Barbárie e desalento generalizados já são as marcas de 2017 no Brasil
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- Gabriel Brito, da Redação
- 09/02/2017
Barbárie e descalabro generalizados são duas palavras que podem definir o Brasil deste breve 2017. Mal começado o ano, uma luta fratricida entre facções do tráfico, em nome do controle de um mercado que se expande pelo continente, matou mais de uma centena de presos em distintos presídios. Nesta semana, um motim por melhores salários e condições dos policiais militares faz do Espírito Santo (e talvez o RJ a partir desta sexta) autêntica terra de ninguém. Em meio a isso, um governo incapaz de apresentar solução para este e qualquer outro problema que esteja na ordem do dia. Sobre um quadro de devastação social sem data pra acabar, conversamos com Armando Tambelli, 25 anos de experiência na Pastoral Carcerária.
“(O uso das forças armadas) Vale pontualmente, mas como política de segurança não produz qualquer efeito. Pertence a um âmbito bem brasileiro de ideias ultrapassadas que ainda advogam que a exposição de ‘músculos’ é recurso de contenção. Uma parte do crime também pensa assim, tanto que também ostenta suas armas. Assim que “a patrulha passa” a população é lembrada de que logo tudo volta ao ‘normal’. Portanto, é o povo que sofre múltiplas intimidações: crime, exército, polícias, crime...”, analisou.
Ademais, Armando, também professor e advogado, ressalta que a economia da contravenção e o crime organizado vão muito além dos grupos que comandam o narcotráfico, cuja criminalidade se destaca basicamente pela sanguinolência acima da média. “É importante ressaltar que PCC e quejandos assustam mais pela brutalidade do que pela eficácia dos seus negócios. É muita mídia para um volume de violência que chama atenção, mas não movimenta 10% ou 20% do que movimenta uma - e só uma - grande fraude no campo fiscal, por exemplo”, ponderou.
Para aprofundar o debate desta tremenda crise social, Armando critica de forma implacável toda a cadeia de poder, desde os governos e autoridades estaduais e municipais até as estruturas centrais, e não perdoa o Judiciário brasileiro, a seu ver completamente inepto e agora ridicularizado com a nomeação de Alexandre de Morais para o STF. Pra completar, atribui um enorme papel aos monopólios da mídia.
“As grandes mídias e suas famílias controladoras da opinião que alimentam ainda muito da informação de boa parte da população são de uma canalhice desconcertante. São uma grande quadrilha que opera de forma organizada em todo o país em nome de seus interesses. Não há como confrontá-la por enquanto. Há que se construir uma narrativa paralela e avançar na forma de se comunicar com a população”, destacou.
“Não verás país nenhum”, famoso título literário, seria uma boa forma de classificar a situação brasileira de acordo com a análise que se segue. Leia a íntegra abaixo.
Correio da Cidadania: O ano começou com uma violenta crise carcerária que simbolizou as disputas econômicas das facções do narcotráfico e matou mais de 100 pessoas. Agora, o Brasil depara com a crise do ES, que estourou após a greve, mesmo informal, dos policiais militares. A que se deveria todo esse quadro em sua visão?
Armando Tambelli: O passivo histórico e social em matéria de segurança pública e política penitenciária, no caso brasileiro, considerando onde estaria a gênese do descalabro, seria muito difícil de examinar aqui.
Para facilitar podemos localizar a década de 1980 do século 20 como a referência de análise, principalmente por ser a época da criação dos fortes grupos do crime ligados ao tráfico de drogas, mas não só. Não se fala aqui apenas do CV ou PCC, que são resultado de uma situação anterior e assumiram a forma de hoje na década de 1990. Seus predecessores não se preocuparam com siglas (as siglas são criação das cadeias que abrigaram as gerações seguintes aos grupos que se organizaram na década de 1980).
Aqueles primeiros grupos implantaram o atendimento em escala massiva dos usuários. Lembramos que o número de consumidores aumentou por motivos variados, sendo um dos principais a explosão urbana brasileira no século 20. Nestes termos, a sobrevivência do mercado das drogas se deveu a uma das máximas econômicas: a lei da oferta e da procura. Se nas décadas de 1960 e 1970 as drogas eram basicamente de uso recreativo ou restrito a certos grupos, sua expansão tornou-se atrativa como negócio.
Outras formas de crime também ganharam em sofisticação, com graus variados de audácia e perigos para seus executores: roubo de carga nos entrepostos, nas estradas e portos, com roubo e furto de medicamentos, eletroeletrônicos, cigarros, alimentos etc.; roubo a bancos, carros fortes e valores, atualmente de joalherias; furto e roubo de automóveis com os desmanches e autopeças frias e uma rede de “esquentadores” e entregadores de encomendas; piratagem de todo tipo; contrabando de toda e qualquer mercadoria que se possa imaginar, principalmente armas – a lista seria infindável.
