Cada vez mais portentosa, indústria naval precariza e terceiriza seus trabalhadores

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 22/06/2012

Ao mesmo tempo em que são incensados pelas mídias empresariais e os grandes capitais, nacionais e estrangeiros, alguns setores da economia brasileira convivem com seguidas greves, que por sua vez têm mostrado mais força do que pode fazer crer a repercussão social das recentes paralisações. Assim tem sido nas obras das grandes hidrelétricas, da Copa do Mundo e outros canteiros do PAC, chegando agora com forte impacto nos estaleiros de Niterói e Itaboraí, importante pólo de uma indústria naval cada vez mais portentosa.

Composto por seis estaleiros que reúnem cerca de 15 mil metalúrgicos, os trabalhadores de Niterói decidiram entrar em greve no último dia 30 de maio. Sem sentar para negociar, o Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval), patronal, tentou esfriar o movimento, oferecendo apenas 7,5% de reajuste, ante pedida de 16%, além de ignorar as demais reivindicações.

“O reajuste de 16% é o primeiro ponto. Questões de segurança também. Pra se ter uma idéia, no mês passado um companheiro morreu no estaleiro Mauá. Também pedimos ticket refeição de 300 reais, o valor médio dos estaleiros das redondezas, pois o nosso é de 140 reais, muito defasado. Queremos plano de saúde unificado, sem fator moderador, outro problema sério, que obriga o trabalhador a pagar parte de seu plano de saúde. Queremos ainda PLR (Participação em Lucros e Resultados), que está bem abaixo do normal. Fora isso, há diversos problemas específicos de cada estaleiro”, disse Junior Batista da Silva, do comando de greve, ao Correio da Cidadania.

As pedidas têm como referências as fábricas e estaleiros das redondezas, em cidades como São Gonçalo e Duque de Caxias, locais onde a indústria naval, impulsionada pela onda de investimentos associados ao pré-sal brasileiro, cresce a passos largos, atraindo fortemente a iniciativa privada, em geral sob alguma forma de financiamento público.

“Sabemos que a indústria naval ajuda a dar sustentação à economia brasileira, os investimentos e faturamentos são altos... Pra se ter idéia, o próprio BNDES, quando concede algum financiamento, acha um absurdo os custos, manda vários auditores pra conferir se o valor gasto no navio é real... Assim, o retorno é grande, tanto que vemos altos investimentos de empresários como o Eike Baptista, que pretende chegar ao topo da indústria naval até 2017 – prova de como o retorno econômico é rápido. Vemos intenções de investimentos em Quissamã, Recife...”, contextualiza Junior, que trabalha no estaleiro OSX, de propriedade do brasileiro mais rico do mundo.

Mesmo assim, as negociações seguem travadas e, após assembleia na tarde desta quinta, 21, os metalúrgicos decidiram continuar em estado de greve, isto é, mobilizados e ainda em campanha reivindicatória, porém, sem prejuízo dos trabalhos. Apesar de grandes contratos e lucros, as empresas negociam em banho-maria e ignoram diversas necessidades laborais, para além do salário.

“Tem estaleiro, como o Mauá, que não oferece EPI (Equipamento de Proteção Individual) adequado. Tem também a questão da política dos cargos e salários, que não é implantada nas fábricas. O PPP (Perfil Possiográfico Previdenciário) é outro problema – é o laudo pro metalúrgico se aposentar. O metalúrgico faz um trabalho insalubre e o PPP que é dado nos estaleiros está fora da realidade dos canteiros de obra, fazendo com que muitas aposentadorias não sejam reconhecidas pelo INSS, que não aceita as alegações de insalubridade do trabalho. As promoções também são outro ponto, as empresas não cumprem o que está na convenção do dissídio coletivo no sentido de promover seus trabalhadores. Por fim, há as terceirizações, que atingem cerca de 40% da categoria, sendo que estamos reivindicando igualdade para esses trabalhadores em diversos benefícios, além do próprio salário, o que ao final ajuda a diminuir a terceirização”, enumera Junior.

Peleguismo vergonhoso

Em se tratando de ramo de trabalhadores historicamente numeroso e organizado, além de protagonista de diversas lutas sociais, os metalúrgicos sempre representaram a linha de frente das lutas do mundo do trabalho brasileiro. Dessa forma, não é difícil imaginar sua força e capacidade de mobilização em momentos de reivindicação, e seu complementar poder de influência e encorajamento dos mesmos embates em outros setores da economia nacional.

