Retorno petista à prefeitura de São Paulo é marcado por ‘ofensiva de ocupações’ por moradia

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 12/04/2013

Marcada por um histórico de ocupação desordenada de seu solo, a cidade de São Paulo vive há alguns anos a exaltação dos conflitos de interesse sobre a propriedade da terra, definitivamente lançados ao imaginário popular após a violenta reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos. Na época, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma controversa liminar em favor do especulador e criminoso financeiro Naji Nahas, contra cerca de 8000 pessoas que ocupavam a área já modestamente urbanizada.

O ato perpetrado entusiasticamente pelo governo do estado, sua polícia militar e desembargadores deixou feridas difíceis de fechar nas vidas das famílias despejadas, mas pode-se dizer que esteve muito longe de arrefecer a luta por moradia das populações empobrecidas. Talvez o efeito tenha sido exatamente contrário.

Após anos de primazia da especulação imobiliária nas determinações políticas e econômicas da cidade, cujos expoentes são patrocinadores de todos os grandes grupos políticos e parlamentares do país, a eleição do petista Fernando Haddad abriu um novo horizonte na visão de pessoas e movimentos sociais envolvidos na questão.

Com isso, os olhos mais atentos a tais embates não deixaram de notar um considerável aumento no número de ocupações urbanas, em especial no centro, no período eleitoral recém-encerrado, em clara sinalização desses segmentos de que esperam outra visão de cidade na nova gestão. A “ofensiva” dos sem teto não passou despercebida nem aos olhos da grande mídia, sempre tímida em retratar mazelas que afetem o prestígio de seus preferidos na política.

“A prefeitura irá construir 55 mil moradias até 2016. A idéia é promover parcerias com o Programa Minha Casa Minha Vida, ampliar o Programa de Urbanização de Favelas e Programa de Regularização Fundiária, priorizar a construção de novas habitações em regiões de maior déficit habitacional, optar por edificações verticais, com dimensões compatíveis com o perfil das famílias e com usos mistos, como forma de otimizar a utilização dos terrenos disponíveis”, explicou ao Correio da Cidadania a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), por meio de sua assessoria de imprensa.

Vista como vítima das negociatas políticas, uma vez que foi destinada ao PP de Paulo Maluf após o célebre acordo que o uniu a Lula na campanha, a secretaria comandada por José Floriano de Azevedo Marques Neto mostra-se atenta à realidade vigente e usa discurso jamais visto nas gestões de Serra e Kassab – pra não voltarmos aos tempos malufistas...

“Também é uma meta estimular a participação de associações e cooperativas populares na produção de unidades habitacionais, retomando o programa de empreendimentos auto-geridos e mutirões. Por fim, reformar, requalificar o uso e utilizar para fins habitacionais edifícios localizados no centro histórico”, reforça o órgão, dando a entender que nem todos os projetos na área contarão com a participação das construtoras e incorporadoras, praticamente “donas” da gestão da cidade, conforme declaração recente de economista Leda Paulani, também membro da nova equipe de governo.

Proliferação central

Basta caminhar pelo centro da cidade que, não raro, qualquer cidadão se deparará com prédios repletos de bandeiras vermelhas da Frente de Luta por Moradia, principal protagonista organizado envolvido na tentativa de conquista da casa própria a quem não tem acesso ao mercado imobiliário – 80% da população do país, de acordo com Ermínia Maricato, urbanista e secretária da gestão Erundina na virada da década de 80 para 90.

São mais de uma dezena de grandes edifícios ocupados por famílias que só agora vão tendo seus perfis conhecidos pela maioria da população paulista. “O secretário fez uma visita, conversou conosco e aproveitamos pra reivindicar as promessas de campanha, de moradia etc. Somos 250 famílias há seis meses aqui, em 14 dos 15 andares. O prédio foi desapropriado há quatro anos”, conta Sidney Ferreira, líder da ocupação do antigo Hotel Cambridge, que mesmo quando já fechado abrigava embalos noturnos de ‘gente de estirpe’.

“Passei 22 anos casado e morando em Artur Alvim, sempre trabalhando, ajudando a sustentar quatro filhos ao lado da esposa. Depois que me separei morei um pouco de aluguel, mas depois ficou impossível e passei a morar no meu carro (um Elba Weekend da década de 90). Estava há três anos morando no carro, que também me servia pro trabalho, tomando banho em hotéis e postos”, contou ao Correio Luiz Ramos de Moura, que faz as vezes de porteiro na ocupação localizada no antigo Lord Palace Hotel, na Rua das Palmeiras esquina com a Helvétia.

“Cheguei a essa ocupação após trabalhar na campanha do Haddad, foi aí que conheci a Eliete, da FLM, e comecei a participar de ocupações”, completa ele, que foi caminhoneiro por 20 anos e ultimamente tem se sustentado como camelô.

Entretanto, durante a conversa com Luiz, nossa reportagem voltou a tomar conhecimento de contradições internas do movimento de moradia, que tampouco escapa de certos interesses políticos. Ao notar que o antigo hotel estava ocupado, um transeunte vestido de velho e roto uniforme da prefeitura questionou como fazer para se integrar à ocupação.