E, ainda, redes de aliciamento e prostituição com casas de diversão, motéis, books e sistema delivery. Sem falar nas quadrilhas de todo tipo, desde falsificação em geral, de dinheiro e documentos, até fraudadores do INSS e todos os quadrilheiros de colarinho branco, gestores de caixa dois, doleiros, cobradores de propina, administradores de pequenas e grandes vantagens em contratos públicos dos dois lados do balcão etc. Máquinas e casas de jogos de todo tipo, mesas de pôquer, que são proibidas, mas estão espalhadas por todo o país... As “cadeias produtivas” do crime são imensas.
Ficamos muitas vezes apenas na superfície do problema e na violência visível. Há um contato muito maior do que imaginamos, entre a economia formal e a economia do crime. O cidadão comum utiliza-se de caminhos “esquentadores” de dinheiro do crime em situações em que nem imagina, tais como: ônibus, estacionamento, bares, casas de shows, restaurantes, cabeleireiro, mercado, material de construção, água, gás, lojas, oficinas, enfim, em centenas de estabelecimentos acima de qualquer suspeita. O caixa dois das empresas e do mercado financeiro em paralelo com o caixa do tráfico inunda também o comércio, principalmente de carros de luxo, lojas de grife e joias; o ramo imobiliário etc.
Não é possível estimar a quantidade de pessoas que trabalham para o crime leve ou grave, formal e informalmente, direta ou indiretamente, sabendo ou não fazendo a mínima ideia. Tomemos o caso de uma prática contravencional e em muitos casos criminosa em sua luta para a manutenção do poder: o Jogo do Bicho. Na cidade de São Paulo, a maioria dos bares em todos os bairros, ricos e pobres, tem banquinha do jogo com maquininha para cartão! O banco dessa conta se faz de bobo? Como se dá o acerto entre os donos dos bares e os bicheiros? Qual o acerto com a polícia? A ilustre freguesa que toma um café e bebe uma água sabe do que se trata aquela menina lixando as unhas sentada na porta do bar?
Correio da Cidadania: Vocês nunca fizeram uma estimativa de quantas pessoas trabalham para o jogo ou quantas famílias são sustentadas por esta atividade?
Armando Tambelli: Isso pode parecer uma besteira, mas não é! Mostra apenas que já não há mais fronteira entre o crime e não crime em múltiplas situações.
Nas cadeias, estão os que deram azar de serem presos, por variados motivos. De dentro da prisão mimetizam o mundo exterior e o próprio mundo do crime. Ou seja: o mais estridente e mais visível é o preso e presa ligado ao tráfico de drogas. Eles são a linha de frente da cadeia. Os outros presos e presas em geral são “pés rapados”, presos singulares de crimes que não pertencem ao rol dos grandes grupos criminosos. Estes geralmente não vão presos, gastam muito em proteção, acertos, segurança e advogados. Quando vão presos, são exemplares e comandam com discrição.
Assim sendo, boa parte da violência que assistimos tem relação com as concepções de encarceramento que são inviáveis – o judiciário está descontrolado – e não oferecem as mínimas condições de reforma do sistema, que simplesmente deveria deixar de existir enquanto tal.
Relaciona-se também o grau de hipocrisia e da dupla moral sobre quem é criminoso e quem não é: o rapaz ou a menina com 20 trouxinhas é criminoso, a menina ou o rapaz completamente embriagado que atropela, mata e foge, não é; comprar ingresso do cambista que subornou o caixa é “normal”, comprar um Iphone de procedência duvidosa de um moleque faz do moleque receptador, mas do comprador não. Pode parecer besteira, mas o sistema está cheio de receptadores e de pequenos “traficantes”.
Por fim, a violência tem relação com PCC, CV, Família do Norte etc.? Sim, mas não acontece apenas por que existem essas facções e elas estão buscando fortalecer suas posições. Acontece porque são presos pobres que têm a chance de sair da sua insignificância, da sua dificuldade desde sempre em ser ouvido, e mandar recado para “os bacanas” e os outros presos: “aqui há uma moral! A nossa!”
Correio da Cidadania: Como analisa a reação das autoridades governamentais, de diversas esferas, a essa onda de violência?
Armando Tambelli: Infelizmente, no caso de Manaus, Boa Vista e no Rio Grande do Norte a esperada: inepta, lenta, demagógica... Em Manaus a situação era clara, o administrador tinha de ser sumariamente suspenso da parceria, aliás, tocada por uma empresa suspeitíssima; o secretário responsável deveria ser sumariamente demitido, o governador deveria ser convocado à Assembleia para se explicar e ir a Brasília; todas as pessoas com algum nível de responsabilidade na situação deveriam sofrer sindicância e assim por diante. Mas, no Brasil do momento em que vivemos, é impensável qualquer medida semelhante. O jogo de empurra foi deprimente.