Por conta disso, chama atenção a forma como os trabalhadores de Niterói chegaram à greve, que nas palavras do metalúrgico Paulo Martins os obrigou a “passar por cima” da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói. “O que levou à greve foi o desgaste da diretoria da CUT, há 20 anos no comando do sindicato, com dissídio coletivo e salários sempre abaixo, defasados da realidade do metalúrgico. Além disso, nas novas rodadas de negociação, o presidente do sindicato passou por cima da categoria, aprovando uma proposta que a maioria não tinha votado. Depois disso o pessoal partiu pra greve”, explicou Junior.

Em outras palavras, a própria direção sindical visava furar a greve, com atitudes de total desrespeito à vontade da categoria e, segundo Junior, fazendo uma política de conveniência com os patrões, ignorando os citados problemas nos estaleiros. Com isso, restou à oposição, da qual o entrevistado faz parte, tomar a frente e promover a greve de forma autônoma, com atos diários na porta do estaleiro, no sentido de conscientizar os colegas de labuta. “Outro fato lastimável é que a comissão dos metalúrgicos foi impedida de falar na audiência (no TRT, em 5 de junho), o que causou a revolta da categoria”, informou matéria do portal da Conlutas, central sindical descolada do governismo.

“Quando o assunto entrou em votação, a categoria foi unânime a favor da greve, que na verdade foi promovida por um comando de greve. O sindicato mesmo não colocou nem carro de som na porta da fábrica, não colocou pessoas pra fazer o piquete, nada. Os metalúrgicos antigos dizem que nunca tinham visto isso, mas o movimento demonstrou força e a categoria aderiu. Já o sindicato foi omisso e o presidente sumiu. As reuniões estão sendo feitas com o vice, pois o presidente abandonou a categoria”, denuncia Junior.

“O sindicato faz vista grossa, um teatro, e as coisas acabam acontecendo como não deveriam. O sindicato hoje é da CUT, com vários elementos do PT. Um fato inusitado, por exemplo, é que no estaleiro Mauá estão construindo o navio da Transpetro, que até aparece em propaganda na televisão, mas a realidade do estaleiro é que o Fundo de Garantia está atrasado, as férias parceladas, uma situação totalmente fora das determinações da CLT”, completa o metalúrgico.

Por conta disso, ele afirma que a esperança dos trabalhadores reside na próxima eleição do sindicato, quando a oposição tentará desbancar o grupo dominante, notadamente aninhado ao sindicalismo de Estado, promotor de “anestesia”, termo usado por Junior para definir o estado da categoria antes da greve.

“Estamos pleiteando uma chapa de oposição, encabeçada pela Intersindical, da qual faço parte. E no momento a categoria não reconhece mais o sindicato como ente legítimo para defender seus interesses, ela quer substituir o atual comando do sindicato”, finaliza.

Outras greves e tensões associadas

Quase ao mesmo tempo, os trabalhadores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Niterói e Itaboraí (Stimmerj) também entraram em greve, tentando negociar com o mesmo Sinaval, que se omite de sentar à mesa com os metalúrgicos. Suas reivindicações são basicamente as mesmas mencionadas por Junior Batista da Silva e o impasse segue intacto.

Ainda no ramo da indústria petroleira, problemas de perseguição sindical e precarização são denunciados nas obras da Transpetro e do sistema Petrobrás, fortemente associado aos estaleiros niteroienses e redondezas. Além disso, petroleiros de norte a sul do país têm rejeitado as propostas de PLR da Petrobrás, vivendo tensionamentos que podem levar a movimentos semelhantes ao que ora se desenvolve em Niterói e Itaboraí.

Em comum a todos os casos, as queixas de salários e benefícios defasados, precarização, terceirização, acidentes e pouco empenho patronal em negociar, com seguidas tentativas de mediação do Poder Judiciário, instância onde raramente se registram grandes triunfos da classe trabalhadora.

“Em meio a tantos investimentos, o trabalhador não recebe nenhuma expectativa de melhora também para ele, essa é a realidade”, resume Junior.

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.