Correio da Cidadania

Acabou a lua de mel da conciliação de classes; Brasil volta à disputa aberta

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Gabriel Brito, da Redação

01/09/2016

Após longa agonia, chegou ao fim o governo de Dilma Rousseff, cassado definitivamente após votação do processo de impeachment pelo Senado brasileiro, em folgada contagem de 61 votos a 20 pela destituição. Depois de anos de euforia e muita propaganda a respeito de um país que tinha dado certo sem tocar nas velhas estruturas da desigualdade, a interrupção dos 14 anos de governos petistas é traumática.

Objetivamente, um governo natimorto. Dilma não governou sequer por um mês, pode-se dizer. Sua segunda candidatura presidencial apostou no acirramento da quarta disputa consecutiva contra o tucanato, representado na figura de Aécio Neves, de modo a afastar a alternativa Marina Silva, o que privou o país de testemunhar pela primeira vez na história um segundo turno eleitoral entre duas mulheres oriundas das lutas sociais.

Já desgastado pelo início das investigações da Operação Lava Jato, além de fustigado por um antipetismo que atraiu todas as formas de ódio reacionário ao longo dos anos, o PT viu a buscada polarização política manter-se de guarda alta após as eleições. Quando Dilma anunciou que aplicaria o programa da austeridade, contra o qual deitara lábia nos debates, foi dada a senha.

Não haveria guinada alguma à esquerda, como se preconizava em um exaustivo processo de campanha eleitoral, em sua reta final capaz de despertar uma militância que há anos não ocupava as ruas para fazer política. Após tanto empenho em eleger Dilma, o anúncio de que a política econômica teria o “selo Bradesco” foi um golpe desmoralizante.

E se fosse para aplicar um ajuste fiscal de corte conservador, aumentando tarifas e preços em geral e congelando os instrumentos que marcaram o ciclo positivo do lulismo, como o crédito e a valorização do salário mínimo acima da inflação, talvez não fosse mais necessária a mediação do partido que já não contava com apoio entusiasmado das massas.

Ilusão desproporcional

Não poderia acontecer a sonhada mudança de orientação no segundo mandato de Dilma. A racionalidade política introjetada pelo partido mostrava-se incontornavelmente insensível a uma série de demandas de suas tradicionais bases, que dirá então de uma geração que passou a viver a política e a vida adulta quando o outrora partido-movimento já governava na base da conciliação dos polos sociais.

Enquanto uma parte do ex-governismo insiste em associar as jornadas de junho com a saída às ruas da direita a partir de 2015, vale lembrar a postura do governo quando da explosão de 2013, com toda a sua diversidade e descontrole.

Além de vermos o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em postura alinhada ao governador Alckmin, inclusive a reboque do tucano em alguns momentos, o então ministro da justiça José Eduardo Cardozo não apenas deu anuência à ostensiva repressão militar, que ajudara na conquista da opinião pública em favor dos manifestos, como sugeriu a entrada em cena da Força Nacional de Segurança.

Depois que milhões de brasileiros ocuparam as ruas das principais capitais e mais centenas de cidades, numa insurreição que cercou diversas câmaras e palácios de governo e passava a mensagem da deslegitimação geral da classe política, Dilma finalmente veio a público. E os chamados “cinco pactos” anunciados pela mandatária nada mais eram do que a reafirmação dos acordos anteriormente selados.

Vale lembrar: responsabilidade fiscal, um plebiscito a consultar a população sobre a reforma política, combate à corrupção, investimentos em saúde e um possível pacote de 50 bilhões de reais para obras de mobilidade urbana. “Foi lamentável ver que a presidenta apresentou propostas que não têm nada a ver”, comentou o Movimento pelo Passe Livre (MPL), após ser recebido em Brasília pela presidente.

Em resumo: uma resposta consideravelmente conservadora, se não alienada, aos anseios de ruas marcadas por um forte sentimento de rejeição às regras de um jogo distanciado da população. Além disso, clamava-se por mais eficiência estatal nos serviços públicos, plataforma já tradicional dos brasileiros que dependem do emprego e do salário para fechar cada mês.

Se havia alguma brecha para um pouco de ousadia e “avanço à esquerda” nas propostas petistas, a última chance foi aquela. Mas o que se viu foi a reafirmação de acordos dos quais a massa se cansara, seguida de um processo de militarização da política e da dita segurança pública, sob a muleta das quebradeiras dos chamados black blocs – que de inéditas não tinham nada na história, a não ser pela denominação que virou palavrão nos corredores políticos.