O judiciário e o STF foram ridiculamente representados pela sua presidente. Vai até lá e propõe fazer mutirão para ver se tem preso que já cumpriu pena. É risível! O Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e, especialmente, seu principal órgão, o Conselho Nacional do MP, fingiu que não era com ele! Só interessa a Lava Jato.
O ministro da Justiça foi um caso à parte. Com o currículo que tem, era de se esperar o que aconteceu: nada! Mentiroso, enrolão, sabonete...
A Secretária Nacional de Direitos Humanos, pessoa que deixa alguém que conhece sua trajetória intrigado sobre o porquê de ter aceitado este cargo neste governo, simplesmente absteve-se de qualquer posição como responsável pela pasta.
Finalmente, aquele que se diz presidente da República: sem comentários! Não é um estadista! Governa através de pequenos oportunismos, o que pode ser verificado pelas suas considerações iniciais de que foi um “acidente”. Dada a reação, mudou o discurso. É um governante pífio e pusilânime. Não tem um plano de governo, que dirá um plano para prisões!
Correio da Cidadania: O que pensa do reiterado uso das forças armadas para conter as crises, seja nos presídios, seja nas ruas, como no caso capixaba?
Armando Tambelli: Inócuo! Tem um papel intimidatório sobre a população em geral, mas é ineficaz contra o crime. Vale pontualmente, mas como política de segurança não produz qualquer efeito. Pertence a um âmbito bem brasileiro de ideias ultrapassadas que ainda advogam que a exposição de “músculos” é recurso de contenção. Uma parte do crime também pensa assim, tanto que também ostenta suas armas. Assim que “a patrulha passa” a população é lembrada de que logo tudo volta ao “normal”. Portanto, é o povo que sofre múltiplas intimidações: crime, exército, polícias, crime...
Correio da Cidadania: O que você comenta sobre Alexandre Morais e sua trajetória recente, de ministro da Justiça e agora do STF? Qual a lógica da ascensão de alguém cujo mandato viu a violência se ampliar e descontrolar, pra não falar das controvérsias anteriores de sua carreira?
Armando Tambelli: Trata-se de uma pessoa conhecida aqui em São Paulo. O início de seu projeto pessoal de ascensão política indica que é um carreirista que atirou em todas as direções. Foi do MP, professor da USP, flertou com os Direitos Humanos usando esse âmbito como degrau e foi se “convertendo” e acabou por justificar a tortura; foi Secretário de Segurança e Presidente da Fundação Casa; foi para a prefeitura cuidar de transportes(?); advogou de forma temerária; foi para a Segurança Pública de novo e especializou-se em descumprir ordens judiciais e tolerar uma PM que bate, atira e depois pergunta; disse que as chacinas da Grande São Paulo estavam resolvidas, mas não resolveu, pois não é o que outros policiais dizem; passou pelo DEM, o PMDB e o PSDB. Virou um inepto ministro da Justiça, fanfarrão e mentiroso e como recompensa por tudo vai ser ministro do STF. Ótimo!
Porém, não se pode ter ilusões: ele é perigoso no sentido de que entrega o que espera quem o nomeia, seja o que for. É péssima indicação porque vem com o verniz da sabedoria jurídica e finge que nada é com ele!
Correio da Cidadania: Afinal, o que se desenha no crime organizado brasileiro? Temos um processo de expansão econômica do PCC, nacional e continental?
Armando Tambelli: Novamente, é importante ressaltar que PCC e quejandos assustam mais pela brutalidade do que pela eficácia dos seus negócios. É muita mídia para um volume de violência que chama atenção, mas não movimenta 10% ou 20% do que movimenta uma - e só uma - grande fraude no campo fiscal, por exemplo. O crime organizado aparentemente não violento, feito de golpes e trapaças contábeis, evasão, off-shores etc. é muito mais limpo e produtivo.
O problema é que o tráfico e outros crimes que envolvem violência física e se expandem dependem de conquista de territórios, acertos com diferentes agentes da lei com costumes diferentes, circunstâncias locais variadas e grupos já instalados que podem ou não virem a ser aliados.
Mas não há dúvida de que quem vive do tráfico em larga escala está precisando se reposicionar em função das mudanças políticas que estão ocorrendo em países que são peças importantes na cadeia de produção e fornecimento da droga e das formas de entrega ao destino final.
Correio da Cidadania: Há risco de “mexicanização”, como alguns analistas afirmam?