“Tem que falar com o Manoel del Rio”, disse Luiz, referindo-se ao candidato a vereador petista que não se elegeu no último pleito.

“Ah, mas agora é tudo com esse cara...”, queixou-se o passante, que logo seguiu sua caminhada, fazendo lembrar a crítica feita pelas lideranças de uma ocupação independente, como fazem questão de frisar, localizada na rua Barão de Campinas, a dois quarteirões dali.

Apesar disso, e sem perder de vista a emergência da questão na vida dessas pessoas, o instinto popular de ocupar o centro, afinal local de trabalho de milhões de habitantes da metrópole, mostra-se acertado, conforme sinaliza o próprio poder público.

“Das 55 mil unidades, 20 mil se localizam na região central, a serem implementadas ou por novas construções ou por reforma de edifícios. Os investimentos para a construção das 20 mil unidades serão de cerca de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 404 milhões investidos diretamente pela prefeitura de São Paulo”, assegura a Sehab, que lista os distritos da Sé, República, Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília como alvos de uma política de habitação mais acessível.

Os números anunciados surpreendem, uma vez que não foram claramente colocados ao público durante a campanha. No entanto, trata-se de um problema cada vez mais flagrante e que precisa ser atacado, uma vez que a última década registrou um aumento de 100% do número de sem tetos em São Paulo.

“Pra nós tanto faz o partido em questão, se é Maluf, Kassab ou Haddad, a luta pela moradia continua. E quanto mais consciência, mais luta coletiva”, ressalta Sidney, tentando evitar a vinculação de sua saga a interesses políticos, o que de fato não pode ser apontado como motivação de fundo das famílias em questão.

Dessa forma, o eletricista de 30 anos mantém-se sereno, sem querer cair em grandes ilusões. “Agora existe um diálogo, mas na lista antiga da CDHU havia 80 mil cadastrados. Assim, imagino que a necessidade seja de pelo menos 100 mil moradias pra sanar o déficit da cidade”.

Mas, logo a seguir, deixa claro que o momento é de mais otimismo. “Kassab foi uma merda completa, só fez empreiteira enriquecer. Com ele nunca deu pra dialogar. É especulação imobiliária pura, como deixou bem claro no projeto Nova Luz que ele tentou fazer a cidade engolir”, dispara.

Diminuição do preconceito

Em todos os locais onde se converse com algum participante de ocupação, recebe-se o testemunho de que os sem teto têm sido vistos com menos preconceito pelos demais cidadãos. Após anos de envenenamento por parte de um poder público crescentemente militarizado e excludente, amparado por um monopólio de mídia bancado em boa parte por anúncios de construtoras, a sensação é de que o olhar geral sobre a questão foi ao menos parcialmente alterado.

“Muita gente dá apoio, outros olham torto. Mas, se a gente não faz essa luta, nunca vai conseguir moradia”, conta Luiz. “O preconceito diminuiu muito na sociedade, hoje a mídia fala mais dos sem teto, temos mais visibilidade e isso já mudou um pouco nossa imagem”, atesta Sidney.

Com isso, não há dúvida de que a compreensão geral das dificuldades dessas famílias fica facilitada, até porque, ao conhecê-las um pouco mais profundamente, não parecem tão distintas das agruras diárias do cidadão médio. “Coloque na ponta do lápis e veja se é fácil suprir as necessidades de uma família quando se paga um aluguel abusivo. Criar e educar filhos, dar saúde, alimentação. É difícil sobreviver com os atuais custos de vida”, resume Sidney.

E diante da atitude de Fernando Haddad há cerca de 15 dias, ao assinar desapropriação de terreno na zona leste de São Paulo, ocupado por cerca de 700 pessoas, quando a tensão entre famílias e policias se encontrava no auge, é possível vislumbrar um novo tratamento da questão da moradia na cidade. Talvez, sem o monopólio tão acintoso do mercado, que atente somente para seus interesses e que se mostrou, ao longo de anos, desconexo dos interesses da maioria e incapaz de solucionar suas necessidades.

Além da região central, a prefeitura também anuncia projetos em outros pólos da cidade, inclusive na região das Águas Espraiadas, outro alvo dos tubarões do mercado. Prometem-se 8 mil moradias, além do mesmo número, através do Programa Mananciais, para habitantes dessas áreas de interesse (às vezes seletivo) ambiental e que envolvem riscos reais, especialmente em época de chuvas. No total, estão previstos investimentos de 5 bilhões de reais.

É esperar para ver. E enquanto isso, insistir na humanização dos debates de questões do tipo, algo que anos neoliberais conseguiram tirar das mentes e corações. “Por meio de uma matéria da TV Record aqui na ocupação é que voltei a ver minha filha. Não a via há cinco anos e, depois que saiu a matéria, ela veio aqui me visitar. Conheci meu neto, que já tem três anos”, disse Luiz, já ao final da conversa.

“Nossas famílias cansaram de pagar aluguel, ou de ter de optar entre aluguel e comida. É difícil viver sempre assim. E quem paga aluguel também é sem teto”, elucida Sidney.

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.