Correio da Cidadania

Bloqueio informativo e órgão regulador corrompido blindam os agrotóxicos

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Gabriel Brito, de Guararema-SP

21/10/2010

Na continuação da matéria a respeito da utilização dos agrotóxicos na agricultura brasileira, o Correio da Cidadania foca o implacável monopólio na cadeia produtiva brasileira e também o criminoso bloqueio que as gigantes do setor impõem a estudos e diagnósticos mais aprofundados acerca de seus efeitos, tanto no meio ambiente como na saúde dos seres vivos.

"As intoxicações têm acarretado em diversos casos de suicídio. Mas a empresa acusa o trabalhador de uso inadequado dos venenos e a ANVISA não consegue provar o nexo de causalidade entre as intoxicações e as mortes. Mas já se verificou em cidades onde o uso de agrotóxicos é intenso uma maior taxa de suicídios de agricultores em relação às outras pessoas, uma vez que causam distúrbios psíquicos e afetam o sistema nervoso", disse Rosany Bochner, professora da Fiocruz. "Por isso é importante fazer denúncias e notificar a ANVISA em caso de intoxicação", alerta.

Como se vê, o poder político dessas transnacionais encontra pouca resistência no país, até pelo fato de empresas como a Monsanto terem aparelhado a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que de alguns anos para cá tem aprovado todas as sugestões das empresas para a aprovação de novos venenos, além da liberação dos transgênicos, questão envolta em muita polêmica e críticas de especialistas da área de saúde. Como evidência, basta lembrar o caso de Lia Giraldo, pesquisadora também da Fiocruz, que pediu demissão do órgão por desistir de defender suas posições em um ambiente "pró-transgênicos".

E quem comprova o quão crescente tem sido a presença dessas substâncias em nossas vidas é a própria Associação Nacional das Empresas de Defensivos Agrícolas, eufemismo que os agentes do setor empregaram aos venenos que utilizam, tendo elevado o Brasil ao posto de maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Entre os anos de 1999 e 2007, o crescimento do consumo de herbicidas, inseticidas, fungicidas, acaricidas e outros venenos foi de 4,67% ao ano, sendo os estados de Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Goiás e Minas Gerais, na ordem, os principais utilizadores. Já no período 2003-2007 (auge do crescimento econômico brasileiro nos anos Lula), esse mercado movimentou cerca de 21 bilhões de dólares no país. Nos últimos dois anos, os valores atingem 14 bilhões de dólares, o equivalente a cerca de 734 milhões de toneladas de venenos comercializadas.

"Todas as grandes empresas tiveram altos índices de crescimento, sendo que três delas detêm 90% do mercado, testando cerca de 200 mil substâncias por ano na tentativa de desenvolver um novo agrotóxico, enquanto nos anos 50 esse número não superava 1200", revelou Letícia Silva, da Anvisa.

Dessa forma, e com toda a anuência do governo brasileiro, a agricultura dos grandes monocultivos avança impiedosamente sobre aquela de caráter familiar, que comprovadamente gera mais emprego por hectare e, ainda por cima, produz a maior parte do alimento que chega às mesas dos brasileiros, uma vez que tais extensões de terras das grandes multinacionais do setor servem às demandas internacionais por nossas commodities.

"A estrutura desse mercado é baseada no oligopólio e na concentração total. Desde os anos 90 essas empresas investem na compra de sementes e a CTNBio aprovou resolução que dispensa a renovação dos registros, exigindo somente reavaliações periódicas", explica Letícia. "As conseqüências são que elas contratam os melhores especialistas, fazem muita pressão política e desqualificam toda e qualquer restrição que se faça a seus produtos", completa.

Como citado no início, o esteio de toda essa liberdade que empresas como Monsanto, Syngenta, Cargill desfrutam para operar no Brasil é fruto de um descarado corrompimento da entidade que deveria regular a presença dos venenos em nossa agricultura – na verdade, barrar, como fazem outros países. Recentemente, a Bayer teve uma nova versão de seu arroz transgênico aprovada pela sempre receptiva CTNBio. Detalhe: na Alemanha, seu país de origem, o produto está banido. Só após intervenção da justiça sua aprovação foi suspensa.