Mais preocupado com a propaganda de sucesso a ser referendada pelos megaeventos esportivos, o petismo ficou ao lado dos setores que propunham aumentar a blindagem de uma estrutura posta a nu pela revolta popular mais espontânea desde a que tomou as ruas após o suicídio de Getúlio Vargas.

Dessa maneira, em vez de aprofundamento da democracia, vimos sua militarização. Primeiro a lei “anti-mascarados” (veto ao anonimato em manifestações), aprovada pelo governo do estado do Rio de Janeiro, amparada na morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Bandeirantes, até hoje não esclarecida pela polícia, mas imediatamente atribuída aos “vândalos”.

A seguir, o Decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que legalizava a atuação das forças armadas em período preparativo, e um pouco mais, da Copa do Mundo, a garantir os interesses corporativos da FIFA e intimidar os manifestos que marcaram a Copa das Confederações. A ordem era evitar algo parecido com as jornadas que colocaram 10 milhões de brasileiros nas ruas entre os dias 17 e 30 de junho de 2013. Todo o pacote recebeu amplo apoio da base governista, diga-se.

Quando já caía de podre, o governo Dilma ainda ofereceu uma tremenda arma ao governo agora entronizado: sancionou a Lei Antiterrorismo, cuja aprovação se deu no bojo do aumento do número de atentados pelo mundo e da ascensão do chamado Estado Islâmico. No entanto, nada que não pudesse ser combatido de acordo com legislações penais já existentes e acordos internacionais assinados pelo país, como lembrou a advogada Camila Marques, da ONG artigo 19, em entrevista a este Correio.

Sem histórico algum como alvo do terrorismo internacional, às vésperas das Olimpíadas vimos uma operação de captura de obscuros cidadãos brasileiros suspeitos de se associar ao grupo extremista. Até agora, nada de concreto foi apresentado pelas autoridades. No entanto, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra já foram enquadrados nessa autêntica reedição da Lei de Segurança Nacional, agora passível de ser aplicada por um ministro da Justiça que, em São Paulo, é lembrado por liberar a violação de direitos e protocolos pela PM. Seu nome está associado à recente escalada armamentista e homicida do braço armado do Estado.

A guinada é neoliberal

Enquanto aplicava o ajuste, os setores governistas mostravam toda a perda de sua aura. Quando Joaquim Levy anunciava seu pacote de cortes nas áreas sociais e trabalhistas, as centrais sindicais respondiam com um apático ato na avenida Paulista, em fevereiro de 2015.

A resistência impetuosa e propositiva passava às mãos do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), liderado por Guilherme Boulos. Incapaz de comover suas bases insatisfeitas que faziam diversas greves país afora, a CUT apelou para a entrada em atos convocados pelo movimento de moradia para colocar seus Scanias na rua, não raro roubando a pauta. A conduta se repetiria em ocasiões como o 8 de março deste ano, quando o forte repúdio das mulheres à agenda simbolizada pelo ex-aliado Eduardo Cunha foi ofuscado pelo “Fica Dilma” imposto, até com agressões, por governistas.

Era muito pouco. Galvanizadas pela sanha da mídia comercial, as manifestações de corte conservador levaram muito mais gente às ruas. Dias em que a marca da “rebeldia” era a camisa da seleção da CBF fabricada pela Nike, com inúmeros registros de rancor social e ideológico dos piores tempos.

Ao lado disso, a Lava Jato já destruíra qualquer resquício de governabilidade e, após a marcante condução coercitiva de Lula à Polícia Federal e sua obscura passagem pelo aeroporto de Congonhas, o governo se dirigia aos últimos momentos. A frustrada nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, em 17 de março, logo barrada pelo notório ativismo de Gilmar Mendes no STF, e o baixo respaldo popular na Esplanada (cerca de 5 mil apoiadores de Lula de um lado e algo em torno do mesmo número dos chamados “coxinhas” do outro) mostravam que o romance com as massas estava definitivamente encerrado.

