O problema da moradia popular tem solução e só depende de nós
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- Grupo de Estudos sobre Democracia Real (Participativa) e sua Aplicabilidade.
- 08/02/2012
Precisamos debater esse que é um assunto de grande relevância. Sabemos que 85% da população brasileira vivem com baixa renda. Parece piada, mas só 60% do FGTS são obrigatoriamente destinados às famílias de baixa renda. Precisamos alterar isso e não apenas exigir que 90% do FGTS sejam pra eles, mas também estabelecer punição aos responsáveis, caso isso não ocorra.
Quando um imóvel tem mais de 50% de seu valor em impostos atrasados, e estiver desocupado, a prefeitura municipal deveria ser obrigada a tomar o imóvel e utilizá-lo para programas de moradias de baixa renda. Se o mesmo já estiver ocupado por famílias carentes, essas deverão ser cadastradas e ter sua situação regularizada. A prefeitura deve atuar como intermediária da aquisição do imóvel por essas famílias, abrindo mão do imposto que lhe é devido, em favor das mesmas. A Caixa Econômica Federal deve dar prioridade absoluta a essas famílias, que estão em situação de carência e conflito. O valor do empréstimo dado às famílias cobrirá as despesas da prefeitura e a indenização aos donos do imóvel. Para contestar a desapropriação ou a posse na Justiça, os proprietários deverão estar com todos os impostos do imóvel em dia. Por incrível que pareça, existem muitos imóveis nessa situação, e muitas prefeituras que não têm disposição em beneficiar tais famílias.
É preciso compreender certas coisas, que a especulação imobiliária é um crime econômico, que só beneficia os especuladores. A riqueza não desaparece, se a especulação fica com ela é porque outras pessoas são prejudicadas. Além dos mais pobres, que não conseguem comprar um imóvel pra morar, o comércio e a indústria também entram pelo cano, porque o consumo que essas famílias carentes poderiam ter acaba nas mãos dos especuladores, que em grande parte praticam transações fraudulentas e precisam mandar seus recursos ao exterior para escondê-las.
Não defendo o modelo americano, mas o que há de bom pode ser copiado, sim. No livro chamado “A História da Economia Americana” se explica como os americanos em pouco tempo de existência conseguiram superar a Europa economicamente. O principal motivo foi a ausência da especulação imobiliária, porque havia terras em abundância. Quem quisesse plantar, criar gado ou fazer uma bela casa, era só ir mais para o oeste, que tinha terras à vontade. Isso criou um ingrediente na economia, inexistente na Europa, que já estava toda ocupada e sofria com a especulação imobiliária. Curiosamente, nos dias de hoje a especulação imobiliária corre solta nos Estados Unidos e é a principal fonte de sua crise econômica.
No passado, o trabalhador americano, além de não precisar gastar absurdos para comprar um imóvel pra sua família, ainda tinha uma certa autonomia em relação à sua sobrevivência, que não dependia exclusivamente de arrumar um emprego na cidade. Havia muitas propriedades rurais, bons empregos no campo e qualquer trabalhador poderia pegar seu pedaço de terra, montar uma casa rústica, plantar e criar para sua sobrevivência. Por isso a indústria e o comércio da cidade precisavam pagar muito bem aos funcionários, se quisessem ter quem trabalhasse.
Dessa forma, eles criaram uma sociedade onde o trabalhador tinha terra à vontade pra construir sua casa e recebia um bom salário. Como eles não precisavam de grandes recursos pra adquirir um imóvel, sobrava muito dinheiro para o consumo de outros bens. Em poucas décadas ultrapassaram os europeus, porque seu comércio e indústria vendiam tudo o que era produzido, gerando ainda mais empregos, e de qualidade. Ou seja, aquilo que ia pra mão de especuladores, foi dividido entre o povo e os empresários.
Por isso é perfeitamente possível garantir por Lei que todo brasileiro casado ou maior de 21 anos tenha direito a pelo menos um terreno em regime de comodato, um empréstimo sem prazo pra devolução, evitando que pessoas e empresas mal intencionadas se aproveitem da situação. O Brasil tem terras sobrando e é uma vergonha que tenhamos pessoas morando embaixo de ponte porque os especuladores se apoderam de todas as terras, deixando-as criar mato, até que se valorizem.
Essa operação também precisa ser combatida com rigor. Ela é possível por causa do estímulo que o Estado dá ao especulador imobiliário, pois vemos terras improdutivas, criando mato na beira das estradas, que pagam uma merreca de imposto por ano. Quem não utiliza a terra, seja rural ou urbana, pra promover uma atividade econômica ou pra morar, deveria pagar um imposto 500 vezes maior do que se paga hoje. Isso impediria a especulação imobiliária. Os grandes proprietários se veriam obrigados a produzir algo, baixando o preço dos alimentos, mas a grande maioria venderia as terras por qualquer preço, a fim de se livrar do imposto, e todos teriam condições de possuir uma propriedade rural.
Quem tem dinheiro sobrando, não pode promover a especulação imobiliária, que deve ser tratada como crime contra a economia popular. Se fecharmos todas as brechas para essa prática, eles começarão a investir suas fortunas no mercado de ações, o que só fará dinamizar ainda mais nossa economia. Isso é perfeitamente possível de ser introduzido na legislação, por força da pressão do povo, através de um projeto de Lei de iniciativa popular; pois sabemos que até hoje todos os projetos, de um total de quatro, apresentados pelo povo, foram aprovados. Participem desse debate conosco, precisamos pôr tudo isso no papel e exigir seu cumprimento através de um projeto de Lei de iniciativa popular:
Grupo de Estudos sobre Democracia Real (Participativa) e sua Aplicabilidade. Para saber mais, acesse os sites http://15oocupabrasil.blogspot.com/ ;
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