A luta pela moradia em Florianópolis

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Detalhes: Elaine Tavares; 19/01/2012

É dia de domingo na ilha de Santa Catarina. O sol está a pino e as praias estão cheias. Pela orla do mar circula uma gente bronzeada que chega de carro, joga frescobol e toma água de coco. Os hoteleiros celebram o início da temporada que promete trazer um milhão de pessoas para Florianópolis. Tudo está bem! De fato, essa é uma realidade que se aplica a alguns, mas há gente que, mesmo morando no “paraíso”, não consegue desfrutar da cidade. São as centenas de famílias que vivem hoje nas 64 comunidades de periferia do município. Nelas, 41% carecem de água, 80% não têm esgoto, 21% não têm luz, 5% sequer possuem banheiro dentro de casa e 21% não recebem coleta de lixo. Em pelo menos três delas, quase 300 famílias vivem a ameaça de remoção imediata (Vila do Arvoredo, Morro do Mosquito e Ponta do Leal) e em cada uma há gente que precisa sair, seja por estar em encosta de morro ou próxima a zona de alagamento. Esse é um tema que ninguém vê no jornal da noite da TV ou nos diários monopolizados pela RBS, porque essa gente que vive o drama do despejo e da moradia precária parece ser invisível ao poder.

Segundo dados da própria prefeitura, a cidade tem um déficit habitacional de dez mil unidades. Um número pequeno, fácil de ser equacionado, se houvesse decisão política. Mas, no geral, as soluções dadas aos pobres sempre são de afastamento do centro urbano. Ficar na periferia sem “incomodar” a beleza do núcleo central é até possível, mas querer viver em lugares como na Praia dos Ingleses (como é o caso da Vila do Arvoredo) já é demais, né? Ou então ficar na Beira Mar como os moradores da Vila Santa Rosa. Como é que a especulação imobiliária vai viver?

O certo é que na cidade de Florianópolis, onde os setores de serviços e do funcionalismo público são as estrelas, é o setor imobiliário que comanda o trem do “desenvolvimento”. Não é sem razão que nos últimos anos abundam os condomínios na beira das praias, destruindo dunas, vegetação e fauna. Um caso bem recente é o do Campeche, onde o rebaixamento do lençol freático por parte de uma empreiteira levou a comunidade a uma série de protestos. As construções arrasam tudo por onde passam, oferecendo uma natureza que deixa de existir depois de terminada a obra. São os paradoxos. Mas os endinheirados que compram o sonho do apartamento em frente ao mar não se importam muito com isso.

Um passado de luta

A cidade de Florianópolis era um espaço pequeno e provinciano com uma sociedade bem demarcada. Os mais ricos viviam na área central, os pescadores ocupavam as praias e os empobrecidos se penduravam nas encostas que compõe o maciço do Morro da Cruz. Isso foi assim até o final dos anos 70, quando começou uma grande onda de migração. Era tanta gente que chegava que foi criado um Centro de Apoio e Promoção do Migrante, dirigido pelo padre Vilson Groh, visando dar suporte às famílias que faziam seu êxodo do campo para o sonho de uma vida melhor na cidade. Mas, viver no litoral não era coisa fácil. A terra sempre foi uma espécie de luxo, possível só para alguns, e essa gente que chegava aos milhares não tinha alternativa a não ser ocupar os espaços ociosos e vazios. No início dos anos 80 o processo acelerou e foi com ocupações que nasceram as comunidades Chico Mendes, Vila Aparecida, Novo Horizonte, Monte Cristo e tantas outras que foram se erguendo pela força do braço das gentes, a despeito do horror dos empresários e das elites locais.

Quem não se lembra das dezenas de casebres que se erguiam a cada dia ao longo das margens da Via Expressa? Pois todos eles foram derrubados no governo de Espiridião Amin/Bulcão Viana (1989 a 1993). Não sai das retinas a expressão da dor daqueles que perdiam tudo o que tinham, e que era tão pouco. A proposta de Amin tinha sido de removê-los para Palhoça, mas aquela era uma gente que vivia do trabalho que fazia na zona central: catadores, faxineiras, jardineiros. Assim, não aceitaram e foram esmagados. Naqueles dias, essa luta travada pelo direito de morar fez nascer um número muito expressivo de lideranças populares que deram outra cara à vida política da cidade. Não foram poucas as marchas, as ocupações da Prefeitura, da Câmara de Vereadores. Foi quando nasceu o Centro de Educação e Evangelização Popular (Cedep), também dirigido pelo Padre Vilson, com o propósito de auxiliar na organização da luta popular. E, assim, na batalha direta, as famílias foram garantindo o direito de permanecer nos terrenos, de receber água e luz. Mas não foi coisa fácil.

