Questão agrária hoje e marxismo

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Detalhes: Antonio Julio de Menezes Neto; 07/10/2015

Os marxismos sempre deram muita atenção à questão agrária. Afinal, o Brasil foi um enorme latifúndio criado para servir ao nascente capitalismo europeu. Criação portuguesa distribuiu terras aos privilegiados do Reino para desenvolverem, aqui, o que interessava à Coroa. Foi assim com o pau-brasil, com o açúcar, com os minérios e metais valiosos, com o café e agora com o agronegócio. Junto à produção para exportação, tínhamos uma dinâmica economia para a subsistência, praticada pelos pequenos agricultores.

Portanto, a luta da esquerda marxista até o século passado era bem clara: reforma agrária, com a desconcentração das terras e modernização das relações sociais de produção. Com isto, permitir-se-ia a democratização das terras e da moderna propriedade dos meios de produção, alavancando o avanço das forças produtivas, maiores produções de alimentos e melhoria de vida do pequeno produtor. Além do fim do latifúndio improdutivo e do conhecido “coronelismo”.

Pois bem, a "modernização conservadora", decorrente da chamada “Revolução Verde”, criou um outro quadro. Principalmente no período pós-64, vieram toneladas de defensivos e fertilizantes (também conhecidos por agrotóxicos) oriundos de grandes e monopolizadoras empresas multinacionais, além de uma enorme mecanização. Os trabalhadores do campo tiveram de migrar de suas terras, cedendo-as para as grandes plantações que dariam no chamado “agronegócio”. Neste processo, o “Coronel” foi substituído pelo capitalista que mal conhece seus empregados. Concomitantemente, os pequenos, muitas vezes integrados, outros resistentes, outros plantando com enormes dificuldades, resistiram produzindo alimentos.

Isto tudo aconteceu em um quadro mundial em que as populações urbanas ultrapassavam, pela primeira vez na história, a rural. No Brasil de hoje temos 85% da população nas cidades. E é neste quadro que as análises e práticas marxistas sobre o campo diminuem tremendamente.

Marx não desprezava o desenvolvimento científico e tecnológico, pois sabia que, mesmo contraditórios, poderiam revolucionar o antigo modo de produção. E também analisava que não era necessária a total expropriação do pequeno, pois o camponês poderia ser um agente revolucionário, como ele analisou para o quadro russo.

A questão é: como analisar este novo campo que surge no novo século, capitalista e com resquícios do atraso pré-capitalista, sob o prisma da revolução? Como disputar a propriedade dos meios de produção, o fim da exploração do trabalho no campo e a melhora das condições do trabalho vigente?

Mas as análises e práticas não se encaminharam por aí. No novo século despontou uma espécie de mutualismo proudhoniano em que a os trabalhadores reivindicam ser donos de sua pequena produção e se unirem em associações mutualistas. Propõe a plantação orgânica e agroecológica em contraposição ao agronegócio. Por que prodouhniana?

Prouhdon (1809-1865) era contrário à nacionalização ou socialização da terra e dos espaços onde se desenvolvia o trabalho e defendia que estes deveriam ser dos trabalhadores que, de posse privada dos meios de produção, desenvolveriam associações mutualistas. Ao mesmo tempo em que defendia que a “propriedade privada é um roubo”, defendia que a “propriedade é liberdade” nas mãos de camponeses ou operários. Depois, passou a defender uma Federação agrícola-industrial.

Não via necessidade de combater a burguesia, pois a população iria se conscientizar de que este modo de produzir seria melhor e, com isto, o grande iria definhar. Marx chamava isto de "socialismo burguês", pois o grande continua grande, dominante, e o pequeno vai para nichos e se integrar se conseguir resistir. De forma geral, os movimentos do campo assimilaram o proudhonianismo, pois as propostas agroecológicas, que movimentos sociais e sindicais, associações de agrônomos, assessores diversos, alternativos e parte das igrejas assumiram para o campo são muito próximas das propostas de Proudhon.

Portanto, seria necessária uma nova e profunda análise marxista que leve em conta a sociedade como um todo e que apreenda a realidade concreta para buscar rumos revolucionários. As relações sociais de produção no campo hoje estão órfãs de uma análise marxista.

Antonio Julio de Menezes Neto é professor na Faculdade de Educação da UFMG.