Correio da Cidadania

Belo Monte: comentando a carta aberta de D. Erwin

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Frei Marcos Sassatelli

12/04/2011

Depois de ler a "Carta aberta de Dom Erwin Kräutler à Opinião Pública Nacional e Internacional", de 25 de março de11, sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE), senti a necessidade de fazer alguns comentários, manifestando assim a minha total solidariedade à pessoa de Dom Erwin, ao teor da Carta e à causa que ela defende. Antes de tudo, quero declarar, alto e bom som, que fiquei profundamente indignado com o autoritarismo do governo Dilma. É o mesmo autoritarismo do governo Lula (padrinho político de Dilma) a respeito da Transposição das águas do Rio S. Francisco.

Dom Erwin Kräutler diz: "Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do governo federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte, cujas conseqüências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região. Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido".

Presidenta Dilma, por que tanto descaso e tanta falta de consideração?

Diz ainda a Carta de Dom Erwin: "Diferentemente do que foi solicitado, o governo me propôs um encontro com o ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o senhor ministro declarou na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que ‘há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável. Então, eu não vou dizer para Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída’".

Continua o bispo: "Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial. Assim, uma reunião com o ministro de Estado Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite".

Que governo é esse que se diz democrático e não dialoga com ninguém? Que governo é esse que se diz "popular" e "dos trabalhadores" e se nega a conversar com o povo? Parece que voltamos ao tempo da ditadura! Será que a presidenta Dilma esqueceu o sofrimento e as "torturas" pelas quais passou? Hoje ela aliou-se àqueles que, à época da ditadura, foram - direta ou indiretamente - os mandantes de seus algozes? Como entender isso? Como entender o comportamento do ministro Gilberto Carvalho, que se declara militante do Movimento Nacional Fé e Política? O que ele entende por Fé e Política? Diante de tanta arrogância e autossuficiência, a coordenação nacional do Movimento Fé e Política, deveria declarar o ministro Gilberto Carvalho "pessoa não grata". Chega de hipocrisia!

Diz a Carta de Dom Erwin: "Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o governo brasileiro acerca deste projeto. Infelizmente, constatamos que esse almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início. As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades. Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários".

Presidenta Dilma, por que tanta mentira? Por que tanto desrespeito? Não se trata de ideias mirabolantes de um grupinho de pessoas exaltadas e irresponsáveis, mas de argumentos técnicos, envolvendo 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários. Mais uma vez (como no caso da Transposição das águas do Rio S. Francisco) ficou muito claro de que lado o governo federal está e quais são seus verdadeiros interesses.

Continua a Carta: "Observamos, pelo contrário, na sequência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da Usina. Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial. Em seguida, foi concedida uma ‘Licença Específica’, não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras".

Esse comportamento ditatorial e essa pressa só têm uma explicação: a submissão servil e covarde do governo federal aos interesses das grandes empresas multinacionais e dos detentores do poder econômico. Quantos discursos vazios para ludibriar e enganar o povo! Quanta decepção! Quem diria que o Partido dos Trabalhadores (que hoje, talvez, poderia ser chamado de "Partido dos Traidores") chegaria a tanto!

Vejam o longo desabafo de Dom Erwin na Carta: "No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas. Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela presidenta. Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra. O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta ‘um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no governo (…). Vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês (...)’. Até o momento, nenhuma resposta!".

No seu longo desabafo, Dom Erwin continua dizendo: "As quatro audiências - realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém - não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo governo e cumprir um protocolo. A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente. Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela polícia".

O bispo afirma também: "Até o presente momento, os índios não foram ouvidos. As ‘oitivas’ indígenas não aconteceram. Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina. Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranquilizados por funcionários da FUNAI, pois as ‘oitivas’ seriam realizadas posteriormente. Para surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo governo de maneira fraudulenta em um documento intitulado ‘Oitivas Indígenas’. Esse fato foi denunciado pelos indígenas que participaram das reuniões. Com base nestas denúncias, peticionamos à Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis".

Dom Erwin declara ainda: "A tese defendida pelo Sr. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública. Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico. Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover. Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles? Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante, Senador José Porfírio e Porto de Moz, como também sobre a qualidade da água do reservatório a ser formado. Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de 105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto? Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras pragas de mosquitos e doenças endêmicas. Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital federal, simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em Altamira".

Quanta enganação! Quanta irresponsabilidade! Que vergonha, presidenta Dilma!

Dom Erwin - uma vida de luta em defesa dos direitos dos povos indígenas e da Amazônia - termina a Carta fazendo um apaixonante apelo à opinião pública nacional e internacional. Ouçamos o apelo: "Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do Rio São Francisco, no nordeste do país. O governo federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia. Por fim, declaramos que nenhuma ‘condicionante’ será capaz de justificar a UHE Belo Monte. Jamais aceitaremos esse projeto de morte. Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse monumento à insanidade" (Conselho Indigenista Missionário – www.cimi.org.br).

Realmente, a busca do lucro a qualquer custo e a ganância - características do sistema capitalista neoliberal - são como um rolo compressor, que destrói e mata tudo o que encontra pela frente. Diante desse crime (a construção da UHE Belo Monte) do Poder Público, gritam por justiça diante de Deus os movimentos populares, os sindicatos e todas as organizações e entidades, civis e religiosas, que lutam para preservar e defender "a vida no planeta" não podem se omitir. Precisam "organizar a resistência", em nível nacional e internacional, e combater esse crime com todos os meios legítimos possíveis. Chega de tanta iniquidade humana!

Frei Marcos Sassatelli, Frade Dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e membro da Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO, Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia e administrador paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra.

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