Alimentobrás: a nova e necessária reforma agrária
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- Antonio Julio de Menezes Neto
- 27/01/2016
Lendo o ranking das 500 maiores empresas do agronegócio que atuaram no Brasil no ano de 2015, na Revista Globo Rural (n. 11, out/2015), reparei que eram todas privadas. E que os pequenos também atuam de forma privada. Ou seja, numa questão tão fundamental para o ser humano como o alimento, o único papel do Estado é o do financiamento. Com grossas verbas ao agronegócio e parcas ao pequeno agricultor. É o liberalismo extremado em uma área fundamental.
Não caberia ao Estado alguma intervenção mais direta? Ao ler uma entrevista do David Harvey, elaborei o que poderia ser a proposta socialista, hoje, para a questão agrária, trabalhando tanto com a grande produção quanto com a pequena.
Sabemos que o assim chamado – com pertinência – agronegócio trabalha com a grande produção privada e usa e abusa dos agrotóxicos e do desrespeito ambiental. Já o pequeno produtor, ou produtor familiar, produz, com muitas dificuldades, boa parte dos alimentos que consumimos, o que o agronegócio acha menos rentável, pois serve mais ao consumo interno. São diversificados, indo dos sem-terras ao “agronegocinho” e plantam de forma orgânica ou usam o agrotóxico. Temos ainda, no campo dos pequenos, a agroecologia que ainda se encontra no campo experimental e apresenta boas perspectivas na produção social.
Avalio que não podemos prescindir de nenhuma destas opções, mas podemos e devemos reestruturá-los para uma sociedade que supere o capitalismo. Como? Devemos manter a grande produção principalmente para grãos e produção de carnes, além de outras necessidades, como o combustível renovável. Os dados mostram que a industrialização dos alimentos aumentou a produção e que este é um dos motivos da diminuição da fome. E também houve maior diversificação dos alimentos e aumento da expectativa de vida.
É claro, e nem precisaria dizer, que não defendo o uso e abuso de agrotóxicos, mas acredito que o desenvolvimento da pesquisa científica pode criar defensivos e fertilizantes industriais sem toxidade humana. E, ainda, ou principalmente, deve-se levar em conta que a industrialização suaviza, e muito, o pesadíssimo trabalho no campo.
Mas como fazer isso? Em primeiro lugar, temos de disputar os meios de produção do agronegócio. Estatizá-los e torná-las públicos. Não é tão “impossível”, como alguns podem achar, considerando que a maiorias das terras do agronegócio pertence ao Estado. Se não for possível toda a estatização no momento, o Estado deve começar por algumas empresas e montar outras. Assim, estas deixariam de ser “agronegócio” para se transformarem em “Alimentobras”.
Com o agrossocializado - pois nesta situação o alimento já não seria negócio - poderíamos planejar a produção de acordo com a necessidade alimentar interna da população e exportar o excedente para povos que tenham necessidade. E, com o planejamento, podemos produzir com maior equilíbrio ecológico, sem desperdícios e sem a anarquia do mercado.
E os pequenos? Ficariam com hortas, legumes, verduras etc. no cinturão urbano e em áreas de fácil escoamento. Poderiam também, é claro, produzir grãos, pequenos animais, leite e o que mais fossem capazes. Poderiam desenvolver a produção orgânica e agroecológica. Os pequenos poderiam ser donos de suas terras e dos meios de produção, recebendo apoio público e condições de trabalho e revenda de seus produtos. O cooperativismo, e mesmo a plantação em comum, deveria ser incentivado. Se for desejo dos trabalhadores, o Estado pode ser parceiro no empreendimento.
Desta forma, a produção de alimentos deixaria de ser controlado apenas pelo mercado e seria o que deve ser: um bem público.
Antonio Julio de Menezes Neto é professor na Faculdade de Educação da UFMG.
