Valdir e Luiz Batista: presos políticos em Goiás
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- Frei Marcos Sassatelli
- 10/06/2016
No dia 14 de abril do corrente ano, um colegiado de três juízes do governo ditatorial do estado de Goiás (entre os quais o juiz da Comarca de Santa Helena de Goiás) expediu mandado de prisão contra os agricultores Luiz Batista Borges, Diessyka Santana e Natalino de Jesus, integrantes do acampamento Pe. Josimo, e o geógrafo José Valdir Misnerovicz, conhecido nacional e internacionalmente como militante e defensor da Reforma Agrária.
Luiz foi preso, no mesmo dia 14 de abril, ao atender convite para prestar esclarecimentos na delegacia local e, diante disso, os outros três buscaram proteger-se contra a determinação judicial.
Na tarde do dia 31 de maio foi preso também - em Veranópolis, no Rio Grande do Sul - Valdir Misnerovicz, coordenador do MST em Goiás e um dos coordenadores nacionais.
Valdir, que tem formação acadêmica em nível de pós-graduação (mestrado), estava ministrando aula para jovens estudantes de cooperativismo agrícola, quando foi surpreendido por uma Operação - essa sim criminosa - articulada entre a Polícia Civil de Goiás e do Rio Grande do Sul.
“O absurdo que salta aos olhos neste processo é que o MST, pela primeira vez, foi enquadrado na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as Organizações Criminosas. A decisão judicial, ao que tudo indica, foi articulada com o governo estadual. Dois dias antes, em 12 de abril, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, havia baixado a portaria nº 446, que impunha às Polícias Civil e Militar estado de ‘prontidão’, por dois meses, para suposta ‘proteção da ordem pública e da paz social’, para acompanhar ‘possíveis delitos em conflitos urbanos e rurais’. A Secretaria de Segurança antevia violentas manifestações no caso da prisão de dirigentes do Movimento” (MST e mais 13 Entidades. Nota pública: Lutar pela terra, um exercício de cidadania. Goiânia, 2 de junho de 2016).
Acusar os movimentos populares de serem organizações criminosas e suas lideranças membros ou chefes dessas organizações é uma iniquidade diabólica, que clama por justiça diante de Deus. É essa iniquidade que inúmeras Notas ou Moções de solidariedade do Brasil e do mundo inteiro denunciam.
Infelizmente, porém (digo isso com muita dor no coração) temos também pessoas mesmo da Igreja que - por estarem com o rabo preso e com medo de se comprometer publicamente – reconhecem a “honestidade pessoal” (o que é louvável) de trabalhadores presos, mas não denunciam a injustiça institucionalizada que está por trás dessas prisões. Fazer isso é ser omissos, covardes e - no caso de cristãos - traidores do Evangelho.
Como homem de Fé, Frade Dominicano e Padre, faço agora uma denúncia-advertência aos responsáveis - diretos ou indiretos - por essa situação criminosa: do governo ditatorial do estado de Goiás e do governo federal do “golpista interino” Michel Temer (seja do Executivo, seja do Judiciário, seja do Legislativo).
Lembrem: as maldições que Deus proferiu contra os opressores do povo, pela voz dos Profetas e do próprio Jesus de Nazaré, Ele as profere hoje contra vocês.
“Ai daqueles que juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país!” (Is 5,8).
“Ai daqueles que fazem decretos iníquos e daqueles que escrevem apressadamente sentenças de opressão, para negar a justiça ao fraco e fraudar o direito dos pobres do meu povo, para fazer das viúvas a sua presa e despojar os órfãos!” (Is 10,1).
“Ai de vocês, os ricos, porque já têm a sua consolação! Ai de vocês, que agora têm fartura, porque vão passar fome! Ai de vocês, que agora riem, porque vão ficar aflitos e irão chorar!” (Lc 6,24-25).
Ao homem rico e ganancioso, cuja terra deu uma grande colheita e dizia para si mesmo: “meu caro, você possui um bom estoque, uma reserva para muitos anos; descanse, coma, beba e alegre-se”. Deus disse-lhe: “louco! Nesta mesma noite você vai ter que devolver a sua vida. E as coisas que você juntou, para quem vão ficar?” (cf. Lc 12,13-21).
Em especial, Deus profere as maldições contra os senadores - coronéis e latifundiários - Eunício de Oliveira, Ronaldo Caiado e companhia limitada, que estão por trás de um governo (estadual e federal) covarde e submisso aos seus interesses.
Pergunto: por que tanta ganância? Lembrem: os latifúndios que vocês estão juntando não cabem dentro de seus caixões, mesmo que sejam de luxo!
Deus profere também as maldições contra os juízes injustos, como os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal da (in)Justiça de Goiás: Ivo Favaro, que no dia 7 deste mês - como relator do processo - indeferiu o habeas corpus, impetrado em favor de Luiz Batista (que está preso em Rio Verde - GO), e José Paganucci Junior, Nicomedes Domingos Borges e Averlirdes A. Pinheiro de Lemos, que acompanharam o voto do relator. O desembargador Sinval Guerra pediu vista do processo.
Os responsáveis por essa iniquidade diabólica legalizada lembrem-se: Deus toma o partido dos pobres e está sempre ao lado dos injustiçados. Às vezes, a justiça de Deus pode até tardar, mas nunca falha. Tomem cuidado e aguardem.
Povo unido e organizado jamais será vencido! Lutar, construir, Reforma Agrária Popular!
(Acompanhem as informações sobre o caso nos sites da CPT e do MST).
Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano, é doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção – SP), professor aposentado de Filosofia da UFG.