Armando Tambelli: Creio que cada país tem suas peculiaridades. O que acontece no México, mas não só lá, é um processo de esfarelamento de um Estado que se deteriorou pelas medidas ultraliberais das últimas décadas. Fala-se do México, mas não se fala da Argentina, que está caminhando para situação semelhante, ou do Paraguai, que já está lá. A menina dos olhos dos economistas neoliberais, o Chile, tem apresentado taxas de criminalidade que não deixam para trás nenhum dos outros vizinhos. As antigas Guianas holandesa e inglesa nunca são citadas, porém são fortes personagens nas engrenagens do tráfico e outros crimes. Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, todos passam pelos problemas do México em maior ou menor grau.
Neste sentido, creio que já estamos mexicanizados tanto quanto eles estão abrasileirados. O que estamos é ganhando em requintes de violência expressa e em alguns momentos descontrolada, na interminável luta por território real e imaginário, bem própria dos carteis mexicanos, mas também da Colômbia e da Venezuela.
Cabe lembrar que os norte-americanos também passam por problemas assemelhados, em geral como ponta receptora, como por exemplo no caso das drogas. Boa parte de toda a movimentação criminosa no México e em parte no Brasil e em outros países é para abastecer o mercado estadunidense. O grau de violência das diversas quadrilhas ligadas ao tráfico é muito maior que as daqui e as outras formas de crime organizado fazem muitos dos nossos esquemas parecerem iniciantes.
Correio da Cidadania: Se juntarmos com a informalidade, é possível estimar um desemprego na casa de 20 milhões de brasileiros. O que podemos esperar para esse ano, considerando o que discutimos aqui?
Armando Tambelli: No âmbito da criminalidade, da violência, das prisões, segurança pública, creio que já estamos a caminho de uma ampliação dos conflitos. O grau de frustração de uma parcela da população com o rompimento de um processo de ascensão, que se não era virtuoso pelo menos vislumbrava uma alternativa, já começa a ser percebido.
A primeira fase de apropriação dessa desesperança sempre é dos demagogos, mistificadores e manipuladores, vide o prefeito Dória, Bolsonaro, alguns deputados e senadores deprimentes, os apresentadores de programas de crime na TV por todo o país; e ainda as formas fascistoides de lidar com integrantes do governo deposto ou com qualquer um que defenda posições sociais progressistas; a morte de Marisa Lula da Silva e os responsáveis por comentários e reações absolutamente imbecis aliados a uma direita organizada e subvencionada por dinheiro de origem incerta com muita atividade nas redes sociais e agindo de caso pensado.
As grandes mídias e suas famílias controladoras da opinião que alimentam ainda muito da informação de boa parte da população são de uma canalhice desconcertante. São uma grande quadrilha que opera de forma organizada em todo o país em nome de seus interesses. Não há como confrontá-la por enquanto. Há que se construir uma narrativa paralela e avançar na forma de se comunicar com a população.
Esta imprensa não apresentará nada que não seja do seu interesse. Para ela a violência continuará sendo resultado de iniciativa individual ou de grupos sem conexão com este mundo. Alienígenas!
Não há forças em condições de confronto para fustigar um governo de criminosos e para saber como ele pretende evitar o trabalho de criação de um exército de reserva para o crime com suas políticas antissociais.
Estamos no refluxo do tsunami. O mar recuou e boa parte da população não sabe direito o que está acontecendo. A altura e a violência da onda que se avizinha ainda não são avaliáveis. O que pode acontecer é de o mar voltar e não encontrar mais nada para destruir, pois esse governo e seus asseclas já cuidaram de tudo!
Correio da Cidadania: Portanto, você sequer consegue vislumbrar soluções em meio à atual conformação da política brasileira? O que poderia ser feito de toda forma?
Armando Tambelli: Não parece que teremos saídas pelas vias usuais. Os partidos à esquerda, que é o que interessa, não vão se mexer mais do que o limite dos acordos que conseguirem fazer para manter a promessa de alternância de poder. Ou seja, acreditam que a camarilha que se apoderou da máquina vai permitir que as regras valham para todos. Engano!
Não haverá alternativa que não seja o confronto político não conformista e não tradicional: a desobediência civil, a resistência fiscal, o deboche no âmbito cultural e em manifestações de rua relâmpago, a formação de pequenos comitês para organização de boicotes mesmo que simbólicos, para ações políticas localizadas e para produção caseira de ações que possam ir para as redes; a ação direta quando for o caso, a greve de fome coletiva como ato político; o enfrentamento da polícia com criatividade, pois ela não poderá bater impunemente por muito tempo, e não baterá se houver uma melhora na organização das manifestações; retomar a velha e boa educação política com estratégias velhas e novas...
É preciso também chamar os desempregados para manifestações, não aceitar o destino que a Globo escolheu para o povo brasileiro e não deixar mais que nenhuma reportagem seja feita na rua. Não precisa violência, basta ficar gritando. Tem muito mais que pode ser feito.
A impressão geral é de que capitulamos. E parece mesmo. É sempre o que parece, mas não é.
Gabriel Brito é editor-adjunto do Correio da Cidadania.