Ademais, se por um lado o recorte das manifestações conservadoras midiatizadas era de uma classe média branca, com nível de renda superior à média geral e na faixa dos 40-45 anos, o mesmo se viu nas manifestações de desagravo a Lula nos dias seguintes à sua quase prisão. E convém registrar que o clima era muito mais de solidariedade e nostalgia de velhos tempos do que de combatividade. Em outras palavras, nada do “sangue no olho” de quem exige mudanças imediatas.

Cada um a seu modo, lulistas e conservadores fechavam as portas para a juventude e suas pautas diretamente ligadas à vida cotidiana.

“Necessariamente, o capitalismo terá de inventar alguma coisa nova. A médio e longo prazo, a aplicação de políticas neoliberais pode gerar processos muito mais recessivos. É muito difícil visualizar as alternativas possíveis. Em toda parte, o domínio do capital financeiro segue inabalável. O bloco do poder não se alterou no mundo. Por outro lado, há a continuidade de políticas neoliberais, sob forte incapacidade de retomada do crescimento. Desse modo, podemos especular saídas ainda mais conservadoras”, analisou o cientista político José Correia Leite, em entrevista recente ao Correio.

Muito a temer

A constatação é de que o lulismo domesticou suas bases além do recomendável. O partido e seus seguidores não saíram da casinha da defesa do “estado democrático de direito”, algo questionado por setores militantes e fictício nas periferias onde vive o chamado “subproletariado”, que nos anos de bonança garantiu o apoio consagrador ao projeto bancado pelo governo Lula.

“Ou nós avançamos na democratização do sistema de representação e da sociedade brasileira, ou recuaremos de forma muito acelerada para uma ditadura mais ou menos velada. Isso já tem acontecido no mundo. Regimes políticos ditatoriais têm aparência democrática porque coabitam com eleições ou coisa do tipo. A Turquia de Erdogan é um exemplo. Aparentemente democrática, mas de fato uma ditadura que impõe uma ordem muito pesada sobre os trabalhadores. É esse o futuro que nos espera”, alertou à época o sociólogo Ruy Braga.

Porém, após “uma espécie de Marcha da Desfaçatez, onde os deputados foram se sucedendo na tribuna e, para cada voto a favor do impeachment, via-se a maquinação de um sistema degenerado que buscou a todo instante salvar a própria pele do abismo”, como disse Braga, o partido pedia calma às suas fileiras, que se respeitassem os ritos e formalidades e se revertesse o jogo dentro das normas preestabelecidas pelas instituições e STF.

Desarmada a resistência de setores historicamente organizados, o impeachment veio e um governo que não tem projeto de reeleição toma posse para fazer aquilo que o petismo hesitava a partir da demissão de Joaquim Levy.

“O PMDB assume centralidade diante da impotência do PT em ser de fato um partido de esquerda e do PSDB de ser algo além de expressão regional de uma certa burguesia, enclausurada em São Paulo, Minas Gerais e um pedaço do Paraná, enquanto as burguesias brasileiras são mais amplas. Estamos nos dirigindo para um governo capitaneado por um grupo chantagista que vai implementar o programa da grande rapinagem ”, analisou a historiadora Virginia Fontes.

Tempos de rebeldia?

Relembrando as noites de junho, a semana registrou protestos em três dias consecutivos na avenida Paulista enquanto se encaminhava o processo de impeachment no Senado.

Isso enquanto estreava o filme Aquarius, cujo elenco fez um célebre protesto em Cannes contra o “golpe de Estado”, o que lhe rendeu a represália do já citado Ministério da Justiça, que classificou o filme para 18 anos. Agora, e com o Ministério da Cultura marcado pela submissão às ideias de Temer, os cineastas Gabriel Mascaro e Anna Muylaert anunciam a retirada de suas obras da disputa para a seleção de filmes estrangeiros do Oscar.

Como também se viu nas ruas de São Paulo em dezenas de shows da Virada Cultural, em maio, o repúdio ao governo Temer e seus representantes deverá se espalhar pela parte da sociedade que não partilha de valores dos que votaram pelo impeachment “por deus”, “pela família”, “pelos netos”, “pela moralidade”, “pelos militares de 64”.

Enquanto a esquerda tradicional bate cabeça e procura novos discursos, setores diversos da classe média progressista, das mulheres, dos LGBT, dos estudantes, da juventude periférica, das artes e cultura, reforçados por alguns movimentos autônomos, devem despontar como baluartes da contestação ao novo governo.

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Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

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