Plebiscito Popular
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- Frei Marcos Sassatelli
- 18/10/2013
Ante a recusa do Congresso Nacional em aceitar um plebiscito legal, conforme estabelece a Constituição Federal, para decidir sobre sua convocação, os movimentos sociais populares e outras organizações, reunidos nas plenárias nacionais, dos dias 5 de agosto e 14 e 15 de setembro, deliberaram realizar um Plebiscito Popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva e soberana, a respeito do Sistema Político Brasileiro.
Estavam presentes na última plenária representantes de 19 estados e 68 entidades, entre as quais diversas Pastorais Sociais e a CNBB. O Plebiscito Popular tem, portanto, o apoio da Igreja Católica e também – acredito eu – de outras igrejas cristãs ou religiões.
A pergunta única para o plebiscito, aprovada consensualmente por todos os movimentos sociais populares e outras organizações, é: "Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político Brasileiro?".
A organização da campanha tem: Coordenação Nacional, composta pelos movimentos sociais populares e outras organizações, que participam das plenárias nacionais e aberta a todas as organizações, que concordam com a linha central da campanha; plenárias nacionais, que são realizadas periodicamente, para tomar as decisões centrais da campanha; Secretaria Operativa, com um coletivo responsável por operacionalizar as decisões das plenárias nacionais, uma pessoa liberada exclusivamente para os trabalhos e uma estrutura física e financeira que dê um suporte mínimo para o andamento da Secretaria.
Atualmente, e de forma provisória, a Secretaria Operativa da campanha está localizada no mesmo local e com a mesma Secretaria da Articulação dos Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA). Até a próxima Plenária Nacional – que será no dia 16 de novembro, depois do Lançamento Nacional da Campanha, em Brasília-DF –, todos os movimentos sociais populares e as outras Organizações deverão levar propostas e contribuições para definir como viabilizar uma Secretaria Operativa permanente da Campanha.
Será elaborada uma primeira Cartilha da Campanha, para ser entregue no lançamento nacional, que terá os seguintes capítulos: história da formação do Estado brasileiro; como funciona o atual Sistema Político Brasileiro; o que é e como se faz uma Constituinte; por que propomos a realização de uma constituinte exclusiva e soberana; como participar da campanha nacional.
Será realizado também um Curso Nacional de Formação de Formadores, com os mesmos temas da cartilha.
Foi formado um Grupo de Trabalho, composto pelas organizações, que se comprometeram com a elaboração da cartilha e de uma proposta para o Curso Nacional: Plataforma pela Reforma Política, CUT, MST, UNE, Movimento Negro e Pastorais Sociais. Todas as organizações que desejarem podem se somar a este grupo.
O Grupo de Trabalho teve a primeira reunião no dia 27 de setembro, no Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), e estabeleceu os seguintes prazos para o encaminhamento das propostas: até 05/10/13, enviará por e-mail o primeiro esboço da cartilha para contribuições; até 25/10/13, receberá as contribuições e iniciará o processo de fechamento da cartilha; até 08/11/13, cartilha será finalizada para impressão.
O Grupo de Trabalho estabeleceu também o cronograma de atividades da Campanha Nacional: no dia 15 de novembro de 2013, em Brasília, haverá o lançamento da Campanha Nacional; dos dias 6 a 8 de dezembro de 2013, em São Paulo, será realizado o Curso Nacional de Formação de Formadores; até março de 2014, serão formados os Comitês Populares da Campanha, nos locais, bairros, municípios e estados brasileiros; até abril de 2014, serão realizados Cursos Estaduais de Formação de Formadores da Campanha; em maio de 2014, serão realizados também Cursos Massivos de Formação de Ativistas da Campanha (Cursos dos “Mil”); em setembro, de 1 a 7, haverá a coleta de votos do Plebiscito Popular (fonte: Relato da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, São Paulo-SP, 14 e 15 de setembro deste ano).
Todos e todas somos convocados a participar ativamente dessa mobilização nacional, em favor do plebiscito popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva e soberana, do Sistema Político Brasileiro, para que um novo Brasil aconteça. Lembre-se, sua participação faz a diferença!
Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano, é doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP); professor aposentado de Filosofia da UFG.