O governo da Frente Popular, comandado por Sérgio Grando e Afrânio Bopré (1993 a 1997), que sucedeu a Espiridião Amin, foi muito importante no processo de regularização das comunidades bem como na organização popular. Implantando o orçamento participativo na cidade, o governo da Frente Popular mergulhou nos bairros, na periferia, nas comunidades de ocupação e potencializou a ação das lideranças que se formavam durante o processo. Esse foi um período muito rico de organização e luta popular em Florianópolis.

Mas, se nos primeiros anos da década de 90 a cidade se organizou na periferia, a migração começou a diminuir. O governo que sucedeu a Frente Popular, com Angela Amin, (1997 a 2004), encontrou outra forma bem peculiar de estancar a vinda de famílias de outras regiões do estado. Fiscais barravam os migrantes diretamente na rodoviária, impedindo que chegassem à ilha e devolvendo-os para o local de origem. Esse mesmo governo também começou um processo de “limpeza” da cidade, que dava seus primeiros passos para o modelo de cidade-empresa. Houve um ataque sistemático aos moradores de rua, que começou com o fechamento de um albergue que funcionava bem no centro, na Rua dos Ilhéus. Sem aquele ponto de apoio os moradores de rua foram “convidados” a sair da cidade. Alguns deles apareceram mortos e os crimes nunca foram esclarecidos. Outros sumiram misteriosamente e nunca mais foram vistos. Os artesão e hippies que tradicionalmente ocuparam a Praça XV foram expulsos numa violenta ação policial. Acabava a era dos pobres ocupando a cidade. A partir de então, teria início outra proposta de governabilidade: a gestão, bem ao gosto da iniciativa privada.

Mobilidade

Foi também durante o governo de Angela Amin que teve início o processo de transporte integrado que hoje inferniza a vida daqueles que usam o transporte coletivo. A idéia de constituir um sistema de integração do transporte nasceu no governo da Frente Popular, liderado por Sérgio Grando, mas a implantação foi no mandato de Angela. A criação de uma série de terminais, supostamente de integração, aumentou o tempo das pessoas dentro dos ônibus, fazendo com que o deslocamento de um bairro até o centro passasse a ser uma odisséia. O que deveria ser para melhorar a mobilidade só piorou e provocou a segregação. A coisa chegou a tal ponto que, no final do mandato, a prefeita teve de enfrentar a primeira Revolta da Catraca, quando anunciou um aumento nas tarifas de um transporte que era muito ruim. A população, enfurecida, parou os terminais num movimento espontâneo que, mais tarde, liderado pelos estudantes secundaristas, chegou a levar mais de 15 mil pessoas para as ruas, garantindo o rebaixamento do preço.

E foi justamente ancorado num discurso contra o sistema integrado e prometendo mudanças radicais que um candidato completamente fora do circuito de poder das tradicionais famílias políticas de Florianópolis, Dario Berguer, conseguiu vencer as eleições em 2004. Mas, ao contrário do que prometera, seguiu aprofundando a segregação das gentes no acesso à cidade. O transporte coletivo serve apenas para levar os trabalhadores ao local de trabalho, tornando inviável a mobilidade em outros momentos da vida. Para se ter uma idéia, tomar um ônibus num dia de domingo é tarefa para um santo. Uma pessoa pode levar um dia inteiro para se deslocar do norte da ilha até o sul. Além do mais, o preço da tarifa acaba segregando ainda mais. Uma família de quatro pessoas precisaria disponibilizar pelos menos 16 reais para uma ida à praia, por exemplo, e considerando que levasse sua comida e bebida de casa. Assim, o transporte segue sendo só um recurso para chegar ao trabalho. Sem condições de mobilidade, a pessoa fica prisioneira do seu bairro, o que acaba sendo bom para os negócios, assim, os pobres não “enfeiam” as praias.

A cidade real

Mas, apesar de todos os esforços para segregar os pobres nas margens da cidade, nas periferias, nos cantões, as gentes insistem em fazer parte do grande banquete social. E não se deixam acossar sem luta. Um exemplo disso foi a grande batalha travada pelas famílias da Ponta do Leal, uma comunidade fincada na beira do mar do Estreito, sobre palafitas, num dos espaços mais cobiçados da capital. Com o pretexto da construção de uma nova Beira-mar, a prefeitura iniciou um processo de despejo das famílias que vivem ali há mais de 40 anos, com o mesmo velho discursos de jogar todo mundo para bem longe do centro da cidade. Mas eles lutaram e conseguiram o direito de permanecer na mesma região.

