Correio da Cidadania

Minas Gerais em preto e branco

Detalhes

Frei Gilvander Luís Moreira

29/09/2010

Até 3 de outubro de 2010 e talvez até o 2º turno das eleições, o povo estará sob o impacto do marketing político, eufemisticamente chamado de campanha eleitoral. Marketing político é a "arte" de revelar e ocultar. Revela o que interessa aos políticos profissionais para atingir um único objetivo: roubar poder, riqueza e prestígio. Os políticos que pleiteiam continuar no poder tentam mostrar que com eles, pela ação deles, a realidade se tornou cor-de-rosa, muito melhor do que antes. E ocultam a realidade em preto e branco. Escondem o que podem atrapalhar a corrida para o pódio do poder, da riqueza e do prestígio.

Um mineiro disse ao outro: "Compadre, você acredita que a realidade é colorida como aparece na TV no horário eleitoral?!" O outro mineiro responde: "Uai, sô! No virtual parece que o céu está na terra. Tudo bonito. Mas a realidade em preto e branco não é colorida, é dolorida. Interessa ao povo o que acontece de fato na vida real. É no chão da vida que se decide nosso futuro".

Quem faz marketing político olha a partir de palácios e de oásis; não discute um projeto popular para o país. Discute apenas quem será o melhor gerente para a empresa Minas Gerais, filial da empresa Brasil. Mas não adianta querer tapar o sol com a peneira. Urge olhar a partir das favelas, as novas senzalas, e a partir dos porões da humanidade, onde padecem milhões de pessoas que têm sua dignidade vilipendiada 24 horas por dia.

Eis, abaixo, flashes da realidade de Minas Gerais em preto e branco, realidade escondida interessadamente pelos que detêm o poder.　

1) Terras devolutas em mãos de empresas eucaliptadoras

Após estudos sérios, em parceria com universidades federais, o Instituto de Terras do estado de Minas Gerais, o ITER, chegou à conclusão de que existem presumivelmente 11 milhões de hectares de terras devolutas em Minas Gerais (cerca de 1/3 do território do estado), quase todas elas griladas por fazendeiros, empresas "reflorestadoras" (na verdade, eucaliptadoras) e grandes empresas do agronegócio.

Entre as décadas de 1960 a 1980, grandes extensões de terras devolutas foram repassadas para grandes empresas em convênios firmados entre o Estado e aquelas empresas, que hoje as usam, quase que exclusivamente, na monocultura de eucalipto.

Muitos destes convênios estão vencidos. Muitas outras terras devolutas foram invadidas por grileiros, fazendeiros e empresários. Resgatar as terras devolutas e destiná-las à Reforma Agrária é uma emergência que não está sendo pautadas nos programas de governo. As titulações realizadas pelo atual governo limitaram-se aos minifúndios que perpetuam a pobreza dos camponeses.

2) O agronegócio impera deixando um rastro de destruição

Em Minas Gerais, o agronegócio anda de braços dados com as mineradoras e com as empresas da monocultura do eucalipto. Por agronegócio, entende-se a produção em larga escala, feita em grandes extensões de terra – latifúndio -, com alta tecnologia, uso indiscriminado de agrotóxico e, às vezes, mão-de-obra em condições análogas à escravidão. Após devastar 93% do cerrado, a monocultura de eucalipto resseca a terra, seca nascentes, escorraça os pássaros, expulsa os sitiantes que são obrigados a vender suas pequenas propriedades por falta d’água.

Na região de Unaí, onde é forte a monocultura do feijão, do milho e da soja, após a pulverização de herbicidas, feita por aviões em vôos rasantes, balaios e mais balaios de pássaros mortos podem ser recolhidos, vítimas dos herbicidas altamente tóxicos, tais como o Roundup. Câncer e alergias atingem já uma enorme multidão. Há muitos municípios, em Minas Gerais, onde a monocultura do eucalipto já invadiu 70% do seu território.

3) Minas Gerais ou crateras gerais?

O Estado de Minas Gerais poderia ser também chamado de Águas Gerais, porque minas de água é o que tinha demais nos gerais. Ainda tem, mas milhares de nascentes têm sido dizimadas nos últimos anos. Minas Gerais ainda é considerada a caixa d’água do Brasil.

No entanto, vive-se um paradoxo. Minas tem 70% da mineração do país. No quadrilátero ferrífero, no entorno de Belo Horizonte, está 70% da mineração de Minas.

Se não for mudado o projeto de desenvolvimento ora em curso, profundamente depredador do meio ambiente, anti-social e concentrador de riquezas em poucas mãos; se não forem acolhidos os clamores, as reivindicações e as denúncias dos sem-terra, dos pequenos produtores, dos atingidos por barragens de hidrelétricas – 40 mil famílias, só em Minas Gerais; se não for mudado o modelo de mineração irracional e a opção pelas monoculturas, principalmente a de eucalipto, o Estado dos mineiros poderá mudar de nome. Poderá ser chamado de Crateras Gerais, ou Desertos Gerais ou Cemitérios Gerais. Cemitérios de nascentes, de córregos, de veredas, de rios e de pessoas (1).

