Educação e crescimento da produção de bens e serviços

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Detalhes: Otaviano Helene; 09/05/2012

A educação escolar formal é um instrumento de promoção de vários aspectos da atividade humana. No campo da saúde, a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tem apontado, insistentemente, os benefícios que um bom ensino fundamental pode ter para a saúde infantil e materna, incluindo entre suas principais tarefas a luta por uma melhor escolarização para as meninas.

A relação entre a educação e o desenvolvimento psicológico da criança é ponto central de muitas linhas de estudo em Psicologia; é impossível o desenvolvimento científico e tecnológico sem que haja um desenvolvimento educacional; a relação entre educação e democracia é tema de muitos debates e artigos científicos especializados. E não há como superar em definitivo as desigualdades (de renda, regionais e de possibilidades de inserção social) sem, entre outras coisas, termos um sistema educacional igualitário e democrático.

Enfim, a educação é fundamental para o desenvolvimento social qualquer que seja o aspecto pelo qual ele é considerado. Como uma espécie de corolário desse fato, um mau sistema educacional tem consequências negativas na saúde de uma população, nas possibilidades de desenvolvimento e integração social das pessoas, no desenvolvimento, absorção e disseminação do conhecimento científico, na construção da democracia e na superação das desigualdades.

Por essas razões, a destinação de uma parte do esforço de um país à educação de sua população, ainda que ela tenha um custo econômico, já seria plenamente justificada. Mas isso não é tudo.

Além de fundamental para toda e qualquer forma de desenvolvimento, a educação é uma atividade que apresenta um alto retorno econômico. Esse retorno econômico tem sido estimado de várias formas diferentes, usando diferentes perspectivas econômicas e, também, diferentes técnicas de análise. Há duas maneiras complementares de se analisarem as conseqüências econômicas da educação: uma é a perspectiva individual e, outra, a nacional.

A perspectiva individual é analisada observando-se a relação direta entre a renda de uma pessoa e seu nível educacional. Analisando dados levantados pelo IBGE em diversos censos e programas de amostragem domiciliar, cada ano adicional de escolarização leva a um aumento médio da renda pessoal da ordem de 10% a 20% (com alguma dependência da época e do nível escolar considerado). Embora mais intensa nos países de economia mais liberal, essa relação direta entre renda pessoal e escolarização é encontrada em todos os países capitalistas e mesmo em países socialistas, embora, neste caso, menos intensa do que se observa nos países com economia de mercado. Essa relação é relevante quando consideramos o efeito da desigualdade escolar na desigualdade da renda das pessoas e das diferentes regiões do país. Subescolarizar uma criança é um ato que tem consequências em toda sua vida futura e na de seus filhos e dependentes.

Sob a perspectiva nacional, um trabalho do IPEA (1), de 2011, compara os impactos de diferentes ações no crescimento da economia e demonstra que a cada R$1,00 investido em educação pública há um aumento de R$1,85 no PIB. Ou seja, além de todas as vantagens sociais, os investimentos em educação mais que se pagam. Essa observação no documento do IPEA quanto ao caso brasileiro é verificada em todos os países: as taxas de retorno econômico dos investimentos em educação são altíssimas, até mais altas do que investimentos diretos no setor produtivo.

O efeito da educação sobre o PIB indica que quase 40% da diferença de renda per capita entre o Brasil e os EUA podem ser explicadas pela diferença de escolarização da população dos dois países (2). Em outras palavras, caso tivéssemos o mesmo nível educacional daquele país, mesmo que as demais condições de produção de bens e serviços permanecessem inalteradas, nossa renda per capita seria perto de duas vezes e meia maior do que é hoje.

Um dos autores do artigo citado na nota 2 (3) mostrou que a diferença entre a renda per capita brasileira e argentina, que é cerca de 50% superior à nossa, é devida basicamente à diferença educacional, uma vez que todas as demais condições relacionadas à produção econômica são, em termos per capita, iguais nos dois países.

Ainda outro exemplo: cerca da décima parte do crescimento real da renda per capita dos EUA ao longo do século XX pode ser atribuída à melhora na educação de sua população (4).

Não há dúvidas sobre as vantagens sociais dos investimentos em educação e, também, de que ela é um instrumento importante para propiciar o aumento da produção de bens e serviços. E melhor: esse investimento se paga em pouco tempo. O outro lado dessa moeda é o fato de que nosso atraso educacional não apenas é um gravíssimo entrave para o aumento da produção econômica como um dos fatores a agravarem nosso desenvolvimento cultural, político e social.

Economizar em educação é uma péssima idéia, mesmo do ponto de vista estritamente econômico.

Notas:

1) Comunicados do IPEA nº 75, Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda, 03 de fevereiro de 2011, acessível pela internet.

2) “Educação e Crescimento: O que a Evidência Empírica e Teórica Mostra?” Fernando de Holanda Barbosa Filho e Samuel de Abreu Pessôa, Revista Economia, maio/agosto 2010, pág. 265, acessível por internet.

3) Avaliação do nacional-desenvolvimentismo com ênfase no atraso educacional, Samuel de Abreu Pessôa, acessível em www.sebh.ecn.br/seminario_7/sebh7_artigo_samuel.pdf, consultado em maio de 2012.

4) III The Legacy of U.S. Educational Leadership: Notes on Distribution and Economic Growth in the Twentieth Century, CLAUDIA GOLDIN AND LAWRENCE F. KATZ,

http://www.economics.harvard.edu/faculty/katz/files/legacyaea.pdf, site consultado em maio/2012.

Leia os demais artigos da série:

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Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).