No dia 10 de dezembro, durante um encontro que discutiu a situação da moradia em Florianópolis, com a presença de vários líderes comunitários como Angela Liute, da UFECO, Vanusa Araujo Silva e Nivaldo Silva, da vila do Arvoredo; Gão, da Ponta do Leal; os professores Lino Perez e Werner Kraus, o ambientalista Gert Shinke e Joviano Mayer, das Brigadas Populares de Belo Horizonte, além de integrantes das Brigadas Populares de Florianópolis, ficou bastante claro que o acesso à terra ainda é uma questão bastante explosiva na ilha.

Desde há cinco anos que as comunidades vêm discutindo o novo Plano Diretor Participativo, que, em tese, desenharia a cidade para os próximos anos a partir de uma ótica comunitária e popular. Mas, ao final, todo o processo foi desmontado pelo prefeito Dario Berguer, que preferiu chamar uma empresa de fora para desenhar o projeto, colocando por terra a organização de anos. No plano construído pelas comunidades há a preocupação com a demarcação clara das Zonas Especiais de Interesse Social, que são esses espaços originariamente de ocupação ou degradados, assim como uma proposta real de mobilidade humana, como bem conceitua o ambientalista Gert Shinke. Segundo ele, é muito importante que essas comunidades que hoje vivem os processos de desalojo se integrem na luta pelo Plano Diretor, para que suas demandas sejam incorporadas e atendidas.

O fato é que a cidade administrada por Dario Berguer não é a mesma que as comunidades querem. No mundo do poder, Florianópolis deve ser um lugar de grandes condomínios, de marinas, de prédios de alto luxo, hotéis de cinco estrelas, gente criada a Toddy. A terra, nesse universo, não pode ser usada para abrigar gente pobre. Ela é mercadoria de alto padrão e precisa ser usada apenas por quem pode pagar. Não é sem razão que as praias do sul, antes espaços bucólicos, estejam sendo transformadas em canteiros de obras, com prédios brotando nas dunas, nas restingas e nos mangues. E, para variar, burlando todas as leis ambientais sem que a municipalidade interfira. Também não é nova a luta que a sociedade trava para impedir que a Ponta do Coral, uma belíssima ponta de terra na Beira-Mar norte, se transforme num espaço privado de turistas e gente endinheirada. Toda a cidade está transformada em uma vistosa mercadoria, exposta até mesmo nas novelas da Globo.

Ainda assim, essa cidade paralela, ou a cidade real que muitos tentam jogar para baixo do tapete, existe e insiste em fazer parte da vida cotidiana. Essa cidade quer ser, como lembra Joviano Mayer, das Brigadas Populares de BH, o espaço da festa, da obra humana coletiva, na qual a casa é a continuidade da rua, e não isso que aí está hoje: uma cidade de exceção, uma cidade-empresa, na qual a casa é o refúgio da violência que está lá fora. Joviano insiste que essa cidade como empresa é também a morte da política, porque tudo passa a ser decidido nos gabinetes. A luta popular tem, portanto, que virar esse jogo.

Nivaldo Araujo da Silva, da Vila do Arvoredo, entende que é chegada a hora de o movimento social recuperar sua força na luta pela moradia. “Não dá para aceitar o fato de que 15% das casas que estão nas praias estejam fechadas o ano todo enquanto o déficit de moradia é de sete ou dez mil unidades. Vejam que daria para pôr todo mundo dentro dessas casas e ainda sobraria casa”.

Esse processo deve tomar um impulso tão logo aconteça um seminário especial sobre a moradia, envolvendo as comunidades e as entidades que atuam nessa luta em Florianópolis. O Fórum da Cidade já está articulando o encontro. Enquanto isso, em vários pontos da cidade dezenas de famílias estão ameaçadas de ficar sem as suas casas. Uma realidade bem distante da alegria da beira da praia. O bom é que, enquanto alguns se deliciam sob o sol, há um exército de outros atuando no sentido de fazer avançar a garantia do direito à cidade.

Porque essa gente que hoje vive sob a faca do despejo também tem direito a uma alegre tarde de sol, num desses domingos da ilha. “Nós temos de discutir política, capacitar o povo, avançar, tomar a cidade. Essa é a nossa missão”, diz Vanusa, a aguerrida presidente da Associação de Moradores da Vila do Arvoredo. “Temos de abrir mão do ego, juntar as forças, porque só assim a gente vence. Nós estamos aí, na luta e não vamos desistir”, diz Gão, da Ponta do Leal. Com eles, vão também as Brigadas Populares e tantos outros militantes, apontando na direção de um novo momento da luta pela moradia na cidade. Um movimento que reivindique não apenas casa, mas também o direito de viver e circular por todos os espaços.

Elaine Tavares é jornalista.

Publicado originalmente em Pobres e Nojentas.