No entanto, como em todos os demais setores, falam mais alto os interesses financeiros, além da ultrapassada idéia de desenvolvimento a qualquer custo. "O mercado mundial desses venenos movimentou 48 bilhões de dólares em 2009", informa Letícia Silva.

Por conta disso, ainda é muito difícil para os profissionais da área da saúde e membros dos movimentos sociais empreenderam a luta necessária contra um setor econômico de poder monumental, que conta com total impunidade (basta lembrar que a Monsanto começou a operar no Brasil com suas sementes geneticamente modificadas antes que o país regulamentasse tal prática) e forte capacidade de intimidação.

"Em Manhuaçu, na Zona da Mata (PE), já há altos índices de câncer nos cultivos de café. Estudos meus em Venâncio Aires (RS) associaram suicídios de agricultores aos cultivos em que trabalhavam também", afirmou Letícia. "Foram 29 mil intoxicações registradas, com destaque para São Paulo e Rio Grande do Sul, vários alimentos tiveram avaliação insatisfatória, ultrapassando o limite de resíduos químicos", complementou Rosany Bochner, da Fiocruz

Para piorar, a obscuridade e falta de informação sobre os agrotóxicos torna a população ainda mais vulnerável a seus malefícios, uma vez que ainda não existem muitos estudos conclusivos sobre seus danos à saúde. "Na maioria dos lugares, o SUS não está preparado para cuidar da questão", conta Raquel Rigotto. "Há um falso paradigma – mito – de uso seguro dos agrotóxicos. A própria Embrapa diz que não há uso seguro, Equipamento de Proteção Individual, locais, horários adequados etc.", completa.

Contra toda essa engrenagem que faz o mercado dos agrotóxicos se manter em franca ascensão, resta o trabalho de profissionais e instituições comprometidos com o bem-estar da população e com justiça social, como fizeram os movimentos e especialistas reunidos em Guararema para discutir os efeitos de tais venenos em nossa vida e agricultura.

"Já encontramos 7 princípios ativos nas águas do Jaguaribe-Apodi (CE); nos aqüíferos do Rio Grande do Norte, de 10 amostras que fizemos, 6 apontaram princípios ativos", contou a servidora da ANVISA, que, entretanto, mostra como os governos de fato jogam a favor do outro lado. "Nessa região do Ceará, o governo deu 100% de isenção de impostos para as empresas, e lá o índice de câncer dos agricultores é o dobro do resto da população", contou Rigotto, para espanto da platéia presente ao seminário.

"Por que os médicos não revelam as verdadeiras causas das doenças e das mortes? Por que tanto medo de revelar os diagnósticos? Eu não entendo que ciência médica é essa. Só revelam em casos muito agudos. Já vi casos de médicos omitirem em exames de óbito, apesar de todas as evidências, a incidência dos venenos. O que é isso, bloqueio epistemológico, político, social? Medo da indústria química?", indigna-se Frei Sergio, deixando óbvio a todos como operam tais empresas, que não hesitam em cometer irregularidades e cooptar funcionários públicos para ter seus novos venenos e variedades transgênicas aprovados.

Dessa forma, como indica Silvio Porto, da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, ligada ao Ministério da Agricultura), o que resta às pessoas e movimentos que lutam por uma agricultura saudável é denunciar os cada vez mais freqüentes casos de intoxicações e mortes e, sobretudo, colocar diante da sociedade o debate sobre o tipo de alimentação que queremos ter. "A discussão da alimentação saudável é o tema que pode permitir uma nova aliança do campo com a cidade e a escolha da população por alimentos saudáveis é que pode forçar a discussão política", sintetiza, precisamente.

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Gabriel Brito é jornalista.

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