4) Cerca de 3 mil mulheres desrespeitadas em seus direitos humanos no centro de Belo Horizonte

Em quase 20 "hotéis de alta rotatividade" nas ruas do centro de Belo Horizonte, cerca de 3 mil mulheres exercem a prostituição em prédios velhos e mal cuidados. São quartos de hotéis em péssimas condições, muito pequenos, e com pouca ventilação, explorados por empresários que não têm nenhum respeito pela vida e pela dignidade da pessoa humana. Alguns não têm sequer água encanada, em outros, apenas uma pia, ou um pequeno bidê e pia. Quantos direitos humanos desrespeitados! Além disso, o que se ouve é "a Copa vem aí!" Boates em cidades do interior estão sendo preparadas para receber as profissionais do sexo, pois os hotéis devem ser revitalizados para servir aos turistas da Copa.

5) Cerca de 2 mil pessoas sobrevivendo nas ruas de Belo Horizonte

Agentes de pastoral da Pastoral de rua, bons samaritanos que se fazem solidários com os excluídos que têm apenas a rua como casa, nos informam que no centro de Belo Horizonte há cerca de 2 mil pessoas sobrevivendo. São os Lázaros de hoje que estão abandonados pelos políticos profissionais, pela elite e pela sociedade.

6) Jesus crucificado na fila do SUS e nos hospitais públicos

Todo político antes de se candidatar deveria fazer um estágio intensivo de pelo menos um mês nos prontos-socorros e nos hospitais públicos de Minas e do Brasil. Ao entrar em um pronto-socorro do SUS ou em um hospital público a sensação é que estamos entrando em hospital de campanha. Superlotação, pessoas internadas que continuam em macas, ou sentadas em cadeiras, um equipamento usado para sustentar o soro para 5 doentes, poucos funcionários para atender uma demanda sem fim...

"A gente sai do pronto-socorro do SUS e do hospital público, mas o pronto-socorro e hospital público não saem da gente". Os clamores e as angústias de milhões de pessoas que são condenadas a permanecer na fila do SUS, em uma via-sacra interminável, nos acompanham, incomodando e nos perguntando sempre: "Onde você está? O que você está fazendo no mundo? Cadê o direito à saúde? Cadê a democracia tão cantada no Brasil?".

7) As prisões mineiras (e do Brasil) são verdadeiros campos de concentração

Grande parte dos investimentos "sociais" dos governos tem sido aplicada nos sistemas de segurança e prisional: no aumento vertiginoso de efetivo policial, no número de viaturas e de prisões. Prisões superlotadas, onde a integridade física e mental dos presos não está sendo respeitada. A quase totalidade dos presos é pobre, negra e jovem. Em uma cadeia de Ponte Nova, MG, no dia 23 de agosto de 2007, 25 presos morreram queimados durante um incêndio. Outros oito presos foram queimados vivos em Rio Piracicaba, MG, em janeiro de 2008, e outros três, numa cadeia de Arcos, MG. Em menos de um ano, só em Minas Gerais, 36 presos morreram queimados em prisões; feridos, centenas.

Em Belo Horizonte, uma grande escola foi transformada na Penitenciária Feminina Estevão Pinto, onde, hoje, estão mais de 450 mulheres presas; três anos atrás eram 130 presas. O governo de Minas está construindo muitas penitenciárias. Uma delas será em Ribeirão das Neves – em regime de Parceria Público-Privada (PPP) - com capacidade para abrigar cerca de três mil presos, sendo que as empresas donas da prisão receberão 75 reais por preso por dia. (75,00/preso x 3.000 presos x 30 dias = R$6.750.000,00 por mês). O povo da região não aceita mais prisões, pois Ribeirão das Neves é conhecida como "a cidade das prisões", isso por causa do grande número de penitenciárias já existentes na região.

Em 10 de novembro de 2005, proferindo sentença em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a situação carcerária do 1º Distrito Policial de Contagem, em Minas Gerais, o juiz Livingsthon José Machado determinou a soltura de 16 presos - todos eles pobres, negros e jovens -, sob o argumento de que a incúria do Estado feria o artigo 5º, LXV da Constituição Federal. Esse inciso diz o seguinte: "a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária". Provada a ilegalidade – 63 presos em uma cela com capacidade para apenas sete; provada a insalubridade; provado o risco à saúde dos presos - pessoas enfermas amontoadas junto com pessoas sadias; provado o abuso de manter presos sentenciados em até quatro anos em cela insuportável, sem encaminhá-los para uma penitenciária; dada a incapacidade de o juiz mandar construir cadeias (já tinha exigido do governo estadual, mas não foi atendido.), o juiz Dr. Livingsthon José Machado, após interpretar com inteligência a Lei, em vista dos princípios constitucionais, concluiu que uma prisão que não cumpre os requisitos da lei é uma prisão ilegal e deve ser imediatamente relaxada. Assim, portanto, decidiu pela soltura dos presos.

