Ed. Alameda), defendo que as ações diretas são fundamentais em um primeiro momento, mas, no momento posterior, com a permanência do sistema, os movimentos passam a ter de administrar suas conquistas dentro do sistema.

Com o acesso ao poder e às verbas, que foram bastante majoradas nos governos Lula, os movimentos passam a buscar novos caminhos. E, a meu ver, concentram-se prioritariamente em dois: agroecologia e educação do campo.

A agroecologia foi um movimento que surgiu nos anos 1960 como proposta das “comunidades alternativas”, baseado no movimento Hippie, de retorno à natureza e proposta de vida “natural”. Foi muito forte na Califórnia e se espalhou em diversos “nichos” mundo afora. Chegou ao Brasil nos anos 1980, com o nome de “Tecnologias Alternativas” (dentre outros), atraindo, principalmente, estudantes de agronomia e jovens que questionavam a Revolução Verde.

Com a impossibilidade de superar o sistema do capital e do agronegócio nos anos 2000, ganhou força nestes setores alternativos e nos movimentos sociais e sindicais, que passaram a se contentar com estas “experiências” realizadas com verbas públicas.

A agroecologia foi também um projeto assumido por setores das igrejas, da “nova teologia da libertação”. A relação com “comunidades”, com o pequeno, e uma certa mistificação da terra fizeram com que estes setores vinculados às igrejas se aproximassem das propostas agroecológicas.

Mas o período em que surgem com mais força é, também, o período de crise do marxismo, que propõe a emancipação humana, questiona a propriedade privada, defende a disputa dos meios de produção, seja a terra ou a tecnologia, e a centralização no trabalho humano. Já a agroecologia, centra-se em debates de como plantar e produzir, baseados na tradição, numa perspectiva, digamos, agronômica alternativa.

Os conceitos do marxismo desaparecem. Pregam a pequena produção, destinada ao comércio local, ancoram-se na tradição e, em certo ponto, negam a ciência moderna e pregam uma pretensa “integração” com a natureza. Vendem em feiras, que devido ao maior valor dos produtos situam-se em partes mais nobres das cidades, mas também vendem em supermercados. Os valores da agroecologia acabam se aproximando da pós-modernidade.

A questão agrária necessita ser rediscutida urgentemente, com o retorno de conceitos, hoje esquecidos, do marxismo.

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Antonio Julio de Menezes Neto é professor na Faculdade de Educação da UFMG e doutor em Educação.

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