A voz da democracia
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- Osvaldo Russo
- 04/04/2016
As manifestações dos dias 18 e 31 de março deram um claro e duro recado à oposição antidemocrática de que não haverá golpe parlamentar sem resistência popular.
O mundo do trabalho e da cultura e a comunidade jurídica e acadêmica reagem com energia ao golpe em curso sensibilizando amplos setores da sociedade sobre os riscos de ruptura do Estado Democrático de Direito que poderá levar a uma conflagração social.
Os grandes veículos privados de comunicação, à frente marinhos, mesquitas e frias, pregam abertamente o golpe, alimentando o processo de intolerância e perseguição política ao PT e seus aliados, de uma forma nunca vista no país. Há um Estado Policial de Exceção praticando grampos telefônicos, conduções coercitivas e prisões ilegais, com flagrante violação aos direitos individuais consagrados na Constituição. O combate à corrupção não pode subverter a legalidade democrática, nem fragilizar as empresas nacionais e comprometer a nossa soberania e o nosso desenvolvimento.
Outro aspecto presente nas manifestações populares é a defesa dos direitos sociais e a manutenção e ampliação das conquistas sociais. A superação da fome, da miséria e da pobreza e a redução das desigualdades sociais e econômicas é um caminho sem volta para o povo brasileiro, que não aceita qualquer tipo de retrocesso político e social. Em vez de ódio, preconceito, discriminação e desagregação, é preciso respeito às diferenças, tolerância e diálogo para superar conflitos, sem o que não haverá harmonia e paz social.
Apesar das evidências de luta de classes, não se trata de ser pobre ou rico, ser instruído ou não, ser de esquerda ou direita, ser católico, evangélico, espírita ou ateu, ser negro, branco ou índio, ser homem ou mulher, ser jovem ou idoso, ser hetero ou homossexual. Trata-se do respeito à Democracia, à Constituição e ao Estado Democrático de Direito, como bem expressou a atriz Letícia Sabatella, mesmo tendo ela divergido do governo.
Em Brasília, no dia 31/3, 200 mil pessoas promoveram, como nunca tinha sido visto na capital do país, um espetáculo de cidadania e participação popular em defesa da democracia e dos direitos sociais tão duramente conquistados pelo povo brasileiro. Algo parecido só na visita do papa João Paulo II a Brasília e na posse do Lula em 2003: o Eixo Monumental repleto de manifestantes do Estádio Mané Garrincha ao Congresso Nacional.
O movimento sindical e os movimentos sociais foram os maiores protagonistas dessas mobilizações. No dia seguinte, no Palácio do Planalto, a presidente da República e o ministro do Desenvolvimento Agrário assinaram a desapropriação de 35,5 mil hectares para fins de reforma agrária e a regularização de áreas de comunidades quilombolas. Agora, é preciso ir além e assentar todas as famílias sem terra acampadas no Brasil.
No sábado (2/4), em Fortaleza, na manifestação popular pela democracia e contra o golpe, o ex-presidente Lula indagou por que tanto ódio à primeira mulher eleita para presidir o Brasil e que, na juventude, lutou, foi presa e torturada por defender a democracia?
Será porque seguiu com o projeto que retirou o Brasil do Mapa da Fome e 40 milhões da pobreza, aumentou o poder de compra do salário mínimo, gerou mais de 20 milhões de empregos, ampliou a escolarização e a qualificação profissional, garantiu o acesso de pobres e negros ao Ensino Superior e combateu e reduziu as desigualdades sociais?
E isso foi feito com um projeto que, sem afrontar o capital nacional ou internacional, promoveu o crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social, nos marcos da democracia e do respeito à lei. Mas o ódio será por fortalecer as relações com os países da América Latina, África e os gigantes BRICS? É preciso repactuar a nação, mas sem ódio, para avançar e não para retroceder no nosso desenvolvimento social.
A oposição tucana e seus aliados, derrotados nas urnas, cujo comando está envolvido em denúncias de corrupção, quererem afastar a presidente da República, sem crime de responsabilidade, é golpe. Nessas circunstâncias, a Suprema Corte brasileira tem a obrigação de defender a democracia e impedir o estupro da Constituição, como ressalta Marcelo Lavènere, ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment em 1992.
No presidencialismo, sem fundamento constitucional, uma maioria parlamentar eventual não tem legitimidade para subtrair a voz soberana da democracia expressa nas urnas pelo voto universal, direto, livre e secreto do povo brasileiro. Isso é golpe, não passará!
Osvaldo Russo, ex-secretário nacional de Assistência Social, é conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).