O governador Aécio Neves e a mídia investiram contra o juiz Livingsthon alegando que ele teria colocado "marginal na rua". O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, subserviente aos poderosos do estado de Minas, que têm no governador o seu maior representante, afastou o juiz de suas funções.

O Dr. Livingsthon fundamentou a soltura dos presos no respeito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos consagrou à humanidade,　que　assim dispõe: "Ninguém será submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante...". Por essa razão, a soltura dos presos ganhou uma dimensão oportuna　no que tange à interpretação dos direitos humanos em tempos de desumanidade sangrenta nas cadeias de Minas e do Brasil.　

Em vez de investimento em políticas sociais públicas - moradia popular, reforma agrária, saúde, educação, preservação ambiental, economia popular solidária, transporte público ... -, os governos, assim como parte da sociedade, estão investindo em segurança. Em João Pinheiro, MG, por exemplo, após a construção de uma penitenciária com capacidade para 193 presos, muitos professores fizeram concurso para serem agentes penitenciários, pois "um professor de segundo grau ganha, no máximo, 1500 reais por mês, por 40 horas em sala de aula, enquanto que como agente penitenciário ganhará 2500 reais por mês", afirma um docente mineiro ao dizer que não tem mais condições de manter a família sendo professor, e por isso terá, a contragosto, que se tornar agente penitenciário.

A via sacra para visitar os presos continua muito penosa. A revista íntima, de fato, é uma revista vexatória horripilante. A Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Privação de Liberdade mostra que a revista vexatória é humilhante, inconstitucional e um grande desrespeito à dignidade humana. Por que não se coloca um detector de metais? Ademais a Constituição garante que a pena não passará da pessoa do condenado.

Segundo dados do IBGE (2) e Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, hoje, existem aproximadamente 75 mil imóveis ociosos entre terrenos e edificações, contra um déficit habitacional de 55 mil famílias. Na região metropolitana da capital há mais de 173 mil famílias sem-casa.

A prefeitura de Belo Horizonte assumiu compromisso de construir apenas 300 moradias por ano e exige respeito a uma fila (que não anda) de quem está cadastrado em Núcleos de Moradia. Segundo dados da prefeitura existem hoje, aproximadamente, 13 mil famílias pobres cadastradas em 175 Núcleos de moradia espalhados por toda a capital mineira. Se os sem-casa aguardarem resignadamente na fila, terão que esperar 44 anos para chegar à tão sonhada "Casa Própria", isto sem falar nas outras 43 mil famílias e nos 177 mil cadastrados, em apenas uma semana, no Programa "Minha casa, minha vida."

Segundo informação do secretário do governo estadual, Sebastião Navarro, no estado de Minas há um déficit habitacional de 780 mil casas. O governo estadual em 8 anos construiu apenas 28 mil casas populares no interior de Minas, nenhuma casa na região metropolitana.

Enfim, poderíamos continuar denunciando injustiças que estão acontecendo nas Minas e nos Gerais, mas os oito pontos, acima mencionados, são suficientes para se perceber que Minas Gerais está em preto e branco, nada cor-de-rosa.

Por que os candidatos que, segundo as pesquisas eleitorais, lideram a disputa para governador de Minas Gerais não apresentam propostas capazes de transfigurar a realidade mineira? Por que não vemos propostas direcionadas a estas realidades acima apresentadas? Por que não apresentam propostas concretas para diminuir a enorme desigualdade existente?

Resta para o povo brasileiro, sobretudo as vítimas deste sistema imposto pela ordem do capital e sobre o qual se debruçam as propostas de governos, seguir na luta.

Desobediência civil, sim! Desde que as leis e as decisões sejam imorais e injustas por ferirem a dignidade humana e planetária. Afinal "erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais" é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil e está posto na atual Constituição brasileira (Art. 2º, III). Lutar por este objetivo é compromisso de todos(as), mas, sobretudo, de quem no poder nos representa.

Notas:

(1) Para os últimos 3 itens, cf. o livro CONFLITOS NO CAMPO BRASIL 2004, da Comissão Pastoral da Terra - CPT -, 2005, pp. <34 a> 38.)

(2) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Gilvander Luís Moreira é frei e padre carmelita, mestre <em Exegese Bíblica>, teólogo e assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina.

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Na web: http://www.gilvander.org.br//http://www.twitter.com/gilvanderluis%20target=

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