Correio da Cidadania

Ocupação e protesto por saúde denunciam privatismo e promessas não cumpridas

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Gabriel Brito, da Redação

13/09/2012

Cansados de esperar respostas concretas às promessas não cumpridas pelo governo, os integrantes do Fórum São Paulo de Saúde organizaram uma ocupação de um prédio abandonado na zona sul de São Paulo, no populoso bairro da Capela do Socorro. Iniciada na noite de sexta-feira, 7, e encerrada no domingo à noite, a incursão visava chamar a atenção da população para o descaso com que esse tema tão caro às campanhas eleitorais é tratado.

“Ocupamos um local onde deveria estar funcionando um serviço de saúde, porque a indignação já superou todos os limites. Cadê o dinheiro, para onde foi o que se pretendia investir? Quando os serviços serão realmente públicos?”, questiona Paulo Spina, membro do Fórum e funcionário de um Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental, em entrevista ao Correio da Cidadania.

Ele se refere à promessa de campanha de 2008 feita por Gilberto Kassab, que garantia a construção dos três primeiros hospitais por meio de Parceria Público-Privada (PPP) na cidade. O lugar ocupado era um dos três, enquanto os outros seriam na Penha e na Brasilândia. Além disso, também foram prometidos 50 novos serviços de odontologia, outro plano que não saiu do papel na gestão que se encerra em dezembro.

“Não houve muita oferta dos consórcios, tampouco captação de recursos, além de problemas na justiça... Os consórcios construiriam e depois gerenciariam os hospitais, além de receberem a concessão de serviços não assistenciais, como limpeza e lanchonetes”, explica Heitor Pasquim, outro integrante do Fórum de Saúde entrevistado pelo Correio.

Dessa forma, o movimento reforçou sua posição anti-privatizações, uma vez que novamente ficou atestada a ineficiência de tal modelo, cujas maravilhas só se verificam no discurso dominante. “A situação é grave e merece radicalidade. Esperamos respostas claras do governo. Queremos compromisso com unidades e serviço. Sem PPP”, avisa Spina, lembrando que o Fórum já havia promovido um protesto na Unidade Básica de Saúde Cantinho do Céu, também na zona sul, em favor da ampliação das instalações de saúde no costado da cidade habitado por mais de 3 milhões de pessoas.

Como se sabe, os investimentos sociais dos governos tucanos estão sempre associados a generosas contrapartidas às empresas que concorrem pela concessão de determinado serviço. Na área da saúde, isso se verifica através das Organizações Sociais (OS), surgidas em 2008 e que sofrem forte contestação de trabalhadores e usuários.

Além de manejarem verbas públicas não explicitadas, foram alvo de CPI em 2009, quando ficaram evidenciadas várias obscuridades acerca do uso de dinheiro público que recebiam pra administrar hospitais e postos de saúde. Definidas como “porta aberta pra corrupção e precarização do trabalho”, recebem recursos cada vez mais vultosos dos governos tucanos, a despeito da velha conversa de que a cidade e o estado não possuem recursos suficientes pra investirem e gerenciarem hospitais.

“Além de suas metas produtivistas, um absurdo no campo da saúde, nos locais geridos pelas OS corre solto o assédio moral e a superexploração do trabalho. Qualquer um que tiver atuação política, sindical, descoberta é demitido sumariamente. Foi o meu caso, que, enquanto trabalhei na UBS do Jabaquara, atuava clandestinamente no Fórum”, denuncia Heitor.

Objetivo atingido

Durante as 48 horas de ocupação, foi possível verificar uma considerável repercussão midiática, inclusive por parte dos principais meios de comunicação. Além disso, houve bastante adesão popular, com participação dos moradores da Capela do Socorro, que também habitaram o local durante o período e participaram das atividades promovidas pelos organizadores do protesto-ocupação.

“O local está abandonado há 10 anos, assusta os moradores locais, é ponto de tráfico e violências. Por isso, fizemos um pouco de arrumação, limpeza, pintura, no que contamos com muita colaboração da comunidade”, conta Paulo Spina. “Nos outros dois hospitais prometidos também fizemos atos, paramos o trânsito, passamos a mensagem”, completa.

Em resposta ao movimento, o governo prometeu dialogar durante a semana, mas por ora nada acontece, o que já começa a irritar os trabalhadores e usuários que participam dos protestos. “A prefeitura sempre enrola, e isso cansa a população...”, constata Heitor. “Falamos com a assessoria do governo, que prometeu tentar acionar o secretário, mas ela já disse que, por ser domingo à noite, seria difícil. Fizemos uma festa de inauguração com bastante participação dos moradores do bairro, denominamos o local de Hospital Popular e agora esperamos respostas”, relata Spina.

“O secretário de saúde, Januário Montone, réu sob acusação de fraudes em licitações da merenda escolar, está se recusando a dialogar com o Fórum Popular de Saúde. Por que será?”, queixaram-se, em mensagem pública desta quarta-feira, 12.

De toda forma, os articuladores do movimento mostram otimismo, calculando que obter respostas práticas de um governo prestes a sair do poder beira à utopia. E que, por se tratar de um tema que não escapa às preocupações de um único cidadão, é possível fortalecer a luta em favor de conquistas na área da saúde pública e no combate às privatizações desse serviço essencial.

“Vimos que a repercussão foi muito boa, muita gente já prestou solidariedade. Fomos chamados pra uma unidade de saúde que passa por processo de privatização em Embu, fizemos um ato. Hoje fomos chamados pra participar de outro ato em Peruíbe. As pessoas estão vendo que tem gente mobilizada com isso e se estimulam a entrar na luta. Era o que queríamos com essa ocupação”, comemora Paulo Spina.

Apesar disso, o Fórum faz críticas às atuais dinâmicas de luta na área de saúde, muito restritas aos conselhos, gabinetes e sindicatos enfraquecidos. “Precisamos colocar os movimentos de saúde de novo nas ruas pra conter o apetite da iniciativa privada, que, entre outras coisas, quer 25% dos leitos do SUS, ao mesmo tempo em que, até nos hospitais privados, vemos as filas aumentarem e os serviços de especialidades diminuírem”, alertou.

Ignorando os tempos eleitorais que parecem suspender todos os demais assuntos da vida pública, o movimento avisa que não tem descanso pela frente. “Nessa semana, o governo só enrolou, não fez nada ainda. Se continuar assim, vamos subir o tom. Queremos fortalecer esse processo e o final de semana foi animador. Queremos que esse movimento atinja as pessoas, que estão indignadas, mas também resignadas. São muitas promessas descumpridas. O secretário de Saúde está ocupado com a campanha do Serra, mas nos deve respostas. Já o Kassab, anos atrás, ajudou a escrever o Plano de Metas elaborado pelo Movimento Nossa São Paulo, aprovado na Câmara. Sabe de tudo isso, portanto. São três pontos: promessas feitas em 2008, maior financiamento do setor e não às privatizações. O que existe hoje é um apagão na saúde”, resumiram os manifestantes entrevistados.

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Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

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