Mobilização pelo saneamento
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- Roberto Malvezzi (Gogó)
- 09/10/2013
Uma luz se acendeu pelas bandas de Belém do Pará. O povo se mobilizou, fechou ruas, reivindicando o saneamento básico para seus bairros. Até agora essa bandeira estava restrita ao movimento pelo saneamento e aos sindicalistas urbanitários.
É terrível, mas a cidadania brasileira, mesmo a partir de sindicatos e movimentos sociais, jamais teve o saneamento como bandeira de luta. Nas grandes manifestações de massa que assolaram o país, essa bandeira não estava presente. Quanto mais esperar essa iniciativa dos políticos ou do setor econômico. Sabemos que, de cada dólar investido em saneamento, se poupa de 4 a 10 dólares em saúde.
Quando Lula chegou ao poder, tendo Olívio Dutra como ministro das Cidades, então foi elaborado o marco regulatório do saneamento básico. Era um passo extraordinário. Vale lembrar que nos governo de FHC o Brasil ficou proibido de investir em saneamento por um acordo do governo brasileiro com o Banco Mundial e FMI. Nesse acordo, ficava vetado qualquer investimento em saneamento porque era considerado despesa pública, não investimento. Todos sabiam a razão: era necessário precarizar os serviços para depois privatizá-los. Com dez anos sem investimento, o resultado final foi uma calamidade.
Mas, se na era Lula o saneamento foi pautado, pouco tem sido implementado. O conceito de saneamento básico – que na verdade era saneamento ambiental e só continuou básico na lei para evitar inconstitucionalidades – engloba o abastecimento de água, a coleta e tratamento dos esgotos, o manejo dos resíduos sólidos, a drenagem da água de chuva e o controle dos vetores. Portanto, completo. Os últimos dados do IPEA mostram que avançamos aí uns 2% em cada um desses itens. Só o abastecimento de água está mais avançado. A coleta e tratamento de esgoto continuam uma aberração.
O PAC da Dilma inclui o PAC Saneamento. Ele tenta operacionalizar o Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB, que previu investimento de 415 bilhões de reais de 2011 a 2030 e assim sanear o Brasil.
Se o efeito for o que vemos aqui no vale do São Francisco, com obras iniciadas e incompletas, empresas falindo e desertando do trabalho, cidades esburacadas, ou obras mal feitas – num bairro de Juazeiro o povo dá descarga e o esgoto volta para dentro de casa –, sem falar nas corrupções e gatunagens empresariais, então vamos demorar mesmo alguns séculos para avançar.
Nossa luta aqui é tentar organizar o povo para fazer com que as obras sejam concluídas, bem feitas e atendam aos interesses da população. Não se pode mais, literalmente, enterrar dinheiro público em obras essenciais como o saneamento. Portanto, não haverá execução decente dessas obras sem mobilização popular.
Bem vinda a manifestação dos paraenses. Quem sabe essa boa luta se espalhe pelo Brasil e esteja nas manifestações públicas das grandes cidades, junto com o transporte púbico, a saúde e a educação.
Roberto Malvezzi (Gogó) possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.
