Correio da Cidadania

PM na USP e pseudo-democracia

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Katya Parcianello

17/11/2011

A exigência da retirada da Polícia Militar do campus da USP está sendo vista, por muitos, como um absurdo. Para eles, a comunidade universitária não tem o que temer, pois a ditadura já acabou. Como explicar, então, a questão: se vivemos em um verdadeiro Estado democrático, por que estudantes e funcionários que se manifestaram e protestaram contra a política da reitoria passaram a sofrer processos?

Que fique claro que quando falo sobre protestos e manifestações não me refiro apenas a ocupações (atitude que aprovo), mas também à escrita de panfletos, a participações em atos públicos e greves. Punir indivíduos por manifestarem suas opiniões é um ato de extremo autoritarismo, característico de ditaduras. Tais punições, obviamente, passam a intimidar o exercício de livre expressão.

A presença da PM no campus foi uma outra forma encontrada para coibir a liberdade de expressão na Universidade. Sob o argumento “quem não deve não teme, a PM passou a vigiar a vida acadêmica; os olhares desconfiados de policiais, abordagens e revistas passaram a intimidar todos aqueles que desejam se manifestar livremente.

Isso significa que quem deseja protestar publicamente contra a política da reitoria (dentre outras coisas) se sente vigiado, temendo posteriores abordagens policiais truculentas como represália. Exatamente para evitar esse sentimento que a entrada da polícia no campus era interditada, pois um campus universitário é, por essência, um lugar de livre expressão, não cabendo qualquer tipo de censura, perseguição ou intimidação.

Outro argumento daqueles que pregam que vivemos em plena democracia é a existência de uma imprensa livre. Eles associam a liberdade de expressão ao fato de existirem múltiplos órgãos de comunicação sem vinculação direta com o Estado. Ou seja, para tais pessoas, se não existe uma censura direta por parte do Estado e se não há um órgão estatal oficial de imprensa, há, então, democracia.

Aos interesses da elite, nada melhor que uma ditadura disfarçada

É verdade que existem várias agências de comunicação, entretanto, aquelas que atingem grande parte da população têm um discurso afinado, possuem as mesmas opiniões, noticiam os mesmos fatos, defendem as mesmas políticas e omitem tudo aquilo que vai contra o pequeno grupo que representam.

No Brasil, onde uma parcela ínfima da população tem acesso a uma educação libertadora (que desperta o senso crítico do indivíduo diante dos fatos e das informações recebidas), são esses grandes órgãos de comunicação os responsáveis pela formação do pensamento da imensa maioria. Não é por acaso que quase todos repetem as idéias difundidas pela grande mídia. Quando uma pequena elite (através dos grandes órgãos de imprensa) restringe o acesso a determinadas informações e manipula a opinião da maioria dos indivíduos, existe democracia?

Não é à toa que a reivindicação da retirada da PM da USP foi vinculada, pela imprensa de massa, apenas ao desejo de livre consumo de álcool e maconha no campus. Podemos perguntar, então, por que nossa ditadura disfarçada precisaria contar com uma censura oficial, se na prática as informações já são filtradas, distorcidas e manipuladas? Essa pseudo-liberdade de imprensa, caracterizada pela existência de múltiplas agências de comunicação, é muito mais conveniente para a manutenção dos interesses da minoria dominante do que uma censura declarada (mais fácil de combater por ser clara, visível).

É obvio que direitos constitucionais dos cidadãos estão sendo desrespeitados; perseguição política e cerceamento da liberdade de expressão e censura (mesmo que escamoteada) são características típicas de períodos ditatoriais. Enfim, não vivemos em uma democracia, mas em uma ditadura disfarçada. Nossa democracia de fachada mostra-se muito mais eficaz na defesa dos interesses da elite e na instauração do autoritarismo. Ela é sutil, pois é preciso muita reflexão para percebê-la. Nela, não há inimigo declarado; este se esconde sob a máscara da democracia. Assim, a defesa dos ideais de uma elite é possível sem que haja grandes reações. Quando essa defesa é denunciada, alguém sempre retruca: “Que falácia! Vivemos num regime democrático, defensor dos interesses de todos!!!”.

Katya S. S. Parcianello é aluna do curso de mestrado de História Econômica da USP e graduada em História pela Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG).

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