Carta Política dos Pontos de Cultura ao Governo Dilma
- Detalhes
- Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
- 24/03/2011
A primeira tentativa da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) de retomada do diálogo com a nova equipe do Ministério da Cultura (MinC) se deu no dia 10 de janeiro de 2011, com o protocolização de ofício (MinC/SFAdm1238/11) solicitando audiência com a nova ministra Ana de Hollanda. O Pontão de Articulação da CNPdC (Pontão) passou a acompanhar diariamente os despachos do gabinete no aguardo de uma confirmação.
No dia 14 de janeiro, o Pontão foi procurado pelo MinC numa sondagem sobre a possibilidade de datas, que foi confirmada para o dia 20/01/2011. A Comissão estava se organizando para a referida reunião quando, em 19 de janeiro, o MinC telefona para o Pontão cancelando-a.
No dia 1º de fevereiro de 2011, o gabinete do MinC liga requerendo uma reunião com o Pontão para o dia 2 de fevereiro, que foi confirmada. Estiveram presentes nesta reunião os secretários Victor Ortiz e Marta Porto, entre outros integrantes do MinC, três representantes do Pontão e três representantes da CNPdC.
Durante este encontro, a CNPdC convida a ministra da Cultura Ana de Hollanda, o secretário executivo Vitor Ortiz e a secretária Marta Porto para a reunião da CNPdC, marcada para acontecer no período de 18 a 20 de março, em Pirenópolis (GO). O secretário executivo compromete-se a comparecer. O convite oficial foi protocolado em 4 de março.
No dia 17 de março, o Pontão de Articulação da CNPdC recebe a informação que a ministra Ana de Hollanda, o secretário executivo Vitor Ortiz e a secretária Marta Porto seriam representados por servidores da Secretaria de Cidadania Cultura do MinC – Antônia Rangel e Cesar Piva - na reunião no dia 19 de março à tarde. Quando do informe, o Pontão solicita então que seja oficializado tal remanejamento para repassar a toda Comissão o que foi atendido na tarde do dia 18, conforme anexo.
Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC (pela segunda vez) é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste Ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados como nunca antes na história deste país.
Diante do relatado, a CNPdC decidiu adotar uma atitude protocolar, ouvindo com respeito e atenção a fala dos servidores, sem no entanto engendrar um debate, nem apresentar questionamentos ou comentários ao exposto. Optamos pelo silêncio protocolar diante da indiferença política (conforme deliberações constantes na ata da reunião da CNPdC, de 18 a 20 de março de 2011).
Cabe ressaltar que os representantes do MinC foram bem recebidos na reunião e fizeram uma exposição de 45 minutos sobre a atual situação do Ministério da Cultura. Ao final de suas falas, foram aplaudidos como forma de respeito e a mesa consultou a plenária se algum participante da reunião gostaria de perguntar algo ou fazer comentário sobre o exposto. Conforme decisão anterior, nenhum dos presentes se manifestou. Ouviu-se um silêncio em protesto pela não presença da ministra. A mesa então agradeceu novamente a presença dos funcionários, houve aplausos e todos foram convidados para um café.
É importante frisar que os funcionários do MinC permaneceram no local do encontro, foram convidados para jantar com os representantes da CNPdC e se confraternizaram com muitos deles, tornando evidente a existência de laços de amizade com vários integrantes desta Comissão e como não há qualquer animosidade pessoal contra os mesmos.
O silêncio foi uma decisão política, coletiva, decidida pela CNPdC por aclamação com apenas três abstenções, em resposta à pouca disposição real manifestada para o diálogo pela ministra Ana de Hollanda e seus secretários neste delicado momento de transição no MinC, que contabiliza corte orçamentário da ordem de 25% em toda a pasta enquanto o orçamento do Programa Cultura Viva sofre uma redução da ordem de 55%.
A CNPdC, como representante dos 27 estados brasileiros e de 30 representações temáticas que contemplam os mais diversos segmentos dos fazeres e saberes culturais do Brasil, quer aqui reafirmar a sua disposição para o diálogo com este Ministério e com o governo da presidenta Dilma Rousseff, na condição de interlocutores de um contingente de cerca de 8 milhões de brasileiros (segundo dados do IPEA/2010), beneficiados por uma política pública de cultura que se tornou referência de democratização no Brasil e no mundo, o programa Cultura Viva!
Na oportunidade, apresentamos nossa agenda política para o primeiro semestre de 2011.
AGENDA DA CNPDC
Dia 18 de abril - Ato Nacional nas capitais dos 27 estados. O Movimento realizará atos nas regionais do MinC e onde não houver regional o ato acontecerá em espaços tradicionais de manifestações artísticas e políticas.
Dia 25 de maio - Caravana dos Pontos de Cultura rumo a Brasília e reunião da CNPdC – "Continuidade com melhorias - Anistiar, Ampliar E Democratizar".
Dia 25 de maio, noite - Plenária com todos os pontos presentes.
Dias 26 e 27 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
Na certeza de que é através do diálogo que construiremos a democracia que queremos, despedimo-nos cordialmente,
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
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